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Infraero publica edital para obras no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Salvador

01 outubro 2012

Infraero

A Infraero publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27.09) o edital para contratação de empresa para reforma e adequação do Terminal de Passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador. A licitação será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica.

A reforma inclui a modernização do sistema de esteiras de bagagens e das pontes de embarque e uma nova cobertura do hall entre o terminal e o edifício garagem. O prazo para execução dos serviços é de 450 dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. A abertura do processo licitatório está marcada para 26 de outubro, quando se encerra o prazo para recebimento das propostas.

O superintendente da Regional Centro-Leste, José Cassiano, ressaltou que as melhorias irão aumentar os níveis de conforto e segurança operacional do aeroporto. “Todos esses investimentos no terminal de Salvador demonstram o comprometimento da Infraero em garantir o atendimento da demanda de passageiros para os próximos anos”, afirmou.

RDC

Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar as propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.

Pátio de aeronaves

Além disso, serão investidos R$ 16,19 milhões na reforma e ampliação dos pátios de aeronaves do aeroporto de Salvador. Estão previstas a ampliação dos pátios e a renovação da sinalização das posições de estacionamento das aeronaves. O prazo previsto para conclusão dos trabalhos é setembro de 2013.

Também foi publicada, na quarta-feira (26.09), a contratação de empresa para as obras de reforma da Seção Contra Incêndio (SCI), que contemplam a reforma do Posto Avançado Contra Incêndio e a construção de infraestrutura de instalação de novo grupo gerador. O Diário Oficial trouxe ainda o contrato para a construção do acesso à SCI e ao posto avançado. Somados, os investimentos para as melhorias estão orçados em R$ 803 mil.

Participe do Impactos do RDC nas Licitações e Contratos Públicos

Mais de 120 executivos de todo o Brasil lotaram as salas do evento que abordou os principais aspectos que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos. O seminário esclareceu, nesse momento decisivo no qual o RDC acaba de ser estendido para as obras do PAC, como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil.

Data: 05/10/2012

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