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Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções

19/09/2019 08h30 às 18h00

O Evento

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é uma das principais pautas do Governo. As novas regras estimularão a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços. E as oportunidades de novos negócios e investimentos envolvem R$ 700 bilhões. E, para reunir empresários e Governo, a Conceito realizou, no dia 19 de Setembro o Fórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções, o mais seleto encontro de players e decisores do setor.

O evento de negócios abordou três pilares como soluções para destravar o setor: boa regulação de serviço público, maior eficiência na prestação tanto empresas públicas como privadas – e metas de planejamento, sendo que a demanda é imensa: atender a 100 milhões de brasileiros sem esgotamento sanitário.

Além dos novos incentivos regulatórios que destravarão o setor, o evento abordou as oportunidades para explorar as novas concessões. Especialistas e autoridades esclareceram quais são os desafios para saneamento ser mais atrativo para investimentos, públicos e privados, com regras de funcionamento claras, segurança jurídica e garantia de um bom ambiente de negócios.

Quais são as lições aprendidas? E os modelos possíveis, considerando riscos e oportunidades?
Empresários e investidores compartilharam a estruturação dos modelos possíveis de Concessões e PPP’s que ajudarão a suprir a necessidade de investimentos na ordem de R$ 700 bilhões no saneamento. As 1ª e 2ª edições foram avaliadas com conteúdo altamente relevante e reuniram cerca de 200 executivos de todo o País.

 O que foi discutido?
– O Projeto de Lei 4162/2019, proposto em 02.08.2019, e o Projeto de Lei 3235/19, que buscam definir o novo marco regulatório dos serviços de coleta, abastecimento de água e tratamento de esgoto
– Financiamentos à iniciativa privada através do BNDES, bancos privados e Project Finance
– Os melhores cases e formatos que deverão ser aprovados pelos Estados e como se dará a implementação e viabilização desses projetos do médio e longo prazo
– Como as particularidades regionais serão respeitadas para que não ocorram interferências nas agências já existentes?
– Desafios da Gestão Associada no Saneamento e mudanças nos Contratos de Programa
– O estímulo à abertura de mercado e à concorrência na oferta de serviços de saneamento, considerando os impactos na universalização de áreas remotas
– Modelos aplicáveis de subsídio cruzado para diferentes realidades nacionais
– Medidas urgentes à desburocratização do setor e aumento de eficiência na regulação do setor de saneamento

Confira as fotos do 1º Fórum e também da 2ª Edição na nossa página no Facebook!

 

Programação

 

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h50 – Abertura pelo Presidente de Mesa

Luis Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV Direito SP


BLOCO GOVERNO & REGULAMENTAÇÃO


09h00 – ME | O Público e o Privado na Discussão do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

Esclareça nessa exposição quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o formato das novas concessões e os impactos em curto e longo prazo para o mercado. Saiba como adequar seu negócio às novas oportunidades.

Arranjo Institucional, Criação de Valor e Novos Dados do Setor de Saneamento (SNIS)

Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia


09h30 – Panorama do Setor, Desafios e Atuação da Secretaria Nacional de Saneamento

Luciana Xavier de Lemos Capanema
Diretora do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional


10h00 – Coffee Break e Networking


10h20 – ANA | O Papel da ANA com o Novo Marco Legal do Saneamento

As mudanças propostas na modernização do marco regulatório do setor atribuem à Agência Nacional de Águas a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Esclareça nessa palestra como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas.

– Emissão de Regulação das Normas de Referência
– Referências para outras agências reguladoras municipais e estaduais trabalharem de forma uniforme e para dar mais segurança jurídica

Oscar Cordeiro
Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas


10h50 – BNDES | Estruturação de Projetos de Concessão e PPP’s em Saneamento

Descubra nessa exposição do banco quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o novo formato dessas novas concessões e os impactos de curto e longo prazo para o mercado.

Jorge Sellin 
Gerente do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES


11h20 – CAIXA | O Novo Papel nas Concessões e PPP’s de Saneamento

Marcelo Santana
Superintendente de Infraestrutura da CAIXA


11h50 – Bureau Veritas | A Importância do Verificador Independente nas Concessões e PPP’s de Saneamento

Luiz Buff
Vice Presidente América Latina da Bureau Veritas


12h10 – Debate Manhã | Discuta com o Governo as Principais Questões para os seus Negócios


12h30 – Almoço & Networking


BLOCO INVESTIMENTOS


14h00 – A Visão do Investidor sobre Futuras Concessões

Renato Sucupira
Presidente da BF Capital


14h30 – Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico

– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Saneamento
– Utilização de Debêntures Incentivadas

Daniel Green
Executive Director do Santander


14h50 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Universalização do Saneamento

Frederico Turolla
Sócio da PEZCO Economics


15h10 – Investimentos Privados | Oportunidades de Desenvolvimento de Negócios com o Novo Marco Legal do Saneamento

Percy Soares Neto
Diretor de Relações Institucionais da ABCON | SINDCON


15h30 – Arranjos Interfederativos para Concessões de Saneamento

Wellington Kublisckas
Sócio Consultor do XVV Advogados


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas do Bloco Investimentos e Questões Jurídicas


16h10 – Coffee Break & Networking


BLOCO CASES E MODELOS


16h30 – Case AEGEA | PPP’s e Investimentos da Iniciativa Privada em Saneamento Básico

A AEGEA atua em 49 municípios, em 11 estados, prestando serviços para cerca de 7,5 milhões de brasileiros, responsável por 33% das operações privadas de saneamento do país. Conheça a estratégia para o aceleramento de concessões e PPP como saída para o saneamento.

Hamilton Amadeo
CEO da AEGEA


17h00 – Case ARIS | Consórcio Público: Um Modelo Regulatório

Adir Faccio
Diretor Geral da ARIS e Vice Presidente Sul da ABAR


17h25 – Case Ares PCJ | Avanços Conjuntos via Consórcios Intermunicipais/Comitê de Bacia

– Entraves e Soluções sobre Regulação e Tarifa

Carlos Roberto B. Gravina
Diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 


17h50 – Case ARSESP | Desafios da Regulação e Fiscalização: Oportunidades com o Novo Marco

Nessa apresentação, descubra os desafios e oportunidades que a revisão do marco legal do saneamento apresenta para a ARSESP.

Rodolfo Gustavo Ferreras
Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Saneamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo


18h20 – Encerramento

* grade sujeita a alterações

Objetivo

Estimular debates de alto nível sobre a criação de um ambiente regulatório mais estável e previsível para os prestadores de serviços e usuários, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saneamento oferecidos nos municípios e o incremento de investimentos no setor.

Apontar como a mudança no marco do saneamento já chama a atenção dos investidores e abre um caminho mais rápido para a entrada de empresas privadas no setor.

Público Alvo

– Advogados

– Agências Reguladores

– Bancos

– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais

– Empresas Públicas e Privadas

– Entidades Financiadoras

– Executivos de empresas de Saneamento Básico

– Investidores

– Municipal e Federal

Palestrantes

Gabriel Fiuza de Bragança - Ministério da Economia

Subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia. Foi coordenador/pesquisador do IPEA e professor de instituições como IBMEC, FGV e PUC.  Gabriel é doutor em economia pela Victoria University of Wellington (VUW-NZ), mestre em economia pela EPGE/FGV e mestre em métodos matemáticos em finanças pelo IMPA. Foi também pesquisador associado do Instituto de Regulação e Defesa da Concorrência da Nova Zelândia (ISCR), com o qual manteve vínculos de 2008 até o seu encerramento em 2015.

www.economia.gov.br

Luciana Xavier de Lemos Capanema - Ministério do Desenvolvimento Regional

Diretora do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento no Ministério do Desenvolvimento Regional. Antes respondia pela Gerência Setorial de Saneamento do BNDES. Foi funcionária do BNDES, atuou no apoio ao Complexo Industrial da Saúde, à Agroindústria e à Inovação e também, na Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Engenheira Química formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Engenharia de Minas e Metalurgia pela mesma instituição.

www.mi.gov.br/desenvolvimento-regional

Oscar Cordeiro - ANA (Agência Nacional de Águas)

Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas. Foi diretor da Agência Nacional de Águas e Presidente da ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Foi membro do TEC/GWP (Technical Committee of the Global Water Partnership). Tem experiência nas áreas de Engenharia de Recursos Hídricos e Engenharia Sanitária, com ênfase em Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos, atuando, principalmente, nos seguintes temas: saneamento ambiental, gestão de recursos hídricos, planejamento no uso de recursos hídricos, processos de auxílio à decisão e avaliação de políticas públicas. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília, mestrado/DEA em Técnicas e Gestão do Meio Ambiente pela École Nationale des Ponts et Chaussées da França e doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais, também pela École Nationale des Ponts et Chaussées. É professor da Universidade de Brasília, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

www.ana.gov.br

Luiz Buff - Bureau Veritas

Vice Presidente América Latina da Bureau Veritas.

www.bureauveritas.com.br

Renato Sucupira - BF Capital

Engenheiro Civil pela UFRJ e MBA em Finanças Corporativas pela FGV-RJ. Esteve no BNDES entre 1986 e 2004, tendo como principal atuação a de Diretor do BNDES-Exim. Nos últimos dez anos liderou empresa de assessoria financeira independente, com operações que somam mais de R$ 13,5 bilhões em projetos estruturados.

www.bfcapital.com.br

Daniel Green - Santander

Integra a equipe de Project Finance do Banco Santander desde 2015. Atualmente, lidera a equipe responsável pelos setores de Saneamento, PPPs e Linhas de Transmissão, tendo trabalhado ativamente em diversas licitações de concessões e na estruturação de financiamentos de curto e longo prazo envolvendo bancos comerciais, bancos de fomento, agências multilaterais e o mercado de capitais. Antes de integrar a equipe de Project Finance, passou três anos empreendendo em startups e atuou também por cinco anos no banco Morgan Stanley, nas áreas de Investment Banking e Fixed Income Capital Markets. Possui MBA em Administração de Empresas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, tendo se formado em Engenharia de Produção na Escola Politécnica da USP em 2007.

www.santander.com.br

Frederico Turolla - PEZCO Economics

Sócio Fundador da consultoria PEZCO Economics. Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da ESPM.

www.pezco.com.br

Percy Soares Neto - ABCON | SINDCON

Diretor executivo da ABCON | SINDICON. Foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento - CIRED/CNRS (França).

www.abconsindcon.com.br

Wellington Kublisckas - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio Consultor do XVV Advogados.

www.xvvadvogados.com.br

Hamilton Amadeo - AEGEA

Presidente da Aegea.

www.aegea.com.br

Adir Faccio - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | Associação Brasileira de Agências de Regulação

Diretor Geral da ARIS e Vice presidente Sul da ABAR. Graduado em Administração e Direito.

www.aris.sc.gov.br

Carlos Roberto B. Gravina - ARES PCJ

Diretor Técnico-Operacional da ARES PCJ. Anteriormente foi Diretor Superintendente do SAAE-Ambiental de Atibaia/SP, Consultor na área de Engenharia de Produção e Gerente de Manutenção e Produção  da CBPO.

www.arespcj.com.br

Rodolfo Gustavo Ferreras - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Saneamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Experiência em gestão operacional e comercial em empresas de serviços de saneamento, coordenação de projeto de implantação de sistemas de gestão daqualidade, coordenação de projetos de gestão participativa com comunidades, ações de sustentabilidade, inovação, gestão do conhecimento e melhoria operacional. Atividade profissional internacional nos países Argentina, Peru e atualmente Brasil.

www.arsesp.sp.gov.br

Programação

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Contato

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Data

19/09/2019
08h30 às 18h00

Local

Hotel Meliá Jardim Europa ★★★★★
Rua João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi | São Paulo

Investimento

2º lote | R$ 2.090 até 30/08
3º lote | R$ 2.290 até 13/09
Valor do Evento | R$ 2.590

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi

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