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Pacote de concessão é aposta de Dilma para investimento e PIB

16 setembro 2013

G1

Lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, o pacote de concessões de rodovias integra um programa de leilões de infraestrutura estimado em cerca de R$ 500 bilhões em investimentos, principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento do país.

Somente o Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.

Nesta sexta-feira, o governo deu início ao primeiro da série de leilões de concessão e foi surpreendido pelo desinteresse dos investidores em uma das rodovias oferecidas.

De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, 8 consórcios entregaram nesta sexta, na Bovespa, suas propostas para participar do leilão do trecho da rodovia BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. O outro trecho oferecido, BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, não teve interessados.

O leilão está marcado para a próxima quarta-feira (18). De acordo com Borges, que se disse surpreso com a falta de interesse da iniciativa privada na BR-262, a rodovia pode ser licitada novamente, caso se verifique a viabilidade.

Além das rodovias e ferrovias, o governo já anunciou o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), além de um novo marco regulatório para o setor portuário, que inclui a licitação de terminais em portos públicos e autorização de construção de portos privados, num total de R$ 54 bilhões em investimentos até 2017.

Já o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção, está marcado para o dia 21 de outubro.

O objetivo do governo Dilma é elevar a taxa de investimento no país. Nas duas últimas décadas, o percentual tem oscilado entre 15% e 20% do PIB. Em 2012, a taxa caiu 4%, para 18,1% do PIB. A presidente tem dito que para o Brasil se tornar um país de classe média e elevar a renda per capita, precisa elevar sua taxa de investimento para em torno de 25% do PIB.

Pedágio e investimentos

O governo vai conceder à iniciativa privada nove trechos de rodovias, que compreendem 7,5 mil quilômetros. O modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio a ser cobrado dos usuários, que já foi aplicado em outras concessões de estadas federais, como Fernão Dias (entre SP e BH), sem cobrança de pedágio.

Os contratos de concessão preveem ainda que as obras de duplicação, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificação dessas rodovias serão feitas até o quinto ano dos contratos.

Ferrovias

Dos R$ 91 bilhões previstos em investimentos para as ferrovias, R$ 56 bilhões devem ser realizados até 2017.

O modelo de concessão não vai permitir que “haja monopólio” na oferta de serviço de transporte por ferrovias. Além disso,os trilhos serão compartilhados, ou seja, haverá garantia de passagem para várias empresas.

O modelo para contratação das obras ferroviárias será a Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio que oferecer a menor tarifa para passagem dos trens, vence a concessão para construção, manutenção e operação dos trechos.

O governo vai contratar a construção, manutenção e operação das ferrovias. Mas a Valec, estatal do setor ferroviário, vai comprar toda a capacidade transporte de cargas por ela e revender, por meio de ofertas públicas, aos interessados. Poderão adquirir partes da capacidade desde empresas que queiram transportar sua produção até operadores ferroviários e as próprias concessionárias já em atividade.

O governo, portanto, vai assumir o risco da demanda por transporte nos 12 trechos ferroviários. Isso quer dizer que, se a demanda for menor do que a capacidade, o prejuízo será do governo.
Segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a previsão é de que, nos trechos ferroviários considerados mais “maduros”, como entre o Rio de Janeiro e Vitória, o governo consiga equilibrar o valor pago às concessionárias com o recebido dos transportadores num prazo de 5 a 10 anos.
Em trechos onde a demanda ainda é considerada incipiente, o governo só deverá deixar de ter prejuízo num prazo de 20 a 30 anos.

Pelo plano, os trilhos dessas ferrovias serão modernos o bastante para permitir a passagem de trens a uma velocidade de até 150 km/h.

Dos R$ 133 bilhões em investimentos previstos pelo governo para os próximos 25 anos, R$ 79,5 bilhões devem ser aplicados nos primeiros cinco anos após a assinatura dos contratos.

Trem-bala

O leilão de concessão do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, foi adiado pela terceira vez em agosto, e a previsão agora é que deva acontecer pelo menos daqui a um ano. Uma nova data formal, porém, ainda não foi definida.O governo quer fazer a licitação em 2014.

Concessões

Entre os trechos rodoviários que serão concedidos estão a BR-101 na Bahia, BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goiás, BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, BR-163 em Mato Grosso, BR-163, BR-267 e BR-262 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, BR-116 em Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Quanto às ferrovias, o plano inclui a construção dos trechos norte e sul do ferroanel de São Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), ferrovia ente Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), outra entre Uruaçu e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vitória, outro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), ligação entre São Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).

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