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Um só plano para ferrovias, estradas portos e aeroportos

02 outubro 2012

Estadão

Para tentar despertar o “espírito animal” dos empresários num quadro de estagnação econômica e, de quebra, estabelecer uma agenda positiva em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff prepara o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI).

Trata-se de um ambicioso projeto para, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. As medidas envolvem mudanças na legislação, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No transporte marítimo, fazem parte do pacote a entrega à iniciativa privada de três novos portos públicos – Manaus (AM), Bahia e Vitória (ES) – e a definição sobre o destino dos cerca de 90 terminais privados cujas concessões estão vencidas ou por vencer. Além disso, o governo prepara um novo modelo de gestão dos portos federais que se encontram delegados aos Estados.

Investimentos de pelo menos R$ 11 bilhões aguardam a definição de um único ponto: o que fazer com os terminais portuários que estão em mãos da iniciativa privada e cujos contratos estão expirando.

A cifra diz respeito apenas aos 30 terminais filiados à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

Luís Opice, presidente do Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi), estima que haja de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões de investimentos a serem feitos no Porto de Santos em 2012 e 2013 apenas aguardando a decisão do governo. “Se não fosse o baixo crescimento, já estaríamos com seriíssimos problemas”, diz ele.

Pressão. Nas conversas internas, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, vem propondo que eles sejam todos licitados novamente. No entanto, o setor privado pressiona pela prorrogação dos contratos.

“O governo não tem condições de licitar 90 terminais no curto prazo”, diz o presidente da ABTP, Wilen Manteli. “O terminal de Itaqui, no Maranhão, levou sete anos para ser concedido e há oito anos fazem estudos para um terminal de granéis em Sepetiba, no Rio.”

No Palácio do Planalto, a posição predominante há até pouco tempo era contra a renovação. Porém, ganha força a ala que concorda com a prorrogação de alguns contratos. Existe a possibilidade de os demais terminais privados também continuarem com os atuais concessionários. Para tanto, teriam de ceder eventuais espaços ociosos a outros operadores de carga.

O pacote da concessão nos portos é considerado nos bastidores como o mais complexo entre as medidas em estudo. Já a lista de projetos em rodovias, ferrovias e aeroportos a serem entregues à iniciativa privada está praticamente fechada.

Maratona. Por causa das dificuldades, o ministro Leônidas Cristino participou de uma verdadeira maratona de reuniões na semana passada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena a elaboração do pacote. Ele esteve no Planalto todos os dias.

Na quinta-feira, reuniu-se com Dilma para o que os assessores chamam de “sessão de espancamento” dos projetos. A presidente questiona duramente cada detalhe do detalhe das propostas e, normalmente, manda refazer vários pontos.

A intenção é fechar o pacote de concessões em infraestrutura para anunciar nos próximos dias. Em seguida, virão as medidas para reduzir o custo da energia elétrica e o anúncio da prorrogação de concessões de usinas e linhas de transmissão que vão vencer em 2015. Juntos, esses anúncios deverão dar à iniciativa privada um horizonte para o planejamento de investimentos.

Também estão em estudo novas desonerações tributárias e a reforma do PIS/Cofins.

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Data: 06/12/2012

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