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Concessões e PPPs de Ferrovias | Novos Negócios e Soluções

27/06/2019 08h30 às 18h00

O Evento

O Fórum Nacional Concessões e PPPs de Ferrovias: Oportunidades e Soluções acontece neste dia 27 de junho, em São Paulo, com um conteúdo exclusivo e voltado aos novos negócios na agenda de ferrovias. Será o único encontro focado nos impactos das mudanças regulatórias às operadores e à indústria. Líderes apresentarão desafios e impactos das novas regras decisivas para estímulo de investimentos em logística.

O Governo – representado pelo Ministério da Infraestrutura, ANTT, BNDES e PPI – esclarecerá como se dará o novo modelo regulatório baseado em resultados e no nível do serviço prestado. Players nacionais e internacionais darão suas visões sobre a competição entre empresas explorando a mesma região geográfica, prevista pelo Governo como forma de incentivo ao necessário e urgente desenvolvimento.

Participe desse seleto diálogo entre atores do setor público e privado sobre a nova fase da exploração do serviço ferroviário no Brasil.

PL de ferrovias privadas X Estímulo aos investimentos: Como se dará o Projeto de Lei no Senado que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias com significativo aumento do investimento, construção e exploração da infraestrutura ferroviária? O projeto viabilizará a expansão em um regime mais desburocratizado? Grandes ferrovias também poderão ser autorizadas? Quais serão os impactos para indústria da produção e material rodante?

Esclareça essas e outras importantes questões para a retomada do crescimento do modal que serão amplamente discutidas nesse evento de líderes e especialistas.

Outros temas a serem abordados:
 Novas regras para ampliação da utilização do transporte ferroviário de carga
 Alternativas para diminuição dos gargalos logísticos
 Direito de passagem na malha ferroviária
 Renovação antecipada de concessões de ferrovias: Como a medida ajudará a reduzir dependência das estradas e resultará em efeito positivo nos portos? Soluções para o escoamento. 

 Segurança Jurídica nos Contratos: A renovação antecipada atende ao interesse público, cumpre os requisitos legais e é vantajosa por permitir a correção de uma série de problemas nos contratos? 
– Quais serão os gatilhos de capacidade com as mudanças? Ou seja: os concessionários terão de fazer obras, de maneira que sempre tenha carga disponível para terceiros?
– Investimentos: Ampliação das debêntures incentivadas de infraestrutura e aplicações de Project Finance
– Novas Tecnologias e Inovações: Quais são e o que alertam os estudos de georeferenciamento e viabilidade?

 

Programação

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa


09h00 – ANTT na Retomada do Setor Ferroviário | Mudanças para Novos Investimentos

– Novo modelo regulatório desenhado para as empresas e baseado em resultados e no nível do serviço prestado
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha ferroviária
– Investimentos na aquisição de equipamentos ferroviários e na execução de planos ambientais
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária

Mario Rodrigues Junior
Diretor-Geral da ANTT

Alexandre Porto
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT 


9h40 – PLS 261/2018 | Como se Dará a Autorização, a Competição Entre as Empresas e a Interconexão na Malha?

– Exploração do transporte ferroviário como atividade econômica
– Autorização da autorregulação ferroviária
– Disciplina do trânsito e do transporte ferroviário

Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro no Ministério da Infraestrutura


10h10 – PPI | Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária no Brasil

Além da Ferrovia Norte-Sul, três ferrovias importantes para o escoamento da produção agrícola do país devem entrar em operação nos próximos 15 anos, segundo Governo, especialistas e produtores. São elas: Ferrogrão (EF-170), Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e Fiol (Ferrovia de Integração Leste-Oeste). Todas já estão incluídas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), órgão responsável pela coordenação de obras estratégicas de infraestrutura no país, ligado à Secretaria de Governo da Presidência da República. Descubra e esclareça nesse painel quais serão, então, as oportunidades e desafios estratégicos para os seus negócios.

– Como será assegurado o direito de passagem para integração das malhas das concessões existentes? E para as novas?
– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?
– A adoção do modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento
– Expectativas para o uso do procedimento de manifestação de interesse para desenvolvimento dos estudos de viabilidade

Diretoria de Ferrovias do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos


10h40 – Coffee Break e Networking


11h00 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos da Infraestrutura Ferroviária

– Condições de apoio do BNDES ao setor ferroviário
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Competitividade da infraestrutura no Brasil
– Debêntures de infraestrutura

– Perspectivas

Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES


11h30 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


12h00 – Almoço de Prospecção 


14h00 – ANTF | Visão das Operadoras diante da Prorrogação Antecipada dos Contratos

– Prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias como solução imediata para aumentar o investimento no setor ferroviário
– A renovação antecipada atende ao interesse público, cumpre os requisitos legais e é vantajosa por permitir a correção de uma série de problemas nos contratos?

Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários


14h30 – Case Concessão | Expansão, Investimentos e Desafios

Guilherme Penin
Diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo Logística


15h00 – Cenário Indústria | Desafios e Perspectivas

Impactos esperados para indústria da produção e material rodante e seus entraves
A criação do Retrem (nova linha de crédito para ampliar e modernizar a frota de carros de passageiros com  tecnologias modernas) como solução para aumento da produção do setor metroferroviário no curto prazo

Vicente Abate
Presidente da ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária


15h30 – Case Study Alemão | O Modelo Internacional da DB

Nessa palestra de experiências sólidas, amplie seu conhecimento sobre a operação logística integrada e multimodal da ferrovia alemã e sua imensa malha de 33 mil km de extensão de vias duplicadas (totalizando 66 mil km) utilizada por 430 operadores. Saiba como é aplicado o modelo de operação que utiliza o direito de passagem e a grade horária para maximizarem a operação na ferrovia, e aumentar o market share da ferrovia no transporte de carga geral. Por ano, são transportados pela Deutsche Bahn 440 milhões de toneladas de cargas e 12 milhões de passageiros por dia.

– Boas práticas da operação ferroviária integrada da Alemanha e contribuições para a operação ferroviária e logística eficiente no Brasil

Gustavo Gardini
Business Development Director – Region Latin America DB International Brasil


16h00 – Bloco Jurídico e Desafios Legais

– Passageiros em via de cargas (trens intercidades)
– Direito de passagem
– Autorização em ferrovias

Luis Felipe Valerim
Sócio do Xavier Vasconcelos e Valerim Advogados

16h30 – Coffee Break e Networking


16h50 – Sua empresa/escritório tem ampla experiência no assunto e interesse em apresentar seu case para o seleto público participante?

Fale com fernanda@conceitoseminarios.com.br


17h30 – Lições Aprendidas e Conclusões Finais com Perguntas e Respostas


18h00 – Encerramento

*grade sujeita a alteração.

Objetivo

Proporcionar uma oportunidade estratégica de conversa aberta entre Governo e Setor Privado para que os principais riscos ou incertezas apontadas no novo modelo sejam esclarecidos.

Estimular o debate sobre como setor privado pode construir novas ferrovias e investir na modernização das linhas e equipamentos já existentes

Abordar as lacunas nas normas e inconsistências no modelo que já precisam ser alteradas.

Nova Malha e seus Desafios:

– Expectativas para a Ferrogrão: Estudos técnicos e operacionais da malha e oportunidades de negócios)

–3ª fase da Fiol: Expectativas para o 1º trecho, de pouco mais de 500 quilômetros, concedido em leilão em 2020. A obra que liga Bahia e Tocantins está dividida em três partes. Duas estão sendo construídas pela estatal Valec. A terceira só existe no papel.

– Desafios para a Fico: A Fico, projetada para ligar Goiás e Rondônia, com uma extensão de 1.641 quilômetros e que também só existe em estudos, terá um modelo diferente: a construção de seu primeiro trecho, de 383 quilômetros, deve ficar a cargo da Vale S.A. como moeda de troca pela antecipação da renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas.

– E Nova Transnordestina? De 1.753 quilômetros, que ligará o sertão do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), passando por 83 municípios. Há uma proposta da iniciativa privada para retomar a construção, paralisada há dois anos?

Público Alvo

– Operadores de malha ferroviária

– Empresas de Logística

– Construtoras e Empresas de Engenharia

– Investidores Nacionais e Internacionais

– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes

– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Ferroviário

– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia

– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento

– Representantes do Governo Federal e Estaduais

Palestrantes

Mario Rodrigues Junior - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Diretor da ANTT. Tem experiência de 37 anos no segmento de engenharia de transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e fluvial, atuando na direção e gerenciamento técnico/administrativo da ANTT de 2008 a 2012 e da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A como diretor-presidente até 2016. Formado em Engenharia e pós-graduado em Engenharia de Transportes.

www.antt.gov.br

Alexandre Porto - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Responsável pela fiscalização de toda a malha ferroviária federal e regulação do setor. Coordena os projetos de novas concessões de Ferrovias e a prorrogação dos contratos de concessões ferroviárias. Iniciou a carreira no setor ferroviário em 2005 na MRS Logística. Em 2009, ingressou na Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT. Exerceu o cargo de Gerente de Regulação, sendo responsável pela elaboração das principais normas do setor ferroviário (Direito de Passagem, Metas por Trecho, Operador Ferroviário Independente, Revisão Tarifária, entre outras). Engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Uberlândia, pós graduado em Planejamento de Transportes pela Universidade de Brasília. 

www.antt.gov.br

Guilherme Penin - Rumo Logística

Diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo Logística.

pt.rumolog.com

Vicente Abate - ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)

Presidente da ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária). Consultor da Greenbrier Maxion e da Amsted Maxion. Diretor do SIMEFRE - Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários; DEINFRA/FIESP - Departamento de Infraestrutura (Transporte e Logística); DECONCIC/FIESP – Departamento da Indústria da Construção. Vice-presidente da ABIFA/SIFESP - Associação Brasileira de Fundição / Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de São Paulo. Conselheiro da ABENDI – Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção; ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos; CONSIC/FIESP - Conselho Superior da Indústria da Construção; COINFRA/FIESP – Conselho Superior de Infraestrutura; IE - Instituto de Engenharia; SAE BRASIL - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade. Engenheiro metalurgista formado pela Escola de Engenharia Mauá, pós-graduado em Tratamento Termomecânico de Metais pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, possui MBA em Marketing pela FGV-SP e Babson College dos EUA, além de PDE (Programa de Desenvolvimento Estratégico) na Fundação Dom Cabral.

www.abifer.org.br

Gustavo Gardini - DB International Brasil

Business Development Director for DB International Latin America - Logistics, Urban Mobility and Environment.

https://www.db-engineering-consulting.de

Luis Felipe Valerim - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

Programação

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Inscrição

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Data

27/06/2019
08h30 às 18h00

Local

Hotel Meliá Jardim Europa
Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi

Investimento

Lote promocional |  R$ 1.590 até 24/05
1º lote | R$ 1.790 até 31/05
2º lote | R$ 1.990 até 14/06
3º lote | R$ 2.190 até 21/06
Valor do Evento R$ 2.390

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital

Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde

Certificado de Participação no Seminário

Wi-Fi

Patrocínio

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

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