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Para atrair investidores, governo aumenta retorno de concessões

24 novembro 2015

O governo divulgou nesta segunda (23) que vai trabalhar com uma taxa de referência de 10,6% ao ano para as estimativas de retorno de investimento das concessões de ferrovias previstas no PIL (Programa de Investimento em Logística).

O anúncio foi feito em comunicado do Ministério da Fazenda que informou ter elevado essa referência de 8,5% para o valor atual para “alinhar o binômio risco e retorno, tornando os ativos de infraestrutura ferroviária do Brasil competitivos”.

Essa taxa de retorno é estipulada para servir como referência na formação do preço que o governo pretende aplicar no leilão, mas ela não garante o mesmo percentual de retorno ao investidor. O ganho do investidor pode ser maior ou menor conforme a performance dele na atividade.

A nova taxa para ferrovias servirá de parâmetro para três vias que o governo já conseguiu ter os estudos de viabilidade concluídos, dois trechos da Ferrovia Norte Sul (GO/PA e MS/SP/GO) e um da Ferro Grão (MT/PA), e pretende licitar no próximo ano. Outra ferrovia, a RJ/ES, também está em condições de ser licitada. Para isso, o governo ainda precisa terminar a análise dos estudos de viabilidade e ter o aval do Tribunal de Contas da União.

Mesmo anunciando concessões no setor pelo menos desde 2011, o governo Dilma Rousseff até agora não conseguiu realizar nenhuma. As tentativas foram frustradas depois que o governo mudou o modelo de concessão, que era de ferrovias fechadas (como monopólio de carga da região para o concessionário) para um modelo aberto (sem monopólio de carga).

Nesse modelo novo, o governo também garantia a compra da capacidade da transporte junto ao concessionário e colocaria uma estatal para vender essa capacidade.

O governo nem chegou a lançar um edital de concessão diante da informação de que dificilmente haveria interessados.

No ano passado, o governo anunciou que estava desistindo do modelo aberto, mantendo apenas o direito para que qualquer usuário possa trafegar pelas vias que forem concedidas. Também não pretende mais fazer qualquer gestão da carga. De acordo com a nota do ministério da Fazenda, a revisão da taxa de retorno considerou essa nova realidade e passou a usar como parâmetro de concessão as ferrovias americanas, que usam esse mesmo modelo fechado.

Fonte: Folha de São Paulo (23/11/15)

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