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2º Encontro Nacional Concessões de Ferrovias

05/09/2014 Das 9h às 18h

O Evento

Este importante encontro entre Governo e Iniciativa Privada apresentou ao seleto grupo de executivos dos principais grupos interessados nas concessões as novidades regulatórias do setor ferroviário para este novo modelo de concessão. Como ele tornará o setor mais competitivo, permitirá às operadoras buscar eficiência, reduzir custos e melhorar o campo da logística?

Essas e outras questões foram abordadas nesse momento estratégico de concessões ferroviárias. Os especialistas também esclareceram como será o acesso pleno à infraestrutura, a interligação dos corredores ferroviários e o fim dos monopólios, fatores que proporcionarão a redução do custo do frete e a melhoria nos serviços.

O evento de negócios aconteceu em um momento de mudanças significativas em um amplo debate sobre atração de investidores, questões contratuais e ambientais, novas tecnologias, alternativas de gerenciamento e de operação do modal.

Outras questões que foram abordadas:

– A aplicação e adequação das Cotas de Conteúdo Nacional para as Novas Concessões de Exploração Ferroviária
– As exigências e os impactos para o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e produção e aquisição de trilhos, softwares e qualificação da mão de obra.

Objetivo

Proporcionar uma oportunidade estratégica de conversa aberta entre Governo e Setor Privado para que os principais riscos ou incertezas apontadas no novo modelo sejam esclarecidos.

Descubra as lacunas nas normas e inconsistências no modelo que já estão sendo alteradas.

Conheça quais serão as garantias oferecidas pelo Governo para que a iniciativa privada participe com sucesso das Concessões Ferroviárias.

Público Alvo

– Operadores de malha ferroviária
– Empresas de Logística
– Construtoras e Empresas de Engenharia
– Investidores Nacionais e Internacionais
– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes
– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Ferroviário
– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia
– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento
– Representantes do Governo Federal e Estaduais

Palestrantes

Carlos Nascimento - ANTT

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Mestrando em Economia pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo e em Regulação de Transportes Terrestres. Advogado, graduado pela Universidade Cândido Mendes, RJ. É servidor de carreira, Especialista em Regulação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, onde atualmente ocupa o cargo de Diretor, com atuação principal no transporte rodoviário e ferroviário de cargas.

www.antt.gov.br

Dalmo Marchetti - BNDES

Engenheiro Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestrado em Arquitetura Bioclimática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ênfase em Economia de Energia; e Master Business Administration em Transporte e Logística pela Fundação Getúlio Vargas. Gerente Setorial do Departamento de Transportes & Logística do BNDES, onde atua na implantação e desenvolvimento de projetos de logística de carga e passageiros e na análise setorial e regulatória da infraestrutura de transportes brasileira.

www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt

FABIO BARBOSA - EPL

Assessor Técnico do Núcleo de Infraestrutura Ferroviária da EPL. Atuou como Gerente de Regulação e Outorgas Ferroviárias na ANTT até janeiro de 2013, onde coordenou o processo de revisão do Marco Regulatório do Setor Ferroviário, em 2011, e o processo de revisão das tarifas de transporte ferroviário, realizado em 2012. Graduado em Engenharia Mecânica – Universidade de Brasília e Mestre em Transportes – Universidade de Brasília. Consultor em Transportes e autor de trabalhos técnicos publicados na área de tecnologias para o transporte urbano e transporte ferroviário.

www.transportes.gov.br/epl

MARÇAL JUSTEN FILHO - Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados

Marçal Justen Filho é Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde lecionou de 1978 a 2006, e Visiting Researcher no Instituto Universitário Europeu (Itália) e na Yale Law School (EUA). É autor, dentre outros livros, de Comentários ao RDC (Dialética, 2013); Curso de Direito Administrativo (Revista dos Tribunais, 10. ed., 2014); Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (RT, 16. ed., 2014); e Pregão (Dialética, 6. ed., 2013). É advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados.

www.justen.com.br

MARCELO AMORELLI - ANTT

Mestre e doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP, com linha de pesquisa em regulação e concorrência. Advogado licenciado da OAB/SP. Especialista em Regulação do quadro efetivo da ANTT. Atualmente, assessor do Diretor Carlos Nascimento. Já trabalhou na SDE/MJ, Anatel e CADE.

www.antt.gov.br/

Vicente Abate - ABIFER

Presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária). É engenheiro metalurgista formado pela Escola de Engenharia Mauá, pós-graduado em Tratamento Termomecânico de Metais pela Poli/USP e possui MBA em Marketing pela FGV-SP e Babson College dos EUA. É diretor de relações corporativas da AmstedMaxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A. É diretor do SIMEFRE, da ABIFA, da SAE BRASIL, da ANPTrilhos, da ANTP e do DEINFRA/FIESP. É vice-presidente da ADTrem. É conselheiro do CONSIC/FIESP e da ABENDI.

www.abifer.org.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

9h00

ANTT: Aspectos Regulatórios do Mercado de Transporte Ferroviário de Cargas

–  O que há de novo nas concessões ferroviárias do Programa de Investimentos em Logística?
–  Como compatibilizar as novas concessões ferroviárias e as concessões vigentes?
–  O Operador Ferroviário Independente: quem é e como poderá atuar esse novo player do mercado de transporte brasileiro?

Carlos Nascimento
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Diretor da ANTT

10h00

Coffee Break e Networking

10h20

VALEC:  O Novo papel da Valec no Mercado de Transporte Ferroviário

– Como garantir a viabilidade econômica e financeira da Valec para honrar os compromissos com as concessionárias horizontais?
– Como administrar a capacidade de transporte das concessionárias horizontais?
– Como os transportadores ferroviários poderão adquirir a capacidade de transporte da Valec?

Alex Trevizan
Gerente de Operações da VALEC

11h20

EPL: Novas Ações para o Planejamento Integrado de Logística interligando Ferrovias, Rodovias, Portos, Hidrovias e Aeroportos 

– Estratégia de Planejamento para o Desenvolvimento Logístico
– Fortalecimento das Ferrovias como Alternativas Logísticas no Processo de Planejamento
– A Lógica do Novo Modelo de Exploração Ferroviária
– Desafios e alternativas para os projetos de licenciamento ambiental das ferrovias do Programa de Investimento em Logística

Fábio Barbosa
Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

12h00

Momento de perguntas e respostas:
Esclareça as principais questões para os seus Negócios com VALEC, ANTT e EPL

Moderador:
Vicente Abate
Presidente da Abifer

12h30

Almoço

14h00

Segurança Jurídica: Desafios Legais para as Concessões Ferroviárias

– Regulação e segurança jurídica
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios
– As principais questões jurídicas derivadas da convivência entre diferentes modelos de concessão

Marçal Justen Filho
Sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados

14h40

Aspectos Jurídicos do Novo Modelo de Exploração Ferroviária

– Modelos de exploração ferroviária no Brasil e no mundo: onde se situa o modelo ferroviário brasileiro?
– O novo modelo ferroviário brasileiro: Qual o modelo jurídico das novas outorgas? Como funcionará o transporte ferroviário de cargas em um ambiente de maior competição?

Marcelo Amorelli
Advogado, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres

15h20

BNDES: Perspectivas de Investimentos X Riscos das Operações na Infraestrutura Ferroviária

– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário
– Atual potencial de investimentos no setor ferroviário
– Mapeamento dos riscos das operações

Dalmo Marchetti
Gerente do Departamento de Transportes e Logística da Área de Infraestrutura e Energia do BNDES

16h00

Coffee Break

16h20

Oportunidades de Negócios no Novo Cenário Ferroviário

– Qual a demanda gerada para a indústria com a expansão da infraestrutura ferroviária no Brasil?
– Qual a importância dos investimentos em material rodante para renovação da frota ferroviária e para o Operador Ferroviário Independente?

Alexandre Porto
Gerente de Regulação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT
Especialista em Regulação de Transportes Terrestres

17h00

Impactos e Desafios para as Concessões de Ferrovias

– Como será a busca das empresas pelas receitas extraordinárias?
– Desafios para obtenção de licenças e cálculo dos custos socioambientais
– Entraves e alternativas para obtenção do financiamento e garantias

Vicente Abate
Presidente da Abifer

18h00

 Encerramento

 

 

 Grade sujeita a alterações

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

05/09/2014
Das 9h às 18h

Local

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos 85, Jardins - São Paulo -SP

Investimento

Incluso

Material de Apoio Digital:
Palestras copiadas em pen drive
Alimentação:
Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e Almoço
Estacionamento do Hotel
Certificado de participação no Seminário

Patrocínio

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais executivos da indústria de infraestrutura do Brasil.

Para patrocinar esse evento ligue (11) 2364-0008 ou envie e-mail para patrocinio@conceitoseminarios.com.br.

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