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Edital para reforma do aeroporto de Salvador é publicado

01 outubro 2012

Tribuna

A Infraero publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) edital para contratação de empresa para reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador/Luís Eduardo Magalhães (BA). A licitação será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica.

A reforma no Aeroporto de Salvador contemplará, entre outros itens, a modernização do sistema de esteiras de bagagens e das pontes de embarque, e uma nova cobertura do hall entre o terminal de passageiros e o edifício-garagem. O prazo para execução dos serviços é de 450 dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

A abertura do processo licitatório está marcada para o dia 26/10, quando se encerra o prazo para recebimento das propostas. Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo.

Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.

Participe do Impactos do RDC nas Licitações e Contratos Públicos

Mais de 120 executivos de todo o Brasil lotaram as salas do evento que abordou os principais aspectos que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos. O seminário esclareceu, nesse momento decisivo no qual o RDC acaba de ser estendido para as obras do PAC, como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil.

Data: 05/10/2012

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