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‘Fundo noiva’ vai suprir até 49% do capital de concessão

05 setembro 2013

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Bancos públicos, fundos de pensão estatais e BNDESPar poderão ter até 49% de participação no capital acionário das concessões de rodovias e ferrovias que serão leiloadas pelo governo nos próximos meses. Eles divulgaram “cartas de apoio” em que detalham as condições para entrar com recursos no capital das futuras concessionárias. Trata-se de mais uma tentativa do governo para aumentar a atratividade dos leilões. A entrada desses investidores já era aguardada pelo mercado, mas ainda faltava a definição de como essa participação se daria.

A Caixa, o BB Banco de Investimentos, o BNDESPar, a Petros e a Funcef se comprometem a aportar até R$ 12 bilhões nas sociedades de propósito específico (SPEs) que serão criadas para administrar as rodovias e ferrovias. Juntos, esses investidores poderão deter até 49% do capital das futuras concessionárias, mas colocam algumas exigências, como o retorno alvo de 8,5% ao ano, mais IPCA, e o direito de requerer a abertura de capital das empresas para reaver os investimentos. Essa remuneração é superior à taxa interna de retorno definida recentemente pelo próprio governo, que é de 7,2% para rodovias e de até 8,5% para ferrovias, mas se refere apenas ao capital próprio aplicado pelos acionistas. Não leva em conta, por exemplo, o financiamento a juros baixos que é oferecido pelo BNDES.

A entrada dos bancos e fundos de pensão nas concessionárias dependerá de negociações com os vencedores dos leilões. Os consórcios vitoriosos terão a opção de “casar” com os investidores oferecidos pelo governo. Por isso, esses novos sócios constituem o que o mercado chama de “fundo noiva”. Essa engenharia financeira é semelhante à que o governo desenhou para viabilizar a licitação – adiada por pelo menos um ano – do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas.

O BNDESPar, braço de participações em investimentos do BNDES, divulgou uma carta à parte em que estabelece participação máxima de 20% no capital social das futuras concessionárias ou de 30% do “equity” de cada concessão.

O primeiro leilão de rodovias, que repassará à iniciativa privada a BR-262 e a BR-050, está marcado para o dia 18 e o mercado espera disputa acirrada. Os demais lotes ainda são alvo de questionamentos por consórcios e investidores.

 

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