X

Receba nossa programação por email

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS:

Emílio Odebrecht assume defesa da medida

15 maio 2013

Valor

O empresário Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da Organização Odebrecht, criticou ontem a relação do governo com o Congresso e sua dificuldade em aprovar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos.

“Não só as lideranças políticas como as lideranças empresariais, todos os que têm responsabilidade com o futuro do país, têm que fazer um diagnóstico do que está existindo para realmente melhorar essa relação entre o Executivo e o Congresso para que as coisas possam ter outra fluência”, disse após palestra no Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

Para o empresário, a MP dos Portos é uma iniciativa correta do governo para incentivar os investimentos no setor que foi distorcida pelas alterações de emendas parlamentares. Ele considerou que não havia certeza, ontem, quanto à aprovação da medida pelo Congresso. E se pronunciou sobre a MP antes de a Câmara começar a votá-la no fim da tarde.

“A intenção do governo é a melhor possível”, disse. “Mas está pecando no processo de gestão, de fazer as coisas acontecerem, no como fazer. Esse é que é o problema”, afirmou.

A Odebrecht tornou-se uma importante investidora no setor portuário brasileiro. Junto com a DP World, de Dubai, e com a Coimex, detém um dos maiores terminais privados de contêineres em construção no país, o Embraport, em Santos (SP), cujos investimentos somam R$ 2,3 bilhões. O terminal deve entrar em operação nos próximos meses e terá capacidade de movimentar 1,2 milhão de TEUs (contêiner equivalente a 20 pés) ao ano.

Por estar situado em Santos, principal porto do país, o Embraport foi um dos terminais privativos de contêineres construídos nos últimos anos que se tornaram alvo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec). A entidade questionou no Judiciário a existência desses terminais por considerar que competem em condições desiguais com os terminais arrendados na década de noventa reunidos na Abratec. A discussão que inflamou o setor se arrasta há cinco anos.

Mais cedo, durante apresentação no Fórum Nacional, Emílio Odebrecht declarou que o Brasil vive uma crise de ineficiência do Estado, marcado pela falta de boas práticas de governança. “É tradição política brasileira reinventar o país a cada década”. A seu ver o que deveria pautar as decisões é a visão de longo prazo.

O executivo disse ainda que certos comportamentos nas relações entre os três poderes precisam ser alterados pois geram descrédito nas instituições. Como exemplo, citou a disputa entre Estados pelos royalties do petróleo “e a luta pelo poder que tem alimentado uma rivalidade entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Próximo ao governo, Emílio Odebrecht tem longa relação pessoal com o ex-presidente Lula e integra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, composto por empresários escolhidos pela própria presidente Dilma Rousseff para orientar a política industrial do governo.

Pessoas próximas afirmam que Emílio já assumiu posições fortes em outros momentos e nunca fugiu de briga, mesmo que já tenha pago caro por isso.

Mesmo que a MP dos Portos não seja aprovada, o grupo Odebrecht vai continuar lutando para viabilizar a exploração de terminais privados, afirmou o empresário. “O governo está disposto a encontrar soluções para viabilizar [os investimentos privados no setor]”, disse.

Participe do Pacote Portos: Investimentos e Novas Regras

Principais questões do Novo Marco Regulatório que foram abordadas: Como o plano reduziu os custos logísticos em 30%, aumentou a competividade do país e resolveu os principais desafios da indústria, como acesso aos portos, dragagem e burocracia criando uma cadeia logística mais eficiente em termos de custos? - Como será feita a autorização de terminais privativos fora dos portos organizados? Quais serão os critérios da seleção quando houver mais de um interessado? E mais: - Mudanças no modelo de arrendamento e concessão. A aplicação do novo critério das licitações - Regulação do serviço de praticagem - Eliminação de barreiras à entrada de novas empresas no setor - Abertura de novas chamadas públicas para construção de TUPs (portos privativos) - Aceleração de processos de arrendamento de áreas para prestação de serviços - Licenciamento ambiental - Plano Nacional de Dragagem II: O novo acesso e manobra de navios que aumentará o fluxo e a eficiência da operação portuária - Conaportos: o papel da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - Praticagem: aumento de fiscalizações e mudanças nas contratações dos serviços

Data: 14/06/2013

+ informações

Receba mais informações sobre o seminário.