O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é uma das principais pautas do Governo. As novas regras estimularão a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços. E as oportunidades de novos negócios e investimentos envolvem R$ 700 bilhões. E, para reunir empresários e Governo, a Conceito realizou, no dia 19 de Setembro o Fórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções, o mais seleto encontro de players e decisores do setor.
O evento de negócios abordou três pilares como soluções para destravar o setor: boa regulação de serviço público, maior eficiência na prestação – tanto empresas públicas como privadas – e metas de planejamento, sendo que a demanda é imensa: atender a 100 milhões de brasileiros sem esgotamento sanitário.
Além dos novos incentivos regulatórios que destravarão o setor, o evento abordou as oportunidades para explorar as novas concessões. Especialistas e autoridades esclareceram quais são os desafios para saneamento ser mais atrativo para investimentos, públicos e privados, com regras de funcionamento claras, segurança jurídica e garantia de um bom ambiente de negócios.
Quais são as lições aprendidas? E os modelos possíveis, considerando riscos e oportunidades?
Empresários e investidores compartilharam a estruturação dos modelos possíveis de Concessões e PPP’s que ajudarão a suprir a necessidade de investimentos na ordem de R$ 700 bilhões no saneamento. As 1ª e 2ª edições foram avaliadas com conteúdo altamente relevante e reuniram cerca de 200 executivos de todo o País.
O que foi discutido?
– O Projeto de Lei 4162/2019, proposto em 02.08.2019, e o Projeto de Lei 3235/19, que buscam definir o novo marco regulatório dos serviços de coleta, abastecimento de água e tratamento de esgoto
– Financiamentos à iniciativa privada através do BNDES, bancos privados e Project Finance
– Os melhores cases e formatos que deverão ser aprovados pelos Estados e como se dará a implementação e viabilização desses projetos do médio e longo prazo
– Como as particularidades regionais serão respeitadas para que não ocorram interferências nas agências já existentes?
– Desafios da Gestão Associada no Saneamento e mudanças nos Contratos de Programa
– O estímulo à abertura de mercado e à concorrência na oferta de serviços de saneamento, considerando os impactos na universalização de áreas remotas
– Modelos aplicáveis de subsídio cruzado para diferentes realidades nacionais
– Medidas urgentes à desburocratização do setor e aumento de eficiência na regulação do setor de saneamento
Confira as fotos do 1º Fórum e também da 2ª Edição na nossa página no Facebook!
08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
08h50 – Abertura pelo Presidente de Mesa
Luis Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV Direito SP
BLOCO GOVERNO & REGULAMENTAÇÃO
09h00 – ME | O Público e o Privado na Discussão do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
Esclareça nessa exposição quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o formato das novas concessões e os impactos em curto e longo prazo para o mercado. Saiba como adequar seu negócio às novas oportunidades.
– Arranjo Institucional, Criação de Valor e Novos Dados do Setor de Saneamento (SNIS)
Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia
09h30 – Panorama do Setor, Desafios e Atuação da Secretaria Nacional de Saneamento
Luciana Xavier de Lemos Capanema
Diretora do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
10h00 – Coffee Break e Networking
10h20 – ANA | O Papel da ANA com o Novo Marco Legal do Saneamento
As mudanças propostas na modernização do marco regulatório do setor atribuem à Agência Nacional de Águas a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Esclareça nessa palestra como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas.
– Emissão de Regulação das Normas de Referência
– Referências para outras agências reguladoras municipais e estaduais trabalharem de forma uniforme e para dar mais segurança jurídica
Oscar Cordeiro
Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas
10h50 – BNDES | Estruturação de Projetos de Concessão e PPP’s em Saneamento
Descubra nessa exposição do banco quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o novo formato dessas novas concessões e os impactos de curto e longo prazo para o mercado.
Jorge Sellin
Gerente do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES
11h20 – CAIXA | O Novo Papel nas Concessões e PPP’s de Saneamento
Marcelo Santana
Superintendente de Infraestrutura da CAIXA
11h50 – Bureau Veritas | A Importância do Verificador Independente nas Concessões e PPP’s de Saneamento
Luiz Buff
Vice Presidente América Latina da Bureau Veritas
12h10 – Debate Manhã | Discuta com o Governo as Principais Questões para os seus Negócios
12h30 – Almoço & Networking
BLOCO INVESTIMENTOS
14h00 – A Visão do Investidor sobre Futuras Concessões
Renato Sucupira
Presidente da BF Capital
14h30 – Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico
– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Saneamento
– Utilização de Debêntures Incentivadas
Daniel Green
Executive Director do Santander
14h50 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Universalização do Saneamento
Frederico Turolla
Sócio da PEZCO Economics
15h10 – Investimentos Privados | Oportunidades de Desenvolvimento de Negócios com o Novo Marco Legal do Saneamento
Percy Soares Neto
Diretor de Relações Institucionais da ABCON | SINDCON
15h30 – Arranjos Interfederativos para Concessões de Saneamento
Wellington Kublisckas
Sócio Consultor do XVV Advogados
16h00 – Momento de Perguntas e Respostas do Bloco Investimentos e Questões Jurídicas
16h10 – Coffee Break & Networking
BLOCO CASES E MODELOS
16h30 – Case AEGEA | PPP’s e Investimentos da Iniciativa Privada em Saneamento Básico
A AEGEA atua em 49 municípios, em 11 estados, prestando serviços para cerca de 7,5 milhões de brasileiros, responsável por 33% das operações privadas de saneamento do país. Conheça a estratégia para o aceleramento de concessões e PPP como saída para o saneamento.
Hamilton Amadeo
CEO da AEGEA
17h00 – Case ARIS | Consórcio Público: Um Modelo Regulatório
Adir Faccio
Diretor Geral da ARIS e Vice Presidente Sul da ABAR
17h25 – Case Ares PCJ | Avanços Conjuntos via Consórcios Intermunicipais/Comitê de Bacia
– Entraves e Soluções sobre Regulação e Tarifa
Carlos Roberto B. Gravina
Diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
17h50 – Case ARSESP | Desafios da Regulação e Fiscalização: Oportunidades com o Novo Marco
Nessa apresentação, descubra os desafios e oportunidades que a revisão do marco legal do saneamento apresenta para a ARSESP.
Rodolfo Gustavo Ferreras
Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Saneamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
18h20 – Encerramento
* grade sujeita a alterações
Estimular debates de alto nível sobre a criação de um ambiente regulatório mais estável e previsível para os prestadores de serviços e usuários, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saneamento oferecidos nos municípios e o incremento de investimentos no setor.
Apontar como a mudança no marco do saneamento já chama a atenção dos investidores e abre um caminho mais rápido para a entrada de empresas privadas no setor.
– Advogados
– Agências Reguladores
– Bancos
– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais
– Empresas Públicas e Privadas
– Entidades Financiadoras
– Executivos de empresas de Saneamento Básico
– Investidores
– Municipal e Federal
1º lote | R$ 1.890 até 16/08
2º lote | R$ 2.090 até 30/08
3º lote | R$ 2.290 até 13/09
Valor do Evento | R$ 2.590
