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Fórum Nacional Acordos de Leniência: Riscos e Alternativas

26/06/2015 9h às 18h

O Evento

Participe do encontro nacional sobre o mais novo mecanismo trazido pela Lei Anticorrupção, o Acordo de Leniência. Discuta com os principais nomes da área como explorar as principais vantagens do ajuste no contexto concorrencial vigente e os riscos a serem observados durante todo o processo.

Participe da discussão sobre os principais aspectos da nova modalidade e saiba avaliar o conflito de atribuições na celebração dos acordos de leniência.

As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo email: inscricao@conceitoseminarios.com.br

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas da Lei Anticorrupção de 2013, o Acordo de Leniência.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais o detalhamento do novo mecanismo para revelar suas principais vantagens e os cuidados a serem observados. O encontro busca ressaltar como é possível, por meio do acordo, extinguir ou reduzir as penas por infrações contra a ordem pública e preservar o direito de continuar realizando contratos com o governo.

Público Alvo

• Advogados de departamentos jurídicos e compliance
• Tribunais de Contas
• Advogados de órgãos públicos
• Promotores de Justiça
• Diretores Jurídicos
• Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
• Superintendentes Jurídicos
• Gerentes Jurídicos
• Coordenadores e Supervisores Jurídicos
• Assessores e Assistentes Jurídicos
• Advogados e Especialistas Jurídicos
• Sócios Técnicos

Palestrantes

Roberto Porto

É Controlador Geral do Município. Exerceu o cargo de Secretário de Segurança Urbana nos anos de 2013 e 2014. É Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital licenciado Integrou o GAECO – Grupo de Combate ao Crime Organizado por 12 anos. É professor de Processo Penal da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP. Mestre em Direito Político e Econômico. Autor de livros e artigos.

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral

Diogo Thomson de Andrade

Superintendente-Adjunto do CADE. É Procurador Federal – Advocacia Geral da União - desde 2004. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2009) e pós-graduado em Direito da Concorrência pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2009). Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2011-2012).

www.cade.gov.br

Júlio Marcelo de Oliveira

Bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília, ocupou os cargos de Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas da União e de Consultor Legislativo no Senado Federal. Atualmente é Procurador no Ministério Público de Contas no TCU.

www.tcu.gov.br

Pierpaolo Cruz Bottini

Professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2005 e 2006, e o Departamento de Modernização da Justiça do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. É coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Autor da obra “Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco” (RT, 2007), coordenou e publicou as obras “Reforma do Judiciário” (Saraiva, 2005), “A nova execução dos títulos judiciais” (Saraiva, 2006), e inúmeros artigos em periódicos e publicações especializadas.

www.btadvogados.com.br

Karlis Mirra Novickis

Advogado formado pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP e em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Compliance & Ethics Professional certificado pela Society of Corporate Compliance & Ethics dos EUA. Oficial da reserva do Exército Brasileiro, tendo exercido a função de oficial assessor jurídico e disciplinar do 39º Batalhão de Infantaria Leve. Atualmente exerce as funções de Professor, junto ao Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e à Fundação Vanzolini, e de Gerente de Compliance para a America Latina para a Whirlpool S.A.

www.whirlpool.com.br

Luciano Malara

Grande experiência no ramo empresarial.  Desenvolvimento e implementação de projetos de nível local, regional ou global de programas de Compliance (avaliação de risco, políticas, treinamentos, habilitação, monitoramento, controles) com resultados mensuráveis (KPI). Palestrante e coordenador de vários eventos e associações. Fundador e Diretor Executivo do Instituto Compliance Brasil, atuando na gestão do Instituto e na execução de objetivos ligados ao monitoramento e compartilharmento das melhores práticas de Compliance. Atualmente é diretor jurídico e de Compliance para América Latina da Dell.

www.dell.com.br

Luís Felipe Valerim Pinheiro - VPBG Advogados

Sócio de VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica. Membro do Departamento de Infraestrutura – DEINFRA da FIESP. Professor dos cursos de Direito Administrativo e de Direito Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas  (GV DIREITO SP). Professor do curso de especialização em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na Casa Civil da Presidência da República, membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU e da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Possui diversas publicações na área de Direito Público Econômico e Regulação.

www.vpbg.com.br

Priscila Brolio Gonçalves - VPBG Advogados

Advogada. Sócia de VPBG Advogados, responsável pela área de direito econômico. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autora dos livros “Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição; Análise dos Aspectos Concorrenciais” (Singular, 2002) e “A Obrigatoriedade de Contratar no Direito Antitruste” (Singular, 2010), bem como diversos artigos. Consultora Não-Governamental (NGA) da Internacional Competition Network (ICN), Membro do Conselho Editorial Nacional da Revista do IBRAC; membro do CECORE/OAB-SP (Comitê de Estudos de Concorrência e Regulação da OAB, Seccional de São Paulo); membro do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo).

www.vpbg.com.br

Pyter Stradioto

Dezesseis anos de experiência desenvolvendo e gerenciando programas de compliance e auditoria para empresas multinacionais como Sansung, Embraer, Henkel, AES e RBS. É diretor de Compliance para a América Latina na Samsung e responsável pela supervisão do Programa Regional de Compliance da Organização com foco em integridade corporativa. A experiência em Compliance inclui políticas e procedimentos anticorrupção; investigação anticorrupção; avaliação, monitoramento e auditoria de riscos. Tem formação em Administração, pós graduação em auditoria e MBA no Brasil e Reino Unido.

www.samsung.com

Helena Lobo

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre Docente, Doutora e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Colaboradora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Autora dos livros Dignidade Humana e Proteção Penal Ambiental, além de diversos artigos sobre Direito Penal. Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional. 

www.cazadvogados.com

Programação

8h30

CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

Início

Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Roberto Porto
Controlador Geral do Município de São Paulo

9h00

CONTEXTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO E INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados e Professor da FGV Direito SP

9h15

ACORDOS DE LENIÊNCIA: REGRAS, CONDIÇÕES E BENEFÍCIOS DO NOVO MECANISMO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

– Conheça as principais regras para a celebração do acordo de leniência e alinhe a atuação dos envolvidos para conquista dos benefícios previstos pela legislação.
– Avalie os benefícios diretos dos acordos, tais como redução de multas e garantia da continuidade no recebimento de subsídios do governo e da participação em concorrências públicas.

Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell

10h00

COFFEE BREAK E NETWORKING

10h20

HERMENÊUTICA, COMPETÊNCIA E INTERESSES: ACOMPANHE OS CONFLITOS EXISTENTES EM TORNO DA NOVA MODALIDADE E O IMPACTO NO PROCESSO DE APROVAÇÕES DOS ACORDOS

– Conflito de Atribuições na celebração dos acordos de Leniência: De quem é a competência na aprovação das propostas?
– Mesmo sendo parte atuante nas investigações dos acordos, entenda o interesse do governo no ressarcimento do erário público.

Karlis Mirra Novickis
Gerente de Compliance para a América Latina – WHIRLPOOL

11h20

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA

– Discuta a pertinência da participação do Ministério Público na aprovação dos acordos de Leniência.
– Elenque as contribuições a serem oferecidas em acordo e atenda aos requisitos de novidade defendidos pelo MP para a efetivação do acordo.

Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador – Tribunal de Contas da União

12h00

Momento de perguntas e respostas

12h20

ALMOÇO

14h00

CRIMES ANTERIORES À LEI ANTICORRUPÇÃO E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA

– Avalie a possibilidade de proposta de acordo de leniência para crimes contra a ordem pública cometidos antes da vigência da Lei anticorrupção e dos acordos de Leniência.
– Mapeie os requisitos necessários e usufrua dos benefícios da nova modalidade em casos de infrações anteriores e não resolvidas.

Helena Lobo da Costa
Sócia do CAZ Advogados

15h00

COMPLIANCE E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA

– Entenda a obrigatoriedade da adoção, aplicação ou aperfeiçoamento do programa de compliance para aprovação do acordo de leniência e antecipe padrões de atuação.
– Papel do compliance na prevenção de infrações e futura necessidade de acordos.

Pyter Stradioto
Diretor de Compliance na Samsung

16h00

COFFEE BREAK

16h20

RISCOS AUTÊNTICOS DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA

– Assimile quais penas e multas poderão ser aplicadas mesmo diante da celebração do acordo de leniência entre empresa e poder executivo.
– Contabilize a possibilidade de indenizações civis por conta de abuso do poder econômico.

Pierpaolo Cruz Bottini
Sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados

17h20

DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA

Diogo Thomson de Andrade
Superintendente-Adjunto do CADE

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia do VPBG Advogados

18h00

ENCERRAMENTO

Grade sujeita a alterações

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

26/06/2015
9h às 18h

Local

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos, 85, Jardins - São Paulo

Investimento

Incluso

Incluído:

– Material de Apoio Digital:
Palestras copiadas em pen drive

– Alimentação:
Welcome Coffee, Coffee break manhã/tarde e almoço

– Estacionamento do Hotel

– Certificado de participação no Seminário

Patrocínio

Patrocínio:

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais escritórios jurídicos, profissionais especializados em conflitos e contratos e diretores de departamentos do Brasil.

Para patrocinar esse evento ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

Apoio

INSTITUTO ARC
ETCO
INSTITUTO COMPLIANCE BRASIL
IBCCRIM
CAPITAL ABERTO
FDJUR
GEJUR
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