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Bancos oferecerão aplicação mais sofisticada em 2014

16 setembro 2013

CRUZEIRO DO SUL

O Brasil terá, no ano que vem, uma opção mais sofisticada de investimento com o lançamento do Certificado de Operações Estruturadas (COE), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou ontem. Pela nova regulação, os bancos poderão emitir esses papéis e obter mais uma fonte de captação de recursos a partir de 5 de janeiro de 2014.

O COE é uma aplicação que reúne em um só papel uma série de ativos que antes eram ofertados separadamente pelas instituições financeiras. De acordo com o Banco Central (BC), ao agrupar as aplicações, o investimento fica mais seguro, transparente e mais fácil de ser fiscalizado.

Depois que a estrutura foi montada não poderá ser modificada posteriormente. Além disso, quem optar pelo investimento tem dois caminhos: o dos certificados que garantem o valor principal aplicado no ato, sem correção, ou um retorno mais variável e maior risco. O que o governo não liberará, e pode ser encontrado em outros mercados no exterior, é a possibilidade de a instituição emissora fazer uma chamada para a obtenção de investimentos adicionais antes do vencimento.

O CMN decidiu também deixar bem claro o que pode fazer parte do COE e de que forma. Todas as características do papel deverão ser explicitadas no contrato de adesão ao certificado. Não será permitido, por exemplo, o uso de carteira de crédito de bancos como um dos componentes do COE.

Com a regulação, as instituições ficam proibidas automaticamente de fazer operações de captação estruturadas sem o carimbo declarado de “COE”. Esse tipo de investimento pressupõe a existência de um mercado secundário de negociações, mas o BC acredita que a adesão à aplicação será gradual. Além disso, há um período de quatro meses para os bancos testarem produtos e sondarem clientes em potencial. Outro atrativo do COE é a característica de mais longo prazo que costuma ter em relação aos demais papéis que estão disponíveis no mercado hoje. Alongamento de dívidas e de investimentos costuma ocorrer quando o cenário econômico de um País está mais previsível.

De acordo com o BC, haverá mercado secundário de COE, ou seja, os papéis poderão trocar de mãos. Esses certificados foram criados pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. A resolução do CMN que regulamenta o COE só entra em vigor em 120 dias. Segundo o Banco Central, esse prazo é necessário para que as operações possam ser iniciadas com segurança.

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