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Gigantes da internet contestam novas regras da FCC que alteram neutralidade de rede

15 maio 2014

TELCOMP

Mais de 100 empresas de internet, incluindo Amazon, Google e Facebook, e duas comissárias da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) estão preocupados com a nova proposta anunciada no fim do mês passado pelo presidente da FCC, Tom Wheeler, para derrubar a neutralidade de rede.

A nova proposta feita por Wheeler permite aos provedores de banda larga oferecerem velocidades maiores para determinados serviços, o que não é bem visto pelos defensores da neutralidade da rede, , norma que garante o tráfego igualitário de conteúdos na internet. De acordo com o The Wall Street Journal, a FCC pretende realizar uma votação aberta ao debate público na próxima quinta-feira, 15, sobre a possibilidade de avançar a proposta para votação final ainda neste ano.

“Se os relatórios estão corretos, isso representa uma grave ameaça para a internet”, afirmaram a Amazon, Google, eBay, Yahoo, Facebook, entre outras empresas, em carta enviada na última quarta-feira, 7, ao presidente da FCC, a qual o jornal americano teve acesso. “Em vez de permitir a descriminalização e negociação individualizada, as regras da agência reguladora devem proteger os usuários e empresas de internet em ambas as plataformas, fixas e móveis, contra o bloqueio, a discriminação e priorização, fazendo do mercado de serviços de internet mais transparente”, acrescentaram as companhias no documento. Ainda segundo as empresas, as regras devem proporcionar segurança a todos os participantes do mercado e manter os custos da regulamentação baixos.

Além das empresas de internet, as comissárias Jessica Rosenworcel e Mignon Clyburn, também se mostraram contra as novas regras de internet propostas por Wheeler. Em um discurso em Washington na última quarta-feira, Rosenworcel disse ter “preocupações reais” sobre a proposta, bem como com o processo que está sendo usado para formular as novas regras. Ela disse que a proposta “desencadeou uma enxurrada de respostas do público”, incluindo dezenas de milhares de e-mails e centenas de telefonemas.

Já Clyburn, em sua declaração, observou seu apoio passado para as regras que proibiam tratamento preferencial por completo das operadoras de telefonia móvel, ligado a uma declaração anterior em que manifestava o seu apoio para reclassificar a banda larga como um serviço público, submetendo-a a uma maior regulamentação. “Não há dúvida de que a preservação e manutenção de uma internet livre e aberta são fundamentais para os principais valores da nossa sociedade democrática. Minha mente permanece aberta na medida em que avaliarei a melhor forma de promover estas regras e valores”, afirmou a comissária.

Entenda o caso

A polêmica começou em 2010, quando a FCC criou a “Open Internet Order”, série de normas que regula a prestação de serviços de internet nos EUA. Entre as regras estava a neutralidade da rede. A FCC classificou as operadoras de banda larga como provedores de serviço de informação, não como serviço de telecomunicações, e essa distinção criou uma brecha para que a autoridade da própria agência reguladora fosse questionada.

Diante disso, a operadora de telefonia Verizon moveu um processo contra a agência no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia. A corte decidiu que a regra definida pela FCC é inválida, o que abriu espaço para que os provedores de internet, como a própria Verizon, fechassem acordos com produtores de conteúdo — Disney ou Netflix, por exemplo — para garantir que seus sites trafeguem mais rapidamente, ou seja, tenham “preferência” sobre outros e ofereçam aos usuários melhor experiência. O problema é que essa medida pode interferir no poder de escolha dos consumidores e prejudicar a entrada no mercado de pequenas empresas que não possuam capital para pagar por “linhas expressas”.

No entanto, a FCC decidiu criar uma nova norma para reassegurar sua autoridade sobre os provedores de banda larga, inserindo a neutralidade da rede. A agência estuda apelar da decisão com base na nova proposta, o que pode levar o processo para a Suprema Corte.

Notícia publicada pelo Convergecom

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