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CONCESSÕES DE RODOVIAS: NOVA MODELAGEM, SOLUÇÕES E FINANCIAMENTO

07/07/2017 09h às 18h

O Evento

O anúncio de novas concessões para o setor de rodovias, que há tempos não apresentava avanços, já movimenta investidores e interessados na nova rodada de concessões e esse evento apresentou aos líderes do setor o novo posicionamento do Governo Federal.

Apresentamos propostas de novos modelos, alternativas jurídicas para os contratos, base de cálculos e destravamentos dos gargalos e, ainda, esclarecemos questões extremamente relevantes, como: a relicitação sancionada na Lei nº 13.448/2017, que se originou da MP 752, e investimentos em obras já em andamento.

Com tantas questões a serem melhoradas e discutidas para a obtenção de sucesso e avanço nas concessões em rodovias federais, esse seminário reuniu especialistas em uma abordagem urgente sobre a apresentação de propostas concretas, novas condições de investimentos e do modelo de concessão.

O fórum discutiu as estratégias do Governo e da iniciativa privada para resolver os entraves nos investimentos, financiamentos e questões jurídicas nas Concessões de Rodovias.

O evento superou as expectativas e reuniu executivos de 13 estados brasileiros e da capital do Paraguai, dispostos a apresentar soluções e estratégias de alavancagem do setor.

Confira as fotos em nossa página no Facebook!

Programação


8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


8h45 – Abertura do Evento


8h50 – Modelo para as Concessões de Rodovias para Alavancagem do Setor – O que Muda no Novo Modelo em Estudo para as Rodadas Anunciadas e Futuras a Serem Ministradas pelo Governo
– Plano para Concessão entre 3.500 e 4.000 Quilômetros de Rodovias Federais
– Qual a Previsão para esses Estudos Serem Aplicados nas Concessões Rodoviárias?
– Como Estreitar Parcerias entre Governo Federal para Concessões em Trechos Mistos?
– Reformas Micro

João Manoel Pinho de Mello
Secretário Especial das Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento

Fábio Luiz Lima de Freitas
Diretor do Departamento de Concessões da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Flavio Freitas
Diretor-Superintendente da ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias


10h00 – Momento de Perguntas e Respostas


10h10 – Lei nº 13.448/2017 Originária da MP 752 – Como Influenciará os Mecanismos de Revisão Tarifária e a Relicitação em Renovações de Rodovias já Concedidas e Novos Trechos

Jorge Bastos
Diretor Geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres


10h40 – Coffee Break e Networking


11h00 – Reabertura pelo Presidente de Mesa

Karina Santos
Advogada da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados


11h00 – Aspectos Legais e Implicações da Lei Federal 13.448/2017

Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
Sócio Responsável pela área de Infraestrutura do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados


11h30 – Planos de Investimento do BNDES no Setor de Rodovias
– Quais as Alternativas ao Fim do Empréstimo Ponte?
– Como o Banco se Prepara para Atender Antigos e Novos Concessionários?
– Quais os Montantes Disponíveis para o Mercado?
– Existirá Diferenciação dos Novos Entrantes com os Players?

Luciene Ferreira Monteiro Machado
Superintendente de Transportes e Saneamento do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social


12h00 – Momento de Perguntas e Respostas


12h10 – Almoço e Networking


14h00 – Investimentos Privados em Rodovias – Desafios e Alternativas

David Díaz
Presidente da Arteris


14h30 – Os Desafios para Recuperação dos Investimentos em Infraestrutura: Realidades e Propostas

Igor Rocha
Diretor de Planejamento e Economia da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base


15h00 – Modelo de Negócios nas Concessões Realizadas no Estado de São Paulo – Como Replicar o Modelo Bem Sucedido em Outros Estados?
– O que o Brasil pode Aprender com as Regras e Estratégias do Estado de São Paulo?
– Há Vinte Anos, São Paulo Saía na Vanguarda. O que Fez o Estado Ser Pioneiro nas Concessões Rodoviárias?
– Inovação: Além das Concessões e Benfeitorias, os Vencedores trazem Ganhos Tecnológicos às Estradas

Renata Perez Dantas
Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo


15h30 – Avanços na Legislação e Segurança Jurídica nas Concessões – Como Minimizar os Riscos de Quebra de Contratos ou Alterações não Previstas em Lei para os Concessionários

José Carlos Meirelles
Sócio de Infraestrutura do Pinheiro Neto Advogados


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas


16h10 – Coffee Break e Networking


16h30 – Desafios para Alavancagem Financeira, Investimentos Privados e Mercado de Capitais no Setor

Odirley Araujo Rios
Gerente de Clientes e Negócios – Fundos e Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal


17h00 – Alternativas para Viabilização Financeira de Grandes Investimentos em Rodovias

Paul Procee
Coordenador de Operações em Infraestrutura do Banco Mundial


17h40 – Momento de Perguntas e Respostas


18h00 – Encerramento do Fórum


 

Objetivo

Apresentar as estratégias do Governo e da iniciativa privada para resolver a problemática de investimentos,  financiamento e questões jurídicas. Reunir executivos dispostos à apresentar soluções e estratégias de alavancagem do setor.

Público Alvo

– Concessionárias de Rodovias
– Construtoras
– Consultoria ambiental
– Empresas de Engenharia
– Empreiteiras
– Escritórios Jurídicos
– Empresas de Infraestrutura

Palestrantes

João Manoel Pinho de Mello - Ministério da Fazenda

Possui graduação em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV, 1996), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2000) e PhD em Economia pela Stanford University (2005). Foi professor assistente (2004-2010) e associado (2010-2013) do Departamento de Economia da PUC-Rio. Até assumir a Assessoria Especial de Reformas Microecômicas do Ministério da Fazenda, era Professor Titular do Insper, Fellow na Harvard Kennedy School of Government e Lemann Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (Harvard University). Foi membro afiliado da Academia Brasileira de Ciências e secretário-adjunto da Sociedade Brasileira de Econometria. Entre 2001 e 2015, liderou a America Latina Crime and Policy Network (AL CAPONE) da Latin American and Caribbean Economic Association (LACEA). Foi pesquisador Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, bolsista no exterior da FAPESP e é pesquisador 1D do CNPq. Dedica-se à pesquisa nas áreas de microeconomia bancária, organização industrial e antitruste, economia do crime e economia política, tendo publicado inúmeros artigos em periódicos nacionais e internacionais de primeira linha, entre eles Review of Economic Studies, Review of Economics and Statistics, Economic Journal e Journal of Money, Credit, and Banking, Journal of Economic Behavior and Organization, Review of Finance e Economics of Education Review. Além de suas atividades acadêmicas, tem larga experiência no setor privado. Foi consultor da área de equity research da Gestora de Recursos Opportunity entre 2005 e 2013 e sócio da Pacífico Gestão de Recursos entre 2013 e 2016, além de consultor de empresas e perito em processos de arbitragem. Desde março deste ano, é Secretário de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda.

www.fazenda.gov.br/

Hailton Madureira de Almeida - Ministério do Planejamento

Atualmente ocupa o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento e Conselheiro de Administração da Norte Energia. Anteriormente, ocupou o cargo de Subsecretário na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Coordenador-Geral da COAPI na Secretaria do Tesouro Nacional, Conselheiro de Administração da EPE, Conselheiro Fiscal na GASMIG, Conselheiro Fiscal na Norte Energia, Conselheiro Fiscal na Eletrobrás, Conselheiro Fiscal na Empresa de Pesquisa Energética.

www.planejamento.gov.br/

Fábio Luiz Lima de Freitas - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Diretor de Parcerias do Ministério dos Transportes Portos e da Aviação Civil/Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP. Foi Coordenador-Geral de Rodovias Ferrovias e Hidrovias do Ministério do Planejamento/Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, Coordenador da Casa Civil – Governo da Bahia.

www.transportes.gov.br/

Flavio Freitas - ABCR

Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Administração Financeira pelo IBMEC de Minas Gerais, foi presidente das concessionárias do Grupo Ecorodovias, entre elas as rodovias Ecovias dos Imigrantes; Ecopistas Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Ecocataratas Guarapuava/Foz do Iguaçu; Ecovia Caminho do Mar; Ecosul – Polo de Pelotas e Eco101 BR-101 ES. Foi também executivo das empresas Skanska do Brasil; Construtora Andrade Gutierrez e Construtora Mendes Junior.

www.abcr.org.br/

Jorge Luiz Macedo Bastos - ANTT

Graduado em administração de empresas pelo Centro Universitário Augusto Motta, com pós-graduação em Gestão de Projetos, pelo Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC, em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas, todos no Rio de Janeiro, e em especialista em Planejamento, Gestão e Controle dos Transportes Terrestres pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília. Sua experiência profissional registra atividades tanto no setor público como na iniciativa privada, com destaque para atuações bem sucedidas nos seguintes pontos e instituições: na Consultoria Ouro Preto, como consultor sênior, onde atuou na área administrativa; Associação Salgado de Oliveira, exercendo o cargo de assessor da presidência, responsável pela implantação dos campus de Juiz de Fora e de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e de Salvador, na Bahia; Universidade Salgado de Oliveira, como diretor responsável pela implantação do campus de Brasília; no Senado Federal, foi assessor técnico do gabinete do Senador Wellington Salgado e do gabinete do Senador Hélio Costa. Empossado no cargo de diretor da ANTT em setembro de 2010, além de ativa participação nos processos deliberativos da ANTT, promoveu importantes eventos de caráter nacional e internacional sobre a questão ferroviária brasileira, trazendo à agenda de debates do setor temas relativos ao transporte regional de passageiros e padronização de sistemas de comunicação e sinalização, este último, com vistas a interoperabilidade no transporte ferroviário.

www.antt.gov.br/

Eduardo Carvalhaes - Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Sócio responsável pela área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do BMA. Possui uma sólida experiência em concessões, PPPs, licenciamentos, processos de licitação, litígios administrativos e outras áreas de suporte jurídico em mercados regulamentados (telecomunicações, energia elétrica, mineração, petróleo e gás natural, saneamento público, rodovias, portos, transporte, saúde, produtos médicos, alimentação, substâncias controlas).

www.bmalaw.com.br

Luciene Ferreira Monteiro Machado - BNDES

Desde julho de 2016, exerce atribuição de superintendente da Área de Saneamento e Transporte do BNDES, área responsável, dentre outros assuntos ligados à infraestrutura, pelos financiamentos a concessões rodoviárias. Iniciou sua carreira na Petrobras, passou por empresas como Chemtech e Petroflex e se juntou ao BNDES em 1998. Entre 1998 e 2010, trabalhou e chefiou a estruturação de operações de crédito orientadas para a exportação e focadas em projetos de infraestrutura. Em 2010, assumiu a atribuição de superintendente da Área de Comércio Exterior. Entre 2014 e 2016, em razão de vacância na posição de Diretoria, exerceu essa posição de forma interina e compartilhada. Graduada em Engenharia Química, com pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, MBA executivo em Finanças pelo IBMEC-RJ e é fluente em inglês, espanhol e francês.

www.bndes.gov.br

Renata Perez Dantas - ARTESP

Diretora de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, com mandato de 4 (quatro) anos (02/12/2016 - 2020). Ainda na ARTESP, foi Superintendente de Regulação (2012-16). Trabalhou no Ministério da Educação, onde ocupou os cargos de Coordenadora-Geral e Diretora de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (2008-12). No Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, foi assessora jurídica e internacional da Presidência, Editora-Associada da Revista de Direito da Concorrência, coordenadora do Grupo Técnico de Relações Internacionais do CADE e membro do Grupo Técnico de Negociações do CADE (2007-09). É Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013), participou do IFC Training on Public-Private Partnership in Infrastructure Program, oferecido pela John F. Kennedy School of Government da Harvard University, Executive Education (2017), é especialista em Direito Econômico (2007) e em Direito da Concorrência (2009) pela FGV/SP – Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004).

www.artesp.sp.gov.br/

David Díaz - Arteris

Indicado para a presidência da Arteris em setembro de 2013. A companhia é uma das maiores operadoras de rodovias do Brasil, com 3.250 km em operação. Por meio de suas nove concessionárias, está presente nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Mais de 5.700 profissionais trabalham na Arteris, atuando principalmente na prestação de serviços aos usuários. Antes de assumir o cargo de presidente da Arteris, ocupou diferentes posições entre 2002 e 2013 na Abertis, uma das maiores operadoras globais de infraestrutura, com presença em 12 países. Durante nove anos foi diretor de Estratégia e Desenvolvimento Corporativo, participando, entre outros projetos, da aquisição de concessões rodoviárias na França (Sanef) e Chile (Autopista Central), das empresas de telecomunicações Eutelsat e Retevision e das operadoras aeroportuárias TBI e DCA. Na sequência, foi indicado em setembro de 2011 para o cargo de diretor-geral da Abertis Rodovias América do Sul e Norte, que abrange Chile, Argentina, Colômbia e Estados Unidos. Anteriormente à sua passagem pela Abertis, trabalhou como diretor de Investimentos em La Caixa, uma das maiores instituições financeiras da Espanha. David Díaz é bacharel e mestre em Administração de Empresas pela Esade Business School, de Barcelona.

www.arteris.com.br/

Igor Rocha - ABDIB

Diretor de Planejamento e Economia da Abdib. Formado em Ciências Econômicas pela PUC-SP, mestre pela Unicamp e doutor pela Universidade de Cambridge. Tem experiência na área de economia industrial, infraestrutura, economia brasileira, desenvolvimento econômico e modelos insumo-produto. É pesquisador associado da FGV – SP.

https://www.abdib.org.br/

José Carlos J. S. Meirelles - Pinheiro Neto Advogados

Atua, principalmente, em questões ligadas a project finance, financiamentos estruturados, mercado de capitais; privatizações; fundos de investimento, fusões e aquisições; parcerias público-privadas (PPPs); securitização de recebíveis, direito bancário; e direito societário. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986), tem Mestrado (LL.M.) pela Universidade de Illinois (1989), Champaign, IL, onde recebeu o Distinguished Alumnus Award em 2008 e tem sido Adjunct Professor desde 2005. Atualmente, é também Guest Faculty Member da Escola de Direito da Universidade de Duke. Meirelles trabalhou como associado estrangeiro do escritório McDermott, Will & Emery de Chicago em 1989. Escreveu diversos artigos em livros e revistas nacionais e estrangeiros. Participa com frequência como palestrante e ouvinte de seminários, workshops e congressos relacionados às suas áreas de atuação. Desde 2012, a convite do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tem participado em vários projetos no continente africano (Tanzânia, Ruanda, Moçambique, São Tomé e Príncipe e África do Sul), palestrando sobre parcerias público-privada e dando suporte legal ao governo desses países em contratos de infraestrutura. Meirelles é membro da American Bar Association (ABA) – seção de direito internacional e Vice-Presidente do Comitê de Mercados de Capital e International Securities. É também recomendado pelas publicações Chambers and Partners e Latin Lawyer.

www.pinheironeto.com.br/

Odirley Araujo Rios - CAIXA

Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Feira de Santana/BA, com especialização em Produtos Financeiros e Gestão de Riscos pela FIA/USP. É empregado da Caixa Econômica Federal desde 2005, atuando nas áreas de atendimento ao público e financiamento à pessoa física, entre 2008 e 2009 atuou nas atividades da área de administração de Fundos de Investimentos com foco em relações com investidores. Desde 2010 atua no segmento de gestão de fundos estruturados (FII, FIDC e FIP) dedicados à infraestrutura, real estate e crédito privado de diversos setores. Atualmente é Gerente de Clientes e Negócios da Gerência Nacional de Gestão de Fundos Estruturados – GEAFE, sendo responsável pela área de originação, análise e estruturação de novos investimentos para o FI-FGTS.

www.caixa.gov.br

Paul Procee - Banco Mundial

Coordenador de Operações Setoriais em Infraestrutura no escritório do Banco Mundial em Brasília. Engenheiro ambiental, entrou para o Banco Mundial em 1999 e vem trabalhando em diversos projetos e setores desde então. Entre 2010 e 2015, trabalhou no escritório do Banco Mundial na China, onde gerenciou vários projetos de infraestrutura urbana e coordenou o portfólio do Banco Mundial nas áreas de meio-ambiente, agricultura, transporte, desenvolvimento urbano, gestão de risco de desastres e recursos hídricos na China. Este à frente de uma operação de investimento no valor de US$710 milhões para reconstrução após o terremoto de Wenchuan e para desenvolvimento nas províncias de Sichuan e Gansu.  Em dezembro de 2015,  juntou-se ao escritório do Banco Mundial em Brasília para supervisionar o portfólio de infraestrutura e dar apoio à equipe na identificação, preparação e supervisão de projetos de infraestrutura nos setores de energia, transporte, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e saneamento.

www.worldbank.org

Programação

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Contato

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Data

07/07/2017
09h às 18h

Local

Hotel Grand Mercure São Paulo Ibirapuera ★★★★★
Rua Sena Madureira, 1355 - Ibirapuera Confira condição especial para hospedagem!

Investimento

R$ 2.490,00 – Inscrições pagas até dia 30/06

R$ 2.790,00 – Inscrições pagas até dia 06/07

Incluso

– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação:
Welcome Coffee
Coffee Break Manhã
Almoço
Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de participação no Seminário

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Conheça as oportunidades de negócio do evento e razões para expor a marca da sua empresa e acelerar o networking nesse Seminário que reunirá  evento que reunirá a visão dos tribunais, empresas e cases.

Para patrocinar esse evento, ligue para (11) 2364-0007/(21) 3734-0090 ou entre em contato por e-mail – patrocinio@conceitoseminarios.com.br.

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Barbosa, Müssnich & AragãoLindsay Brazil
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