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Setor privado passa a liderar investimento

03 outubro 2012

Valor

O pacote de infraestrutura anunciado pelo governo quebra um paradigma dos governos do PT: daqui em diante, o investimento em rodovias e ferrovias será liderado pelo setor privado e não pelo Estado. É o reconhecimento de que o setor público não tem condições de bancar esses investimentos. No discurso de anúncio das medidas, a presidente Dilma Rousseff deu o tom do pragmatismo que começa a moldar as decisões oficiais.

O governo se inspirou, na opção de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de ferrovias, no modelo usado no sistema de transmissão de energia elétrica. Por esse modelo, a estatal Valec comprará toda a capacidade gerada a partir da construção de novas ferrovias pelo setor privado. Com isso, o governo eliminará o risco de demanda e, desta forma, estimulará o investimento privado na construção de ferrovias.

A Valec comprará a capacidade integral dessas ferrovias e, em seguida, fará oferta pública dessa capacidade para usuários interessados em transportar carga própria, operadores ferroviários independentes e concessionários já existentes. Num primeiro momento, a Valec usará recursos do Tesouro Nacional para comprar capacidade, mas depois essa conta será compensada pelas receitas que ela receberá dos usuários.

Uma fonte do governo informou que, nos primeiros anos, a operação da Valec será deficitária para o Tesouro, mas isso custará menos do que se o governo fosse bancar todo o investimento para construção das ferrovias.

O pacote acaba também com o monopólio de uso das atuais ferrovias. Seus donos – entre eles, Vale, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e LLX, do empresário Eike Batista – terão que ceder o uso de suas ferrovias a outras empresas.

“Com esse pacote, Dilma realiza o sonho de Ignácio Rangel: o investimento privado em concessões de serviço público”, comentou um assessor do governo, referindo-se ao influente economista maranhense que, nos anos 50, ajudou a fundar o BNDES.

“Para o país continuar sendo justo socialmente, é preciso ter uma economia mais competitiva”, disse a presidente Dilma durante o anúncio das medidas, depois de exaltar o sistema de proteção social existente no Brasil. “Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população.”

Em outros momentos de sua fala, Dilma observou que a economia precisa ter custos mais baixos para operar. E destacou qual deve ser o papel do Estado no que chamou de “nova etapa” da economia: planejar e induzir o investimento privado. É por isso que, inspirado na Empresa de Planejamento Energético (EPE), o governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, declarou Dilma. “Investimento é palavra-chave hoje”, definiu a presidente.

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Data: 06/12/2012

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