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Concessão de aeroporto pode ser no modelo antigo

25 outubro 2012

Valor

Depois de muitas idas e vindas, o modelo das novas concessões de aeroportos deverá obedecer aos mesmos princípios do primeiro lote de concessões cujas licitações ocorreram em fevereiro – dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília – que tiveram empresas privadas como acionistas majoritárias. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não há uma decisão final do governo, mas a tendência é de voltar ao modelo original e apertar o funil das exigências às empresas operadoras internacionais.

A presidente Dilma Rousseff não gostou dos resultados das licitações de fevereiro, nas quais as empresas vencedoras não foram as de maior experiência na operação dos grandes aeroportos internacionais e, nos últimos meses, tentou explorar várias outras possibilidades e enviou missões ao exterior para tentar encontrar parcerias para a Infraero.

Após muitas discussões e diante dos resultados frustrantes das sondagens a grandes operadoras estrangeiras – que deixaram claro o desinteresse em uma associação como acionistas minoritárias na gestão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) com a Infraero – a tendência é voltar ao esquema original. O governo deve retomar o assunto na próxima semana, encerrado o segundo turno das eleições municipais.

Assessores da presidente acreditam que ela poderá colocar alguns aperfeiçoamentos no processo, privilegiando, por exemplo, a transferência de know-how e a introdução de metas de investimentos. Nos leilões do início do ano, a definição do vencedor foi por maior valor de outorga, levando à vitória de grupos de menor porte.

Mantega lembrou, porém, que os vencedores já estão assumindo os aeroportos e começam a investir, citando o exemplo da Invepar, cujo consórcio ganhou o aeroporto de Guarulhos e a partir de 15 de novembro será inteiramente responsável pela sua gestão.

O governo poderá, também, promover mudanças importantes na Infraero, como, por exemplo, liberando-a das amarras da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações, como já ocorre com as estatais Petrobras e Eletrobras.

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Data: 06/12/2012

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