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RDC na Infraestrutura: Novas Regras e Casos Práticos

31/12/1969 Das 09h00 às 18h00

O Evento

Após o sucesso das duas primeiras edições, que reuniram executivos de todo o Brasil, esse seminário teve como objetivo esclarecer as novas regras previstas no decreto 8.080 e apresentar as experiências já acumuladas pelos diversos órgãos que utilizam a modalidade de contratações.

Esse terceiro encontro abordou amplamente as principais questões sobre o novo sistema de orçamentação dos projetos e de aceitabilidade das propostas para o regime de contratações de obras e serviços de engenharia. Especialistas falaram sobre as inovações que levaram o RDC a destravar as obras de infraestrutura via contratação integrada.

Objetivo

O seminário esclareceu as principais questões do setor privado – grandes construtoras e prestadoras de serviço – que pretendem participar das obras de engenharia para os próximos anos pelo PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas, além do que está previsto para saúde e educação.

Principais questões que foram abordadas nessa edição:

  • Aperfeiçoamento das regras para Contratação Integrada (projeto + obra)
  • Aumento da concorrência e eliminação de vantagens no processo de licitação
  • Diminuição do tempo para realização de obras, com a permissão do uso de Registro de Preço em contratações
  • Fiscalização e acompanhamento dos órgãos de controle em relação aos empreendimentos contratados.
  • Responsabilidade do governo pela elaboração do EIA-Rima e pela obtenção das licenças ambientais

Público Alvo

Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Líderes, Especialistas e Analistas das áreas de Gestão e Administração de contratos, Licitações, Concorrências, Jurídico, Engenharia, Comercial, Desenvolvimento de Negócios, Orçamentos, Financeiro, Gestão de Projetos, Gestão de Obras, Planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura.

Palestrantes

Tarcísio Gomes de Freitas - DNIT

Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT. Graduado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia, pós-graduado em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Atuou como engenheiro em obras do exército no Brasil e no exterior. Foi chefe da Seção Técnica da Companhia de Engenharia da Força de Paz da União das Nações Unidas para estabilização do Haiti e Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria-Geral da União.

www.dnit.gov.br/

ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - DNIT

Coordenador Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Pós-graduado em Operações Militares com ênfase em logística militar terrestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atua na área de licitações e contratos públicos desde 1997. Licitou a obra e os serviços de engenharia que possibilitaram a instalação do gasoduto Coari-Manaus em 2004. Como Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT está implementando profundas mudanças nas conduções dos certames licitatórios do órgão, como a utilização do pregão para serviços comuns de engenharia e o RDC para as obras.

www.dnit.gov.br

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - PAC 2 - GOVERNO FEDERAL

Diretor de Programa de Rodovias e Ferrovias da Secretaria do PAC no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento e atuou na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

www.pac.gov.br/

ALECIA BICALHO

Advogada consultora de entidades públicas e privadas em licitações, contratações públicas, infraestrutura e regulatório. Membro do Conselho Editorial e colaboradora permanente de Revistas Especializadas em Direito Administrativo (Fórum, Síntese IOB) Diretora-Secretária do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA Autora de RDC – Contratações para as Copas e Jogos Olímpicos – Belo Horizonte, Fórum, 2011.

www.mottabicalho.adv.br/

FABIO ALVES MOURA - I.R.C.M ADVOGADOS

Sócio de I.R.C.M Advogados, Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Rouen (França) e Doutorando em Direito Empresarial Internacional (Financiamento de projetos de infraestrutura) pela Universidade de Paris X em Integração Regional pela USP, além de diversos cursos complementares (Oxford, Madrid, Santiago e etc). Nove anos de experiência profissional nas áreas Jurídica, de Consultoria e Diplomática, nos setores: Contratual Internacional e de Engenharia, Construção, Infraestrutura e Projetos em escritórios de advocacia e empresas no Brasil e na França, em consultoria de desenvolvimento na África (Camarões) e no Oriente Médio (Abu Dhabi) e no Comitê de Transportes do Conselho de Ministros da União Européia (Bruxelas). Membro do grupo de experts da ONU em Infraestrutura e Desenvolvimento - Projeto InfraDev UN, da American Society of International Law, da United Nations Association-France, da London Chamber of Arbitration YAG, da Câmara de Comércio de Estocolmo

www.ircmadvogados.com/

José Celestino Marini - Queiroz Galvão

Graduado em engenharia civil pela UNICAMP e pós graduado em administração de empresas - Gestão empresarial – pela FGV. PMP® - Profissional de Gerenciamento de Projetos pelo PMI – Project Management Institute. Estudioso em Custos e Riscos, participante ativo de diversos grupos de trabalho. Integrante da Comissão de custos da Câmara Brasileira de Indústria da Construção-CBIC. Membro oficial da comissão de estudos e reavaliação do SICRO 3. Membro da comissão de estudos do IE – Instituto de Engenharia para a Norma de Orçamentação – ABNT. 30 anos de experiência em construção com atuação de mais de 20 anos na execução de grandes projetos de infraestrutura, como a recente construção da Linha-4 Amarela do Metrô de São Paulo. Há 7 anos atua como Gestor de Administração Contratual dos empreendimentos vinculados à Diretoria de Infraestrutura da Construtora Queiroz Galvão.

portal.queirozgalvao.com/web/grupo

Luiz Raymundo Freire de Carvalho - LFC & MSP

Diretor da LFC & MSP Consultoria de Engenharia de Custos, Diretor Institucional da AACE Brasil e Co-autor do livro “Elementos de Engenharia de Custos”, PINI 2013. Também atua como consultor da PINI Serviços de Engenharia 2003/2012.

www.gaucom.com.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

 9h00

Painel Governamental

A Contratação de Obras de Engenharia por meio de Anteprojeto

Tarcisio Gomes de Freitas
Diretor Executivo do DNIT

9h50

PAC2: Impactos da Utilização do RDC nas Obras Federais

– Principais Inovações
– Perspectivas de Aplicação nas Obras de Saúde e Educação

Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor do Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10h30

Coffee Break e Networking

 10h50

A formação do preço considerando os impactos das contingências de obras

• Tabelas referenciais de custos estruturadas;
• Caracterização das composições de preços ao projeto,
condições de execução e contrato;
•  Contingenciamento  dos desempenhos, por meio de curvas
de sensibilização

Luiz Raymundo Freire de Carvalho
LFC & MSP Consultoria em Engenharia de Custos

 11h30

Mesa Redonda

Esclareça com o Governo questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação

 12h00

Almoço

14h00

Rodovias: Seguros e Riscos na Contratação Integrada

Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT

14:50

Bloco Construtoras: Principais Desafios para as Construtoras na Contratação Integrada

Experiências em propostas por RDC:

•         Integrada por técnica e preço x por preço unitário:
•         Prazo legal x prazo ideal para elaboração de proposta
•         Projeto Básico x Projeto Executivo
•         Matriz de Riscos – riscos não contemplados
•         Ante projeto: questões impositivas x  alternativas de engenharia.

José Celestino Marini
Diretoria de Mercado de Infraestrutura, Construtora Queiroz Galvão

16h00

Coffee Break e Networking

16h20

Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC

Contratação Integrada de Infraestrutura

– Dinâmica de estruturação dos projetos
– Perspectivas dos orçamentos e propostas nas licitações
– A importância da matriz de risco para fins de controle externo

Alécia Bicalho
Sócia do Motta & Bicalho Advogados

RDC e Project Finance nas Obras 

Fábio Moura
Sócio do IRCM Advogados

18h00

Encerramento

Grade sujeita a alterações

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

31/12/1969
Das 09h00 às 18h00

Local

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos, 85, Jardins – São Paulo

Investimento

Incluso

Material de Apoio (Guia de Palestras Digital: as palestras copiadas em pen drive – Certificado de participação no curso – Alimentação (Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e também Almoço) – Estacionamento do Hotel.

O HOTEL: Possui equipe especializada, alta gastronomia, espaço e salas confortáveis para eventos de alto padrão e encontros de executivos.

Apoio

ABCE
ABCIC
ABECE
ABIMAQ
IRCM
REVISTA GRANDES CONSTRUÇÕES
SINAENCO
SINICESP

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