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Seminário Concessões de Aeroportos: Oportunidades de Negócios e Desafios

23/10/2015 9h às 18h

O Evento

Participe desse encontro nacional de negócios sobre a nova rodada de Concessões de Aeroportos e exploração dos Aeroportos Regionais e esclareça com o Governo e Iniciativa Privada quais serão as oportunidades para explorar, ampliar, modernizar e gerenciar os terminais instalados nas 200 cidades que têm potencial para receber voos regulares no País.

As vagas são limitadas. Inscrições para o primeiro lote com desconto: (11) 2364-0007 ou pelo email inscricao@conceitoseminarios.com.br

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos de Infraestrutura e Governo para esclarecerem importantes questões que envolvem injeção de investimentos e desenvolvimento de novos negócios, trará nessa edição aeroportuária um evento ainda mais completo e com novidades a um dos principais entraves da infraestrutura nacional: as concessões de aeroportos e o desenvolvimento dos aeroportos regionais.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos players do setor da construção pesada os novos entraves, alternativas, aprimoramentos, atualizações e ampliações dos aeroportos nacionais e como o mercado deve se preparar para se adaptar às novas regras, estimativas de custos, reajustamentos de contratos e planejamentos de investimentos.

O evento terá como discussão ainda:

Concessões de Aeroportos: Concepções de modelo para novas concessões federais de aeroportos: Concessão multiativos e parcerias público-privadas
Novas regras: Panorama regulatório e desafios
Cases Aeroportos Concedidos: Concessões efetuadas em 2012/2013: avaliação dos resultados e aprimoramentos;
Licenciamento Ambiental
– Como será aplicado o subsídio à aviação regional?
– Aviação Regional e Executiva: Desafios e estímulos à política e visão panorâmica do programa federal de aviação
– Mercado/Fornecedores: Novos Riscos e Oportunidades aos Fornecedores X Cias Regionais e Táxi Aéreo X Visão do Aeroporto

Público Alvo

• Executivos dos grandes consórcios nacionais
• Empresas de engenharia e construção pesada
• Bancos de investimentos
• Renomados escritórios de advocacia
• Cadeia de Fornecedores de serviços aeroportuários
• Companhias aéreas
• Empresas envolvidas com licenciamento ambiental
• Órgãos públicos

Palestrantes

Guilherme Walder Mora Ramalho - SAC

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, pós-graduado em Administração na Escola de Governo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, na Escola de Governo da Universidade de São Paulo (USP). Servidor Público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi Assessor na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, onde acompanhava os investimentos em infraestrutura de Logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Diretor do Departamento de Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 na Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde era responsável pelos investimentos em infraestrutura para a Copa e membro do Grupo Executivo Copa de 2014. Atualmente, é o Secretário-Executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), com a função de exercer a coordenação superior das ações governamentais para o desenvolvimento do setor de aviação civil. Além disso, é Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e Coordenador da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), entidade colegiada que tem a função de promover a coordenação do exercício das competências de todos os órgãos e entidades públicas e privadas que atuam nos aeroportos brasileiros.

www.aviacaocivil.gov.br

Clarissa Costa de Barros - ANAC

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Ministério do Planejamento (2006). Mestrado em Economia do Setor Público, pela Universidade de Brasília - UnB, graduada em Psicologia pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC (desde julho/2015). Foi Chefe da Assessoria da Presidência da ANAC (2011/2015); Diretora de Regulação e Concorrência da Aviação Civil, na Secretaria de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil/PR (2011); Gerente Técnica de Tarifas Aeroportuárias, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado/ANAC (2010/2011); Assessora da Diretoria de Regulação Econômica/ANAC (2009/2010); Assessora da Diretoria de Relações Internacionais, Estudos e Pesquisas/ANAC (2008/2009) e Coordenadora da Divisão de Estudos de Aviação Civil, do Departamento de Política de Aviação Civil, na Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa (2007/2008).

www.anac.gov.br

Mariana Cirne - IBAMA

Doutoranda e Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Especialista em Direito Público (UnP) e em Processo Civil (IDP). Professora de Direito Ambiental (UNICEUB). Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA (AGU).

www.ibama.gov.br

Marcelo Barros da Cunha - TCU

Possui graduação em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (2003), graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2011) e é Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília. É especialista em Controle da Regulação de serviços públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa/TCU (2011) e participou do Programa Minerva na George Washington University (2012). Desde 2006 ocupa o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, exercendo a função de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações.

portal.tcu.gov.br

Ian Ramalho Guerriero - Ministério do Planejamento

Diretor da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento. Bacharel em Economia pela FEA/USP com mestrado e doutorado em Economia pelo IE/UFRJ, trabalhou com análise setorial e defesa da concorrência na LCA Consultores, foi economista da Área de Infraestrutura do BNDES e professor do IBMEC/RJ.

www.planejamento.gov.br

Aluizio Bomfim Margarido - Aeoroportos Brasil Viracopos

Diretor Comercial do Aeroporto Internacional de Viracopos. Engenheiro Civil graduado pelo Instituto de Ensino de Engenharia Paulista e Bacharel em Física pela PUC. Possui MBA em Finanças e Análises de Risco, MBA em Gestão de Negócios também pela PUC e Curso de Negócios Imobiliários pela FAAP. Há mais de 20 anos trabalha na construção civil, incluindo as áreas técnicas, comercial e de negócios. Gerenciou projetos e contratos de arquitetura, estruturas, infraestruturas e instalações elétricas e hidráulicas de construção civil. Possui experiência técnica em túneis, canalização de córregos, viadutos, obras rodoviárias e metroviárias, bem como planejamento e orçamento em projetos de túneis mecanizados. Foi responsável pela área comercial, de engenharia e de produção do Túnel Sul (Complexo Ayrton Senna – São Paulo). Nos últimos 12 anos, atuou na área de negócios da Odebrecht na Alemanha e em países da América Latina, Venezuela, México e Argentina.

www.viracopos.com

Alexandre Barra - ABDIB

Alexandre Barra é diretor adjunto de relações institucionais, responsável pelas áreas legislativa, regulatória e de políticas públicas da Andrade Gutierrez Engenharia S.A.. É formado em Engenharia Civil pela UFMG, com mestrado e doutorado em Engenharia de Transportes, respectivamente pela EESC/USP e COPPE/UFRJ, e pós-graduado em Regulação pela UFRJ. Iniciou sua carreira como consultor em transportes e gerente comercial. Atuou também como especialista em regulação na ANTT e assessor do Conselho de Infraestrutura da CNI antes de ingressar na Andrade Gutierrez em 2011, já na atual função. Barra atua junto ao Congresso Nacional, agências reguladoras e ministérios na identificação e desenvolvimento de oportunidades para o Grupo. Sua área também acompanha entidades representativas como CNI e SINICON, e é o coordenador técnico do Comitê de Ferrovias da ABDIB. Entre suas principais atuações recentes, está a colaboração técnica na modelagem de concessões e PPPs federais, em especial o Programa de Investimentos em Logística.

www.andradegutierrez.com.br

Priscila Brolio Gonçalves - VPBG Advogados

Advogada. Sócia de VPBG Advogados, responsável pela área de direito econômico. Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autora dos livros “Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição; Análise dos Aspectos Concorrenciais” (Singular, 2002) e “A Obrigatoriedade de Contratar no Direito Antitruste” (Singular, 2010), bem como diversos artigos. Consultora Não-Governamental (NGA) da Internacional Competition Network (ICN), Membro do Conselho Editorial Nacional da Revista do IBRAC; membro do CECORE/OAB-SP (Comitê de Estudos de Concorrência e Regulação da OAB, Seccional de São Paulo); membro do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo).

www.vpbg.com.br

Luís Felipe Valerim Pinheiro - VPBG Advogados

Sócio de VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica. Membro do Departamento de Infraestrutura – DEINFRA da FIESP. Professor dos cursos de Direito Administrativo e de Direito Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas  (GV DIREITO SP). Professor do curso de especialização em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Foi Coordenador de Infraestrutura e Energia na Casa Civil da Presidência da República, membro do Comitê Interministerial da AGU perante o Tribunal de Contas da União – TCU e da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Possui diversas publicações na área de Direito Público Econômico e Regulação.

www.vpbg.com.br

Mozart Alemão - Mozart Alemão Consultoria Aeroportuária

Experiência de mais de 30 anos com projetos aeroportuários e gerenciamento administrativo e operacional de aeroportos. Por mais de 18 anos tem elaborado planos diretores de diversos aeroportos e estudos de viabilidade técnica para o Programa de Desenvolvimento de Aeroportos Regionais do Governo Federal – SAC e para concessões de aeroportos à iniciativa privada.

mozartalemaoconsultoria.blogspot.com.br

Rogério Benevides Carvalho - ABEAR

Engenheiro Aeronáutico, formado em 1984 no ITA, com ampla experiência em planejamento de aeroportos, tendo participado e coordenado a elaboração de mais de 20 Planos Diretores Aeroportuários. Participou como Consultor Master do processo de concessão dos aeroportos nacionais, mais diretamente junto ao grupo que venceu o primeiro certame – GRU Airport, bem como no processo de transição do Aeroporto de Guarulhos e no Aeroporto do Galeão(período pós-leilão). Especialista em Meio Ambiente, Demanda, Capacidade e Certificação Aeroportuária. Especialista em Segurança da Aviação Civil e Facilitação do Transporte Aéreo, sendo Auditor da OACI na área de Security, com reconhecimento internacional. Grande Experiência na área de Infraestrutura Aeroportuária. Experiência de Gestão, tendo sido Gerente Geral da ANAC, Gerente Regional de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Também possui sólida experiência na área de Aeronavegabilidade, tendo sido Diretor de Engenharia/Manutenção de Empresas de Taxi Aéreo. Professor Universitário da Estácio na área de Aeroportos. Conhecimento Técnico específico na área de navegação aérea, tendo trabalhado no DECEA como assessor do Diretor-Geral. Ampla experiência como representante brasileiro junto a organismos internacionais, principalmente no âmbito da OACI e CLAC. Consultor na área de grandes negócios na área aeroportuária. Participação no desenvolvimento de estudos preparatórios para a concessão dos aeroportos brasileiros. Consultor especial das empresas aéreas nacionais no que tange a aeronavegabilidade. segurança de voo, certificação aeroportuária, security e safety.

www.abear.com.br

Cleveland Prates Teixeira - Pezco Microanalysis

Sócio-Diretor da Pezco Microanalysis Consultoria Econômica LTDA. Mestre em Economia de Empresas (FGV-SP) e economista formado pela FEA-USP. Professor de Microeconomia e Análise Econômica do Direito no programa GVlaw da Fundação Getúlio Vargas. Coordenador do MBA de Regulação de Mercados da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda. Realizou Consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial). Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação o Getúlio Vargas.

pezco.com.br

Programação

8h30

Credenciamento

Início

Abertura do Evento Presidente de Mesa

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

9h00

Promoção de novos investimentos no Setor Aeroportuário: 

– Balanço das concessões realizadas
– Novas regras para as próximas concessões
– Medidas estímulos à expansão à aviação regional
– Regras para delegação de aeroportos a Estados e Municípios
– PPPs e novos formatos de estruturação de projetos no setor aeroportuário

Guilherme Ramalho
Secretário Executivo da SAC da Presidência da República

9h40

ANAC: A Experiência Regulatória com as Concessões Aeroportuárias

– Estrutura contratual das concessões e resultados de investimentos e nível de serviço
– Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões aeroportuárias
– Principais temas regulatórios incidentes sobre as concessões vigentes

Clarissa Costa de Barros
Superintendente da Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da ANAC

10h10

Momento para debates e perguntas

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

10h20

Coffee Break e Networking

10h40

Licenciamento Ambiental Aeroportuário:

– A recente Resolução CONAMA nº 470/2015
– Os intervenientes no procedimento de licenciamento ambiental
– O controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Mariana Cirne
Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA

11h10

O Controle do TCU sobre a atuação da SAC, da Anac e da Infraero nas Concessões de Aeroportos

– O Acompanhamento das Licitações de Concessões de Aeroportos pelo TCU
– Fiscalização da Fase de Execução Contratual nas Concessões de Aeroportos

Marcelo Barros da Cunha
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações. Tribunal de Contas da União – Brasil

11h50

Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Mozart Mascarenhas Alemão
Sócio da empresa Mozart Alemão Consultoria Aeroportuária

12h10

Almoço

14h00

Responsabilidade com o Investimento e Obras Aeroportuárias

– Planejamento de obras com previsibilidade
– Redução do ciclo de obras aeroportuárias
– Medidas mitigadoras da matriz de risco de obras aeroportuárias

Manuel Carlos de Lima Rossitto
Diretor do Departamento da Indústria da Construção – Deconcic da Fiesp e Diretor do SINICESPSindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo

14h20

A visão das empresas aéreas frente às novas Concessões e os Desafios

Rogério Benevides Carvalho
Consultor Técnico da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas

14h40 

Aeroportos Concedidos:

– Balanço das Concessões Vigentes
– Perspectivas e desafios da operação da infraestrutura aeroportuária

Aluizio Margarido
Diretor Comercial do Aeroportos Brasil Viracopos

Renato Pires
Diretor de Assuntos Regulatorios, Jurídico e Governança do GRU Airport

15h30

Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Alexandre Barra
Diretor-Adjunto de Relações Institucionais da Andrade Gutierrez

16h00

Coffee Break e Networking

16h20

Panorama sobre aspectos concorrenciais relevantes em setores regulados 

– Regulação e concorrência nos precedentes do CADE
– Atuação do CADE e seus limites
– Advocacia da Concorrência

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia de VPBG Advogados responsável pela área de concorrência e defesa comercial

16h40

Panorama Regulatório e Desafios das Concessões de Aeroportos

– O que a experiência internacional nos ensina?
– Como a regulação poderá estimular o crescimento do setor?
– Alternativas para o crescimento do setor diante das novas questões regulatórias e de defesa da concorrência

Cleveland Prates Teixeira
Sócio-Diretor da Pezco Microanalysis Consultoria Econômica

17h10 

Planejamento Integrado de Infraestrutura: 

– Participação do setor privado no desenvolvimento dos projetos
– Retorno ao investidor
– Estruturação de investimentos
– Instrumentos de financiamento

Ian Ramalho Guerreiro
Diretor de Portos e Aeroportos do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento

17h50

Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio de VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

18h00

Encerramento

Grade sujeita a alterações

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Contato

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Data

23/10/2015
9h às 18h

Local

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej ★★★★★
Alameda Santos, 1437 - São Paulo

Investimento

R$ 1590 para inscrições pagas até 4/09 (esgotado)
R$ 1790 para inscrições pagas até 18/09 (esgotado)
R$ 1990 para inscrições pagas até 9/10 (esgotado)
R$ 2390 para inscrições pagas até 16/10 (esgotado)
R$ 2590 para inscrições pagas até 22/10

Incluso

Material de Apoio Digital: Palestras copiadas em pen drive
– Alimentação:
Welcome Coffee
Coffee Break Manhã
Coffee Break Tarde
Almoço privativo no Restaurante Arola Vintetrês
– Estacionamento do Hotel
-Certificado de participação no Seminário

Patrocínio

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá Governo, Consórcios, Players e cadeia fornecedora para aeroportos e de infraestrutura de todo o Brasil.

Para patrocinar ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

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