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Impactos das Ações Trabalhistas nos Tempos de Crise

31/12/1969 09h às 18h

O Evento

O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto. Em 2015, foram abertas cerca de 3 milhões de ações no país, o maior número já registrado desde 1941, quando começa a série histórica do Tribunal Superior do Trabalho.

Crise e demissões impulsionaram a enxurrada de ações na Justiça e as empresas correm para minimizar custos e atender à lei.

Atenta a esse cenário, a Conceito Seminários mais uma vez reunirá cases de empresas que passaram recentemente pela situação, juízes e associações do setor para apresentar alternativas ao mercado.

O evento reunirá juízes, departamentos jurídicos de grandes empresas, executivos de RH e demais áreas envolvidas para discutir como as empresas podem gerir seus profissionais para não gerarem um volume tão alto de ações, não prejudicando a justiça do trabalho com processos que podem ser resolvidos com acordos.

Esse seminário abordará, também, como a crise econômica tem impactado empresas, funcionários e o judiciário. As demissões têm feito com que profissionais busquem a garantia de seus direitos em uma escala de tempo menor. Gerando um fluxo maior de ações para as empresas e para o judiciário, levando-os a buscar estratégias e soluções para melhor gestão e menos impactos em seus negócios.

Como enfrentar a onda de demissões que impulsionam ações na Justiça?

Esclareça essa e outras questões no evento. Participe. Inscreva-se (11) 2364-0007 ou (21) 3734-8090

Objetivo

Apresentar aos executivos do setor cases e soluções para diminuir os riscos e minimizar o impacto das ações trabalhistas no momento de crise.
– Conheça alternativas para diminuição do passivo trabalhista
– Discuta estratégias de gestão do contencioso trabalhista para obter mais resultado
– Esclareça as principais dúvidas sobre as Ações Trabalhistas.
– Saiba qual é visão do judiciário

Público Alvo

– Administradores
– Gestores de departamentos jurídicos
– Gestores de RH
– Advogados
– Consultores
– Contabilistas
– Magistrados

Palestrantes

Silvia Devonald - TRT da 2ª Região

Formou-se pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Concursada, foi nomeada servidora da Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, primeiro como Instrutora de Formação de Mão e Obra e, depois, como Orientadora Trabalhista e Previdenciária. Advogou, nas áreas cível e trabalhista (preventivo e contencioso), além de assumir a chefia do Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados na Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo. Nomeada por concurso de provas e títulos Juíza do Trabalho Substituta, assumiu a presidência da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ – hoje, vara do trabalho) de Santos e posteriormente a 6ª JCJ, tendo sido designada, para substituir no Tribunal Regional do Trabalho, foi nomeada, por merecimento, para o cargo de Desembargadora Tribunal, compondo a 3ª Turma. Participou da Comissão de Regimento Interno deste Tribunal de 2004 a 2006. Indicada pelo Colendo TST como uma das Gestoras Regionais do Programa Nacional de Prevenção do Acidente do Trabalho. Em 2012, foi eleita vice-presidente administrativa para o biênio 2012/2014. Presidente da Comissão de Normatização das Atividades da Secretaria de Segurança Institucional desde setembro de 2012. Presidente da Comissão de Segurança Institucional.. Eleita presidente do TRT-2 para o biênio 2014/2016. Presidente das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo, ao Trabalho Infantil, ao Tráfico de Pessoas desde 2014.

www.trtsp.jus.br/

Sergio Pinto Martins - TRT da 2ª Região

Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor titular da faculdade de direito da USP.

www.trtsp.jus.br

André Cremonesi - TRT - 2ª Região

Bacharel em Ciências Contábeis pelas Faculdades São Judas Tadeu (atual Universidade São Judas Tadeu) no período de 1980/1983. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU no período de 1990/1994. Pós-graduado (lato senso) pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. Pós-graduado (stricto senso) em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – Mestrado. Fiscal de Contribuições Previdenciárias no período de 02/04/1987 a 17/11/1998. Procurador do Trabalho no período de 18/11/1998 a 16/07/2002 tendo oficiado na 15ª Região - Campinas e na 2ª Região – São Paulo. Atualmente Juiz do Trabalho desde 17/07/2002. Promovido a Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo desde junho de 2011 Autor de artigos relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho publicado em revistas especializadas. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Universidade São Judas Tadeu (graduação e pós-graduação lato senso), na ESA – Escola Superior de Advocacia e na EPD – Escola Paulista de Direito (pós-graduação lato senso).

www.trtsp.jus.br

Giancarlo Borba - Siqueira Castro

Graduou-se pela Faculdades Integradas Bennett, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade Cândido Mendes (UCAM) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Profissional com mais de 23 anos de atuação na área de Direito do Trabalho e advocacia contenciosa, coordenou a região do Nordeste da Siqueira Castro – Advogados e atualmente está à frente do Setor Trabalhista da unidade de São Paulo. Reconhecido pela publicação Análise Advocacia, um dos advogados mais admirados do Brasil na área Trabalhista.  

www.siqueiracastro.com.br

Cássia Fernanda Pizzotti - Demarest

Sócia Sênior da área Consultiva Trabalhista do Demarest desde 2009, integra o Demarest desde 1994. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 1996, atua no assessoramento das principais empresas brasileiras e multinacionais, prestando consultoria em questões trabalhistas individuais e coletivas.

www.demarest.com.br

Mara Pedrozo - Walmart

Profissional da área jurídica há mais de 25 anos, com grande experiência na direção de departamento jurídico de empresas nacionais e internacionais de grande porte de diversos segmentos de atuação (Big Four, instituição financeira, seguradoras, mineradora e varejo).  Atualmente é diretora jurídica do Walmart Brasil. Formada em Direito, com pós graduação em direito processual civil, direito empresarial e tributário pela PUC/SP e com MBA – Estratégia Empresarial pela FGV.

www.walmart.com.br

Julio Cesar Beltrão - Unilever

Advogado com mais de 20 anos de experiência na área jurídica de instituições financeiras (Banco Real, Bicbanco), empresas multinacionais (TNT Express, Avon Cosméticos, Unilever) e escritório de advocacia (TozziniFreire Advogados). Atualmente é Diretor Jurídico na Unilever, responsável por Labor & Litigation para Brazil & LatAm. Formado em Direito, com pós-graduação em direito do trabalho pela PUC/SP e MBA em Gestão de Negócios pela BSP e pela FIA/USP.

www.unilever.com.br

Aldo Martinez - Souza Cescon

Representa empresas de diversos setores (reguladas ou não) da indústria, serviços e do comércio, nacionais ou multinacionais. Aldo atua em demandas trabalhistas relevantes, estratégicas e complexas de contencioso e consultivo. Participa de negociações coletivas com sindicatos, realiza investigações internas e auditorias para avaliação do cumprimento de regras de compliance e da legislação trabalhista. Participa da revisão, estratégia e elaboração de contratos de trabalho e planos de remuneração de empregados, executivos, incluindo planos de stock options e participação nos lucros ou resultados. Atua em processos administrativos ou judiciais estratégicos, tais como procedimentos preparatórios, inquéritos civis, ações coletivas, ações civis públicas e ações individuais materialmente relevantes. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

www.souzacescon.com.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

8h50

Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Marcos Shamilian
Sócio do Donatoni Ferreira Advs

9h00

O papel dos Tribunais em tempos de crise econômica

– A arrecadação da Justiça do Trabalho aos cofres públicos
– Dificuldades das empresas no acesso à Justiça
– A conciliação como meio célere e efetivo de prestação jurisdicional

Silvia Regina Pondé Galvão Devonald
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

9h40

A crise econômica brasileira atual e os reflexos nas relações trabalhistas

– As demissões em massa nas empresas
– O número de ações trabalhistas
– A assessoria preventiva com o intuito de evitar ações trabalhistas
– A impossibilidade do uso da mediação e da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas
– A demora na prestação jurisdicional quando frustrada a composição na primeira audiência

André Cremonesi
Juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

10h20

Coffee Break e Networking

10h40

Uniformização de Jurisprudência pela Justiça do Trabalho: Impactos para as Empresas

– A Ampliação da Força dos Precedentes Judiciais na Sistemática Processual Brasileira
– Novos Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência: Lei 13.105/2014 e Novo Código de Processo Civil
– Impactos dos Mecanismo de Uniformização de Jurisprudência na Condução de Reclamações Trabalhistas e no dia-a-dia das Empresas

Caroline Marchi
Sócia do Machado Meyer

11h10

Redução de passivo trabalhista

– Gestão estratégica do passivo trabalhista
– Implementação de política de qualidade
– Sugestões para redução de carteira de processos trabalhistas

Giancarlo Borba
Sócio do Siqueira Castro Advogados

11h40

Momento de perguntas e respostas: Esclareça as principais questões trabalhistas para os seus negócios

12h00

Almoço

14h00

Flexibilização das condições de trabalho

– Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
– Terceirização
– Contratos de prazo determinado

Sergio Pinto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor titular da Faculdade de Direito da USP

14h40

Gestão do contencioso trabalhista: Menos romantismo e mais resultado

– Advocacia empresarial atual e a importância da gestão das ações trabalhistas
– A nova realidade trabalhista e os aspectos financeiros da crise
– Soluções de sucesso do contencioso (implementação de gerenciamento de acordos, fluxo de trabalho e contratação de escritórios)
– Auditoria, contingência trabalhista e contencioso massificado

Mara Pedrozo
Diretora legal do Walmart

15h10

Desafios da negociação coletiva em tempos de crise

Cássia Pizzotti
Sócia do Demarest Advogados

15h40

Momento de perguntas e respostas: Nesse debate aproveite para esclarecer suas questões sobre o Programa de Proteção ao Emprego e Lay-Off, uma alternativa para as empresas enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro. Serão abordadas também questões sobre a Gestão de Pessoas em Regime Offshore, exploração dos benefícios e quais são os riscos da adoção do Trabalho Flexível nas instituições.

16h00

Coffee Break e Networking

16h20

Inteligência de mercado na gestão do contencioso

– Contextualizar a problemática que prejudica a adequada prestação jurisdicional por parte do Poder Judiciário no Brasil, com impactos sobre toda a sociedade;
– Investigar as causas do excesso de demandas trabalhistas que abarrotam o Departamento Jurídico das grandes empresas, prejudicando o seu desempenho;
– Demonstrar as alternativas gerenciais que permitem a redução do contencioso trabalhista e atuação preventiva à chegada de demandas repetitivas ao Departamento Jurídico;
– Compreender de que forma soluções estratégicas podem ser adotadas para mitigar o risco financeiro e de imagem das empresas alvo da massificação judicial.

Julio Cesar Beltrão
Legal Director da Unilever 

16h50

Os pilares da gestão trabalhista eficiente: administrar o contencioso, auditar as práticas de RH e influenciar os demais gestores

– A administração do contencioso trabalhista não é baseada simplesmente na contratação de um bom escritório de advocacia. Mais do que isso, é necessário conhecer o passivo trabalhista para gerenciá-lo de maneira inteligente. Nem sempre litigar é a melhor estratégia, mas firmar acordos sem critérios também pode encorajar novas ações trabalhistas.
– As condenações trabalhistas reiteradas trazem um importante aprendizado: é hora de rever as práticas de RH para reduzir o número de futuras ações trabalhistas;
– A conscientização dos gestores torna mais fluído o processo de disseminação da cultura de boas práticas trabalhistas.

Aldo Augusto Martinez Neto
Sócio do Souza Cescon

17h20

Momento de perguntas e respostas: Esclareça as principais questões trabalhistas para os seus negócios

17h30

Encerramento

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

31/12/1969
09h às 18h

Local

Hotel Grand Mercure São Paulo Ibirapuera ★★★★★
Rua Sena Madureira, 1355 - Ibirapuera, São Paulo

Investimento

R$ 2.590,00 – Inscrições pagas até dia 22/09

Incluso

– Material de Apoio Digital: Palestras copiadas em pen drive
– Alimentação:
Welcome Coffee
Coffee Break Manhã
Almoço
Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de participação no Seminário

Patrocínio

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá especialistas de grandes departamentos jurídicos e RH, sócios de grandes escritórios e juristas.

Para patrocinar esse evento, ligue para (11) 2364-0007 (21) 3734-0090.

Apoio

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