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Novo Código de Processo Civil: Impactos Empresariais

31/12/1969 9h às 18h

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O Evento

O único evento do mercado focado nos impactos das alterações do Novo Código de Processo Civil sobre a atividade da sua empresa.

Venha discutir com alguns membros da comissão do Novo CPC  quais são os riscos envolvidos com as novas práticas.

Conheça formas de evitar prejuízos financeiros com as mudanças previstas.

Outros importantes temas a serem abordados: Incidente da Desconsideração da Pessoa Jurídica, Incidente de Demandas Repetitivas, Papel da Jurisprudência no Novo Código e Simplificação do Sistema Recursal também serão temas discutidos.

Objetivo

O Novo Código de Processo Civil, aprovado pela presidência da república simplificará, agilizará e criará transparência nos processos judiciais na esfera civil.

Nesse momento estratégico para a Justiça Brasileira, a Conceito Seminários reúne importantes nomes para esclarecer as principais questões do CPC, como a simplificação e desburocratização de todo o processo civil.

É uma perspectiva de uma justiça mais veloz, mais célere, que é o que a sociedade brasileira vem reivindicando há anos. Mas quais os impactos disso na atividade empresarial? Quais os prováveis prejuízos financeiros para a organização? Este é um Novo CPC ou um CPC Repaginado?

Visando conhecer as respostas destas e de outras perguntas, participe desse evento que reunirá alguns membros da comissão do Novo CPC e Juristas especialistas no Processo Civil.

Público Alvo

Público Primário: Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores e todos os Especialistas da Área Jurídica.

Palestrantes

Hugo Filardi Pereira

Sócio Siqueira Castro Advogados

www.siqueiracastro.com.br

João Paulo Hecker da Silva

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP, é vice-presidente da Comissão de Direito Societário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subseção Pinheiros. Atua como Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, é Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. É Professor Convidado de Processo civil do curso de pós graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e expositor de temas relacionados a processo civil e arbitragem.

www.lucon.adv.br

Daniel Calazans Palomino Teixeira

Bacharel em Direito pela UFMG, pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Gestão Empreendedora (FEAD). Professor de Direito em cursos de pós-graduação no Centro de Gestão Empreendedora (FEAD) e no Centro Universitário UMA. Professor de Direito em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Ex-professor de Direito em cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

www.elpidiodonizetti.com

Gustavo Milaré

Mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado e Mediador Privado em São Paulo. Membro em Dispute Boards e certificado para atuar em Contratos de Prestação de Serviços para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Autor de livros e artigos jurídicos.

Rita Dias Nolasco

Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora do COGEAE/PUC-SP na Especialização de Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Secretária-Geral Adjunta do IBDP no Estado de São Paulo. Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Procuradora da Fazenda Nacional - atualmente em exercício na DIGRA. Membro do Conselho Executivo da Escola da AGU-SP. Diretora Substituta Simultânea do CEAE-SP (Centro de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região).

Fernanda Farina

Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Foi Visiting Scholar na Columbia University School of Law (NYC). Bacharel em direito, com honra, pela PUC/SP. Foi assessora do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no Superior Tribunal de Justiça. É autora de diversas publicações e palestrante nas áreas de Direito Processual, Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica no Brasil e internacionalmente. É professora e advogada em Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados.

www.fssg.adv.br

Elpídio Donizetti

Integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Sócio fundador do escritório Elpídio Donizetti Advogados, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG, palestrante e autor de diversas obras e artigos jurídicos, entre as quais, Curso Didático de Direito Processual Civil e Curso Didático de Direito Civil. É fundador do IED – Instituto Elpídio Donizetti.

www.elpidiodonizetti.com

Rodolfo Amadeo

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Graduado em Direito pela USP, com especialização em Direito Ambiental também pela USP. É professor de Processo Civil e Meios Alternativos de Solução de Litígios em diversos cursos de Graduação e Pós Graduação.

www.lhm.com.br

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, possui mestrado e doutorado em direito pela Universidade Federal do Paraná. É professor da faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado). Em Brasília, atua como consultor jurídico e advogado no Eduardo Ferrão Advogados Associados.

Programação

08h30

Credenciamento e Welcome Coffee

08h50

Abertura do Seminário pela Presidente de Mesa

Daniel Calazans Palomino Teixeira

Sócio do Elpídio Donizetti Advogados Associados

09h00

Novo CPC ou CPC Repaginado?

• Obtenha uma visão comparativa entre o Código em vigor e as principais mudanças do Novo Código de Processo Civil
• Quais mudanças ocorrerão na prática em relação ao que já vem sendo adotado hoje?
• Impactos na Celeridade da Justiça Brasileira
• Principais impactos no Departamento Jurídico e no Relacionamento com os Escritórios de Advocacia

Benedito Cerezzo Pereira Filho
Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil

10h00

Coffee Break e Networking 

10h20

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Novo CPC: Quais os impactos e prováveis prejuízos financeiros para a organização, para os departamentos jurídicos e para os escritórios de advocacia?

• Entenda quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica: desconsideração inversa, liminar e de que forma essa desconsideração poderá atingir os bens de outras empresas do mesmo grupo econômico.
• Quais as consequências após a desconsideração da personalidade jurídica?
• Ordenamento Jurídico Consolidado
• Desvio de Finalidade e Confusão Patrimonial
• A desconsideração da Personalidade Jurídica pode atingir o sócio minoritário?

Rita Dias Nolasco
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro de Estudos Avançados de Processo e do Centro de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região.

Rodolfo Amadeo
Professor de Processo Civil e Meios Alternativos de Solução de Litígios em diversos cursos de Graduação e Pós Graduação.

11h50

Incidente de Demandas Repetitivas: Quem será mais impactado, o que muda no seu dia a dia e quais os riscos dessa mudança para o seu departamento jurídico?

• O presente incidente consiste em julgar e decidir demandas que possuem questões jurídicas comuns de modo uniforme. Entenda quais os efeitos dessa prática para o departamento jurídico, principalmente quando possuem grandes volumes
• Tutela dos Direitos da Coletividade e Garantia de Segurança Jurídica aos julgamentos que tratem da mesma matéria
• Apesar da teoria do incidente ser seguro, existem riscos e possibilidade de perdas financeiras para a organização?

Fernanda Farina
Advogada no Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados

12h30

Almoço e Networking 

14h00

Os impactos do Novo CPC no Planejamento de Ações Futuras

• Quais os possíveis impactos que poderão acontecer no departamento jurídico com as alterações propostas pelo Novo Código?
• Saiba como reduzir o número de recursos previstos e otimização de tempo de um processo.
• Incidente de Demandas Repetitivas: Qual a relação direta com o contencioso de massa e outras áreas do jurídico?
• Alternativas ao Julgamento Unificado para pedidos idênticos

Gustavo Milaré
Sócio do Meirelles Milaré Advogados

15h00

Papel da Jurisprudência no Novo CPC

Elpídio Donizetti
Integrante da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil

16h00

Coffee Break e Networking 

16h30

Simplificação do Sistema Recursal no Novo CPC

• Alteração na contagem e nos prazos recursais: Processo mais célere, econômico e efetivo?
• Quais recursos deixaram de existir e quais prejuízos poderão vir para o departamento jurídico?
• O que muda, na prática, no dia-a-dia do departamento jurídico?
• Quais os riscos para os envolvidos, caso o juiz constate que os recursos vêm sendo usados como forma de protelar uma ação?

João Paulo Hecker da Silva
Sócio do Lucon Advogados

17h30

Simplificação da Tutela de Urgência e Tutela de Evidência: Quais as possibilidades de desburocratização para os Departamentos Jurídicos

• Estabilização da Antecipação de Tutela: Entenda os pós e os contras para a empresa
• De que modo a impossibilidade de tutela antecipada para bloqueio de valores poderá afetar a segurança jurídica
• Fim das cautelares nominadas como forma de simplificação do pedido de tutela de urgência
• Essas mudanças proporcionarão o alcance de processos mais efeitos e quais os impactos no meio empresarial?

Hugo Filardi Pereira
Sócio do Siqueira Castro Advogados

18h00

Encerramento 

Grade sujeita a alterações

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Contato

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Data

31/12/1969
9h às 18h

Local

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos, 85 -  Jardins - São Paulo - SP

Investimento

Incluso

Apoio

ADVOGADOS COLABORADORES
ELPíDIO DONIZETTI ADVOGADOS
AMARAL YAZBEK
FDJUR
GEJUR
SINICESP

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