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FÓRUM NACIONAL CONCESSÕES DE RODOVIAS | NOVAS REGRAS E NEGÓCIOS

29/11/2019 08h30 às 18h00

O Evento

Os novos leilões de rodovias vão inaugurar, já em fevereiro de 2020, a próxima disputa baseada no menor pedágio e na maior outorga. O setor, porém, ainda tem muitas dúvidas sobre as novas regras e se mobiliza para esclarecer questões e ajustes necessários. Para alinhar as visões sobre a fase híbrida do programa de concessões de rodovias federais, redução do fardo regulatório e novas oportunidades de negócios, a Conceito realizou, neste dia 29 de Novembro, em São Paulo, a segunda edição do Fórum Concessões de Rodovias e Investimentos.

O tema foi amplamente debatido entre Governo, presidentes, diretores de consórcios, construtoras, executivos de fundos, bancos de investimentos, advogados e consultores líderes.

Quem foi? SPPI | ANTT | BNDES | Ministério da Infraestrutura | Ministério da Economia | ARTESP | CCR | XVV Advogados | Pinheiro Neto Advogados | Rodovias do Tietê | Mattos Filho | Camargo Corrêa | Vilasa Construtora | Pátria Investimentos | IG4 | Itaú BBA | AGERGS | Engetec | Arteris | STESA | Engetruck | Construtora Colares Linhares | AB Concessões | Ecorodovias | Ecopistas | Sem Parar, entre outros. 

Principais Temas: Investimentos | Financiamentos | Relicitações | Modelo Híbrido | Fardo Regulatório | Contratos Seguros | Pedágio Flexível | Tarifa Free Flow | Riscos e Garantias | Prorrogação Antecipada | Segurança Jurídica | Equilíbrio Econômico Financeiro | Debêntures | Novo Modelo Sustentável | Outorga Variável

O encontro foi uma oportunidade para participar de novos negócios em 14 mil quilômetros em sete trechos de rodovias, divididas em dois grandes alvos: rodovias que ligam e atendem o agronegócio e a indústria, e as rodovias que ligam cidades importantes do Brasil, incluindo a Nova Dutra. Novos trechos que serão concedidos: BR-101, em Santa Catarina; BR-153, que liga Goiás a Tocantins; lote BR-381 e BR-262, de Minas Gerais ao Espírito Santo; BR-163, no Pará; Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (MG). Na robusta carteira de projetos até 2022, ainda constam outras estradas federais, 4,1 mil km das rodovias integradas do Paraná, além de 7,2 mil km em fase de estudos. 

O Fórum apresentou o novo posicionamento do Governo Federal sobre o Novo Pacote de Regras para Rodovias, levou propostas de novos modelos, alternativas jurídicas para contratos mais claros e seguros, base de cálculos, destravamentos dos gargalos e esclareceu questões extremamente relevantes ao setor nesse momento, como pedágio flexível, relicitações e previsões para tarifa free flow (sem barreiras, com pedágio mais justo e rentabilidade maior para o concessionário e mudanças nos contratos).

Esclareceu como o Governo poderá até alterar o modelo de licitações, mas terá que lidar com o calendário de concessões que vencem já em 2021 e 2022. Debateu alternativas sobre questões a serem melhoradas para a obtenção do sucesso e avanço nas concessões em rodovias federais e estaduais.

Em uma abordagem precisa, quais são as visões concretas do setor, as novas condições de investimentos e financiamentos para rodovias e como se darão os ajustes ao recente modelo de concessão.

A 1ª Edição do evento superou as expectativas e reuniu executivos de 13 estados brasileiros (Confira as fotos).

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee


BLOCO PLANEJAMENTO | NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS

Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP


09h00 – Novos Investimentos para o Setor, Modelagem da 4ªFase de Concessões, Mudanças e Garantias nos Contratos e Modelo Híbrido

Esclareça o que muda no novo modelo para as próximas rodadas. Entenda os critérios dos novos editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos instrumentos de Garantias de Previsibilidade para os Contratos de Concessões e conheça as metas para o reequilíbrio da matriz do transporte rodoviário.

– Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais de 2020: Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)
– Mudanças e Garantias nos Contratos: Índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)
– Novo Modelo Híbrido: Como se dará a mescla de redução de tarifas de pedágio com aumento da outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)
– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos

Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia

Renan Essucy Gomes Brandão
Diretor da Secretaria do Programas de Parcerias de Investimentos


09h40 – Programa Rodovias em Números

– 4ª Etapa do Programa de Concessões Paulista:  Lote Piracicaba – Panorama e Lote Litoral Paulista
–  Inovações nas modelagens
Desafios: 5ª Etapa do Programa de Concessões Paulista

Gabriela Engler
Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo


10h10 – Coffee Break & Networking


10h30 – Aspectos Regulatórios Essenciais das Concessões Rodoviárias Paulistas

– Concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras
– Principais aspectos da agenda regulatória das concessões rodoviárias
– Premissas para as prorrogações contratuais no Estado de São Paulo
– Regras para definição dos novos investimentos

Renata Perez Dantas
Diretoria de Assuntos Institucionais da ARTESP


11h00 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Governo e Iniciativa Privada


BLOCO FOMENTO | SOLUÇÃO DE GARGALOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS

Moderador | Eduardo Xavier
Sócio do XVV Advogados


11h20 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações

– Relicitação de rodovias e novos trechos
– Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários.
– Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
– Postergação de investimentos em concessões em crise é possível?

Mírian Quebaud
Gerente Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da ANTT

Natália Resende Andrade
Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura


12h00 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários

Conheça o novo papel do BNDES frente ao financiamento de empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo tempo, como serão equacionados os riscos dos contratos para ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são as propostas para maior desoneração de debêntures para o setor, fomento das operações financiadas pelo próprio projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos financeiros, como o risco cambial. Esclareça alternativas eficazes para atração dos capitais doméstico e estrangeiro.

– Como o BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística: Criação do Departamento de Concessões Rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos
– Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com  prazos de concessão vencendo nos
próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT

Arian Bechara Ferreira
Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES


12h30 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Principais Aspectos Regulatórios


12h50 – Almoço & Networking de Negócios


BLOCO INVESTIMENTOS | VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR RODOVIÁRIO

Moderador | Luís Cunha
Superintendente de Estratégias e Novos Negócios da Arteris


14h10 – Perspectivas da ABCR sobre as Atuais Regras do Setor e o Novo Plano de Concessões

– Visão sobre a nova carteira de empreendimentos e seus desafios para atrair licitantes e garantir a sustentabilidade dos contratos
– Expectativas para os projetos rodoviários em crise e possíveis soluções
– Principais gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no setor

Alexandre Barra Vieira
Diretor Regional da ABCR


14h40 – Visão dos Investidores | Expectativas para o Setor de Rodovias

– Novos contratos de rodovias com pagamento de outorga variável e modelo híbrido
– Alternativas para viabilização financeira de grandes investimentos em rodovias: Riscos e Garantias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– Viabilidade da carteira de projetos do governo
– Debêntures como instrumento eficaz de captação de investimentos para rodovias
– Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções propostas

Helcio Tokeshi
Diretor do IG4 Capital

Felipe Vinagre
VP – Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods – Equity Research – Latin America do Credit Suisse


15h40 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Visão Conjunta de Investidores


16h00 – Coffee Break e Networking


BLOCO CONSULTIVO | CONDIÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS

Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP


16h20 – Segurança Jurídica, Relicitação e Prorrogação no Setor Rodoviário 

Letícia Queiroz Andrade
Sócia do Queiroz Maluf Advogados


16h50 – Aspectos Essenciais do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Rodoviárias

– Casos relevantes de reequilíbrio econômico-financeiro: Boas práticas internacionais em concessões rodoviárias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– As melhores práticas regulatórias em matéria de reequilíbrio
– Critérios para valoração de investimentos não amortizados

Joelson Sampaio

Professor da FGV ECONOMIA SP


17h20 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Encerramento com os Consultores


17h40 – Encerramento

*Grade sujeita a alteração.

Objetivo

Apresentar as estratégias do Governo e da iniciativa privada para resolver a problemática de investimentos,  financiamento e questões jurídicas. Reunir representantes de grandes grupos que operam portos, rodovias, ferrovias e aeroportos ao redor do mundo, executivos dispostos à apresentar soluções e estratégias de alavancagem do setor.

Mostrar como o mercado avalia o primeiro leilão do novo governo, como o modelo está emplacando, e qual será a atratividade para novos investimentos e projetos.

Público Alvo

– Concessionárias de Rodovias

– Construtoras

– Consultoria ambiental

– Empresas de Engenharia

– Empreiteiras

– Escritórios Jurídicos

– Empresas de Infraestrutura

Palestrantes

Luis Felipe Valerim - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

www.xvvadvogados.com.br

Gabriel Fiuza de Bragança - Ministério da Economia

Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia. Foi coordenador/pesquisador do IPEA e professor de instituições como IBMEC, FGV e PUC. Foi também pesquisador associado do Instituto de Regulação e Defesa da Concorrência da Nova Zelândia (ISCR), com o qual manteve vínculos de 2008 até o seu encerramento em 2015. Doutor em economia pela Victoria University of Wellington (VUW-NZ), mestre em economia pela EPGE/FGV e mestre em métodos matemáticos em finanças pelo IMPA.

www.economia.gov.br

Renan Brandão - Programa de Parcerias de Investimentos

Diretor do Programa de Parcerias de Investimento. Anteriormente foi Economista Sênior do BNDES. Possui Mestrado em Teoria Econômica pela USP, MBA em Finanças pela COPPEAD UFRJ e Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ.

www.ppi.gov.br

Gabriela Miniussi Engler Pinto - Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo

Secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo. Tem atuação especializada em parcerias-público-privadas e na modelagem e regulação de projetos de infraestrutura, nos diversos setores, com ênfase em concessões e PPPs. Master of Laws (LL.M) pela Columbia University School of Law (2012, Kent Scholar), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e mestranda em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (SP). É professora convidada do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) no Brasil e da London School of Economics and Political Science (LSE) no Reino Unido e foi pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) em São Paulo.

www.governo.sp.gov.br/parcerias-e-inovacao/subsecretaria-de-parcerias

Renata Perez Dantas - ARTESP

Diretora de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, com mandato de 4 (quatro) anos (02/12/2016 - 2020). Ainda na ARTESP, foi Superintendente de Regulação (2012-16). Trabalhou no Ministério da Educação, onde ocupou os cargos de Coordenadora-Geral e Diretora de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (2008-12). No Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, foi assessora jurídica e internacional da Presidência, Editora-Associada da Revista de Direito da Concorrência, coordenadora do Grupo Técnico de Relações Internacionais do CADE e membro do Grupo Técnico de Negociações do CADE (2007-09). É Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013), participou do IFC Training on Public-Private Partnership in Infrastructure Program, oferecido pela John F. Kennedy School of Government da Harvard University, Executive Education (2017), é especialista em Direito Econômico (2007) e em Direito da Concorrência (2009) pela FGV/SP – Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004).

www.artesp.sp.gov.br/

Mírian Quebaud - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Gerente de Gestão Econômico-Financeira de Rodovias na Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres da ANTT. Anteriormente foi Gerente de Regulação e Outorgas e Gerente de Fiscalização e Controle Operacional de Rodovias na mesma Superintendência. Possui Doutorado em Engenharia Civil pela Université D'Artois, França.

www.antt.gov.br

Arian Bechara Ferreira - BNDES

Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES. Atuou na estruturação de diversos projetos de concessões e parcerias público-privadas nos setores de infraestrutura como saneamento, mobilidade urbana, rodovias e aeroportos. Tem experiência também na reestruturação de créditos problemáticos no setor de infraestrutura. Graduado em Engenharia de Produção pela UFRJ e Administração pela UFF, com pós-graduação em Finanças no IBMEC e Mestrado em Engenharia de Produção.

www.bndes.gov.br

Alexandre Barra Vieira - ABCR

Responsável pela representação no Setor de Concessões de Rodovias em Brasília da ABCR. Integral à equipe técnica do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria, quando acompanhava os setores de transportes, telecomunicações, energia e saneamento. Atua principalmente no acompanhamento das concessões de rodovias federais, das políticas públicas dos ministérios, da regulamentação das agências reguladoras e do processo legislativo e de controle do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União. Possui Doutorado em Engenharia de Transportes pela COPPE/UFRJ, com estágio doutoral na Université de Versailles e especialização em Regulação pela UFRJ. Mestrado em Engenharia de Transportes pela EESC/USP. É estudante de Pós-Graduação em Concessões pela FGV. Possui graduação em Engenharia Civil pela UFMG.

www.abcr.org.br

Helcio Tokeshi - IG4 Capital

Diretor Geral da IG4 Capital e Membro do Conselho de Administração da Iguá Saneamento. Anteriormente atuou como Presidente do Conselho de Administração da Companhia Paulista de Seguros e da Companhia Paulista de Parcerias. Foi Secretário da Área de Finanças da Secretaria da Fazenda e foi Membro da Infrastructure Global Agenda Council - World Economic Forum Member. Atuou como Diretor Geral da GP Investments e da Estruturadora Brasileira de Projetos, Diretor Associado da McKinsey&Co. Foi Secretário de Monitoramento Econômico do Ministério das Finanças e Membro do Conselho da Empresa de Pesquisa Energética, da CAIXA e da BrasilVeículos.

www.ig4capital.com/pt-br

Thiago Bronzi - Pátria Investimentos

VP da Pátria Investimentos. Anteriomente atuou como Associate na empresa. Foi Analyst e Intern na P2 Brasil, Summer intern na A.T. Kearney e Summer Job no Banco BBM. Possui Bacharel em Engenharia Mecânica Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, especialização em Econometria pela London School of Economics and Political Science.

www.patria.com

Eduardo Xavier - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados, foi Assessor Especial do Ministro da Fazenda, Secretário Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República e Diretor de Regulação e Sustentabilidade da Prumo Logística.

www.xvvadvogados.com.br

Letícia Queiroz Andrade - Queiroz Maluf Advogados

Sócia Fundadora do escritório Queiroz Maluf Sociedade de Advogados. Especializada em estruturação de projetos de infraestrutura e logística, notadamente no setor de concessões, licitações, contratos de concessão e construção, parcerias público-privadas (PPPs), procedimentos de manifestação de interesse, questões envolvendo finanças públicas e orçamento, contratações públicas, reequilíbrio econômico-financeiro, regulação, e soluções de controvérsias (ADR e contencioso judicial) relacionadas a essas matérias. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Professora do curso de graduação em Direito Administrativo na PUC/SP e palestrante permanente dos cursos de especialização da mesma universidade. Possui diversos livros e artigos publicados, dentre eles o livro “Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão”. Reconhecida como uma das principais advogadas do Brasil em Direito Público pelo guia Chambers and Partners Latin América. Eleita pela Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados em Direito Público. Indicada pela Latin American Corporate Counsel Association – LACCA como referência no Brasil na área de Direito Administrativo. Pós-Graduação em Mediação Internacional em Contratos de Construção pela Queen Mary University of London e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP.

www.queirozmaluf.com.br

Joelson Sampaio - FGV ECONOMIA SP

Professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Possui experiência na área de Finanças e Economia, com ênfase em finanças, atuando principalmente nos seguintes temas: venture capital e private equity, mercado de capitais e governança corporativa. Possui Pós-Doutorado Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Doutorado em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo e em Finanças Corporativas e Mercados Financeiros pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Research Assistent at Kellogg Business School.

www.portal.fgv.br

Programação

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Data

29/11/2019
08h30 às 18h00

Local

Hotel Quality Paulista
Alameda Lorena, 360 – Jardins | SP

Investimento

ESGOTADO 1º Lote | R$ 1.890 até 22/11

2º Lote | R$ 2.090 até 28/11

Valor do Evento | R$ 2.590

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi

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