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FÓRUM NACIONAL CONCESSÕES DE RODOVIAS | NOVAS REGRAS E NEGÓCIOS

29/11/2019 08h30 às 18h00

O Evento

O anúncio de novas concessões para o setor de rodovias e o foco do Governo no reequilíbrio da matriz de transporte, que há tempos não apresentava avanços, já movimentam investidores e players que retomam o fôlego após a crise e estão interessados na 4ª rodada de concessões. Já em 2020, o Governo pretende estimular o apetite do investidor e leiloar 14 mil quilômetros em sete trechos de rodovias, divididas em dois grandes alvos: rodovias que ligam e atendem o agronegócio e a indústria, e as rodovias que ligam cidades importantes do Brasil, incluindo o da Nova Dutra. São eles: BR-101, em Santa Catarina; BR-153, que liga Goiás a Tocantins; lote BR-381 e BR-262, de Minas Gerais ao Espírito Santo; BR-163, no Pará; Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (MG). 

Na robusta carteira de projetos até 2022, ainda constam outras estradas federais, 4,1 mil km das rodovias integradas do Paraná, além de 7,2 mil km em fase de estudos. Atenta a essa significativa demanda, a Conceito reunirá líderes do setor e autoridades do governo em um encontro seleto e representado por grandes especialistas.

O Fórum, além de apresentar o novo posicionamento do Governo Federal sobre o Novo Pacote de Regras para Rodovias, levará propostas de novos modelos, alternativas jurídicas para contratos mais claros e seguros, base de cálculos, destravamentos dos gargalos e esclarecerá questões extremamente relevantes ao setor nesse momento, como pedágio flexível, relicitações e previsões para tarifa free flow (sem barreiras, com pedágio mais justo e rentabilidade maior para o concessionário e mudanças nos contratos).

Esclareça como o Governo poderá até alterar o modelo de licitações, mas terá que lidar com o calendário de concessões que vencem já em 2021 e 2022. Debata alternativas sobre questões a serem melhoradas e discutidas com grandes líderes, para a obtenção do sucesso e avanço nas concessões em rodovias federais e estaduais.

Saiba, em uma abordagem precisa, quais são as visões concretas do setor, as novas condições de investimentos e financiamentos para rodovias e como se darão os ajustes ao recente modelo de concessão.

A 1ª Edição do evento superou as expectativas e reuniu executivos de 13 estados brasileiros (Confira as fotos).

 

 

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee


BLOCO | PLANEJAMENTO E NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS
Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP


09h00 – Os Novos Investimentos para o Setor de Rodovias

Nesse bloco, esclareça o que muda no novo modelo em estudo para as rodadas anunciadas e futuras. Entenda os critérios para próximos editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos instrumentos de Garantias de Previsibilidade para os Contratos de Concessões e previsões para o reequilíbrio da Matriz de Transporte Rodoviário.

– Nova Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais
– Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)
– Mudanças e Garantias nos Contratos: Índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)
– Outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)
– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos
– Concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras

Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia

Renan Essucy Gomes Brandão
Diretor da Secretaria do Programas de Parcerias de Investimentos

Gabriela Miniussi Engler Pinto
Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo


10h00 – Dinâmica de Perguntas & Respostas


10h10 – Coffee Break & Networking


10h30 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários

Conheça o novo papel do BNDES frente ao financiamento de empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo tempo, como serão equacionados os riscos dos contratos para ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são as propostas para maior desoneração de debêntures para o setor, fomento das operações financiadas pelo próprio projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos financeiros, como o risco cambial e como alternativas eficazes para atração do capital doméstico e do estrangeiro?

 Como o  BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística (criação do departamento de concessões rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos
 Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com prazos de concessões vencendo nos próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT

Arian Bechara Ferreira
Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES


BLOCO | PRINCIPAIS ASPECTOS REGULATÓRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Moderador | Eduardo Xavier
Sócio do XVV Advogados


11h00 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações

 Relicitação de rodovias e novos trechos
 Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários
 Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
 Postergação de investimentos em concessões em crise é possível?

Davi Ferreira Gomes Barreto
Diretor da ANTT

Natália Resende Andrade
Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura


11h50 – Aspectos Regulatórios Essenciais das Concessões Rodoviárias Paulistas

 Principais aspectos da agenda regulatória das concessões rodoviárias
Premissas para as prorrogações contratuais no Estado de São Paulo
– Regras para definição dos novos investimentos

Renata Perez Dantas
Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP


12h20 – Dinâmica de Perguntas & Respostas


12h30 – Almoço de Negócios 


BLOCO | VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR RODOVIÁRIO
Moderador | Sergio Moniz Barretto Garcia
Diretor de Operações da Arteris


14h00 – Perspectiva da ABCR Sobre as Atuais Regras do Setor e o Novo Plano de Concessões

– Visão sobre a nova carteira de empreendimentos e seus desafios para atrair licitantes e garantir a sustentabilidade dos contratos
– Visão sobre os projetos rodoviários em crise e suas possíveis soluções
– Principais gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no setor

Alexandre Barra
Diretor Regional da ABCR


14h30 – As Melhores Experiências Para as Concessões Rodoviárias

– Inovações nas concessões rodoviárias brasileiras
– Boas práticas internacionais em concessões rodoviárias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão

Helcio Tokeshi
Diretor do IG4 Capital


15h00 – Visão dos Investidores | Perspectivas Para o Setor de Rodovias

 Viabilidade da carteira de projetos do governo
 Segurança jurídica do setor rodoviário
 Panorama sobre as novas regras veiculadas
 Quais serão os instrumentos de financiamento mais aplicáveis?
 Novos contratos de rodovias com pagamento de outorga variável
 Alternativas para viabilização financeira de grandes investimentos em rodovias

Felipe Vinagre
VP – Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods da Credit Suisse


15h30 – Dinâmica de Perguntas & Respostas


15h40 – Coffee Break & Networking


BLOCO | CONDIÇÕES PARA NOVOS INVESTIMENTOS NO SETOR RODOVIÁRIO
Moderador | A Confirmar


16h00 – Relicitação e Prorrogações | Arrumando o Passado?

– Quais os principais fatores de insegurança jurídica no setor rodoviário?
– Quais as perspectivas para as relicitações?
– Quais as recomendações para aprimoramento da regulação?

Letícia Queiroz Andrade 
Sócia do Queiroz Maluf Advogados


16h30 – Aspectos Essenciais para o Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Rodoviárias

– Casos relevantes de reequilíbrio econômico-financeiro
– As melhores práticas regulatórias em matéria de reequilíbrio
– Metodologias de reequilíbrio
– Critérios para valoração de investimentos não amortizados

Joelson Sampaio
Professor da FGV ECONOMIA SP


17h00 – Debêntures de 15 anos em Rodovias

– Debêntures como instrumento eficaz de captação de investimentos para rodovias
– Criação de garantias diante da nova a carteira de projetos do governo federal
– Pontos a serem aperfeiçoados para o mercado de capitais para viabilização de investimentos no setor rodoviário
– Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções propostas?
– Recilitação de ativo comprovado (brownfield) que aumenta o apetite do investidor para projetos conhecidos?

BTG 


17h30 – Dinâmica de Perguntas e Respostas


18h00 – Encerramento


* Grade sujeita a alteração

Objetivo

Apresentar as estratégias do Governo e da iniciativa privada para resolver a problemática de investimentos,  financiamento e questões jurídicas. Reunir representantes de grandes grupos que operam portos, rodovias, ferrovias e aeroportos ao redor do mundo, executivos dispostos à apresentar soluções e estratégias de alavancagem do setor.

Mostrar como o mercado avalia o primeiro leilão do novo governo, como o modelo está emplacando, e qual será a atratividade para novos investimentos e projetos.

Público Alvo

– Concessionárias de Rodovias

– Construtoras

– Consultoria ambiental

– Empresas de Engenharia

– Empreiteiras

– Escritórios Jurídicos

– Empresas de Infraestrutura

Palestrantes

Gabriel Fiuza de Bragança - Ministério da Economia

Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia. Foi coordenador/pesquisador do IPEA e professor de instituições como IBMEC, FGV e PUC. Foi também pesquisador associado do Instituto de Regulação e Defesa da Concorrência da Nova Zelândia (ISCR), com o qual manteve vínculos de 2008 até o seu encerramento em 2015. Doutor em economia pela Victoria University of Wellington (VUW-NZ), mestre em economia pela EPGE/FGV e mestre em métodos matemáticos em finanças pelo IMPA.

www.economia.gov.br

Renan Brandão - Programa de Parcerias de Investimentos

Diretor do Programa de Parcerias de Investimento. Anteriormente foi Economista Sênior do BNDES. Possui Mestrado em Teoria Econômica pela USP, MBA em Finanças pela COPPEAD UFRJ e Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ.

www.ppi.gov.br

Luis Felipe Valerim - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

www.xvvadvogados.com.br

Davi Ferreira Gomes Barreto

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Exerceu o cargo de conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Foi auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), atuando em auditorias de desempenho e conformidade em vários órgãos da Administração Pública Federal, em temas como a regulação de infraestrutura, concessões, gestão fiscal, planejamento e orçamento governamental.  No TCU, ocupou as funções de diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) e secretário da SefidTransportes, da SeinfraHidroferrovia e da Secex-CE. Anteriormente, atuou como consultor nas empresas StratSense e Monitor Group, em projetos de diversas indústrias no Brasil e no exterior. Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UNB) e graduado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

www.antt.gov.br

Gabriela Miniussi Engler Pinto - Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo

Secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo. Tem atuação especializada em parcerias-público-privadas e na modelagem e regulação de projetos de infraestrutura, nos diversos setores, com ênfase em concessões e PPPs. Master of Laws (LL.M) pela Columbia University School of Law (2012, Kent Scholar), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e mestranda em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (SP). É professora convidada do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) no Brasil e da London School of Economics and Political Science (LSE) no Reino Unido e foi pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em São Paulo.

www.governo.sp.gov.br/parcerias-e-inovacao/subsecretaria-de-parcerias

Eduardo Xavier - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados, foi Assessor Especial do Ministro da Fazenda, Secretário Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República e Diretor de Regulação e Sustentabilidade da Prumo Logística.

www.xvvadvogados.com.br

Renata Perez Dantas - ARTESP

Diretora de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, com mandato de 4 (quatro) anos (02/12/2016 - 2020). Ainda na ARTESP, foi Superintendente de Regulação (2012-16). Trabalhou no Ministério da Educação, onde ocupou os cargos de Coordenadora-Geral e Diretora de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (2008-12). No Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, foi assessora jurídica e internacional da Presidência, Editora-Associada da Revista de Direito da Concorrência, coordenadora do Grupo Técnico de Relações Internacionais do CADE e membro do Grupo Técnico de Negociações do CADE (2007-09). É Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013), participou do IFC Training on Public-Private Partnership in Infrastructure Program, oferecido pela John F. Kennedy School of Government da Harvard University, Executive Education (2017), é especialista em Direito Econômico (2007) e em Direito da Concorrência (2009) pela FGV/SP – Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004).

www.artesp.sp.gov.br/

Cristiano Cury - BTG Pactual

Sócio responsável pela área de Distribuição de Renda Fixa do Banco BTG Pactual.Formado em Engenharia pela PUC-RJ, com MBA em Finanças pelo IBMEC RJ, ingressou no Banco Pactual em 2003 e em 2011 tornou-se sócio do Banco BTG Pactual. Antes de liderar a área de distribuição de Renda Fixa, trabalhou no UBS Pactual Asset Management sendo responsável pelo relacionamento com os clientes Institucionais Latam.

www.btgpactual.com

Letícia Queiroz Andrade - Queiroz Maluf Advogados

Sócia Fundadora do escritório Queiroz Maluf Sociedade de Advogados. Especializada em estruturação de projetos de infraestrutura e logística, notadamente no setor de concessões, licitações, contratos de concessão e construção, parcerias público-privadas (PPPs), procedimentos de manifestação de interesse, questões envolvendo finanças públicas e orçamento, contratações públicas, reequilíbrio econômico-financeiro, regulação, e soluções de controvérsias (ADR e contencioso judicial) relacionadas a essas matérias. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Professora do curso de graduação em Direito Administrativo na PUC/SP e palestrante permanente dos cursos de especialização da mesma universidade. Possui diversos livros e artigos publicados, dentre eles o livro “Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão”. Reconhecida como uma das principais advogadas do Brasil em Direito Público pelo guia Chambers and Partners Latin América. Eleita pela Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados em Direito Público. Indicada pela Latin American Corporate Counsel Association – LACCA como referência no Brasil na área de Direito Administrativo. Pós-Graduação em Mediação Internacional em Contratos de Construção pela Queen Mary University of London e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP.

www.queirozmaluf.com.br

Programação

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Inscrição

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Data

29/11/2019
08h30 às 18h00

Local

Hotel Quality Paulista
Alameda Lorena, 360 – Jardins | SP

Investimento

1º Lote | R$ 1.890 até 01/11

2º Lote | R$ 2.090 até 15/11

3º Lote | R$ 2.290 até 22/11

Valor do Evento | R$ 2.590

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi

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