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ANBIMA quer fundos menos taxados e mais acessíveis

15 outubro 2013

VALOR

A extinção do come-cotas, tributação semestral que incide sobre fundos de renda fixa e multimercados; a definição do acesso a fundos mais sofisticados pelo perfil de risco do investidor e não pelo tamanho de seu patrimônio e o incentivo à emissão de títulos privados. Essas são algumas das principais bandeiras de Denise Pavarina para o segundo ano de seu mandato à frente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A diretora do Bradesco, que assumiu o comando da associação há pouco mais de um ano, em agosto de 2012, conversou com o Valor sobre prioridades e tendências.

Defendemos que a definição do investidor não seja feita pelo fato de ele ter R$ 1 milhão ou R$ 300 mil, mas por aquilo que ele consegue suportar de risco. Muitas vezes alguém tem R$ 1 milhão para aplicar, mas não consegue suportar o risco daquele investimento. Então talvez eu não devesse oferecer isso para ele. E outro é jovem, tem R$ 200 mil e isso é apenas um pedaço do recurso dele. Esse poderia fazer o investimento. Nosso encaminhamento é para que o investidor seja definido pelo seu perfil e não pelo volume de recursos que tem para aplicar. O API [Análise do Perfil do Investidor], que já aplicamos em vários segmentos de forma obrigatória, serve justamente para você definir que produto deve ser ofertado para cada perfil de cliente. Nada melhor do que defini-lo pelo seu perfil e não dizer que quem tem R$ 1 milhão tem mais conhecimento do que quem tem R$ 300 mil. Isso não é necessariamente verdade. Sempre abordamos essa possibilidade com a CVM [Comissão de Valores Mobiliários].

Temos uma discussão sobre a simplificação das classes dos fundos da Instrução 409. Acho que sempre podemos melhorar, mas essa classificação foi muito pensada, muito trabalhada para dar transparência. Para quem olha de longe dá a impressão de que são muitas categorias, mas privilegiamos a transparência no lugar da economia de categorias. Temos feito estudos de leitura do investidor para saber o que é mais importante na hora que ele olha para a classificação. Vamos tentar atender a essa demanda.

Temos diversos programas pra criar multiplicadores, para que tenhamos as pessoas cada vez mais confortáveis com investimentos. Quanto mais elas conhecerem, mais produtos diferenciados vão procurar. Temos a universidade do investidor, que é um projeto piloto da Anbima com a FMU [Faculdade Metropolitanas Unidas] para criação de uma metodologia de abordagem desse conhecimento. Temos trabalhado para incluir na grade de matérias a educação para o investidor. Começa no ano que vem um projeto piloto com 4 mil alunos.

Temos trabalhado para eliminar a assimetria entre produtos. Entendemos que, desde que tenham o mesmo lastro, o veículo não deveria ser tratado de maneira diferente do próprio ativo. Temos isenção de imposto de renda para os estrangeiros que compram ação diretamente, mas não para os que compram cota de fundo de ação. Para o brasileiro, vendas mensais de ações de até R$ 20 mil têm isenção, de fundos de ações não. Nossa proposta é que tenha. E tem ainda o come-cotas, que é a grande distorção da indústria de fundos. Entendemos que seria muito importante que fosse eliminado. Mantemos essa discussão com o Ministério da Fazenda e esse é um daqueles pontos dos quais nós não desistiremos.

Acho que a questão das debêntures de infraestrutura está absolutamente dentro da normalidade. O que a gente não pode imaginar é que consiga criar atalhos. Você tem que ter os projetos, que dependem em parte de concessão e em parte de arcabouço regulatório. Está acontecendo, tem demanda e quanto mais concessões acontecerem e mais definições claras dos arcabouços regulatórios houver, mais gente interessada haverá.

Estamos em um grupo junto com a bolsa para criar incentivos para pequenas e médias empresas virem para o mercado de capitais. Dentre as discussões, tem algumas específicas para fundos, como a proposta de que os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) tenham condições de aplicar um percentual nessas empresas. Hoje o quesito para ser FIP é que o fundo tenha governança na empresa em que investe. Mas, neste caso, seria um investimento em empresa listada, mas ainda com característica semelhante a um private equity. Então a proposta é que não seja feita a exigência de governança. Um dos pedidos é também a isenção de imposto de renda para esses fundos.

No curto prazo, o investidor tem procurado taxa de juros prioritariamente por razões óbvias. Como todo mundo está falando que os juros continuam subindo, ele dedica um pouco mais seus recursos para esses ativos. No médio e longo prazo, os multimercados naturalmente são uma tendência, porque eles fazem uma movimentação muito ágil entre as estratégias existentes. Com o mercado voltando à normalidade, superando essa fase que não sabemos de quanto tempo é pode levar um ano, um ano e meio, não sei de taxas mais altas de juros, acho que o investidor volta para ações. As pessoas aprenderam a investir em ações e em produtos imobiliários. Elas gostaram e, se tiver uma redução de novo de taxa de juros, o que acreditamos que vai acontecer lá na frente, elas vão voltar para esses investimentos.

O incentivo à emissão de títulos privados é a bandeira do ano. Sabemos das necessidades do país de financiamento, então temos nos dedicado bastante a esse foco. Temos um grupo de trabalho com a CVM para estimular ou corrigir algumas questões, como facilitar a emissão para emissores recorrentes. Também queremos trazer novos emissores para o mercado, os médios e pequenos. Tem ainda a questão dos “blackout periods”, vários períodos de silêncio que vão se tecendo ao longo do ano. Temos discutido se existe a possibilidade de redução desses períodos para que as empresas tenham mais tempo útil para fazer suas emissões.

Não podemos esquecer a demanda, que viabiliza as colocações de títulos. Um dos pleitos que temos em discussão é aumentar um pouco o número de investidores que podem ser alocados nas ofertas que são feitas de acordo com a Instrução 476. Hoje são só 20. Queremos aumentar esse número, o que achamos que vai trazer um resultado melhor até para o próprio emissor, melhorando a precificação.

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