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Segurança Jurídica em Contratos de Infraestrutura: Desafios Regulatórios e Soluções para Investimentos

24/04/2019 08h30 às 18h00

O Evento

A nova agenda de infraestrutura do Governo prevê desburocratização do setor de infraestrutura e melhora significativa do ambiente de negócios no País com mais de R$ 128 bilhões em investimentos nos próximos anos. No entanto, a segurança jurídica ainda é um dos principais pontos levados em conta por investidores, questão que não depende necessariamente de menos regras, mas sim de regras mais claras e de uma nova cultura de continuidade administrativa.

Levado por esse consenso, o mercado se reuniu no dia 24 de Abril, em São Paulo, no Fórum Segurança Jurídica em Contratos de Infraestrutura em uma reunião seleta de estratégias e lições aprendidas.

O encontro reuniu especialistas e players do setor que discutiram os principais desafios para reaver os negócios com mais estabilidade e segurança jurídica. Governo, advogados, investidores, consultorias, agências reguladoras, concessionárias e grandes empresas fornecedoras deram uma visão do novo cenário e apontaram os desafios do poder público para, enfim, desenharem um ambiente regulatório eficaz e coordenado.

Como se dará o reequilíbrio econômico dos contratos com base no plano de negócios para expansão de áreas de regulação e assuntos governamentais do Brasil? Como será garantida uma relação de risco e retorno para os investidores confiável, com uma segurança jurídica fortalecida e contratos claros e um processo eficiente de diálogo entre os setores públicos e privados?

Lições aprendidas e mudanças previstas nos contratos de infraestrutura das futuras concessões, entraves à desburocratização e mediação e arbitragem como instrumento de solução de conflitos também foram temas abordados pelos especialistas.

Foi o mais relevante e seleto encontro entre Governo e players da iniciativa privada para debater os desafios regulatórios para atração de aportes em infraestrutura.

O que foi discutido? O que o setor precisou debater?

– Regulação: Quais serão as mudanças legislativas para desburocratização de projetos de infraestrutura? Avanços previstos com a Lei Geral das Reguladoras
– Investimentos: Como o Governo pretende gerar incentivos com garantias para retomada de investimentos em infraestrutura?
– Financiamentos: Como BNDES, Caixa, Banco Mundial e EPL (Empresa de Planejamento em Logística) serão usados como novos braços de estruturação da infraestrutura?

 

 

Programação

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Luis Felipe Valerim
Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados


08h40 – A Previsibilidade e Segurança Jurídica nos Grandes Projetos de Infraestrutura

– Planejamento para projetos de infraestrutura
– Instrumentos para previsibilidade na regulação da infraestrutura
– Atuação dos órgãos de controle nos projetos de infraestrutura
– A Nova Lei de Segurança Jurídica: Lei 13.655/2018

Luis Felipe Valerim
Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados


9h10 – Gestão de Riscos na Carteira de Empreendimentos do PPI

– Análise jurídica da instrução técnica e da modelagem
– Monitoramento de ações judiciais
– Interação com os órgãos de controle

André Luís Macagnan Freire
Assessor Jurídico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI/SEGOV PR


09h40 – Networking de Negócios com Café 


10h00 – Rodovias | Soluções para os Projetos em Crise e Novos Investimentos

– Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
– A postergação de investimentos em concessões em crise é possível?
– Novas modelagens para concessões rodoviárias
– Soluções jurídicas e econômicas para destravar investimentos no setor de rodovias

Tulio Toledo Abi Saber
Diretor Vice-Presidente de Rodovias da Invepar


10h30 – Atuação do TCU em Projetos de Infraestrutura

– O TCU e a segurança jurídica dos projetos de infraestrutura
– Contribuições do TCU para aprimoramento dos projetos de infraestrutura
– Limites para atuação do TCU
– Segurança Jurídica na atuação dos órgãos de controle

Hamilton Caputo
Secretário do TCU (Tribunal de Contas da União)


11h00 – O Novo Papel da EPL no Planejamento de Longo Prazo e na Integração entre Modais com Estruturação de Projetos

Jorge Bastos
Diretor Presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística)


11h30 – Novo Marco das Agências Reguladoras e Impactos na Segurança Jurídica

– Regulação aprimorada e segurança na regulação
– Efetividade na ação dos agentes reguladores
– Autonomia, transparência e qualidade técnica das decisões regulatórias
– Melhorias na segurança dos procedimentos, à previsibilidade, ao conflito de competências e à qualidade técnica das decisões regulatórias
– A importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR)

José Walter Vazquez Filho
Vice-Presidente Centro-Oeste da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação)


12h00 – Segurança Jurídica como Fator Decisivo às Concessões de Infraestrutura

– Evolução do Modelo Regulatório e Soluções de entraves das concessões passadas
– Novas medidas para realização de investimentos e negociações entre stakeholders
– Perspectivas para as próximas concessões aeroportuárias

Ricardo Sampaio S. Fonseca 
Diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil


12h30 – Trocas de Experiências entre Players e Governo


12h50 – Almoço e Networking


14h00 – Reabertura do Evento pela Presidente de Mesa

Mariana Saragoça
Advogada do Stocche Forbes Advogados


14h00 – Estudo de Caso |  Financiamento de Projeto de Geração de Energia – Celse e Medidas para Atração de Investimento Estrangeiro ao País

– Aprimoramentos regulatórios: alterações à Lei nº 12.431/2011 para fomentar investimentos em debêntures de infraestrutura e PPAs em dólar

Mariana Saragoça
Advogada do Stocche Forbes Advogados

Miriam Signor
Sócia do Stocche Forbes Advogados


14h30 – Aeroportos | Lições Aprendidas e Expectativas para Retomada de Investimentos

– O novo formato de aeroportos licitados em blocos
– Soluções para os ativos do setor em crise
– A visão sobre o marco regulatório vigente do setor
– Destino dos aeroportos regionais
– Revisões para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

Ricardo Sérgio Maia Bezerra
Diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)


15h00 – Arbitragem em Contratos Públicos de Infraestrutura

– A solução de conflitos como mecanismo de segurança jurídica
– A experiência arbitral em contratos públicos
– A visão do poder concedente em mediação e arbitragem

Paula Butti Cardoso
Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU (Advocacia Geral da União)


Exclusivo: Bloco de Negócios e Investimentos

15h30 – Qual será a Nova Estratégia de Financiamento do BNDES nesse Novo Momento para Garantir o Início das Obras e Estabilidade do Projeto e Diminuir os Riscos para Futuros Investidores?

– O novo pacote de estímulo ao mercado para financiar projetos de infraestrutura

Luciene Ferreira Monteiro Machado
Superintendente da Área de Saneamento, Transporte e Logística do BNDES


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas


16h20 – Coffee Break e Networking


16h40 – A Visão e as Expectativas dos Investidores do Novo Cenário no Setor de Infraestrutura

– Quais as principais deficiências e facilidades do marco regulatório?

Renato Sucupira
Presidente da BF Capital


17h10 – Estratégias para Destravar Investimentos em Infraestrutura e Acelerar a Retomada do Crescimento

– Desafios e soluções para esse novo cenário
– Alternativas eficientes para o destravamento dos investimentos
– O que as empresas têm feito para lidar com a insegurança jurídica e regulatória?
– Ações de transparência, compliance e planejamento de longo prazo adotados e aprendidos

Venilton Tadini
Presidente-executivo da ABDIB 


17h40 – Estruturação e Elaboração de Contratos para minimização de Riscos

– Aperfeiçoamento da alocação de riscos nos contratos
– Cláusulas contratuais mais precisas
– Aumento da segurança sobre indenização no término da concessão
– Instrumentos de reequilíbrio contratual

Ana Cândida de Mello Carvalho
Sócia do TozziniFreire Advogados

Bruno Werneck
Sócio na Área de Infraestrutura e Fusões e Aquisições do Mayer Brown | Tauil & Chequer 


18h10 – Momento de Perguntas e Respostas


18h30 – Encerramento

*grade sujeita a alterações

Objetivo

– Conhecer as perspectivas do governo para a nova agenda de infraestrutura

– Entender como serão destravados os contratos de obras interrompidas

– Discutir os principais desafios para reaver os negócios com mais estabilidade e Segurança Jurídica

– Saiba como se dará a desburocratização dos Novos Contratos de Concessão

– Debater como se dará o reequilíbrio econômico dos contratos

– Esclarecer quais serão os incentivos para os investidores e como serão a Retomada dos Novos Investimentos com mais Segurança Jurídica

Público Alvo

Setores envolvidos: escritórios de advocacia, gestores de recursos, consultorias, operadores e
instituições financeiras e órgãos públicos.

Cargos: Presidentes, sócios e diretores

– Sócios de Escritórios

– Investidores

– Diretores Jurídicos de Empresas de Infraestrutura

– Agências Reguladoras

– Consultorias

– Concessionárias

Palestrantes

Ricardo Sampaio S. Fonseca - Secretaria Nacional de Aviação Civil

Ricardo Fonseca é economista, com MBA em Finanças e mestrado em Economia. Faz parte da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, tendo ocupado vários cargos no setor. Desenvolveu trabalhos na área de regulação de acesso a infraestruturas congestionadas, análises concorrenciais, definição de regras de participação em leilões e estruturação dos blocos aeroportuários nos recentes processos de concessão. Atualmente é Diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil e, portanto, responsável pela estruturação do programa federal de concessões de aeroportos e pela definição de diretrizes de políticas públicas para a regulação econômica dos ativos. Também dentre as atividades desenvolvidas está a adoção de medidas que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios dos serviços aéreos no Brasil a fim de alcançar um desenvolvimento sustentável da aviação doméstica e internacional.

André Luís Macagnan Freire - SPPI/SEGOV-PR

Assessor Jurídico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI/SEGOV-PR. Atualmente também é membro do Núcleo Especializado em Arbitragem na Advocacia-Geral da União (AGU), área responsável pelo contencioso e o consultivo arbitral envolvendo casos em infraestrutura (rodovias, óleo e gás e societário público).

Mariana Saragoça - Stocche Forbes Advogados

Atua na área de Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulação, com ênfase em licitações (especialmente parcerias público-privadas - PPPs e concessões), contratos administrativos e regulação dos principais setores de infraestrutura do Brasil. Possui Pós-graduação em Direito da Infraestrutura pela FGV-SP.

Miriam Signor - Stocche Forbes Advogados

Com Mestrado em Direito pela New York University School of Law e Pós-graduação em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela USP, tem atuado por mais de 20 anos em operações financeiras e societárias envolvendo sociedades e ativos nos setores de infraestrutura, industrial e imobiliário. A publicação Chambers and Partners reconhece Miriam como uma das principais advogadas atuantes do Brasil na área de Financiamentos de Projetos. Os clientes elogiam sua "expertise na estruturação de grandes projetos de infraestrutura" e acrescentam: "Seu conhecimento multidisciplinar permite antecipar riscos e atender às demandas dos investidores de forma eficaz" (Chambers Latin America 2019).

Hamilton Caputo - Tribunal de Contas da União (TCU)

Ph.D. em Economia pela Universidade da Florida, com ênfase em Economia da Regulação, e Mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União - TCU, com vasta experiência em ações de controle da Administração Pública. Ocupa o cargo de Secretário do TCU no Estado de São Paulo desde maio de 2012.

Ricardo Sérgio Maia Bezerra - ANAC

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, e em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB. Possui Pós-Graduação em Gestão da Aviação Civil pela Universidade de Brasília – UnB. Em sua carreira, atuou como consultor Jurídico da Fundação Getúlio Vargas, foi assessor da Procuradoria Jurídica e da Superintendência de Segurança Aeroportuária da Infraero, além de Assessor da Diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Na iniciativa privada, foi diretor Administrativo e Financeiro da BBC Informática e da Emplan Engenharia e Construções. Ocupou diferentes cargos na Novacap, Sondotécnica e Senac. Atualmente é Diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – desde 28 de julho de 2010.

Luciene Ferreira Monteiro Machado - BNDES

Desde julho de 2016, exerce atribuição de superintendente responsável pelos segmentos de saneamento, mobilidade urbana e logística no BNDES. Iniciou sua carreira na Petrobras, passou por empresas como Chemtech e Petroflex e se juntou ao BNDES em 1998. Entre 1998 e 2010, trabalhou e chefiou a estruturação de operações de crédito orientadas para a exportação e focadas em projetos de infraestrutura. Em 2010, assumiu a atribuição de chefiar as atividades de comércio exterior do BNDES. Graduada em Engenharia Química com pós-graduação, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e MBA executivo em Finanças pelo IBMEC-RJ.

www.bndes.gov.br

Paula Butti Cardoso - Advocacia Geral da União (AGU)

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw (junho/2008). Mestre em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (junho/2013). Procuradora da Fazenda Nacional (desde julho/2013). Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União – NEA.

Jorge Luiz Macedo Bastos - Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Augusto Motta, do Rio de Janeiro. Possui Pós- graduação em Gestão de Negócios (FGV/RJ) e em Gestão de Projetos (IBMEC/RJ), além de Especialização em Planejamento, Gestão e Controle de Transportes (UnB/DF). Empossado no cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em setembro de 2010, promoveu importantes eventos de caráter nacional e internacional sobre a questão ferroviária brasileira. A Presidência da República reconduziu Jorge Bastos no cargo de diretor da ANTT e, em abril de 2015, o nomeou para exercer o cargo de diretor-geral da Agência, com mandato até 2018. Em abril de 2018, foi convidado pela Presidência da República para presidir a Empresa de Planejamento e Logística - EPL, cargo que exerce até a presente data.

Luis Felipe Valerim - Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Professor da FGV DIREITO SP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na SAJ/Casa Civil da Presidência da República e membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU. É Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Possui livros e diversos artigos publicados nas áreas do Direito Público e Econômico. Advogado com 20 anos de experiência em regulação econômica e setores de infraestrutura.

www.xvvadvogados.com.br

Ana Cândida de Mello Carvalho - TozziniFreire Advogados

Sócia do TozziniFreire desde 2009, é Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Sua experiência envolve uma variedade de temas de direito administrativo, como licitações e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista, improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, investimento social corporativo, setores regulados, processos administrativos perante órgãos públicos e entidades de controle, especialmente Tribunais de Contas e Controladorias. Ela também participou de projetos relevantes de infraestrutura relacionados aos setores de aeroportos, portos, ferrovias e saneamento básico. É referenciada internacionalmente em conceituados guias jurídicos, como Chambers Latin America, na categoria Direito Público, como "Up and Coming", além do Latin Lawyer 250 e The Legal 500.

Bruno Werneck - Mayer Brown | Tauil & Chequer

Sócio na Área de Infraestrutura e Fusões e Aquisições do Escritório Mayer Brown Tauil & Chequer. Mestre em Direito pela Columbia Law School (EUA), possui experiência assessorando clientes brasileiros e estrangeiros no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, energia, petróleo e gás, mineração, e em operações de fusão e aquisição nesses setores, bem como em concessões, parcerias público-privadas (incluindo PMIs) e compras governamentais. Foi advogado estrangeiro no Cleary Gottlieb Steen & Hamilton e sócio do escritório americano Mayer Brown. É professor em cursos de pós-graduação na Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Renato Sucupira - BF Capital

Engenheiro Civil pela UFRJ e MBA em Finanças Corporativas pela FGV-RJ. Esteve no BNDES entre 1986 e 2004, tendo como principal atuação a de Diretor do BNDES-Exim. Nos últimos dez anos liderou empresa de assessoria financeira independente, com operações que somam mais de R$ 13,5 bilhões em projetos estruturados.

www.bfcapital.com.br

Programação

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Data

24/04/2019
08h30 às 18h00

Local

Hotel Meliá Jardim Europa
Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi | SP

Investimento

1º Lote | R$ 1.990 até 15/03
2º Lote | R$ 2.390 até 05/04
3º Lote | R$ 2.790 até 18/04
Valor do Evento | R$ 3.290

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital

Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde

Certificado de Participação no Seminário

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