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RDC na Infraestrutura: Novas Regras e Casos Práticos

21/03/2014 Das 09h00 às 18h00

O Evento

Após o sucesso das duas primeiras edições, que reuniram executivos de todo o Brasil, esse seminário teve como objetivo esclarecer as novas regras previstas no decreto 8.080 e apresentar as experiências já acumuladas pelos diversos órgãos que utilizam a modalidade de contratações.

Esse terceiro encontro abordou amplamente as principais questões sobre o novo sistema de orçamentação dos projetos e de aceitabilidade das propostas para o regime de contratações de obras e serviços de engenharia. Especialistas falaram sobre as inovações que levaram o RDC a destravar as obras de infraestrutura via contratação integrada.

Objetivo

O seminário esclareceu as principais questões do setor privado – grandes construtoras e prestadoras de serviço – que pretendem participar das obras de engenharia para os próximos anos pelo PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas, além do que está previsto para saúde e educação.

Principais questões que foram abordadas nessa edição:

  • Aperfeiçoamento das regras para Contratação Integrada (projeto + obra)
  • Aumento da concorrência e eliminação de vantagens no processo de licitação
  • Diminuição do tempo para realização de obras, com a permissão do uso de Registro de Preço em contratações
  • Fiscalização e acompanhamento dos órgãos de controle em relação aos empreendimentos contratados.
  • Responsabilidade do governo pela elaboração do EIA-Rima e pela obtenção das licenças ambientais

Público Alvo

Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Líderes, Especialistas e Analistas das áreas de Gestão e Administração de contratos, Licitações, Concorrências, Jurídico, Engenharia, Comercial, Desenvolvimento de Negócios, Orçamentos, Financeiro, Gestão de Projetos, Gestão de Obras, Planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura.

Palestrantes

Tarcísio Gomes de Freitas - DNIT

Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT. Graduado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia, pós-graduado em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Atuou como engenheiro em obras do exército no Brasil e no exterior. Foi chefe da Seção Técnica da Companhia de Engenharia da Força de Paz da União das Nações Unidas para estabilização do Haiti e Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria-Geral da União.

www.dnit.gov.br/

ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - DNIT

Coordenador Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Pós-graduado em Operações Militares com ênfase em logística militar terrestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atua na área de licitações e contratos públicos desde 1997. Licitou a obra e os serviços de engenharia que possibilitaram a instalação do gasoduto Coari-Manaus em 2004. Como Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT está implementando profundas mudanças nas conduções dos certames licitatórios do órgão, como a utilização do pregão para serviços comuns de engenharia e o RDC para as obras.

www.dnit.gov.br

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - PAC 2 - GOVERNO FEDERAL

Diretor de Programa de Rodovias e Ferrovias da Secretaria do PAC no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento e atuou na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

www.pac.gov.br/

Alécia Paolucci Nogueira Bicalho - Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Consultora das áreas de Infraestrutura e Project Finance do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Representa empresas privadas e entidades governamentais em contratações públicas, licitações, infraestrutura e regulatório. Atua como consultora da União Europeia – UE em Public Procurement, membro do Conselho Editorial e colaboradora permanente das Revistas Fórum Administrativo, Fórum de Contratação e Gestão Pública e Síntese (Editora Fórum, Belo Horizonte/MG); Revista Síntese – Licitações, Contratos e Convênios (IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., São Paulo/SP), articulista dos Diários Associados (Correio Braziliense e Estado de Minas), Autora de RDC – Comentários ao Regime Diferenciado de Contratações, 2ª. ed., Belo Horizonte, Fórum, 2014, e co-autora em diversas obras de Direito Administrativo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos com notória especialização em Direito Administrativo, sócia fundadora de Motta & Bicalho Sociedade de Advogados (1998), árbitra na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), integrante da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)

www.cesconbarrieu.com.br

FABIO ALVES MOURA - I.R.C.M ADVOGADOS

Sócio de I.R.C.M Advogados, Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Rouen (França) e Doutorando em Direito Empresarial Internacional (Financiamento de projetos de infraestrutura) pela Universidade de Paris X em Integração Regional pela USP, além de diversos cursos complementares (Oxford, Madrid, Santiago e etc). Nove anos de experiência profissional nas áreas Jurídica, de Consultoria e Diplomática, nos setores: Contratual Internacional e de Engenharia, Construção, Infraestrutura e Projetos em escritórios de advocacia e empresas no Brasil e na França, em consultoria de desenvolvimento na África (Camarões) e no Oriente Médio (Abu Dhabi) e no Comitê de Transportes do Conselho de Ministros da União Européia (Bruxelas). Membro do grupo de experts da ONU em Infraestrutura e Desenvolvimento - Projeto InfraDev UN, da American Society of International Law, da United Nations Association-France, da London Chamber of Arbitration YAG, da Câmara de Comércio de Estocolmo

www.ircmadvogados.com/

José Celestino Marini - Queiroz Galvão

Graduado em engenharia civil pela UNICAMP e pós graduado em administração de empresas - Gestão empresarial – pela FGV. PMP® - Profissional de Gerenciamento de Projetos pelo PMI – Project Management Institute. Estudioso em Custos e Riscos, participante ativo de diversos grupos de trabalho. Integrante da Comissão de custos da Câmara Brasileira de Indústria da Construção-CBIC. Membro oficial da comissão de estudos e reavaliação do SICRO 3. Membro da comissão de estudos do IE – Instituto de Engenharia para a Norma de Orçamentação – ABNT. 30 anos de experiência em construção com atuação de mais de 20 anos na execução de grandes projetos de infraestrutura, como a recente construção da Linha-4 Amarela do Metrô de São Paulo. Há 7 anos atua como Gestor de Administração Contratual dos empreendimentos vinculados à Diretoria de Infraestrutura da Construtora Queiroz Galvão.

portal.queirozgalvao.com/web/grupo

Luiz Raymundo Freire de Carvalho - LFC & MSP

Diretor da LFC & MSP Consultoria de Engenharia de Custos, Diretor Institucional da AACE Brasil e Co-autor do livro “Elementos de Engenharia de Custos”, PINI 2013. Também atua como consultor da PINI Serviços de Engenharia 2003/2012.

www.gaucom.com.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

 9h00

Painel Governamental

A Contratação de Obras de Engenharia por meio de Anteprojeto

Tarcisio Gomes de Freitas
Diretor Executivo do DNIT

9h50

PAC2: Impactos da Utilização do RDC nas Obras Federais

– Principais Inovações
– Perspectivas de Aplicação nas Obras de Saúde e Educação

Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor do Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10h30

Coffee Break e Networking

 10h50

A formação do preço considerando os impactos das contingências de obras

• Tabelas referenciais de custos estruturadas;
• Caracterização das composições de preços ao projeto,
condições de execução e contrato;
•  Contingenciamento  dos desempenhos, por meio de curvas
de sensibilização

Luiz Raymundo Freire de Carvalho
LFC & MSP Consultoria em Engenharia de Custos

 11h30

Mesa Redonda

Esclareça com o Governo questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação

 12h00

Almoço

14h00

Rodovias: Seguros e Riscos na Contratação Integrada

Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT

14:50

Bloco Construtoras: Principais Desafios para as Construtoras na Contratação Integrada

Experiências em propostas por RDC:

•         Integrada por técnica e preço x por preço unitário:
•         Prazo legal x prazo ideal para elaboração de proposta
•         Projeto Básico x Projeto Executivo
•         Matriz de Riscos – riscos não contemplados
•         Ante projeto: questões impositivas x  alternativas de engenharia.

José Celestino Marini
Diretoria de Mercado de Infraestrutura, Construtora Queiroz Galvão

16h00

Coffee Break e Networking

16h20

Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC

Contratação Integrada de Infraestrutura

– Dinâmica de estruturação dos projetos
– Perspectivas dos orçamentos e propostas nas licitações
– A importância da matriz de risco para fins de controle externo

Alécia Bicalho
Sócia do Motta & Bicalho Advogados

RDC e Project Finance nas Obras 

Fábio Moura
Sócio do IRCM Advogados

18h00

Encerramento

Grade sujeita a alterações

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Contato

Receba mais informações sobre o seminário.

Data

21/03/2014
Das 09h00 às 18h00

Local

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza
Alameda Santos, 85, Jardins – São Paulo

Investimento

Incluso

Material de Apoio (Guia de Palestras Digital: as palestras copiadas em pen drive – Certificado de participação no curso – Alimentação (Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e também Almoço) – Estacionamento do Hotel.

O HOTEL: Possui equipe especializada, alta gastronomia, espaço e salas confortáveis para eventos de alto padrão e encontros de executivos.

Apoio

ABCE
ABCIC
ABECE
ABIMAQ
IRCM
REVISTA GRANDES CONSTRUÇÕES
SINAENCO
SINICESP

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