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Nova regra de IR vai reduzir ágio em aeroporto, diz Anac

07 outubro 2013

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Depois de o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmar, na sexta-feira, que o ágio médio dos leilões dos aeroportos do Galeão e Confins será maior que os 350% observados nos leilões de 2012, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, explicou que a fórmula de cálculo do imposto de renda das concessionárias foi alterada. Com a nova regra contábil, o percentual de ágio do próximo leilão será menor que o visto no ano passado.

“Quando a empresa calcula o imposto de renda, ela consegue descontar o que é despesa e o que é receita. As despesas da empresa são a base do que será tributado depois. Como as contribuições para o governo entram na contabilidade da empresa como despesa, ela diminui o imposto. Acaba sendo um benefício para a empresa. A fórmula de cálculo é que faz com que o ágio pareça menor”, explicou ele.

De acordo com Guaranys, se a fórmula que vale para Galeão e Confins fosse aplicada nos leilões do ano passado, o ágio médio seria menor, teria caído de 350% para algo entre 80% e 100%. “Vai parecer que o ágio é menor”, afirmou o diretor-presidente da Anac.

Moreira Franco afirmou, na sexta, que entre cinco e oito grupos devem participar dos dois leilões. “Os leilões têm despertado grande interesse das empresas”, disse ele. Ele não especificou quantos grupos estão interessados em Confins, quantos no Galeão. Os valores mínimos de outorga, que as vencedoras devem pagar ao governo, foram confirmados em R$ 4,8 bilhões para o Galeão, e em R$ 1,096 bilhão para Confins.

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Data: 25/10/2013

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