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Gestão de Galeão e Confins só vai mudar depois da Copa do Mundo

16 setembro 2013

VALOR

Os vencedores dos leilões de concessão do Galeão (RJ) e de Confins (MG) só assumirão plenamente as operações dos aeroportos quase um mês depois do apito final da Copa. Para alívio da iniciativa privada, que torcia o nariz à ideia de transferência de gestão dos terminais às vésperas do evento esportivo, o governo determinou a passagem efetiva de bastão às futuras concessionárias somente após o dia 11 de agosto de 2014.

Caberá à estatal Infraero administrar os aeroportos até essa data. A medida, que consta das minutas dos contratos de concessão, agradou aos investidores. Pelo menos seis consórcios preparam ofertas para o leilão, marcado para 31 de outubro. O valor mínimo de outorga foi fixado em R$ 4,828 bilhões para o Galeão, e em R$ 1,096 bilhão para Confins. Vence quem oferecer os maiores lances.

Os consórcios temiam assumir as operações em meio à Copa, por considerar que esse é um momento delicado, com pico de demanda, e havia risco desnecessário em entrar na fase final de transição no Galeão e em Confins nesse período. Não houve, por parte do governo, decisão deliberada de atender aos investidores e adiar a transferência. Mas, diante da coincidência de calendário, a estratégia foi tirar o pé do acelerador e evitar correria na troca de comando.

Nas estimativas oficiais, os contratos de concessão deverão ser firmados aproximadamente quatro meses após o leilão. Esse foi o tempo consumido na primeira rodada de privatizações no setor, realizada em 2012, que contemplou três aeroportos: Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Se prazo semelhante se repetir dessa vez, a expectativa é que a assinatura ocorra por volta de março, o que inicia um longo caminho até a transferência definitiva das operações para os vencedores. Depois da assinatura, as concessionárias precisam obter uma ordem de serviço, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse documento dá partida à transição, de fato, nos aeroportos concedidos.

Durante três meses, porém, a Infraero mantém a responsabilidade pela operação do aeroporto. Essa fase, conhecida como operação assistida, tem o acompanhamento direto da nova concessionária. Forma-se um comitê de transição, mas todas as receitas e despesas continuam a cargo da estatal. Isso não tem data marcada para acabar, mas o contrato determina que seja apenas da segunda semana de agosto em diante. A Copa do Mundo ocorrerá de 12 de junho a 13 de julho.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, ressalta que não há motivo para preocupação com a qualidade dos serviços prestados nos dois aeroportos. “A Infraero passou bem nos testes da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude. Teve desempenho excelente em ambos os eventos.”

Mesmo com a Infraero à frente dos dois aeroportos durante a Copa, a tendência é que os passageiros percebam mudanças concretas antes mesmo de concluída a transição ao setor privado, diz Moreira Franco. Dessa vez, há obrigações bem definidas para a fase de operação assistida, na qual a estatal continua responsável por gerir os dois aeroportos.

O Plano de Ações Imediatas para o Galeão e Confins engloba exigências como melhorias na sinalização, revitalização de banheiros, revisão dos sistemas de elevadores e escadas rolantes e internet gratuita em toda a área dos terminais.

“Já era consenso interno, na Infraero e no próprio governo, que estaríamos no meio do processo de transição durante a Copa do Mundo. Estamos tocando normalmente o nosso planejamento para o evento”, afirma o diretor de operações da estatal, João Márcio Jordão.

Segundo Jordão, os preparativos já começaram, inclusive com a participação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). “A Copa das Confederações foi um bom ensaio, mas teremos um acréscimo maior na demanda de passageiros, inclusive internacionais, durante a Copa do Mundo”, diz o diretor.

Até abril de 2014, a Infraero pretende entregar obras importantes que nos dois aeroportos. No Galeão, há R$ 381 milhões de investimentos em andamento, o que inclui a reforma do terminal 1 e a conclusão do terminal 2. Em Confins, estão sendo aplicados R$ 368 milhões, em três obras: a reforma e a expansão do terminal de passageiros, a construção de um terminal remoto e a ampliação do sistema de pista e pátio de aeronaves.

Um dos pontos críticos no planejamento para o evento esportivo, de acordo com Jordão, é como acomodar jatos executivos. A final, no Rio, requer atenção especial. Ele conta ter estudado as estratégias usadas pela Alemanha (na Copa de 2006) e África do Sul (em 2010) para lidar com o fluxo da aviação geral, especialmente nas partidas decisivas do torneio.

No Rio, a SAC e a Infraero estudam levar os jatinhos para os aeroportos de Jacarepaguá e de Macaé, além do uso das bases militares de Santa Cruz e do Galeão.

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