X

Receba nossa programação por email

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS:

Credores denunciam “golpe” de concessionária para ter recuperação judicial

11 fevereiro 2016

Dois credores do Grupo Trescinco denunciaram um suposto golpe na recuperação das empresas que compõem a concessionária de carros e caminhões. Eles pedem uma perícia contábil nas contas da empresa para verificar se o processo não teria sido uma estratégia da empresa para postergar o pagamento de dívidas.

A C.C.L.A.A. do Sudoeste de MT – Sicredi – e Délia Rocha dos Santos denunciaram que, dois meses antes de ingressar com pedido de recuperação, o grupo empresarial realizou antecipação de lucro aos sócios no valor de R$ 33 milhões. A Trescinco entrou com pedido de recuperação na Justiça em janeiro de 2015 e o pedido de perícia é referente ao mês de novembro de 2015.

Além disso, pagou de forma antecipada R$ 6 milhões ao Banco Volkswagen, também credor do grupo. Os requerentes pedem que o banco deposite este valor em juízo. Outro indício de fraude foi a doação de bens já no curso do processo de recuperação judicial.

Délia Rocha dos Santos ainda pediu informações sobre o recolhimento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) das empresas e de seus sócios junto a Secretaria de Fazenda.

Na decisão, o juiz Cláudio Roberto Zeni Guimarães negou o pedido de perícia. O magistrado determinou que o grupo Trescinco forneça ao administrador judicial, no prazo de cinco dias, documentos contábeis que possam esclarecer a denúncia.

“Na sequência, com a resposta encartada nos autos, deverá ser concedida vista dos autos ao Administrador para em 05 dias elaborar parecer elucidativo sobre a referida antecipação de lucros, com base nos documentos contábeis que possui e informações prestadas pelas recuperandas, bem como apontar, ainda, se existem documentos necessários à elucidação da questão que não estão em sua posse, os quais haverão de ser solicitados por via administrativa às recuperandas e a ele entregues diretamente no prazo de 48 horas a contar da solicitação, sob pena de aplicação dos dispositivos acima indicados” diz a decisão.

Em relação ao valor antecipado ao Banco Volkswagen, o magistrado comunicou que o credor já efetuou o valor antecipado. O juiz cobrou do Grupo Trescinco informações sobre este pagamento antecipado. “Assim, determino que as recuperandas manifestem-se em 05 dias (no mesmo prazo estabelecido no item 5 para a mesma), quando inclusive deverão informar se a operação financeira foi registrada nos livros contábeis, demonstrando-a, bem como apontar se mais valores foram antecipados a outros credores no curso da recuperação judicial”, frisa.

O Grupo Trescinco, que engloba a Trescinco Distribuidora de Automóveis e a Trescinco Veículos Pesados, ingressou com pedido de recuperação em janeiro de 2015 alegando dívidas de R$ 58 milhões. No dia 18 de fevereiro será realizada a assembleia geral dos credores da empresa.

Fonte: Lock Medeiros Advogados Associados (01/02/16)

Participe do Seminário Reestruturação de Empresas: Novas Estratégias e Desafios

Data: 08/04/2016

+ informações

Receba mais informações sobre o seminário.