Fórum Acordos de Leniência | Riscos e Alternativas

26 de junho de 2015 9h às 18h

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza Alameda Santos, 85, Jardins - São Paulo

O Evento

Participe do encontro nacional sobre o mais novo mecanismo trazido pela Lei Anticorrupção, o Acordo de Leniência. Discuta com os principais nomes da área como explorar as principais vantagens do ajuste no contexto concorrencial vigente e os riscos a serem observados durante todo o processo.

Participe da discussão sobre os principais aspectos da nova modalidade e saiba avaliar o conflito de atribuições na celebração dos acordos de leniência.

As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo email: inscricao@conceitoseminarios.com.br

Programação

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


Início – Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Roberto Porto
Controlador Geral do Município de São Paulo


9h00 – Contexto da Lei Anticorrupção e Instrumentos de Prevenção de Infrações

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados e Professor da FGV Direito SP


9h15 – Acordos de Leniência: Regras, Condições e Benefícios do Novo Mecanismo da Lei

– Conheça as principais regras para a celebração do acordo de leniência e alinhe a atuação dos envolvidos para conquista dos benefícios previstos pela legislação.
– Avalie os benefícios diretos dos acordos, tais como redução de multas e garantia da continuidade no recebimento de subsídios do governo e da participação em concorrências públicas.

Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell


10h00 – Coffee Break e Networking


10h20 – Hermenêutica, Competência e Interesses: Acompanhe os Conflitos Existentes em Torno da Nova Modalidade e o Impacto no Processo de Aprovações dos Acordos

– Conflito de Atribuições na celebração dos acordos de Leniência: De quem é a competência na aprovação das propostas?
– Mesmo sendo parte atuante nas investigações dos acordos, entenda o interesse do governo no ressarcimento do erário público.

Karlis Mirra Novickis
Gerente de Compliance para a América Latina – Whirlpool


11h20 – Papel do Ministério Público nos Acordos de Leniência

– Discuta a pertinência da participação do Ministério Público na aprovação dos acordos de Leniência.
– Elenque as contribuições a serem oferecidas em acordo e atenda aos requisitos de novidade defendidos pelo MP para a efetivação do acordo.

Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador – Tribunal de Contas da União


12h00 – Momento de perguntas e respostas


12h20 – Almoço


14h00 – Crimes Anteriores à Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência

– Avalie a possibilidade de proposta de acordo de leniência para crimes contra a ordem pública cometidos antes da vigência da Lei anticorrupção e dos acordos de Leniência.
– Mapeie os requisitos necessários e usufrua dos benefícios da nova modalidade em casos de infrações anteriores e não resolvidas.

Helena Lobo da Costa
Sócia do CAZ Advogados


15h00 – Compliance e os Acordos de Leniência

– Entenda a obrigatoriedade da adoção, aplicação ou aperfeiçoamento do programa de compliance para aprovação do acordo de leniência e antecipe padrões de atuação.
– Papel do compliance na prevenção de infrações e futura necessidade de acordos.

Pyter Stradioto
Diretor de Compliance na Samsung


16h00 – Coffee Break e Networking


16h20 – Riscos Autênticos da Celebração do Acordo de Leniência

– Assimile quais penas e multas poderão ser aplicadas mesmo diante da celebração do acordo de leniência entre empresa e poder executivo.
– Contabilize a possibilidade de indenizações civis por conta de abuso do poder econômico.

Pierpaolo Cruz Bottini
Sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados


17h20 – Desafios para a Negociação de Acordos de Leniência

Diogo Thomson de Andrade
Superintendente-Adjunto do CADE

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia do VPBG Advogados


18h00 – Encerramento

*Grade sujeita a alterações

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas da Lei Anticorrupção de 2013, o Acordo de Leniência.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais o detalhamento do novo mecanismo para revelar suas principais vantagens e os cuidados a serem observados. O encontro busca ressaltar como é possível, por meio do acordo, extinguir ou reduzir as penas por infrações contra a ordem pública e preservar o direito de continuar realizando contratos com o governo.

Público Alvo

– Advogados de departamentos jurídicos e compliance
– Tribunais de Contas
– Advogados de órgãos públicos
– Promotores de Justiça
– Diretores Jurídicos
– Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
– Superintendentes Jurídicos
– Gerentes Jurídicos
– Coordenadores e Supervisores Jurídicos
– Assessores e Assistentes Jurídicos
– Advogados e Especialistas Jurídicos
– Sócios Técnicos

Palestrantes

Diogo Thomson de Andrade
Superintendente-Adjunto
Helena Lobo
Sócia
Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador
Karlis Mirra Novickis
Gerente de Compliance para a América Latina
Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam
Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio
Pierpaolo Cruz Bottini
Sócio
Priscila Brolio Gonçalves
Sócia
Pyter Stradioto
Diretor de Compliance
Roberto Porto
Controlador Geral

Investimento

Incluso

– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
 Certificado de Participação no Seminário
 Wi-Fi

Apoio

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