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Concessões de Ferrovias | Novos Negócios e Soluções

27/06/2019 08h30 às 18h00

O Evento

Fórum Nacional Concessões de Ferrovias: Oportunidades e Soluções aconteceu no dia 27 de junho, em São Paulo, com um conteúdo exclusivo e voltado aos novos negócios na agenda de ferrovias, modal que o Governo pretende dobrar a participação na matriz de transporte até 2025, saindo dos atuais 15% para 30% neste curto prazo. 

Para abordar esse programa ambicioso de reestruturação, o evento debateu as expectativas do Governo e da iniciativa privada com recente leilão da Ferrovia Norte Sul, a grande espinha dorsal ferroviária, e para as próximas duas concessões ferroviárias até 2020: FIOL e a licitação da Ferrogrão, que terão potenciais transformadores para o agronegócio e impacto enorme nos fretes.

E, em paralelo, o evento esclareceu como se dará a prorrogação antecipada dos contratos de concessão usando as outorgas devidas pela prorrogação dos contratos para construir novos segmentos. Dessa forma a concessionária ficará responsável pela construção do novo trecho e pagará a outorga? Uma vez construída, a ferrovia passa a ser da União que vai ter a oportunidade de licitar a operação e gerar uma nova outorga que vai ser reaplicada em outro trecho. Quais serão os impactos já para a 1ª ferrovia a ser construída desta forma, a Ferrovia de Integração Centro Oeste  FICO, que impulsionará a competição entre eixos importantes?

O que deve mudar com as concessões?
Redução de caminhões nas rodovias
Diminuição do custo brasil
Eficiência no transporte de carga

Quem foi?
– Governo | Ministério da Infraestrutura, ANTT e BNDES
– Players nacionais e internacionais, como a Rumo e a alemã DB
Associações do setor | ANTF e ABIFER e especialistas
– Consultorias, bancos e advogados

Foram esclarecidas essas e outras importantes questões para a retomada do crescimento do modal que serão amplamente discutidas nesse evento de líderes e especialistas.

Outros temas que foram abordados:
 Novas regras para ampliação da utilização do transporte ferroviário de carga

 Alternativas para diminuição dos gargalos logísticos
 Direito de passagem na malha ferroviária
 Renovação antecipada de concessões de ferrovias: Como a medida ajudará a reduzir dependência das estradas e resultará em efeito positivo nos portos? Soluções para o escoamento

 Segurança Jurídica nos Contratos: A renovação antecipada atende ao interesse público, cumpre os requisitos legais e é vantajosa por permitir a correção de uma série de problemas nos contratos? 
– Quais serão os gatilhos de capacidade com as mudanças? Ou seja: os concessionários terão de fazer obras, de maneira que sempre tenha carga disponível para terceiros?
– Investimentos: Ampliação das debêntures incentivadas de infraestrutura e aplicações de Project Finance
– Novas Tecnologias e Inovações: Quais são e o que alertam os estudos de georeferenciamento e viabilidade?

 

Programação

 

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Luis Felipe Valerim
Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados


09h00 – ANTT na Retomada do Setor Ferroviário | Mudanças para Novos Investimentos

– Novo modelo regulatório desenhado para as empresas e baseado em resultados e no nível do serviço prestado
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha
– Investimentos na aquisição de equipamentos e na execução de planos ambientais
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária

Alexandre Porto
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT


9h40 – PLS 261/2018 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas e a Interconexão na Malha?

– Exploração do modal ferroviário como atividade econômica
– Autorização da autorregulação ferroviária
– Disciplina do trânsito e do transporte ferroviário

Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Infraestrutura


10h20 – Coffee Break e Networking


10h40 – Estratégias e Destinações a Trechos Antieconômicos no Setor Ferroviário

Bento José de Lima
Diretor da Consultoria Sysfer


11h10 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos da Infraestrutura Ferroviária

– Condições de apoio do BNDES ao setor
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Competitividade da infraestrutura no Brasil
– Debêntures de infraestrutura
– Perspectivas

Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES


11h50 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


12h10 – Almoço de Prospecção


14h00 – ANTF | Visão das Operadoras diante dos Contratos com Prorrogação Antecipada

– Solução imediata para aumentar o investimento no setor
– A renovação atende ao interesse público, cumpre questões legais e auxilia na correção de problemas nos contratos?

Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF


14h30 – Case Concessão | Expansão, Investimentos e Desafios

Guilherme Penin
Diretor Regulatório e Institucional da Rumo Logística


15h00 – Desafios e Perspectivas | Ferrovias no Brasil: É Hora de Mostrar seu Protagonismo

– Estratégias para destravar os projetos em andamento
– Retrem e a criação de novos projetos
– Impactos e contribuições da indústria ferroviária

Vicente Abate
Presidente da ABIFER


15h30 – Case Study Alemão | Modelo da Deutsche Bahn International

– Práticas da operação ferroviária integrada da Alemanha e contribuições para a operação e logística no Brasil

Gustavo Gardini
Diretor de Negócios para América Latina da Deutsche Bahn International


16h00 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – Painel Jurídico | A Constitucionalidade da Prorrogação Antecipada das Concessões Ferroviárias

– O regime da prorrogação antecipada de concessões
– A possibilidade de investimentos cruzados entre malhas
– A desativação de trechos antieconômicos

Beto Vasconcelos
Sócio do Xavier Vasconcelos e Valerim Advogados


17h10 – Case Metrô Bahia | Mobilidade Urbana com PPP

Roberto Labarthe
Superintendente de Novos Negócios da CCR Mobilidade e Conselheiro da ANPTrilhos


17h40 – Sessão Final de Perguntas e Respostas


18h00 – Encerramento

Objetivo

 

Proporcionar uma oportunidade estratégica de conversa aberta entre Governo e Setor Privado para que os principais riscos ou incertezas apontadas no novo modelo sejam esclarecidos.

Estimular o debate sobre como setor privado pode construir novas ferrovias e investir na modernização das linhas e equipamentos já existentes

Abordar as lacunas nas normas e inconsistências no modelo que já precisam ser alteradas.

Nova Malha e seus Desafios:

– Expectativas para a Ferrogrão: Estudos técnicos e operacionais da malha e oportunidades de negócios)

–3ª fase da Fiol: Expectativas para o 1º trecho, de pouco mais de 500 quilômetros, concedido em leilão em 2020. A obra que liga Bahia e Tocantins está dividida em três partes. Duas estão sendo construídas pela estatal Valec. A terceira só existe no papel.

– Desafios para a Fico: A Fico, projetada para ligar Goiás e Rondônia, com uma extensão de 1.641 quilômetros e que também só existe em estudos, terá um modelo diferente: a construção de seu primeiro trecho, de 383 quilômetros, deve ficar a cargo da Vale S.A. como moeda de troca pela antecipação da renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas.

– E Nova Transnordestina? De 1.753 quilômetros, que ligará o sertão do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), passando por 83 municípios. Há uma proposta da iniciativa privada para retomar a construção, paralisada há dois anos?

Público Alvo

– Operadores de malha ferroviária

– Empresas de Logística

– Construtoras e Empresas de Engenharia

– Investidores Nacionais e Internacionais

– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes

– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Ferroviário

– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia

– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento

– Representantes do Governo Federal e Estaduais

– Fornecedores de produtos e serviços de trens, sistemas e sinalização

Palestrantes

Mario Rodrigues Junior - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Diretor da ANTT. Tem experiência de 37 anos no segmento de engenharia de transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e fluvial, atuando na direção e gerenciamento técnico/administrativo da ANTT de 2008 a 2012 e da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A como diretor-presidente até 2016. Formado em Engenharia e pós-graduado em Engenharia de Transportes.

www.antt.gov.br

Alexandre Porto - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Superintendente de Transporte Ferroviário, responsável pela fiscalização de toda a malha ferroviária federal e regulação do setor. Atualmente, coordena os projetos de novas concessões de Ferrovias e a prorrogação dos contratos de concessões ferroviárias. Iniciou a carreira no setor ferroviário em 2005 na MRS Logística. Em 2009, ingressou na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Exerceu o cargo de Gerente de Regulação, sendo responsável pela elaboração das principais normas do setor ferroviário (Direito de Passagem, Metas por Trecho, Operador Ferroviário Independente, Revisão Tarifária, entre outras). Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal de Uberlândia, pós graduado em Planejamento de Transportes pela Universidade de Brasília.

www.antt.gov.br

Marcos Kleber Ribeiro Felix - Ministério da Infraestrutura

Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Transportes, cedido ao Ministério da Infraestrutura. Coordena o Grupo de Trabalho que acompanha a tramitação do PLS nº 261/2018. Foi Policial Federal atuando na área de Inteligência e Perito Criminal experto em Engenharia.  Serviu como Oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército. Engenheiro Cartógrafo pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em Geoprocessamento e Mestrado em Transportes, ambos pela Universidade de Brasília.

www.infraestrutura.gov.br

Pedro dos Passos - BNDES

Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES.

www.bndes.gov.br

Fernando Paes - ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários)

Diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (desde 2015) e diretor da Seção IV – Transporte Ferroviário de Cargas e de Passageiros da Confederação Nacional dos Transportes. Bacharel em Direito pela PUC-SP e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2005, atuou durante anos no Governo Federal, onde foi chefe de gabinete dos presidentes da Escola Nacional de Administração Pública, da Casa da Moeda do Brasil e da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Trabalhou também nas Prefeituras de São Paulo e Guarulhos/SP.

www.antf.org.br

Guilherme Penin - Rumo Logística

Diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo Logística.

www.pt.rumolog.com

Vicente Abate - ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)

Presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária). Consultor da Greenbrier Maxion e da Amsted Maxion. Diretor do SIMEFRE - Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários; DEINFRA/FIESP - Departamento de Infraestrutura (Transporte e Logística); DECONCIC/FIESP – Departamento da Indústria da Construção. Vice-presidente da ABIFA/SIFESP - Associação Brasileira de Fundição / Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de São Paulo. Conselheiro da ABENDI – Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção; ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos; CONSIC/FIESP - Conselho Superior da Indústria da Construção; COINFRA/FIESP – Conselho Superior de Infraestrutura; IE - Instituto de Engenharia; SAE BRASIL - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade. Engenheiro metalurgista formado pela Escola de Engenharia Mauá, pós-graduado em Tratamento Termomecânico de Metais pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, possui MBA em Marketing pela FGV-SP e Babson College dos EUA, além de PDE (Programa de Desenvolvimento Estratégico) na Fundação Dom Cabral.

www.abifer.org.br

Gustavo Gardini - Deutsche Bahn International

Diretor de Negócios da DB International para América Latina, subsidiária do grupo alemão Deutsche Bahn que ajudou a fundar no país em 2012. O grupo DB é um dos líderes mundiais em transporte multimodal de passageiros e cargas, com 320 mil colaboradores em 130 países. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e Membro do Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Gardini graduou-se em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Tecnológica de Cottbus, na Alemanha, frequentou cursos de Engenharia Civil na UFMG, no Brasil, e de Gestão de Engenharia no Politecnico di Milano, na Itália. Estudioso em melhores práticas alemãs de transportes, vem trabalhando há 10 anos com experts da DB Alemanha e parceiros brasileiros em projetos estratégicos no Brasil envolvendo regulação, modelagens institucionais e planos diretores, buscado contribuir para o desenvolvimento do setor ferroviário no país. Entre os projetos destacam-se o PAM-TL Plano de Ação da Macrometropole Paulista de Transportes e Logística que incluem as metrópoles de São Paulo, Campinas, S. J. Dos Campos, Santos, Sorocaba e Jundiaí e o PELC-RJ Plano Estratégico de Logística e Cargas do Estado do Rio de Janeiro.

www.db-engineering-consulting.de

Beto Vasconcelos - Xavier Vasconcelos e Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Foi Secretário para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e Secretário Nacional de Justiça.

www.xvvadvogados.com.br

Bento José de Lima - Consultoria Sysfer

Consultor na Sysfer Consultoria e Sistemas. Foi Diretor de Engenharia da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS. Na RFFSA, ocupou o cargo de Diretor de Operações e Diretor da Região Sul e Diretor Comercial da AGEF, subsidiária da RFFSA para fins de operação de pátios, terminais e armazéns de carga e representante da RFFSA no Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Infraestrutura para propor os rumos da desestatização no setor ferroviário. Na Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF ocupou o cargo de Secretário Executivo. Foi professor da cadeira de Transporte Ferroviário no Master Transport Business, da Coppe / UFRJ, e na Escola de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Engenheiro Mecânico, pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e pós-graduado em Engenharia de Transporte, pela Master Transport Business - Coppe/UFRJ.

www.sysfer.com.br

Luis Felipe Valerim - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

www.xvvadvogados.com.br

Programação

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Data

27/06/2019
08h30 às 18h00

Local

Hotel Meliá Jardim Europa
Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi

Investimento

1º lote | R$ 1.790 até 31/05
2º lote | R$ 1.990 até 14/06
3º lote | R$ 2.190 até 21/06
Valor do Evento R$ 2.390

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital

Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde

Certificado de Participação no Seminário

Wi-Fi

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