Novo Direito Trabalhista: Impactos da Flexibilização e Terceirização
28/08/2015 9h às 18h
O Evento
Dentro de um contexto de Flexibilização das Leis Trabalhistas, participe do encontro nacional sobre os novos rumos do Direito do Trabalho trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a Terceirização.
Discuta com os principais nomes da área quais serão os principais impactos das mudanças, como elas poderão beneficiar empregados e empregadores e quais são as medidas de ajuste e preventivas a serem tomadas pela sua empresa.
Participe da conversa sobre os aspectos mais polêmicos do novo cenário e prepare seu departamento trabalhista para esta adaptação.
As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo e-mail: inscricao@conceitoseminarios.com.br
Objetivo
A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas do Direito do Trabalho Moderno, a Flexibilização da Legislação e a Terceirização dos contratos de trabalho.
O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais os pontos de mudança da legislação para revelar seus principais benefícios e os cuidados a serem observados durante a adaptação. O encontro busca ressaltar como a legislação tem buscado acompanhar a transformação das relações de trabalho para que o sistema siga sustentável para empresas e seus funcionários.
Público Alvo
• Diretores Jurídicos
• Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
• Superintendentes Jurídicos
• Gerentes Jurídicos
• Coordenadores e Supervisores Jurídicos
• Assessores e Assistentes Jurídicos
• Advogados e Especialistas Jurídicos
• Sócios Técnicos
Palestrantes
Ermínio Alves
Especialista consultor da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços), ex-vice presidente e atual Conselheiro do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).
Pedro Paulo Teixeira Manus
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho - TST(2007-2013). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo.
Ricardo Calcini
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Assessor de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região; Colunista do Jornal Jurid; Comentarista da FocoFiscal Gestão Educacional responsável pelo informativo semanal "Atualidades Trabalhistas em Foco"; Colunista do site Mega Jurídico responsável pela Coluna Universo Trabalhista; Colunista do site JC JurisConsultos responsável pela Seção de Direito Laboral; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), da Academia Brasileira de Direito do Estado (ABDET) e do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA).
Carlos Roberto Husek
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação "Lato Sensu" de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Credeciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com uma classe de mestrado em Direito Internacional (2009), Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, Membro da Academia Paulista de Direito - cadeira de nº 74, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social - SIDTSS, Membro do Instituto de Direito dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais, Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho TRT-SP- Doutor em Direito pela PUC-SP- Professor de Graduação e Pós do Mackenzie/SP e FADISP
Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP
Luciano Malara
Grande experiência no ramo empresarial. Desenvolvimento e implementação de projetos de nível local, regional ou global de programas de Compliance (avaliação de risco, políticas, treinamentos, habilitação, monitoramento, controles) com resultados mensuráveis (KPI). Palestrante e coordenador de vários eventos e associações. Fundador e Diretor Executivo do Instituto Compliance Brasil, atuando na gestão do Instituto e na execução de objetivos ligados ao monitoramento e compartilharmento das melhores práticas de Compliance. Atualmente é diretor jurídico e de Compliance para América Latina da Dell.
José S. Moscati
Managing Director – Associate General Counsel, Contracting, Latin America.Na Accenture desde 2000, ocupou os cargos de Diretor Jurídico Brasil, China e Índia, além de Diretor Legal para operações Comerciais na Ásia e Diretor Jurídico do Global Delivery Network. Master of laws pela Universidade De Londres; King’s College London, University of London; Direito Comercial Internacional; Especialização em Direito Tributário FGV; Pós-graduado em Administração em Comercio Exterior pela Fundação Alvares Penteado; Formado em Direito na USP com especialização em Direito Empresarial e Tributário.
Marcia Muniz - Cisco do Brasil
Diretora Jurídica da Cisco do Brasil. Formada em Direto pela PUC-SP. Anteriormente, foi diretora Jurídica na Hewlett-Packard, Hyundai Motor Brasil, PSA Peugeot Citroën e Philip Morris Brasil.
Giancarlo Borba - Siqueira Castro
Graduou-se pela Faculdades Integradas Bennett, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade Cândido Mendes (UCAM) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Profissional com mais de 23 anos de atuação na área de Direito do Trabalho e advocacia contenciosa, coordenou a região do Nordeste da Siqueira Castro – Advogados e atualmente está à frente do Setor Trabalhista da unidade de São Paulo. Reconhecido pela publicação Análise Advocacia, um dos advogados mais admirados do Brasil na área Trabalhista.
Programação
8h30 | Credenciamento e Welcome Coffee |
Início | Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa Ermínio Alves |
09h00 | Globalização, Flexibilização e suas Perspectivas em Momento de Crise – Discuta a Globalização e seu papel na Flexibilização das Leis Trabalhistas como alternativa para a conquista de competitividade de mercado. José S. Moscati |
10h00 | Coffee Break e Networking |
10h20 | Terceirização e a Competitividade das Empresas – Entenda como o PL 4330/2004 e o PLC 30/2015 buscam garantir a competitividade entre as empresas por meio da flexibilidade dos modelos de contrato de trabalho de acordo com a capacidade econômica da empresa. Pedro Paulo Teixeira Manus Marcia Muniz |
11h20 | Desafios para a Regulamentação adequada da Terceirização – Debate e uniformização do conceito e interpretação sobre atividade meio e atividade fim. Carlos Roberto Husek Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro |
12h20 | Almoço |
14h00 | Especialização e Segurança Jurídica: Benefícios Empresariais da Terceirização – Exigência legal de registro de especialidade de atividade prestada e o aumento da garantia na qualidade do serviço. Luciano Malara |
15h00 | Representação e Contribuição Sindical: Regras e Condições Legais – Necessidade do fortalecimento da representação sindical diante de um cenário de maior presença e envolvimento legal. Gabriel Lopes Coutinho Filho Giancarlo Borba |
16h00 | Coffee Break |
16h30 | Tendência: Próximos Temas na Pauta da Discussão Jurídica Nacional sobre Flexibilização – Facilitação de contratos de trabalho temporários ou intermitentes. Ricardo Calcini |
17h30 | Encerramento Grade sujeita a alterações |
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