Notícias

Publicado: 13/11/2017

Asiáticos têm interesse em concessões de saneamento no país, diz BNDES

FONTE: VALOR ECONÔMICO – por Robson Sales e Juliana Schincariol RIO  –  O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido acionado por vários investidores, nacionais e internacionais – incluindo asiáticos -, em participar do programa de concessões estaduais de saneamento, segundo o superintendente da área de desestatização do banco de fomento, Rodolfo Torres. […]

Publicado: 06/11/2017

Brasil é o 5º país que mais utiliza arbitragem no mundo

Dados de 2016 são da Câmara de Comércio Internacional. Litígios globais somam US$ 171 bilhões FONTE: Jota O Brasil é o 5º país ou território com maior número de partes envolvidas em arbitragem, segundo o ranking da Câmara de Comércio Internacional (CCI) de 2016. O país fica atrás apenas de Estados Unidos, Ilhas Virgens Americanas, Belize e […]

Publicado: 25/10/2017

Arbitragem cresce 10% ao ano e ganha espaço nas empresas

FONTE: CAESP SÃO PAULO – A lei que regulou a arbitragem no Brasil ainda nem completou 14 anos, mas a prática está cada vez mais substituindo o Judiciário na resolução de conflitos entre as empresas e até dentro das companhias. A estimativa do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) é que a […]

Publicado: 17/10/2017

Estados vão privatizar distribuidoras de gás natural

BNDES coordenará programa. Sete estados já sinalizaram interesse FONTE: O Globo RIO – Depois de avançar no setor de saneamento, a venda de distribuidoras estaduais de gás natural é o novo alvo do programa de desestatização do BNDES. O banco já tem sinalização de sete estados interessados em vender integral ou parcialmente suas participações nas empresas, […]

Publicado: 28/09/2017

BNDES anunciará consultorias para modelar privatização de distribuidoras de gás

Segundo o executivo, os resultados só não foram anunciados ainda porque a licitação de escolha das consultorias está em fase de análise de documentação exigida FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá publicar em um mês o resultado da licitação que escolherá as duas consultorias responsáveis por […]

Publicado: 25/09/2017

A reforma trabalhista | CLT

FONTE: ESTADÃO Projeto aprovado no Senado dá mais força às negociações entre as partes e diminui espaço para as discussões na Justiça do Trabalho

Publicado: 20/09/2017

Privatizações no gás natural

A venda das participações nas distribuidoras pode resolver uma série de pendências regulatórias Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo 03 Junho 2017 | 05h00 O gás natural tem sido, no atual governo, alvo de iniciativas que procuram aumentar a sua participação da matriz energética brasileira. Primeiro foi o lançamento do Programa Gás para Crescer, em […]

Publicado: 12/09/2017

Impacto da reforma trabalhista nas relações empresariais

POR: Bruno César Silveira das Graças* 23 Agosto 2017 | 14h00 O Projeto de Lei nº 6.787/2016 que tratava da reforma trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de julho de 2017, foi sancionado pelo Presidente da República em 13 de julho de 2017, data em que fora publicada a Lei nº 13.467/2017 no […]

Publicado: 21/08/2017

Dificuldades do advogado em gerir o departamento jurídico

Fonte: Roberta Codignoto Foram ao menos 5 anos entre leis, jurisprudências, peças processuais e muitas teses doutrinárias, além de anos de prática jurídica como advogada. Mas estes conteúdos e experiências, por si sós, não eram suficientes para a gestão de um departamento jurídico, e este foi um dos primeiros aprendizados da minha carreira dentro do mundo […]

Publicado: 10/08/2017

6 dicas para envolver sua equipe com um novo software jurídico

FONTE: Terra / Dino Confira seis dicas de como engajar sua equipe para usar um novo software jurídico e melhorar os serviços do escritório de advocacia. A tecnologia já faz parte da realidade da Justiça brasileira e os escritórios de advocacia que não acompanham esse cenário perdem vez no mercado tão competitivo. Na era do […]

Publicado: 12/07/2017

Governo planeja publicar logo MP com modelo para concessão de rodovias

FONTE: Estadão Conteúdo/Isto É O governo federal trabalha intensamente para tentar chegar a um consenso sobre um programa de concessões para operação e manutenção das rodovias entre as diversas esferas envolvidas na questão ainda neste mês de julho. Dessa forma seria possível consolidar uma proposta de texto legal para permitir esse modelo, a ser apresentado […]

Publicado: 07/07/2017

Governo pensa em cobrar por quilômetro rodado em licitação de rodovias

Por Fernanda Pires | Valor SÃO PAULO O governo estuda a possibilidade de os editais das novas concessões federais de rodovias introduzirem o chamado “free-flow”, mecanismo de arrecadação por quilômetro percorrido sem cancela física, que substitui as praças de pedágio por um sistema de uso de radiofrequência e vídeo para registrar a passagem dos dos […]

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Governo pretende licitar até 4 mil km de rodovias em 2018

Por Fernanda Pires | Valor SÃO PAULO   O governo pretende licitar “entre 3 mil e 4 mil quilômetros” de rodovias em 2018, disse o secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira de Almeida. Ele não especificou se esse pacote já integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo […]

Publicado: 13/06/2017

Projeto de concessão do trecho Norte do rodonel será exibido no dia 28

FONTE: VALOR  Por Thais Carrança A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) marcou para 28 de junho audiência pública em que apresentará o projeto de concessão para o lote Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 21).

Publicado: 09/06/2017

Concessionária assume 570 km de vias e instala mais 4 pedágios em São Paulo

Entrevias será responsável por trecho de rodovias que se estende entre Assis e Ribeirão Preto José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo | 06 Junho 2017 | 17h40 Uma nova concessionária passou a integrar, nesta terça-feira, 6, o programa estadual de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo. A Entrevias Concessionária de Rodovias S/A assinou contrato de […]

Publicado: 06/06/2017

Comissão do Senado abre sessão para votar reforma trabalhista

FONTE: VALOR ECONÔMICO Por Fabio Murakawa | Valor BRASÍLIA A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu início pouco depois das 10 horas aos trabalhos da sessão em que será votado o relatório da reforma trabalhista elaborado por Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O senador tucano recomenda a aprovação, sem alterações, do projeto advindo da Câmara […]

Publicado: 30/03/2016

OGPar multiplica prejuízo em 12 vezes no 4º trimestre, para R$ 69,5 mi

Em recuperação judicial, a Óleo e Gás Participações (OGPar), controladora da OGX, registrou um prejuízo líquido de R$ 69,5 milhões no quarto trimestre, multiplicando em 12 vezes as perdas de R$ 5,8 milhões de igual período de 2014. No ano de 2015, a OGPar teve prejuízo de R$ 235,4 milhões, revertendo lucro de R$ 9,87 […]

Publicado: 21/03/2016

Enorme carga de dívidas no País provoca ‘boom’ de reestruturação

O atoleiro econômico em que está o Brasil, com um escândalo de corrupção que não pára de crescer e a mais longa e profunda recessão em pelo menos um século está produzindo uma era sem precedentes de reestruturações de dívidas corporativas no País. A farra de empréstimos na qual as empresas brasileiras embarcaram durante a […]

Publicado: 16/03/2016

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Mendes Junior, em MG

Empreiteira é uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Dívidas da empresa chegam a R$ 258 milhões, diz TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou nesta quinta-feira (10) o pedido de recuperação judicial de uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, a Mendes Junior. De acordo com o Fórum Lafayette, em Belo […]

Publicado: 09/03/2016

Itapemirim entra com pedido de recuperação judicial no ES

Empresa entrou com pedido nesta segunda-feira (7). Pedido envolve todas as empresas do grupo com sede no estado. A empresa capixaba Itapemirim protocolou nesta segunda-feira (7) um pedido de recuperação judicial na 13º Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória. O processo envolve as empresas Viação Itapemirim, Transportadora Itapemirim, ITA – Itapemirim Transportes, Imobiliária Bianca, Cola Comercial […]

Publicado: 08/03/2016

Pedido De Recuperação Judicial Dispara E Obriga Empresa Correr Para Evitar Falência

Crise surpreende e arrasta mais empresários para a proteção judicial. A saída, segundo economista da Corporate Consulting, é buscar recuperadores de companhias para tentar escapar da falência sistêmica Sem ajustes, metade das empresas vai desaparecer com o agravamento da crise O volume de pedidos de recuperação judicial ganhou impulso neste início de ano e superou […]

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Mais uma varejista, a Barred’s, pede recuperação judicial

A Barred’s é a varejista mais recente a pedir recuperação judicial. Ela entrou o pedido ontem, 3, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais no Foro Central Cível, em São Paulo. Com 118 lojas e 578 funcionários, a rede de lojas de moda acumula 104,2 milhões de reais em dívidas. Entre os cerca de […]

Publicado: 29/02/2016

Com prejuízo e dívida alta, Bombril pode ter de pedir nova recuperação judicial

Empresa ampliou portfólio e investiu em marketing, mas resultado continuou no vermelho; reestruturação em curso quer reverter patrimônio líquido negativo e renegociar dívidas tributárias Uma das mais tradicionais empresas brasileiras, a fabricante de bens de consumo Bombril contratou assessoria para reestruturar o negócio, que sofre com alto endividamento, caixa reduzido e sucessivos prejuízos acumulados. Fontes […]

Publicado: 17/02/2016

Com dívida de R$ 118,3 milhões, BMart pede recuperação judicial

A varejista de brinquedos BMart entrou com pedido de recuperação judicial. A dívida da companhia é de R$ 118,3 milhões. O escritório Nicola, Saragossa e Campos Advogados está assessorando a empresa no caso. Atualmente, a empresa tem 28 lojas, nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Belo Horizonte e Salvador, segundo o site da BMart. […]

Publicado: 12/02/2016

Mercado vê risco de reestruturação de dívida da Usiminas e bônus despencam

Os títulos de dívida (bônus) da Usiminas negociados no exterior caíram para 27% do valor de face na terça-feira (não houve transação com o papel na quarta-feira, 10), o que representa uma queda de quase a metade do preço praticado há 15 dias. Embora o volume de papéis da Usiminas disponíveis no mercado e a […]

Publicado: 11/02/2016

Empresa de materiais de construção entra em recuperação judicial por dívida de R$ 9,2 milhões

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o pedido de recuperação judicial (medida para evitar a falência de uma empresa quando a mesma perde a capacidade de pagar o que deve) em favor da empresa de materiais para construção Irmãos Sachet Ltda, que, somando o montante que devia a alguns fornecedores, acumulava R$ […]

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Frigol sai de recuperação judicial

A Frigol anunciou nesta quinta-feira, 21, que saiu da recuperação judicial, iniciada em 2010. “Conseguimos cumprir integralmente o plano de pagamentos aprovado pela assembleia de credores, com especial atenção aos compromissos trabalhistas e com fornecedores”, disse em nota Luciano Pascon, CEO da Frigol. “Nossa dívida está perfeitamente adequada e é de longo prazo, o que […]

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CNJ vai realizar inspeção na Vara de Falência de Vitória em março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta semana, a realização de inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial nos Tribunais de Justiça de quatros estados – além do Espírito Santo (TJES), Santa Catarina (TJSC), Minas Gerais (TJMG) e Ceará (TJCE). Pelo cronograma divulgado pela Corregedoria Nacional, a 13ª Vara Cível de Vitória, […]

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Dívida de 50 grandes empresas salta 77% em 2 anos

As famílias brasileiras não atravessam sozinhas os reveses da crise. Em um contexto de consumo enfraquecido, juros no maior nível em dez anos e cotação recorde do dólar, o endividamento das empresas também deu um salto, preocupando investidores e dificultando a retomada do crescimento. Segundo levantamento realizado pelo GLOBO com base em informações agregadas pela […]

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Justiça homologa plano de recuperação judicial da OAS e grupo vende ativos

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo homologou nesta quarta-feira o plano de recuperação judicial do Grupo OAS, cuja empreiteira é uma das integrantes do clube do bilhão, cartel que fraudou contratos com a Petrobras e distribuiu propina a agentes públicos. A assembleia geral de […]

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Crise e Lava Jato aumentam trabalho para advogados

A implosão econômica e o escândalo de corrupção que paralisaram o mercado de trabalho brasileiro foram uma dádiva para os profissionais de um setor: os advogados. Os principais escritórios de advocacia, que costumavam obter a maior parte do rendimento com fusões e vendas de ações, agora estão dedicando mais recursos à reestruturação de dívida e […]

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Credores denunciam “golpe” de concessionária para ter recuperação judicial

Dois credores do Grupo Trescinco denunciaram um suposto golpe na recuperação das empresas que compõem a concessionária de carros e caminhões. Eles pedem uma perícia contábil nas contas da empresa para verificar se o processo não teria sido uma estratégia da empresa para postergar o pagamento de dívidas. A C.C.L.A.A. do Sudoeste de MT – […]

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Nem todas as empresas podem recorrer à recuperação judicial

A Lei de Recuperação e Falências completou dez anos de vigência em 2015 e está sendo colocada em “xeque”. Trata-se do maior desafio da área do direito falimentar e recuperacional brasileiro diante da magnitude das crises econômica e política que assolam o país. Não por outro motivo, obtivemos recorde de pedidos de recuperação judicial em […]

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Petros barra recuperação judicial da Sete Brasil

O fundo de pensão da Petrobras, a Petros, atuou em defesa da sua patrocinadora para evitar que a empresa Sete Brasil entre com pedido de recuperação judicial e, assim, pressione a Petrobras para fechar contrato de construção e operação de embarcações que serão instaladas no pré-sal, segundo fonte a par das negociações. A discussão sobre […]

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Recuperação judicial da Petrobras pode ser parte da solução, diz guru dos emergentes

“O uso do ‘capítulo 11’ poderia ser parte da solução. Há os aspectos legais, que podem ser difíceis por conta das garantias que são dadas”, afirmou Mark Mobius; segundo ele, a empresa é lucrativa com petróleo a US$ 80 Com uma dívida bastante elevada e enfrentando muitas dificuldades financeiras, a Petrobras poderia considerar um pedido […]

Publicado: 04/02/2016

OAS diz que recuperação dá respaldo para negociação com credores

A construtora OAS e a OAS Infraestrutura reforçaram na noite de ontem, terça-­feira, que o edital do leilão para a venda da participação na holding de infraestrutura Invepar deve ser publicado ainda nesta semana e que a homologação do plano de recuperação judicial deu à OAS “respaldo jurídico” para iniciar o pagamento de dívidas com […]

Publicado: 03/02/2016

Grupo dono da Luigi Bertolli entra com pedido de recuperação judicial

GEP quer renegociar dívidas que chegam a 513, 2 milhões de reais. Empresa é responsável pelas lojas da marca americana GAP no Brasil Com dívidas que superam 513 milhões de reais, o Grupo GEP, dono das marcas Luigi Bertolli, Emme, Cori e responsável pelas franquias da empresa americana GAP no Brasil, entrou com um pedido […]

Publicado: 01/02/2016

Emissões de certificados de operações estruturadas atingem R$ 6,26 bi

As emissões de certificados de operações estruturadas (COE), título de captação bancária cujo rendimento combina características de renda fixa e variável, atingiram R$ 6,265 bilhões nos primeiros 12 meses após a e entrada em vigor do instrumento. Os dados são da Cetip, que concentra o registro das operações. O estoque de COE no último dia […]

Publicado: 27/01/2016

Usinas em recuperação são recorde

  A crise do setor sucroalcooleiro, iniciada em 2008 quando o governo federal decidiu controlar os preços dos combustíveis, atingiu seu ápice no ano passado. Em 2015, 13 usinas entraram em processo de recuperação judicial, um recorde. Juntas, elas têm dívidas bancárias de cerca de R$ 8 bilhões. Do total de usinas existente no país, […]

Publicado: 11/01/2016

COE é opção para apostar no dólar sem perder principal

Diante das incertezas sobre o comportamento do dólar, os Certificados de Operações Estruturadas (COEs) surgem como opção para apostar na alta da moeda sem correr o risco de perder o principal caso a moeda ande na contramão. Visíveis há apenas dois anos na galeria de ativos de grandes bancos frequentada exclusivamente por investidores de altíssima […]

Publicado: 18/12/2015

Santander faz oferta pública de COE para investidores

O investimento mínimo no produto é de R$ 15 mil O banco Santander começou, nessa semana, sua primeira oferta pública de COE (Certificado de Operações Estruturadas). O produto, que surgiu no mercado brasileiro há quase dois anos era, até então distribuído apenas nas agências, sem divulgação, e agora está disponível para todos os clientes do […]

Publicado: 02/12/2015

Financiamento de concessões

As condições de financiamento do Programa de Investimento em Logística (PIL) vão ser tema de um workshop promovido pelo Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta terça-feira (1º/12). O evento, que acontece na sede do banco, na cidade do Rio de Janeiro, vai esclarecer dúvidas das empresas interessadas […]

Publicado: 01/12/2015

Governo quer estender concessões de ferrovias

Diante das dificuldades para se fazer novos leilões de ferrovia, o governo federal acelerou a negociação com as atuais concessionárias do setor com o objetivo de impulsionar investimentos. O plano pode gerar até R$ 16 bilhões em melhorias obrigatórias na malha existente em troca da extensão do prazo dos contratos. Agora, a expectativa é que […]

Publicado: 25/11/2015

Governo eleva para 10,6% taxa de retorno de concessões ferroviárias

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) de referência para os investidores interessados nos próximos leilões de concessões de ferrovias do país, de 8,5 por cento para 10,6 por cento. A “atualização tem objetivo de tornar os ativos ferroviários no Brasil competitivos com relação a alternativas […]

Publicado: 24/11/2015

Para atrair investidores, governo aumenta retorno de concessões

O governo divulgou nesta segunda (23) que vai trabalhar com uma taxa de referência de 10,6% ao ano para as estimativas de retorno de investimento das concessões de ferrovias previstas no PIL (Programa de Investimento em Logística). O anúncio foi feito em comunicado do Ministério da Fazenda que informou ter elevado essa referência de 8,5% […]

Publicado: 23/11/2015

Temos que multiplicar por cinco a malha ferroviária, diz especialista

Para presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, Brasil ter 25 mil quilômetros de ferrovia é motivo de vergonha Apesar de suas dimensões territoriais, o Brasil precisa também pensar como um gigante e focar tanto na exportação de produtos com valor agregado além de commodities quanto em um impulso logístico que dê conta disso. […]

Publicado: 13/11/2015

União tenta destravar obras do Ferroanel de SP

O governo federal pretende usar a renovação antecipada das concessões de ferrovias, que expiram na próxima década, para tirar finalmente da gaveta o Ferroanel de São Paulo. Um dos projetos logísticos mais importantes do país, o empreendimento bilionário é crucial para remover os trens de carga da malha operada pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos […]

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Leilão de portos motivou mais de mil consultas de empresários, diz ministro

O ministro Hélder Barbalho, da Secretaria dos Portos, informou que o leilão dos portos de Santos (SP) e da Vila do Conde (PA), marcados para o próximo dia 9 de dezembro, já gerou mais de mil consultas ao edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq). “Estamos entusiasmados, a procura tem sido bastante elevada”, […]

Publicado: 09/11/2015

Para viabilizar ferrovia de R$ 7,8 bi, Rio quer inovar na concessão

Proposta que será encaminhada ao governo federal prevê investimento de concessionários da MRS e da FCA na futura ferrovia Rio-Vitória Para viabilizar o investimento de R$ 7,8 bilhões na ferrovia EF 118, que ligará as regiões metropolitanas de Rio e Vitória, o governo estadual pretende inovar na modelagem da concessão, informou nesta sexta-feira o subsecretário […]

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ANTT quer Raio X completo da malha ferroviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no âmbito das negociações para prorrogação dos contratos de concessão, quer que os atuais concessionários ferroviários realizem um inventário completo e georeferenciado de toda a malha ferroviária do país, inclusive os trechos sem utilização ou subutilizados, que eles eventualmente queiram devolver ao governo. “Ninguém tem certeza do que […]

Publicado: 05/11/2015

MRS protocola pedido de renovação de concessão ferroviária

Empresa, que administra trecho em Minas, Rio e São Paulo, quer prorrogar contrato até 2056. O atual expira em 2026 A MRS protocolou hoje na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedido de ampliação do prazo da concessão da ferrovia que administra em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A malha ferroviária é […]

Publicado: 09/06/2015

Para CGU, empresas citadas na “lava jato” podem disputar plano de concessões

Não há impedimento legal para as empresas investigadas na operação “lava jato” participarem do plano de concessões do governo federal de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que será lançado nesta terça-feira (9/6).  A Controladoria-Geral da União declarou nesta segunda-feira que somente após a conclusão do processo de responsabilização e sendo punidas é que elas seriam […]

Publicado: 08/06/2015

CADE irá processar empresas que não negociarem acordo

Assim que concluir a assinatura de um acordo de leniência com uma das empresas suspeitas de participação num cartel envolvendo licitações da Petrobras, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá instaurar processo formal contra as demais companhias envolvidas. A expectativa é a de que a leniência com a Setal Óleo e Gás seja assinada […]

Publicado: 19/05/2015

CGU: acordo de leniência com empresa holandesa aguarda manifestação do TCU

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse hoje (27), na capital paulista, que aguarda manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar prosseguimento ao pedido de acordo de leniência feito pela empresa holandesa SBM Offshore em relação à Operação Lava Jato. “Nós temos que aguardar a manifestação do tribunal. [Sobre] […]

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Acordo de Leniência

Compete à CGU celebrar acordos de leniência no âmbito do Executivo Federal. Empresa deve ajudar a identificar os envolvidos na infração e reparar integralmente o dano financeiro. O acordo de leniência pode ser celebrado com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção, e dos ilícitos administrativos previstos na Lei […]

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Setal também negocia acordo de leniência com a CGU

Grupo se reuniu com técnicos da Controladoria e se prepara para fechar acordo nos termos da Lei Anticorrupção O grupo Setal, que acaba de firmar um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), negocia o mesmo tipo de saída jurídica com a Controladoria Geral da União (CGU). Advogados da empresa se […]

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ACORDOS DE LENIÊNCIA DEVEM SER ASSINADOS AINDA ESTE ANO

Para motivar a colaboração efetiva das empresas nas investigações e processos administrativos, a Lei Anticorrupção traz um instrumento poderoso: o acordo de leniência. O objetivo é que a empresa signatária identifique os demais envolvidos na infração administrativa e gere provas – por meio de informações e documentos – para comprovar as violações apuradas. “É uma […]

Publicado: 14/05/2015

Decreto pode agilizar as práticas

Duas portarias e duas instruções normativas que complementam o decreto nº 8.420/2015, de regulamentação da Lei Anticorrupção, devem provocar um aprimoramento dos programas de integridade das empresas que atuam no Brasil. A legislação é considerada um marco capaz de fazer com que a política de compliance deixe de ser uma peça mais de publicidade do […]

Publicado: 08/05/2015

O que se entende por acordo de leniência?

Acordo de Leniência é o acordo celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) – que atua em nome da União – e pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica, que permite ao infrator colaborar nas investigações, no próprio processo administrativo e apresentar provas inéditas e suficientes para a condenação dos […]

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Empresas se adaptam à Lei Anticorrupção

Para se adequar às exigências da Lei nº 12.846, de 2013, conhecida como a Lei Anticorrupção, as empresas estão tendo que adotar medidas de controle interno e regras para treinar funcionários e punir os infratores. Advogados especialistas em compliance (programas internos para a prevenção de ilícitos) destacam que as companhias devem primeiro fazer uma avaliação […]