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Governo estuda ‘fundo noiva’ para rodovias e ferrovias

14 maio 2013

Agência Estado

Ideia é que fundos de pensão e investidores internacionais se associem ao BNDES e entrem como sócios dos concessionários

Eduardo Rodrigues e Lu Aiko Otta, da Agência Estado
BRASÍLIA – Enquanto ainda define as condições e os textos finais dos editais de concessão de rodovias, ferrovias e do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo tenta paralelamente convencer fundos de pensão e investidores internacionais a formarem uma espécie de fundo neutro em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos para entrarem como sócios dos concessionários vencedores dos leilões desses projetos.

Chamado informalmente de “fundo noiva”, esse grupo poderoso entraria sempre como sócio estratégico dos competidores que vencerem os leilões, dando mais capacidade de caixa e de negociação de financiamentos para os concessionários. “O fundo pode entrar em várias concessões, sempre se associando com o melhor parceiro, ou seja, o vencedor. Isso pode ajudar a trazer mais concorrentes de médio porte para o processo”, afirmou há pouco o presidente da Empresa de Planejamento de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

A composição desse fundo tem que ser feita nos próximos meses, porque as condições para a sua participação nos projetos teria que ser acordada com todos os concorrentes antes da realização dos leilões, cujo cronograma começa a ganhar mais intensidade a partir de setembro. “Os investidores estrangeiros vão buscar parceiros no mercado brasileiro e temos que criar condições para fortalecer empreiteiras de médio porte que possam ascender e se capacitar para fazer isso, com suporte financeiro”, acrescentou Figueiredo.

Ferrovias. Além de garantir 80% dos financiamentos para a construção dos projetos de ferrovias e adiantar o pagamento 15% do valor total dos investimentos ainda durante a construção das linhas férreas, o governo irá manter uma conta com o valor correspondente a um ano da remuneração dos operadores dos trilhos. A intenção é dar mais ainda segurança para os investidores nessas concessões.

Figueiredo também disse que a Taxa Interno de Retorno (TIR) das ferrovias deverá ser revista para cima, a exemplo do que aconteceu com os projetos de rodovias, cuja TIR subiu para 7,2%. Atualmente, a taxa para ferrovias está estimada em 6,5%. “A ideia é encerrar as negociações com os investidores até junho e esperamos leiloar e contratar todas as ferrovias até dezembro”, acrescentou.

O presidente da EPL adiantou ainda que a TIR do Trem de Alta Velocidade (TAV) – atualmente em 6,32% – também deverá ser reajustada. Além disso, o porcentual de financiamento do projeto garantido pelo governo pode subir dos atuais 70% para 80%, a exemplo dos outros lotes de ferrovias a serem licitadas. “Projeto seria mais atrativo com TIR melhor e financiamento melhor”, disse Figueiredo. Segundo ele, o leilão do trem-bala está mantido para setembro.

Rodovias. O presidente da EPL admitiu a possibilidade de dividir os sete lotes dos leilões de rodovias em dois ou mais grupos, e adiantou que outros dois trechos das BRs 040 e 116 – que seriam os primeiros a serem licitados – foram para o final da fila. Segundo ele, no caso das concessões rodoviárias, as negociações com os investidores já foram encerradas.

“Nas rodovias nós chegamos ao ponto que é razoável e a maior parte dos investidores, que conversaram com o ministro (da Fazenda) Guido Mantega, também entenderam que é razoável. Agora, se tiver alguém que mesmo com esses ajustes todos ainda não é competitivo, paciência”, avaliou Figueiredo.

O presidente da EPL destacou que o programa de logística lançado pelo governo no ano passado prevê investimentos de R$ 240 bilhões, mas o País tem uma necessidade de projetos que somam R$ 500 bilhões. “Eu não posso fazer menos, tenho que fazer mais. Se o governo tiver que pagar algum preço por isso, vai ser um custo temporário que o ganho futuro compensará. Cria-se um custo agora, mas a redução de custo logístico vai alavancar economia quando as obras ficarem prontas”, concluiu.

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PALESTRAS: ANTT - EPL - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - ANTF - ADVOGADOS ESPECIALISTAS

Data: 24/05/2013

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