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Novo Direito Trabalhista: Impactos da Flexibilização e Terceirização

31/12/1969 9h às 18h

O Evento

Dentro de um contexto de Flexibilização das Leis Trabalhistas, participe do encontro nacional sobre os novos rumos do Direito do Trabalho trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a Terceirização.

Discuta com os principais nomes da área quais serão os principais impactos das mudanças, como elas poderão beneficiar empregados e empregadores e quais são as medidas de ajuste e preventivas a serem tomadas pela sua empresa.

Participe da conversa sobre os aspectos mais polêmicos do novo cenário e prepare seu departamento trabalhista para esta adaptação.

As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo e-mail: inscricao@conceitoseminarios.com.br

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas do Direito do Trabalho Moderno, a Flexibilização da Legislação e a Terceirização dos contratos de trabalho.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais os pontos de mudança da legislação para revelar seus principais benefícios e os cuidados a serem observados durante a adaptação. O encontro busca ressaltar como a legislação tem buscado acompanhar a transformação das relações de trabalho para que o sistema siga sustentável para empresas e seus funcionários.

Público Alvo

• Diretores Jurídicos
• Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
• Superintendentes Jurídicos
• Gerentes Jurídicos
• Coordenadores e Supervisores Jurídicos
• Assessores e Assistentes Jurídicos
• Advogados e Especialistas Jurídicos
• Sócios Técnicos

Palestrantes

Ermínio Alves

Especialista consultor da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços), ex-vice presidente e atual Conselheiro do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).

www.cebrasse.org.br

Pedro Paulo Teixeira Manus

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho - TST(2007-2013). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo.

Ricardo Calcini

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Assessor de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região; Colunista do Jornal Jurid; Comentarista da FocoFiscal Gestão Educacional responsável pelo informativo semanal "Atualidades Trabalhistas em Foco"; Colunista do site Mega Jurídico responsável pela Coluna Universo Trabalhista; Colunista do site JC JurisConsultos responsável pela Seção de Direito Laboral; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), da Academia Brasileira de Direito do Estado (ABDET) e do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA).

www.trtsp.jus.br

Carlos Roberto Husek

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação "Lato Sensu" de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Credeciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com uma classe de mestrado em Direito Internacional (2009), Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, Membro da Academia Paulista de Direito - cadeira de nº 74, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social - SIDTSS, Membro do Instituto de Direito dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais, Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

www.trtsp.jus.br

Gabriel Lopes Coutinho Filho

Juiz Federal do Trabalho TRT-SP- Doutor em Direito pela PUC-SP- Professor de Graduação e Pós do Mackenzie/SP e FADISP

www.trtsp.jus.br

Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro

Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

www.trtsp.jus.br

Luciano Malara

Grande experiência no ramo empresarial.  Desenvolvimento e implementação de projetos de nível local, regional ou global de programas de Compliance (avaliação de risco, políticas, treinamentos, habilitação, monitoramento, controles) com resultados mensuráveis (KPI). Palestrante e coordenador de vários eventos e associações. Fundador e Diretor Executivo do Instituto Compliance Brasil, atuando na gestão do Instituto e na execução de objetivos ligados ao monitoramento e compartilharmento das melhores práticas de Compliance. Atualmente é diretor jurídico e de Compliance para América Latina da Dell.

www.dell.com.br

José S. Moscati

Managing Director – Associate General Counsel, Contracting, Latin America.Na Accenture desde 2000, ocupou os cargos de Diretor Jurídico Brasil, China e Índia, além de Diretor Legal para operações Comerciais na Ásia e Diretor Jurídico do Global Delivery Network. Master of laws pela Universidade De Londres; King’s College London, University of London; Direito Comercial Internacional; Especialização em Direito Tributário FGV; Pós-graduado em Administração em Comercio Exterior pela Fundação Alvares Penteado; Formado em Direito na USP com especialização em Direito Empresarial e Tributário.

https://www.accenture.com

Marcia Muniz - Cisco do Brasil

Diretora Jurídica da Cisco do Brasil. Formada em Direto pela PUC-SP. Anteriormente, foi diretora Jurídica na Hewlett-Packard, Hyundai Motor Brasil, PSA Peugeot Citroën e Philip Morris Brasil.

www.cisco.com

Giancarlo Borba - Siqueira Castro

Graduou-se pela Faculdades Integradas Bennett, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade Cândido Mendes (UCAM) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Profissional com mais de 23 anos de atuação na área de Direito do Trabalho e advocacia contenciosa, coordenou a região do Nordeste da Siqueira Castro – Advogados e atualmente está à frente do Setor Trabalhista da unidade de São Paulo. Reconhecido pela publicação Análise Advocacia, um dos advogados mais admirados do Brasil na área Trabalhista.  

www.siqueiracastro.com.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

Início

Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Ermínio Alves
Especialista consultor da Cebrasse, ex-vice presidente e atual Conselheiro do Sindeprestem

09h00

Globalização, Flexibilização e suas Perspectivas em Momento de Crise

– Discuta a Globalização e seu papel na Flexibilização das Leis Trabalhistas como alternativa para a conquista de competitividade de mercado.
– Crise Econômica e Flexibilização: Onde os dois conceitos se encontram?

José S. Moscati
Managing Director – Associate General Counsel, Contracting, Latin America – ACCENTURE

10h00

Coffee Break e Networking

10h20

Terceirização e a Competitividade das Empresas

– Entenda como o PL 4330/2004 e o PLC 30/2015 buscam garantir a competitividade entre as empresas por meio da flexibilidade dos modelos de contrato de trabalho de acordo com a capacidade econômica da empresa.
– Responsabilidade subsidiária e a diminuição da carga trabalhista para as empresas tomadoras de serviço

Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho – TST (2007-2013)

Marcia Muniz
Diretora Jurídica – CISCO

11h20

Desafios para a Regulamentação adequada da Terceirização

– Debate e uniformização do conceito e interpretação sobre atividade meio e atividade fim.
– Pejotização x Terceirização: compreenda as diferenças entre as duas figuras, como a lei trata o tema e enquadre-se no perfil mais adequado para o seu negócio.
– Fundo Garantidor para avalizar o pagamento dos Direitos Trabalhistas dos funcionários pelas prestadoras de serviço.

Carlos Roberto Husek
Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Desembargadora – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

12h20

Almoço

14h00

Especialização e Segurança Jurídica: Benefícios Empresariais da Terceirização

Exigência legal de registro de especialidade de atividade prestada e o aumento da garantia na qualidade do serviço.
– Compreenda como a regularização da atividade terceirizada traz a segurança jurídica necessária para manutenção e criação de novos postos de trabalho nas empresas.

Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell

15h00

Representação e Contribuição Sindical: Regras e Condições Legais

– Necessidade do fortalecimento da representação sindical diante de um cenário de maior presença e envolvimento legal.
– Avalie as condições de representação sindical dos funcionários terceirizados e as novas regras de contribuição.
– Papel dos Sindicatos na defesa e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.

Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho – 1ª Vara do Trabalho de Cotia – SP

Giancarlo Borba
Sócio – Siqueira Castro Advogados

16h00

Coffee Break

16h30

Tendência: Próximos Temas na Pauta da Discussão Jurídica Nacional sobre Flexibilização

– Facilitação de contratos de trabalho temporários ou intermitentes.
– Diminuição da rigidez no controle de horas extras para atender os picos de produção de cada indústria.
– Possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução do salário para evitar demissões.
– Home Office: Futuro distante ou realidade concreta?

Ricardo Calcini
Assessor de Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

17h30

Encerramento

Grade sujeita a alterações

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

31/12/1969
9h às 18h

Local

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos, 85, Jardins - São Paulo

Investimento

R$ 2490 para inscrições pagas até 27/08/2015

Incluso

– Material de Apoio Digital:
Palestras copiadas em pen drive

– Alimentação:
Welcome Coffee, Coffee break manhã/tarde e almoço

– Estacionamento do Hotel

– Certificado de participação no Seminário

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Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais escritórios jurídicos e diretores de departamentos do Brasil.

Para patrocinar esse evento ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

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