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Arbitragem e Mediação: Impactos e Aspectos Práticos na Gestão Empresarial

10/11/2017 09h às 18h

O Evento

As novas diretrizes do jurídico brasileiro e o aumento do número de litígios empresariais trazem ainda mais relevância para as práticas, os meios e métodos alternativos e adequados de solução pacífica dos conflitos. Assim, a necessidade de aprofundamento do debate sobre a Mediação e Arbitragem entre os executivos e as empresas.

O evento reuniu players renomados do Brasil com a finalidade de abordar questões práticas já enfrentadas e cases vividos por profissionais que lidam com litígios empresariais, arbitragem e mediação. Os especialistas abordaram a imparcialidade do árbitro e o seu livre convencimento, a prova na arbitragem, a prática arbitral na visão dos advogados e custos e benefícios para as empresas.

O Congresso abordou a mediação e arbitragem como instrumento eficaz na solução de conflitos. Trouxe melhores estratégias para maior segurança jurídica para instituição, diminuição de custos e riscos.

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Programação

 

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


8h40 – Abertura pelo Presidente de Mesa

Eduardo Nunez
Sócio do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados


9h00 – Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva
– Princípios contratuais e princípios processuais
– Autonomia da cláusula compromissória

Alice Moreira Franco
Sócia do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados


09h30 – As Melhores Práticas na Condução Arbitral e os Principais Pontos para Obter Êxito

Luiz Olavo Baptista
Árbitro e Consultor Jurídico da CAM, CCBC, ICC e Atelier Jurídico


10h00 – Coffee Break e Networking


10h20 – Custos e Benefícios da Arbitragem e Mediação para as Empresas
– Mediação: o fim antes do começo
– Arbitragem: tempo X dinheiro e a previsibilidade
– Arbitragem: excelência técnica, “customização do tribunal” e garantia de sigilo
– Questões atuais e casos práticos

Eduardo Nunez
Sócio do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados


10h50 – Impactos da Arbitragem na Administração Pública

Adriana Braghetta
Sócia do L.O. Baptista Advogados


11h20 – Mitigação dos Riscos da Concessão: Arbitragem em Contratos Administrativos (PPP)
– Como montar uma estratégia de gestão para obter sucesso nas arbitragens
– Aspectos econômicos e financeiros da arbitragem em infraestrutura
– Casos práticos: especificidades da arbitragem no setor público

Luciano Timm
Sócio das Áreas de Resolução de Conflitos e Contratos Comerciais do Carvalho, Machado e Timm Advogados


11h50 –  Momento Perguntas e Respostas


12h10 – Almoço e Networking


14h00 – Arbitragem no Judiciário
– Existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem
– Medidas de apoio à arbitragem (medidas de urgência e coercitivas, produção de provas, entre outros)
– Execução, cumprimento e invalidade da sentença arbitral
– Execução específica da cláusula arbitral – ação do art. 7º da Lei 9.307/96
– Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras

Christian Vieira
Sócio do ASBZ Advogados


14h30 – A Produção de Provas no Procedimento Arbitral

Marcelo A. Muriel
Sócio do Muriel Medici Franco Advogados


15h00 – Arbitragem Societária e M&A

Carlos David Albuquerque Braga
Sócio da Área de Arbitragem e Mediação no Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados


15h30 – Benefícios e Impactos da Mediação Privada em Conflitos Empresariais

Antonio Barbuto
Sócio do TozziniFreire Advogados


16h00 – Momento Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – Redução de Passivos por Meio de Técnicas de Mediação
– Necessidade de uma nova visão na Gestão de Departamentos Jurídicos: um olhar para as formas alternativas de resolução de conflitos, sem desconsiderar as tradicionais.
– Redução de Passivo Judicial por meio de técnicas de mediação e negociação.
– Case TAM Vôo JJ3054: Um case de sucesso, inovador e precursor

Vanessa Bispo

Advogada da COSAN e Mediadora Extrajudicial do FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo


17h10 – Momento de Perguntas e Respostas


17h30 – Encerramento

Informações à Imprensa: Entre em contato com a nossa Assessoria de Imprensa – imprensa@conceitoseminarios.com.br. 

Objetivo

– Discuta os métodos alternativos mais adequados para a solução de conflitos

– Conheça as melhores práticas de mediação e arbitragem

– Saiba quais os custos e benefícios da arbitragem

– Compreenda cases de sucesso já vividos por especialistas do setor

– Entenda as melhores estratégias para solução de conflitos

Público Alvo

– Advogados

– Árbitros

– Mediadores

– Conciliadores

– Administradores

– Empresários

– Entidades Públicas e Privadas

Palestrantes

Eduardo Nunez - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Sócio da Área de Contencioso do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Possui larga experiência em litígios complexos envolvendo direito civil em geral, disputas societárias, ambiental, regulatório, Falências e Recuperações Judiciais e Procedimentos Arbitrais. Exerceu também, durante quase 10 anos, cargos executivos em departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui ainda estudos de Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e de LLM em Direito Societário pelo Insper.

www.bfbm.com.br/

Alice Moreira Franco - Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

Sócia da Área de Contencioso e Consultivo do Escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. Participação em procedimentos de arbitragem internacional e nacional. Experiência em litígios sobre questões de Direito Civil, Societário e administrativo. Formada em Direito pela PUC Rio, possui Mestrado pela Harvard Law School com foco em Arbitragem Comercial Internacional.

www.fcdg.com.br

Christian Vieira - ASBZ Advogados

Sócio conselheiro do ASBZ Advogados com foco em casos complexos e estratégicos e destaque na atuação em grandes litígios. Atendimento a clientes nacionais e estrangeiros, com grande experiência em liderar casos consultivos, de arbitragem e contencioso judicial. Tem expertise em variados segmentos do mercado, como automobilístico, varejo, construção, serviços, farmacêutico e siderurgia. É professor do curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP – COGEAE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), além de membro fundador do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). É mestre e doutor em Direito Processual.

www.asbz.com.br

Marcelo Muriel - Muriel Medici Franco Advogados

Sócio Fundador de Muriel Medici Franco Advogados e responsável pela direção geral do escritório. Extensa prática como advogado na resolução de disputas domésticas e internacionais complexas, com ênfase em contencioso internacional, responsabilidade do produto e de contencioso civil em geral, disputas societárias, contratos de construção, infraestrutura, energia, instituições financeiras, e arbitragem doméstica e internacional. Atuação como co-árbitro e presidente de Tribunais Arbitrais. Possui Bacharel em Direito pela USP.

www.mmfadvogados.com.br/

Carlos David Albuquerque Braga - Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Sócio das áreas Contencioso e Arbitragem e Mediação. Representa clientes nacionais e estrangeiros de médio e grande porte em arbitragens, internacionais e nacionais, processos judiciais de relevante interesse estratégico para os clientes, e consultoria e mediação empresarial. Atua principalmente em discussões relacionadas ao direito societário e contratos empresariais. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Carlos também é Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB.

www.souzacescon.com.br

Antonio Barbuto - TozziniFreire Advogados

Sócio nas áreas de Arbitragem e Contencioso em TozziniFreire Advogados, Antonio Barbuto atua em arbitragens domésticas e internacionais, além de auxiliar clientes brasileiros em contenciosos perante as cortes de Nova York (EUA). Trabalhou como associado estrangeiro do escritório Debevoise & Plimpton em Nova York, possuindo licença para advogar nas cortes daquele estado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é especializado em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo e mestre em Direito (LL.M.) pela New York University (NYU). É coautor do livro Brazilian Arbitration: The Booming Years e do capítulo "A Prática, a Construção e a Solidificação da Arbitragem", da obra 40 Anos de Direito Empresarial no Brasil, além de contribuir frequentemente para publicações nacionais e internacionais. O sócio é referenciado em relevantes guias jurídicos, como Chambers Global e Latin America, Latin Lawyer 250 e The Legal 500.

tozzinifreire.com.br/

Luciano Benetti Timm - Carvalho, Machado e Timm Advogados

Advogado empresarial desde 1994, tendo sua prática profissional centrada tanto no sul do Brasil como em São Paulo. Além da sua formação jurídica, a sua prática tem enfoque nos impactos comerciais e negociais de cada uma das operações em que realiza, tendo trazido elementos da sua experiência acadêmica no direito e economia à advocacia. Atualmente lidera a equipe do CMT na área consultiva, o que inclui a elaboração e negociação de contratos comerciais, bem como atuação em temas ligados ao direito econômico e internacional. Nesta seara, atua tanto na elaboração e negociação de projetos complexos, quanto emitindo opiniões legais. Tem atuação destacada no setor do agronegócio, papel e celulose, máquinas e equipamentos, bebidas e alimentos, construção civil. Ademais, possui reconhecida experiência em arbitragens nas principais câmaras arbitrais brasileiras e internacionais, atuando em temas ligados ao direito societário, responsabilidade civil, imobiliário e construção civil, entre outros. Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley (2007), Doutorado em Direito dos Negócios e da Integração Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004), LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council (1999), Mestrado em Direito Privado, UFRGS (1997), Bacharelado em Direito, PUCRS (1994), Cursos na Graduação na Faculdade de Economia da UFRGS (1993). Professor da FGVSP, CEU/IICS e UNISINOS/RS

www.cmtlaw.com.br/

Vanessa Bispo - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Advogada na Cosan S/A Indústria e Comércio e Mediadora Extrajudicial na Fiesp, Eurocâmaras e Sinduscom. Trabalhou em grandes escritórios e empresas como Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Organizações Globo/TV Globo, Brasil Foods S/A – BRF, foi a Mediadora da Primeira Câmara de Indenização do Brasil para o Governo Brasileiro, em decorrência do acidente envolvendo o vôo TAM JJ3054 (2007 – 199 vítimas fatais). Formada há 18 anos pela PUC-Campinas e Mediadora de conflitos extrajudicial. Especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

www.fiesp.com.br/

Programação

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Contato

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Data

10/11/2017
09h às 18h

Local

Hotel Grand Mercure São Paulo Ibirapuera ★★★★★
Rua Sena Madureira, 1355 - Ibirapuera Confira condição especial para hospedagem!

Investimento

1º Lote: R$ 1.890,00 para inscrições pagas até 03/11
2º Lote: R$ 2.190,00 para inscrições pagas até 09/11

Incluso

– Palestras: Material de Apoio Digital

– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde

– Estacionamento do Hotel

– Certificado de participação no Seminário

– Wi-Fi

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Para patrocinar esse evento, ligue para (11) 2364-0007 | (21) 3734-0090 ou entre em contato com Fernanda Barbieri – fernanda@conceitoseminarios.com.br.

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Barroso Fontelles Barcellos Mendonça Advogados

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