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Novas composições orçamentárias sobre SINAPI em 2014

10 setembro 2014

BRASILENGENHARIA

A Caixa Econômica Federal e a FDTE já concluíram a aferição de quase 500 composições do SINAPI. Sistema é referência para os orçamentos de todas as obras com recursos públicos

Com o objetivo de aprimorar as composições orçamentárias contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), a Caixa Econômica Federal (CAIXA) está revisando a base técnica do sistema. O Superintendente Nacional da área de Governo da CAIXA, Moacyr do Espirito Santo, comenta que os orçamentos balizadores de todos os programas governamentais de construção foram estabelecidos a partir de referências do SINAPI.
“Por isso o sistema é de suma importância como ferramenta para previsão orçamentária e planejamento de programas governamentais que envolvam execução de obras, contribuindo para a garantia da boa aplicação dos investimentos públicos”, diz. Ele ressalta que o SINAPI é referência oficial de obras com recursos da união.
Ainda complementa que o SINAPI abrange um conjunto de conhecimentos de base técnica e envolve uma coleta mensal de preços realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, uma vez conjugados, geram referências de custos para o setor da construção.
O novo banco de informações irá conter em torno de sete mil referências, que incluirão serviços que empregam tecnologias mais recentes e/ou novos insumos. Atualmente o SINAPI apresenta perto de 3,5 mil composições de serviços que são publicadas mensalmente na internet (www.caixa.gov.br/sinapi). As novas composições serão incorporadas ao SINAPI ao longo dos cinco anos do trabalho de aferição, já trazendo melhorias imediatas ao sistema, com a atualização e ampliação das referências disponibilizadas. “O contrato com a FDTE, parceira da CAIXA no processo de aprimoramento das composições do SINAPI, encerra no final de 2017. Porém entendemos que o sistema estará em permanente processo de aprimoramento, necessário para acompanhar a dinâmica do mercado da construção civil”, afirma Tatiana Thomé de Oliveira, gerente executiva do SINAPI na CAIXA.
No primeiro ano do trabalho, coordenado pelo professor Ubiraci Espinelli Lemes de Souza, foi desenvolvida a metodologia de aferição e realizado estudo piloto com três Grupos de Serviços para validação dessa metodologia. Nesta fase foram aferidas quase 500 composições. O contrato com a FDTE prevê a aferição de cinco mil composições divididas em três lotes: Habitação, Fundação e Estruturas; Instalações Hidrossanitárias e Elétricas; e Saneamento e Infraestrutura Urbana.
As composições são estudadas por grupos de serviços (contrapiso, alvenaria de vedação, gesso, entre outros) que são disponibilizados por 60 dias para consulta pública. Após esse prazo, a CAIXA incorpora as contribuições e prepara as composições para inserção no SINAPI. Dois grupos já estão vigentes: Instalações de louças e metais e Escavação vertical a céu aberto. “Temos mais 12 grupos prontos, porém os incluiremos no SINAPI em um único bloco, quando os grupos referentes a serviços de transporte horizontal, vertical e descarregamento de material relacionados a estes serviços estiverem também concluídos. Este conjunto tem em torno de 500 composições que são inter-relacionadas e elas precisam ser empregadas conjuntamente”, afirma Tatiana.
O professor Ubiraci Souza explica que ao iniciar o estudo de cada serviço é elaborada uma árvore com os fatores que possivelmente diferenciarão as composições para a execução desse serviço. “Quando falamos de contrapiso, por exemplo, levamos em conta os itens que interferem na produtividade e no consumo de materiais. A árvore possibilita o estudo dos diversos fatores que fazem uma composição variar”, diz. Uma série de serviços já foi estudada, como contrapiso, escavação de valas para estrutura de subsolo, louças e metais, serviços de revestimento interno de paredes com argamassa, revestimento interno de paredes e teto com gesso, revestimento de fachada com argamassa, revestimento cerâmico de piso, revestimento cerâmico de parede, interna e de fachada, pintura entre outros.
Ao final de cada estudo a FDTE entrega para a CAIXA a composição de serviço pronta, com caderno técnico explicativo dos seus itens, critérios de aferição, modo de execução do serviço, critérios de quantificação e normas técnicas empregadas. A CAIXA valida tecnicamente o trabalho, adéqua as composições fazendo as combinações com as referências auxiliares, elabora orientações de uso das referências, padroniza os cadernos técnicos, publica em consulta pública, analisa contribuições, responde a questionamentos e cadastra as composições no SINAPI. “Apenas após todo esse processo, as composições passam a ser referências oficiais do SINAPI”, afirma Tatiana.
Moacyr explica que a CAIXA tem buscado dar transparência ao processo, divulgando a metodologia e resultados obtidos em uma série de apresentações aos profissionais do setor da construção civil. “Realizamos apresentações para os órgãos de controle, empresários, filiais de desenvolvimento urbano da CAIXA, sempre recebendo e incorporando as sugestões recebidas para melhoria do trabalho”. Diz ainda que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Associação Paulista de Empreiteiros de Obras Públicas (APEOP) e o Sindicato da Construção (Sinduscon) constituíram comitê técnico que acompanha o trabalho, realizando encontros técnicos mensais para debate sobre o processo. Da mesma forma, os órgãos de controle têm participado de discussões técnicas com a CAIXA sobre o tema, contribuindo para a melhoria do processo.

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