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Governo busca regra para estimular mais conteúdo nacional nas petroleiras

26 setembro 2012

Anpei

O governo federal discute com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes do setor de óleo e gás a inclusão nas normas de conteúdo local de um sistema de incentivos às empresas que superarem os porcentuais fixados quando da aquisição dos blocos exploratórios.

O chefe de Conteúdo Local da ANP, Marcelo Mafra, diz que o último relatório de investimento mostrou que o nível de conteúdo local está entre 25% e 30%, abaixo da meta máxima estabelecida para projetos de exploração (55%) e desenvolvimento (65%) em águas profundas.

A proposta mais consistente até agora é a instituição de um sistema de bônus, pelo qual as companhias que ultrapassarem a cota fixada sejam beneficiadas com a amortização da multa quando ficarem abaixo do porcentual contratado. Se aprovada, esta pode ser a saída para aliviar as novas e pesadas multas que a ANP começa a calcular nos próximos meses e que estão preocupando as petroleiras. Segundo o assessor da presidência da Petrobras para Conteúdo Local, Paulo Alonso, a empresa fez as contas para saber o impacto da medida e constatou que não será afetada pelas possíveis multas pesadas.

Segundo a ANP, estão sendo discutidas alternativas como a substituição de um regime de sanção por um mix de sanção e incentivos, para premiar aqueles que lograrem ter um atendimento aos porcentuais de conteúdo local que forem oferecidos no leilão.

Participe do Fórum Internacional de Executivos de Conteúdo Local

O evento reuniu os players de toda a cadeia de Petróleo e Gás para abordar como o setor deve se planejar para atender à demanda e garantir a competitividade da indústria nacional. Quais são os novos prazos e custos previstos no Plano de Negócios da Petrobras 2012- 2016 para o setor? Essas e outras questões foram esclarecidas no encontro de Conteúdo Local na indústria de P&G no Brasil.

Data: 10/08/2012

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