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São Tomé e Príncipe conhece experiência brasileira de compras públicas

10 setembro 2012

Planejamento

Brasília, 6/9/12 – Representantes de São Tomé e Príncipe conheceram, nesta quinta-feira, 6, a experiência brasileira com compras e contratações de bens e serviços comuns. A administração pública federal utiliza o Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) como ferramenta para realizar estas aquisições. O Comprasnet é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Para o secretário-adjunto de logística e tecnologia da informação, José Renato Correa de Lima, a vantagem deste tipo de encontro está na troca de experiências. De acordo com o Lima, a informatização do processo de compras brasileiro trouxe benefícios para a administração. “É um avanço a utilização da mídia eletrônica para a gestão pública”, disse.

Já o diretor do patrimônio do estado do Ministério das Finanças e Cooperação Internacional de São Tomé e Príncipe, Antônio Aguiar, acredita que conhecer o Comprasnet auxiliará a implantação de um sistema de compras similar em seu país. “As vantagens são imensas, sobretudo na racionalização dos recursos. Permite uma transparência na gestão da coisa pública. E isto é uma boa prática”, relata.

O Comprasnet foi criado para disponibilizar à sociedade informações referentes às licitações e contratações promovidas pelo governo federal. No sítio, gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), podem ser vistos os avisos de licitação, contratações realizadas, execução de processos de aquisição pela modalidade de pregão e outras informações relativas a negociações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Atualmente, são criadas mais de 300 licitações por dia no Comprasnet. A maior parte destes processos é feito por pregão eletrônico. A utilização desta modalidade nas aquisições públicas, entre janeiro e junho de 2012, gerou uma economia de 23 % para o governo federal, o que provocou uma diminuição de R$ 2,5 bilhões nesses gastos. O portal recebe 40 mil acessos por dia e suporta cerca de 14.500 usuários simultâneos.

RDC
A implantação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no Comprasnet começa nesta segunda-feira, 10, com o treinamento voltado para o módulo de Divulgação de Compras-RDC. A capacitação será realizada no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e terá transmissão online pelo Comprasnet.

O RDC eletrônico será disponibilizado em novembro. Já a modalidade presencial do regime e as outras formas de licitação serão implementadas em janeiro.

Participe do Impactos do RDC nas Licitações e Contratos Públicos

Mais de 120 executivos de todo o Brasil lotaram as salas do evento que abordou os principais aspectos que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos. O seminário esclareceu, nesse momento decisivo no qual o RDC acaba de ser estendido para as obras do PAC, como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil.

Data: 05/10/2012

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