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União avalia transferir mais aeroportos para o setor privado em 2014

07 outubro 2013

VALOR

O ciclo de privatizações de aeroportos, que o mercado julgava estar terminando com o leilão do Galeão (RJ) e de Confins (MG), pode não ter chegado ao fim. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reconheceu ontem, pela primeira vez, que o governo avalia transferir mais aeroportos à iniciativa privada. “Estamos estudando a possibilidade de ter mais concessões”, disse Gleisi ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Segundo ela, as discussões ainda são preliminares, mas não se descarta a hipótese de incluir outros aeroportos “no horizonte” do governo em 2014. A ministra não quis antecipar quais terminais estão no foco, mas elencou uma série de critérios que merecem análise. “Temos que fazer um cálculo do tráfego aéreo, saber se pode servir de ‘hub’, se existe um potencial para carga.” Também disse ser importante que seja mantido o equilíbrio das contas da Infraero.

“A concessão tem que ser atrativa”, disse Gleise. Ela fez questão de notar, porém, que os preparativos para as concessões de aeroportos têm sido menos conflituosos do que em outros eixos de transporte – rodovias, ferrovias e portos. E atribui isso ao fato de que o potencial de exploração comercial nos aeroportos é “muito grande”, gerando receitas alternativas às concessionárias, o que põe em segundo plano aspectos como a taxa interna de retorno dos projetos. “São shopping centers com estacionamento para aviões”, disse.

O Valor apurou que um diagnóstico inicial dos técnicos aponta terminais com movimentação anual superior a 5 milhões de passageiros por ano como viáveis, em tese, para concessões ao setor privado. Enquadram-se na lista aeroportos como Salvador (8,8 milhões em 2012), Porto Alegre (8,2 milhões), Curitiba (6,8 milhões), Recife (6,4 milhões) e Fortaleza (5,9 milhões). Manaus teve apenas 3,3 milhões de passageiros no ano passado, mas o terceiro maior volume de carga aérea do país.

Congonhas e Santos Dumont também ultrapassam facilmente esse patamar, mas são aeroportos lucrativos para a Infraero e sem grandes possibilidades de expansão, nem exigem investimentos multibilionários em obras. Portanto, não haveria muito sentido em privatizá-los, segundo autoridades do setor.

Após anos de idas e vindas, o governo finalmente decidiu quebrar o monopólio da Infraero no setor e iniciar um programa de concessões, em fevereiro de 2012. Foram leiloados os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Antes, já havia sido delegada a construção pela iniciativa privada do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal. Agora, estão sendo licitados o Galeão e Confins.

No fim do ano passado, quando o governo estava prestes a tomar uma decisão sobre a segunda rodada de concessões no setor, lideranças estaduais chegaram a pedir ao Palácio do Planalto a inclusão de Goiânia e de Vitória na lista de aeroportos a serem leiloados. Eles tinham obras de ampliação paradas desde 2007 e 2008, respectivamente, e seus terminais estão completamente saturados.

Para as autoridades de Goiás e do Espírito Santo, privatizá-los era a única forma de sair do marasmo. Nos últimos meses, no entanto, a própria Infraero e a Secretaria de Aviação Civil conseguiram destravar a paralisia. Em um processo exaustivo, a estatal conseguiu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as obras em Goiânia, que tiveram ordem de serviço dada há duas semanas. Em Vitória, a previsão é concluir o projeto executivo de engenharia no fim deste mês e fechar um acordo com as empreiteiras responsáveis pelas obras.

Na Secretaria de Aviação Civil, retomaram-se os estudos para elaborar um plano de outorgas dos aeroportos, o que determinaria os terminais com maior viabilidade para a iniciativa privada. O documento também é importante para transferir oficialmente à Infraero os aeroportos que continuarão sob sua administração. Hoje a estatal não pode incluir esses ativos em seus balanços, o que inviabiliza o plano de abertura de capital

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