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Direito Digital Nas Empresas: Impactos e Desafios

24/05/2018 08h30 às 18h00

O Evento

O Encontro Nacional de Direito Digital nas Empresas, dia 24 de Maio, terá como diferenciais práticas de inovação e cases de transformações digitais já adotados com sucesso em grandes empresas. Especialistas e um público altamente qualificado debaterão amplamente nesse encontro como é possível atender demandas complexas que integram tecnologia, regulação e gestão.

Além da relevante importância do direito digital sincronizada com as estratégias das empresas, serão abordadas também questões relacionadas a contratos eletrônicos, compliance, conceitos de privacidade, crimes eletrônicos, proteção de dados e os principais desafios relacionados à segurança da informação.

O evento reunirá a visão do governo, do judiciário, de sócios de reconhecidos escritórios e de diretores de relevantes empresas para debaterem a nova era da segurança jurídica aliada às estratégias tecnológicas.

Principais temas: Compliance | Segurança de Dados | Relacionamento | Privacidade | Internet das Coisas (IoT) X Consumo | Regulamentação Digital | Direito ao Esquecimento | Responsabilidade Civil | Contratos Eletrônicos

Programação


8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


8h40 – Abertura pelo Presidente de Mesa

Rui Caminha
Diretor da JURISTEC+


9h00 – Os Tribunais X Direito Digital | Cases e Desafios

– Privacidade
– Liberdade de expressão
– Direito ao esquecimento

Viviane Nóbrega Maldonado
Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo


09h30 – Desafios da Segurança Digital nas Companhias

– Quais as principais ameaças encontradas
– Como identificar e lidar com as ameaças
– Quais são as melhores práticas de prevenção
– Como reduzir riscos

Walmir Freitas
Diretor de Cyber Segurança na Accenture


10h00 –  Como a Internet das Coisas (IoT) Impactará o Consumo No Mundo

Larissa Galimberti
Sócia do Pinheiro Neto Advogados


10h30 – Coffee Break e Networking


10h50 – CASE | Preservação Legal dos Registros e da Segurança dos Dados como Objetivo para uma Transformação Digital Adequada, Visando Atender as Regras de Privacidade e Segurança Jurídica

Pamela Meneguetti
Senior Litigation Counsel da Uber


11h20 – Impacto da Regulação Europeia de Proteção de Dados nas Empresas Brasileiras

– Aplicação extraterritorial
– Medidas de adequação
– Responsabilidades e penalidades

Paulo Marcos Brancher
Sócio do Azevedo Sette Advogados


12h20 – Troca de Experiências


12h40 – Almoço e Networking


14h00 – Governança de Algoritmos | Como Efetivar a Tutela de Direitos, Prevenir e Diminuir Riscos

– Formas de proteção de algoritmos por propriedade intelectual
– Governança de algoritmos e discriminação
– Melhores práticas

Vanessa Ribeiro
Advogada do Gusmão & Labrunie Advogados


14h30 – Revolução Blockchain, Criptomoedas e Smart Contracts | Como as Novas Tecnologias Estão Impactando as Relações Jurídicas e Negociais

Renato Opice Blum
Sócio do Opice Blum Advogados


15h00 – O Que São os ICOs e a Economia Distributiva

– Aspectos regulatórios do BACEN e CVM sobre as criptomoedas e outras aplicações baseadas em Blockchain

Fernando Barrueco
Sócio do Perrotti e Barrueco Advogados Associados


15h30 – Case Study | Responsabilidade Civil das Empresas sob o Marco Civil da Internet

– Conteúdo gerado por terceiros
– Redes sociais
– Advertising
– Plataforma de e-commerce

Fábio Kujawski
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – Proteção de Dados Pessoais, Modelos de Regulação e Projetos de uma Lei Geral

Felipe Schvartzman
Advogado do Barbosa Müssnich Aragão Advogados


17h40 – Converse com Especialistas


18h00 – Encerramento

*grade sujeita a alterações

Objetivo

– Debata questões relacionadas aos contratos eletrônicos, sob o ponto de vista corporativo

– Entenda a importância do Direito Digital nas estratégias jurídicas das companhias

– Conheça os principais desafios jurídicos e corporativos relacionados ao mundo cibernético

– Analisar os principais aspectos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a legislação aplicável

– Saiba os principais desafios relacionadas à segurança da informação

– Analise os crimes eletrônicos e a importância da perícia

– Debata os conceitos sobre privacidade, liberdade de expressão, proteção de dados e o direito ao esquecimento

– Entenda a importância das grandes empresas se adequarem às regras de compliance e ao universo digital

Público Alvo

– Sócios e Advogados de Escritórios

– Diretores Jurídicos

– Gestores de Plataformas Digitais

– Executivos de E-commerce

– Diretores de Novos Negócios

– Empresários

Palestrantes

Viviane Nóbrega Maldonado - Tribunal de Justiça de São Paulo

Juíza de Direito em São Paulo, Especialista em Direito Civil (EPM) e em Relações Internacionais (FGV-MBA) e Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Samford (USA), cujo tema de tese é “The Right to Be Forgotten”. Autora do livro “Direito ao Esquecimento”, lançado em 2017, pela Editora Novo Século. É professora de Direito Digital nos cursos de pós-graduação do Insper e em outras instituições de ensino do País. Organiza e coordena eventos na área de Direito Digital. Idealizou e concretizou o primeiro evento e o primeiro curso sobre o GDPR no Brasil. Integrante do Núcleo de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura, é autora de diversos artigos publicados em revistas acadêmicas no Brasil e no Exterior.

www.tjsp.jus.br/

Vanessa Ribeiro – Gusmão & Labrunie Advogados

Atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com foco em contencioso e consultoria para multinacionais e empresas nacionais. LL.M. em Law & Technology pela University of Califórnia, Berkeley; Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com cursos na London School of Economics and Political Science (LSE) e Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC).  Professora convidada dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP).

www.glpi.com.br

Fernando Barrueco - Perrotti e Barrueco Advogados & Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (BOMESP)

Advogado Sócio da Perrotti e Barrueco Advogados Associados e Legal Advisor da Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (BOMESP). Graduado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Digital, tendo participado como formador de opinião para o Marco Civil da Internet no Brasil. Prof. de Direito Internacional Público e Privado da PUC/SP e Unicsul/SP. É membro da ICANN e consultor de várias empresas em tecnologia. É autor do livro “Empresas Familiares – Aspectos Jurídicos e Estratégias Para Uma Boa Gestão” – Editora, Thomson-IOB, 2007. Contribuiu para a formatação jurídica e acompanhamento do Criptoativo Niobium Coin (NBC).

www.perrottiebarrueco.com.br/

Renato Opice Blum - Opice Blum Advogados

Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; foi coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw em 2011 e do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura em 2014; Professor da USP; Membro do Conselho Executivo do Estudo Técnico da Internet das Coisas – IoT; Foi Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro da Associação Européia de Privacidade – EPA’S; Membro Convidado da  EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior de Direito – FECOMERCIO/SP; 1º Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP; Palestrante Convidado para as Conferências Internacionais: LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association; Profissional indicado na 44ª posição da lista “Top 100 Lawyers to follow on twitter - 2015” do site evancarmichael.com;  Profissional reconhecido por 05 anos consecutivos em publicações internacionais como Chambers & Partners, Who’s who e Best Lawyers; Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.

www.opiceblum.com.br/

Pamela Meneguetti - UBER

Senior Litigation Counsel na Uber. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP com a dissertação "Os mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade" (2014). Especialista em Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pela Fundação Getúlio Vargas (2010).  Cursou o 2nd Annual International Summer Program em Propriedade Intelectual na Stanford Law School (2016). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007).

https://www.uber.com/pt-BR/

Rui Caminha - JURISTEC+

Criador e CEO da lawtech JURISTEC +, sócio fundador do escritório Caminha Barbosa & Siphone Advogados Associados. Especialista em gestão legal e administração estratégica de carteiras de grande volume processual, atualmente coordenando equipes junto a empresas globais e líderes nacionais. Advogado, graduado pela faculdade de direito da USP, especialista em comunicação e marketing pela FIA, professor da cadeira de engenharia legal da FESP, pesquisador de novas tecnologias na área jurídica.

juristecplus.com.br/

Fábio Kujawski - Mattos Filho Advogados

Atua nas áreas de Telecomunicações, Propriedade intelectual e Tecnologia, com foco em transações e questões regulatórias. Assessora empresas em diversos tipos de assuntos corporativos, incluindo operações domésticas e internacionais. É coautor e editor do livro “Legal Trends in Technology and Intellectual Property in Brazil” (2014). É diretor da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Mestre em Direito Internacional de Relações Econômicas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

www.mattosfilho.com.br

Paulo Marcos Brancher - Azevedo Sette Advogados

Atua nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem, Contratos Comerciais e Financeiros, Direito da Concorrência, Propriedade Intelectual, Societário, Telecomunicações, Internet e Tecnologia da Informação. Livre Docente em Direito Comercial pela PUC/SP (2016), Árbitro listado no Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CArb-ABPI) e no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), Expert witness em direito brasileiro junto à U.S. District Court – Southern District of New York (2011). Anteriormente foi Diretor da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDTIC (Ex-presidente nos anos de 2007/2008), Presidente do Comitê de Membership para América do Sul da International Technology Law Association – ITechLaw (Ex membro do Conselho de 2007 a 2013), Ex-diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2001-2005), Ex-Presidente do Comitê Jurídico da Câmara Espanhola de Comércio Brasil (2007 – 2008), Ex-Consultor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para implantação da TV Digital no Brasil. (2002). Doutor em Direito Econômico pela PUC/SP (2009), Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2002), Pesquisador visitante na Fordham University – NY (2008) e na Universidad Castilla-La Mancha – Toledo (2015). Formou-se em 1996 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP).

www.azevedosette.com.br

Felipe Schvartzman - Barbosa Müssnich Aragão Advogados

Atua nas áreas de Direito Sancionador, Regulação, Direito Digital e Novas Tecnologias. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Certificado em Grundkenntnisse im deutschen Recht pela Universidade Humboldt de Berlim (HU). Membro do Conselho Assessor da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil).

www.bmalaw.com.br

Programação

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Inscrição

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Data

24/05/2018
08h30 às 18h00

Local

Hotel Meliá Jardim Europa ★★★★★
R. João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi, São Paulo - SP

Investimento

 1º Lote até 27/04 – R$ 1.790 – ESGOTADO
2º Lote até 11/05 – R$ 1.990
3º Lote até 18/05 – R$ 2.190

Valor Integral do Evento: R$ 2.490,00

Incluso

– Palestras: Material de Apoio Digital

– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde

– Estacionamento do Hotel

– Certificado de Participação no Seminário

– Wi-Fi

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Para patrocinar esse evento, ligue para (11) 2364-0007 | (21) 3734-0090 ou entre em contato com Fernanda Barbieri – fernanda@conceitoseminarios.com.br.

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Perrotti e Barrueco AdvogadosBolsa de Moedas Virtuais Empresarias de São Paulo (BOMESP)
Gusmão & Labrunie Advogados

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