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Pacote Portos: Investimentos e Novas Regras

31/12/1969 Das 09h00 às 18h00

O Evento

O encontro de negócios abordou amplamente os impactos do Novo Pacote de Medidas para os Portos e seus impactos para o desenvolvimento da economia brasileira com o programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Os investimentos em concessões de portos deverão atrair US$ 10,1 bilhões, enquanto o uso de terminais privados somarão mais US$ 15,3 bilhões.

Representantes do Governo esclareceram como serão aplicadas as novas regras de nova abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos. O seminário teve como destaques a nova segurança jurídica ao setor portuário e a ampliação, modernização e eficiência do setor.

Como será a liberação de terminais privativos e a relicitação de 55 áreas públicas que estão arrendadas a empresas? Como será aplicado o sistema de concessões de novos portos organizados, que envolve tanto a administração quanto a operação do empreendimento? Essas e outras questões serão discutidas.

O evento abordou como foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento.

PALESTRAS: ANTAQ – BNDES – TOZZINIFREIRE ADVS – ADS ADVS

Objetivo

Público Alvo

– Portos
– Terminais
– Construtoras e Empresas de Engenharia
– Investidores Nacionais e Internacionais
– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes
– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Marítimo
– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia
– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento
– Representantes do Governo Federal e Estaduais

Palestrantes

Fernando Fonseca - ANTAQ

Diretor da ANTAQ. Formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia do Triângulo Mineiro, Uberaba-MG, é especializado em Engenharia Econômica, Regulação e Concessão de Serviços Públicos e Gestão Ambiental, em Engenharia Econômica pela AEUDF; em Regulação da Concessão de Serviços Públicos pela FGV; em Gestão Ambiental para o Setor Transportes pela UNB; e em Defesa da Concorrência no âmbito do CADE pela FGV. No exterior, fez cursos de “Planejamento e Operações Portuárias”, nos Portos de Bremen e Bremerhaven, na Alemanha; de “Alta Formação de Quadros Dirigentes do MERCOSUL”, no Uruguai; de “Regulação de Setores da Economia e de Infraestrutura dos EUA”, nos Estados Unidos; e de “Gestão e Administração de Atividades Portuárias”, realizado no Porto de Antuérpia, na Bélgica. No Ministério dos Transportes exerceu diversos cargos nos setores portuário e hidroviário. Admitido por concurso público na ANTAQ, no cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, hoje é Diretor da Agência Reguladora.

www.antaq.gov.br

Sérgio Aquino - SPA CONSULT

Advogado e administrador pela Universidade Católica de Santos. Mestrando na USP em “Modernização portuária e a tecnologia da informação”. Atuou por 26 anos no Terminal Portuário Privado e na empresa Administradora do Porto de Santos. Membro do CAP (Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos) a partir de 1998. Também presidiu o órgão entre 2007 e 2012. Foi Secretário Municipal de Assuntos Portuários de Santos – entre 2005 e 2012. Foi fundador e diretor da ABTL – Associação Brasileira de Terminais de Líquidos – e diretor da ABTP – Associação Brasileira de Terminais

www.spaconsult.com.br/

Dalmo Marchetti - BNDES

Engenheiro Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestrado em Arquitetura Bioclimática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ênfase em Economia de Energia; e Master Business Administration em Transporte e Logística pela Fundação Getúlio Vargas. Gerente Setorial do Departamento de Transportes & Logística do BNDES, onde atua na implantação e desenvolvimento de projetos de logística de carga e passageiros e na análise setorial e regulatória da infraestrutura de transportes brasileira.

www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt

Claudia Bonelli - TOZZINI FREIRE ADVOGADOS

Sócia responsável pela área de Direito Administrativo. Possui amplo conhecimento em matérias envolvendo o setor público, tais como licitações, contratos e convênios administrativos, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e autorizações governamentais, além de leis e normas administrativas como a lei de responsabilidade fiscal. Sua experiência abrange não só o assessoramento a particulares, mas também ao setor público, o que lhe garante um conhecimento profundo das relações público-privadas.

www.tozzinifreire.com.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

9h00

O Novo Marco Regulatório para o Setor Portuário

MP 595: Perspectivas e Desafios da Nova Legislação

Fernando José de Pádua Costa Fonseca
Diretor da ANTAQ

10h10

 Coffee Break e Networking

10h30

Mudanças da Nova Lei no Contexto das Reformas Portuárias Brasileiras

Frederico Bussinger

Consultor do Idelt – Instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente

11h10

Condições previstas pelo BNDES para os Financiamentos das Próximas Concessões Portuária

– Panorama geral do setor

– Investimentos previstos para os próximos anos

– Estrutura de funding esperado

Dalmo Marchetti
Gerente de Logística e Infraestrutura do BNDES

12h20

 Mesa redonda: Esclareça com os palestrantes da manhã as principais questões para os seus negócios

 

13h00

Almoço

14h30

Perspectivas do Novo Pacote para os Terminais Portuários

 Sérgio Aquino

Consultor da SPA (Soluções Portuárias Aplicadas), ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, ex-secretário municipal de assuntos Portuários de Santos.

15h20 

Reforma Portuária e Redução dos Custos Logísticos

– Principais aspectos

– Visão do usuário: armazenagem e demurrage

– Estratégias de atuação

Osvaldo Agripino de Castro Jr
Sócio do J Haroldo & Agripino Consultoria Jurídica

16h00 

Coffee Break e Networking

16h20

Novo modelo de licitações para Obras de Dragagem

A utilização do RDC (Regime Diferenciado de Contratações): Desafios e Perspectivas

Alécia Bicalho 
Sócia do Motta & Bicalho Advogado

17h10

Claudia Bonelli
Sócia do TozziniFreire Advogados

18h00

Encerramento

Grade sujeita a alterações

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Contato

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Data

31/12/1969
Das 09h00 às 18h00

Local

Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo
Alameda Santos, 1437, Jardins, São Paulo

Investimento

Incluso

Patrocínio

LDC COMEXPOTTENCIAL
RENTANK

Apoio

ABCE
ABTI
ABTRA
ABTTC
AEB
CBC
CENTRO NAVE
INFORMATIVO DOS PORTOS
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PORT FINANCE
SINICESP

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