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Especialistas do Ibeji passam a escrever para o Última Instância

17 setembro 2012

Redação

Nesta sexta-feira (14/9), o Ibeji (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura) estreia na seção Colunas do Última Instância. A partir de agora, toda sexta-feira, os leitores do site poderão ler artigos elaborados por especialistas do instituto, centro de excelência que contribui com a reflexão sobre os aspectos jurídicos relacionados à área da infraestutura no Brasil.

Fundado em junho de 2011 por professores da PUC-SP, o Ibeji colaborou para a construção de uma rede de acadêmicos especializados nos aspectos jurídicos da infraestrutura em toda a América Latina, em países como México, Uruguai, Argentina e Colômbia, além de pesquisadores associados da Espanha e França.

O Ibeji reúne acadêmicos habilitados para tecer análises aprofundadas sobre os modelos de concessão de rodovias no Brasil, as Parcerias Público-Privadas, o Regime Diferenciado de Contratações para obras da Copa e marcos regulatórios, como, por exemplo, o do pré-sal. O instituto publica, a cada seis meses, a Revista Brasileira de Infraestrutura, pela editora Fórum, para a qual contribuem cerca de 40 pesquisadores.

“O Ibeji tem uma visão moderna sobre as necessidades do país no que diz respeito à infraestrutura, e avalia que os avanços devem ser conquistados com absoluto respeito à Constituição Federal, o que significa reconhecer a importância do papel do Estado nos domínios social e econômico”, afirma Rafael Valim, diretor-executivo do instituto.

Especialista em Direito Administrativo, Rafael Valim é advogado e professor do curso de especialização em Direito Administrativo da PUC-SP, além de dar aulas de mestrado na Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina.Tem inúmeras publicações sobre o assunto e suas obras de destaque são: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro (Malheiros, 2010)e O Regime Diferenciado de Contratações- RDC: aspectos fundamentais (Fórum, 2012).

Advogado e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Marcelo Figueiredo é presidente do Ibeji e professor de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da mesma faculdade. Figueiredo é autor de diversas obras jurídicas, publicadas no Brasil e no Exterior, entre as quais Probidade Administrativa – Comentários à Lei 8.429/92 e Legislação Complementar,Agências Reguladoras – O Estado Democrático de Direito no Brasil e sua Atividade Normativa e Direito e Regulação no Brasil e nos EUA, todas da editora Malheiros.

Vice-presidente do Ibeji, o advogado Augusto Dal Pozzo é professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC-SP. Dal Pozzo é, ao lado de Valim, um dos organizadores do livro O Regime Diferenciado de Contratações- RDC: aspectos fundamentais (Fórum, 2012), um estudo minucioso a respeito do modelo de contrato usado nas obras da Copa do Mundo e que conta com a participação de outros pesquisadores do instituto.
Também integrante da Diretoria do Ibeji edo Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Pedro Serrano é professor de Direito Constitucional da PUC-SP, e autor dos livros Região Metropolitana e seu regime constitucional (Verbatin), Desvio de Poder na Função Legislativa (FTD) e 10 anos de Constituição (editora IBDC).

Participe do Impactos do RDC nas Licitações e Contratos Públicos

Mais de 120 executivos de todo o Brasil lotaram as salas do evento que abordou os principais aspectos que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos. O seminário esclareceu, nesse momento decisivo no qual o RDC acaba de ser estendido para as obras do PAC, como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil.

Data: 05/10/2012

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