Pacote Portos: Investimentos e Novas Regras
14/06/2013 Das 09h00 às 18h00
O Evento
O encontro de negócios abordou amplamente os impactos do Novo Pacote de Medidas para os Portos e seus impactos para o desenvolvimento da economia brasileira com o programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Os investimentos em concessões de portos deverão atrair US$ 10,1 bilhões, enquanto o uso de terminais privados somarão mais US$ 15,3 bilhões.
Representantes do Governo esclareceram como serão aplicadas as novas regras de nova abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos. O seminário teve como destaques a nova segurança jurídica ao setor portuário e a ampliação, modernização e eficiência do setor.
Como será a liberação de terminais privativos e a relicitação de 55 áreas públicas que estão arrendadas a empresas? Como será aplicado o sistema de concessões de novos portos organizados, que envolve tanto a administração quanto a operação do empreendimento? Essas e outras questões serão discutidas.
O evento abordou como foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento.
PALESTRAS: ANTAQ – BNDES – TOZZINIFREIRE ADVS – ADS ADVS
Objetivo
Público Alvo
– Portos
– Terminais
– Construtoras e Empresas de Engenharia
– Investidores Nacionais e Internacionais
– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes
– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Marítimo
– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia
– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento
– Representantes do Governo Federal e Estaduais
Palestrantes
Fernando Fonseca - ANTAQ
Diretor da ANTAQ. Formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia do Triângulo Mineiro, Uberaba-MG, é especializado em Engenharia Econômica, Regulação e Concessão de Serviços Públicos e Gestão Ambiental, em Engenharia Econômica pela AEUDF; em Regulação da Concessão de Serviços Públicos pela FGV; em Gestão Ambiental para o Setor Transportes pela UNB; e em Defesa da Concorrência no âmbito do CADE pela FGV. No exterior, fez cursos de “Planejamento e Operações Portuárias”, nos Portos de Bremen e Bremerhaven, na Alemanha; de “Alta Formação de Quadros Dirigentes do MERCOSUL”, no Uruguai; de “Regulação de Setores da Economia e de Infraestrutura dos EUA”, nos Estados Unidos; e de “Gestão e Administração de Atividades Portuárias”, realizado no Porto de Antuérpia, na Bélgica. No Ministério dos Transportes exerceu diversos cargos nos setores portuário e hidroviário. Admitido por concurso público na ANTAQ, no cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, hoje é Diretor da Agência Reguladora.
Sérgio Aquino - SPA CONSULT
Advogado e administrador pela Universidade Católica de Santos. Mestrando na USP em “Modernização portuária e a tecnologia da informação”. Atuou por 26 anos no Terminal Portuário Privado e na empresa Administradora do Porto de Santos. Membro do CAP (Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos) a partir de 1998. Também presidiu o órgão entre 2007 e 2012. Foi Secretário Municipal de Assuntos Portuários de Santos – entre 2005 e 2012. Foi fundador e diretor da ABTL – Associação Brasileira de Terminais de Líquidos – e diretor da ABTP – Associação Brasileira de Terminais
Dalmo Marchetti - BNDES
Engenheiro Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestrado em Arquitetura Bioclimática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ênfase em Economia de Energia; e Master Business Administration em Transporte e Logística pela Fundação Getúlio Vargas. Gerente Setorial do Departamento de Transportes & Logística do BNDES, onde atua na implantação e desenvolvimento de projetos de logística de carga e passageiros e na análise setorial e regulatória da infraestrutura de transportes brasileira.
Claudia Bonelli - TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
Sócia responsável pela área de Direito Administrativo. Possui amplo conhecimento em matérias envolvendo o setor público, tais como licitações, contratos e convênios administrativos, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e autorizações governamentais, além de leis e normas administrativas como a lei de responsabilidade fiscal. Sua experiência abrange não só o assessoramento a particulares, mas também ao setor público, o que lhe garante um conhecimento profundo das relações público-privadas.
Programação
8h30 | Credenciamento e Welcome Coffee |
9h00 | O Novo Marco Regulatório para o Setor Portuário MP 595: Perspectivas e Desafios da Nova Legislação Fernando José de Pádua Costa Fonseca |
10h10 | Coffee Break e Networking |
10h30 | Mudanças da Nova Lei no Contexto das Reformas Portuárias Brasileiras Frederico Bussinger Consultor do Idelt – Instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente |
11h10 | Condições previstas pelo BNDES para os Financiamentos das Próximas Concessões Portuária – Panorama geral do setor – Investimentos previstos para os próximos anos – Estrutura de funding esperado Dalmo Marchetti |
12h20 | Mesa redonda: Esclareça com os palestrantes da manhã as principais questões para os seus negócios
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13h00 | Almoço |
14h30 | Perspectivas do Novo Pacote para os Terminais Portuários Sérgio Aquino Consultor da SPA (Soluções Portuárias Aplicadas), ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, ex-secretário municipal de assuntos Portuários de Santos. |
15h20 | Reforma Portuária e Redução dos Custos Logísticos – Principais aspectos – Visão do usuário: armazenagem e demurrage – Estratégias de atuação Osvaldo Agripino de Castro Jr |
16h00 | Coffee Break e Networking |
16h20 | Novo modelo de licitações para Obras de Dragagem A utilização do RDC (Regime Diferenciado de Contratações): Desafios e Perspectivas Alécia Bicalho
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17h10 | Claudia Bonelli |
18h00 | Encerramento Grade sujeita a alterações |
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