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II Seminário RDC na Infraestrutura: Casos práticos e Desafios

31/12/1969 Das 09h00 às 18h00

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Objetivo

O sucesso da primeira edição do seminário, em 2012, que contou com a presença de 120 executivos de todo o Brasil, levou a organização a realizar um novo encontro, também de sucesso, que trouxe debates, casos práticos, balanços e novos desafios que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos.

A segunda edição esclareceu a extensão do RDC nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a área de educação e, ainda, para compras da saúde. Como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil?

Outras questões que foram abordadas:

Projetos: COPA , OLIMPÍADAS e PAC;
A Origem do RDC;
Objetivos
Características e Aplicações; Comparando com a Lei 8.666/93
Orçamento Sigiloso
Contratação Integrada e Ante Projeto
Inversão de Fases
Ausência de Modalidades
Modos de Disputa
Recursos e Impugnações
Cadastramento
Pré-Qualificação
Sistema de Registro de Preços Os Contratos Administrativos e o RDC A Instrução do Processo Administrativo de Contratação;
Participando de Licitações com o RDC;
Ação dos órgãos de controle: instrução dos adequada dos processos internos; Monitoramento constante das ações contratadas; e respostas adequadas aos tribunais de contas.

Público Alvo

Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão e administração de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia, comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos, financeiro, gestão de projetos, gestão de obras, planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura

Palestrantes

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - PAC 2 - GOVERNO FEDERAL

Diretor de Programa de Rodovias e Ferrovias da Secretaria do PAC no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento e atuou na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

www.pac.gov.br/

ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - DNIT

Coordenador Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Pós-graduado em Operações Militares com ênfase em logística militar terrestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atua na área de licitações e contratos públicos desde 1997. Licitou a obra e os serviços de engenharia que possibilitaram a instalação do gasoduto Coari-Manaus em 2004. Como Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT está implementando profundas mudanças nas conduções dos certames licitatórios do órgão, como a utilização do pregão para serviços comuns de engenharia e o RDC para as obras.

www.dnit.gov.br

JOSÉ ANTÔNIO PESSOA NETO - INFRAERO

Superintendente de Licitações e Compras da Infraero. Graduado em Administração de Empresas pela UNICAP, possui especialização em Planejamento e Gestão Organizacional pela UPE, MBA – Gestão de Negócios pela UFPE e Mestrado em Administração pela UFRPE. Experiência de 20 anos no setor público, exercendo atividades na área de Licitações e Contratos desde 1994. Presidiu diversas Comissões de Licitações na Infraero, inclusive pelo novo Sistema de Contratações Públicas - RDC. Palestrante em eventos na área de licitações e contratos. Ocupou na Infraero diferentes funções gerenciais nas áreas de administração, licitações e contratos. Atualmente ocupa o cargo de Analista Superior/Auditor e a função de confiança de Superintendente de Licitações e Contratos na Infraero.

www.infraero.gov.br/

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

9h00

 PAC 2: Impactos da Utilização do RDC nas Obras Federais

– Principais Inovações
– Perspectivas de Aplicação nas Obras de Saúde e Educação

Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor do Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10h00

Coffe Break

10h20

 Rodovias: Aplicações do RDC nas licitações de obras de rodovias federais

– A experiência do DNIT com a utilização do RDC

– Qual tem sido o impacto do novo regime nas contratações públicas?

– Como o RDC tem promovido a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes e a troca de experiências e tecnologia?

– Quais são os novos prazos para a entrada de recursos nesses processos de licitação?

Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

11h40

 Aeroportos: Panorama das obras licitadas pela Infraero através do RDC

– Apresentação de propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra
– A habilitação técnica e financeira do vencedor
– Procedimentos no caso de desclassificação do vencedor
– O uso da ferramenta eletrônica no processo de contratação

José Antonio Pessoa Neto
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero

 

12h30

Mesa redonda: Esclareça questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação

DNIT e INFRAERO

13h00 

 Almoço

14h30

 Perspectivas do novo modelo no desenvolvimento de projetos e na elaboração de propostas

– Na visão das licitantes, quais são os desafios e questões controvertidas das novas regras?
– Entraves e alternativas para a adequada elaboração e apresentação de propostas

Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Advogado de Negócios da Construtora OAS

15h30 

 Coffee Break e Networking

16h00

Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC

– O princípio da segurança jurídica e a fixação de critérios objetivos para adoção do RDC

– Negociação de condições mais vantajosas após definição do resultado do julgamento

– Consequências do orçamento sigiloso

Márcio Cammarosano
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

17h00

 A Contratação Integrada

Rafael Valim
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI

17h30

Mesa Redonda: Esclareça suas questões legais sobre o RDC

18h00 

Encerramento

Grade sujeita a alterações

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

31/12/1969
Das 09h00 às 18h00

Local

Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo
Alameda Santos, 1437, Jardins

Investimento

Garanta sua vaga antes da mudança da tabela!

R$ 1790 para inscrições pagas até 8 de Fevereiro (22% de desconto)
R$ 1990 para inscrições pagas até 8 de Março
R$ 2290 para inscrições pagas até 14 de Março

inscricao@conceitoseminarios.com.br

INCLUÍDO: – Material de Apoio (Guia de Palestras em dois formatos): Impresso: as palestras em uma apostila para anotações gerais Digital: as palestras copiadas em pen drive – Certificado de participação no curso – Alimentação (Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e também Almoço) – Estacionamento do Hotel.

PATROCÍNIO: Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais executivos da indústria de infraestrutura do Brasil. Para patrocinar esse evento ligue para 11 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

O HOTEL: Considerado um dos mais luxuosos 5 estrelas de São Paulo, possui equipe especializada, alta gastronomia, espaço e salas confortáveis para eventos de alto padrão e encontros de executivos.

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