FONTE: VALOR ECONÔMICO – por Robson Sales e Juliana Schincariol RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido acionado por vários investidores, nacionais e internacionais – incluindo asiáticos -, em participar do programa de concessões estaduais de saneamento, segundo o superintendente da área de desestatização do banco de fomento, Rodolfo Torres. […]
BNDES coordenará programa. Sete estados já sinalizaram interesse FONTE: O Globo RIO – Depois de avançar no setor de saneamento, a venda de distribuidoras estaduais de gás natural é o novo alvo do programa de desestatização do BNDES. O banco já tem sinalização de sete estados interessados em vender integral ou parcialmente suas participações nas empresas, […]
Segundo o executivo, os resultados só não foram anunciados ainda porque a licitação de escolha das consultorias está em fase de análise de documentação exigida FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá publicar em um mês o resultado da licitação que escolherá as duas consultorias responsáveis por […]
A venda das participações nas distribuidoras pode resolver uma série de pendências regulatórias Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo 03 Junho 2017 | 05h00 O gás natural tem sido, no atual governo, alvo de iniciativas que procuram aumentar a sua participação da matriz energética brasileira. Primeiro foi o lançamento do Programa Gás para Crescer, em […]
FONTE: Estadão Conteúdo/Isto É O governo federal trabalha intensamente para tentar chegar a um consenso sobre um programa de concessões para operação e manutenção das rodovias entre as diversas esferas envolvidas na questão ainda neste mês de julho. Dessa forma seria possível consolidar uma proposta de texto legal para permitir esse modelo, a ser apresentado […]
Por Fernanda Pires | Valor SÃO PAULO O governo estuda a possibilidade de os editais das novas concessões federais de rodovias introduzirem o chamado “free-flow”, mecanismo de arrecadação por quilômetro percorrido sem cancela física, que substitui as praças de pedágio por um sistema de uso de radiofrequência e vídeo para registrar a passagem dos dos […]
Por Fernanda Pires | Valor SÃO PAULO O governo pretende licitar “entre 3 mil e 4 mil quilômetros” de rodovias em 2018, disse o secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira de Almeida. Ele não especificou se esse pacote já integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo […]
FONTE: VALOR Por Thais Carrança A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) marcou para 28 de junho audiência pública em que apresentará o projeto de concessão para o lote Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 21).
Entrevias será responsável por trecho de rodovias que se estende entre Assis e Ribeirão Preto José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo | 06 Junho 2017 | 17h40 Uma nova concessionária passou a integrar, nesta terça-feira, 6, o programa estadual de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo. A Entrevias Concessionária de Rodovias S/A assinou contrato de […]
Para presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, Brasil ter 25 mil quilômetros de ferrovia é motivo de vergonha Apesar de suas dimensões territoriais, o Brasil precisa também pensar como um gigante e focar tanto na exportação de produtos com valor agregado além de commodities quanto em um impulso logístico que dê conta disso. […]
Proposta que será encaminhada ao governo federal prevê investimento de concessionários da MRS e da FCA na futura ferrovia Rio-Vitória Para viabilizar o investimento de R$ 7,8 bilhões na ferrovia EF 118, que ligará as regiões metropolitanas de Rio e Vitória, o governo estadual pretende inovar na modelagem da concessão, informou nesta sexta-feira o subsecretário […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no âmbito das negociações para prorrogação dos contratos de concessão, quer que os atuais concessionários ferroviários realizem um inventário completo e georeferenciado de toda a malha ferroviária do país, inclusive os trechos sem utilização ou subutilizados, que eles eventualmente queiram devolver ao governo. “Ninguém tem certeza do que […]
Empresa, que administra trecho em Minas, Rio e São Paulo, quer prorrogar contrato até 2056. O atual expira em 2026 A MRS protocolou hoje na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedido de ampliação do prazo da concessão da ferrovia que administra em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A malha ferroviária é […]
Não há impedimento legal para as empresas investigadas na operação “lava jato” participarem do plano de concessões do governo federal de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que será lançado nesta terça-feira (9/6). A Controladoria-Geral da União declarou nesta segunda-feira que somente após a conclusão do processo de responsabilização e sendo punidas é que elas seriam […]
Assim que concluir a assinatura de um acordo de leniência com uma das empresas suspeitas de participação num cartel envolvendo licitações da Petrobras, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá instaurar processo formal contra as demais companhias envolvidas. A expectativa é a de que a leniência com a Setal Óleo e Gás seja assinada […]
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse hoje (27), na capital paulista, que aguarda manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar prosseguimento ao pedido de acordo de leniência feito pela empresa holandesa SBM Offshore em relação à Operação Lava Jato. “Nós temos que aguardar a manifestação do tribunal. [Sobre] […]
Compete à CGU celebrar acordos de leniência no âmbito do Executivo Federal. Empresa deve ajudar a identificar os envolvidos na infração e reparar integralmente o dano financeiro. O acordo de leniência pode ser celebrado com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção, e dos ilícitos administrativos previstos na Lei […]
Grupo se reuniu com técnicos da Controladoria e se prepara para fechar acordo nos termos da Lei Anticorrupção O grupo Setal, que acaba de firmar um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), negocia o mesmo tipo de saída jurídica com a Controladoria Geral da União (CGU). Advogados da empresa se […]
Para motivar a colaboração efetiva das empresas nas investigações e processos administrativos, a Lei Anticorrupção traz um instrumento poderoso: o acordo de leniência. O objetivo é que a empresa signatária identifique os demais envolvidos na infração administrativa e gere provas – por meio de informações e documentos – para comprovar as violações apuradas. “É uma […]
Duas portarias e duas instruções normativas que complementam o decreto nº 8.420/2015, de regulamentação da Lei Anticorrupção, devem provocar um aprimoramento dos programas de integridade das empresas que atuam no Brasil. A legislação é considerada um marco capaz de fazer com que a política de compliance deixe de ser uma peça mais de publicidade do […]
Acordo de Leniência é o acordo celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) – que atua em nome da União – e pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica, que permite ao infrator colaborar nas investigações, no próprio processo administrativo e apresentar provas inéditas e suficientes para a condenação dos […]
Para se adequar às exigências da Lei nº 12.846, de 2013, conhecida como a Lei Anticorrupção, as empresas estão tendo que adotar medidas de controle interno e regras para treinar funcionários e punir os infratores. Advogados especialistas em compliance (programas internos para a prevenção de ilícitos) destacam que as companhias devem primeiro fazer uma avaliação […]
Marcelo Ferreira de Camargo O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo. Alias, os Estados Unidos é o berço da cultura do livre comercio e da livre concorrência, tendo a lei Sherman, em […]
Portos e Navios A Secretaria de Portos (SEP/PR) vem promovendo uma série de ações para garantir o adequado fluxo de caminhões nas áreas próximas aos portos públicos e agilizar o escoamento da produção. A criação de Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALPs) é um dos projetos que está sendo desenvolvido com recursos do Programa de […]
KPMG As empresas reconhecem que estão requisitando atividades além da atuação tradicional O levantamento da KPMG “Além do Horizonte” (Over the Horizon, em inglês) revela que o perfil do advogado que atua no setor de Controle Interno vem se modificando. O estudo apontou que esses profissionais passaram a ter seis novas funções, além das atividades […]
ABTTC Apesar da queda dos preços internacionais de alguns de seus principais itens de exportação, o aumento do volume das exportações, propiciado pela conquista de espaços no mercado externo, tem assegurado ao agronegócio brasileiro um papel decisivo para evitar a deterioração ainda mais rápida da balança comercial e a desaceleração mais forte da economia. Em […]
ABTTC A Aliança Navegação e Logística terminou a renovação de sua frota de navios de cabotagem (navegação doméstica) com a entrada em operação do “Vicente Pinzon“, embarcação porta-contêiner que escalou o porto de Manaus (AM) no último dia 15. A empresa investiu R$ 700 milhões na substituição de parte da sua frota dedicada ao transporte […]
ABTTC O aumento dos salários acima dos índices de produtividade pode ser o diagnóstico mais fácil para os desequilíbrios na indústria, mas não é o principal desafio do setor. De acordo com especialistas reunidos ontem no 11º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, fatores como o câmbio desalinhado e a […]
ABTTC A produtividade dos terminais de contêineres no maior porto do país, o de Santos (SP), disparou no fim do ano passado e atualmente já figura entre as mais altas do mundo. Em 2014, os números de movimentação por hora – principal indicador de eficiência – são superiores aos de grande complexos portuários do mundo. […]
A Petrobras fechou um contrato com o terminal Ecoporto Santos, no porto de Santos, para atender as plataformas de exploração de óleo e gás em alto mar, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A operação teve início no fim de agosto. O terminal do Ecoporto, empresa pertencente ao […]
PORTOS E NAVIOS Na terceira sessão seguida de baixa, o minério de ferro caiu 0,4% ontem e atingiu novo patamar negativo, negociado a US$ 81,90 por tonelada. É a menor cotação desde 18 de setembro de 2009, quando fechou a US$ 80 por tonelada. O preço é do minério com concentração de 62% de ferro […]
PORTOS E NAVIOS SÃO PAULO – A redução da produção de açúcar no Centro-Sul deve se refletir diretamente no volume vendido ao exterior, segundo a JOB Economia e Planejamento. A consultoria reduziu em 1 milhão de toneladas sua estimativa para exportações da commodity a partir do Centro-Sul em 2014/15, para 22 milhões de toneladas, uma […]
PORTOS E NAVIOS A mudança na Lei de Licitações, a 8.666/93, vem sendo discutida há quase dois anos no Congresso. Agora, o governo resolveu acelerar esse processo, buscando aprovar o Projeto de Lei (PLS) 559/2013, que está em discussão no Senado. A necessidade de aprovar uma nova lei de licitações vem do fato de que […]
PORTOS E NAVIOS A Companhia Docas do Rio informou que o titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), César Borges, visitou o porto do Rio e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), sendo recebido pelo presidente da CDRJ, Helio Szmajser, e pelo diretor do INPH, Domenico Accetta. Alguns dias depois, o responsável pelo site de […]
PORTOS E NAVIOS A Vale e a China Ocean Shipping Company (Cosco), armador e transportador de granéis sólidos da China e um dos maiores operadores de granéis sólidos, firmaram nesta sexta-feira, em Pequim, acordo que contempla a cooperação estratégica entre as duas empresas no transporte marítimo de minério de ferro. O documento foi assinado pelo […]
PORTOS E NAVIOS Os diretores da Antaq, Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, reuniram-se na última sexta-feira (12) com representantes de empresas e de associações empresariais do segmento da navegação marítima e de apoio, na sede da Agência, em Brasília, para discutir uma agenda positiva para o setor. A reunião dá continuidade à […]
PORTOS E NAVIOS A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), visando a segurança dos condutores de caminhões e carretas no Porto do Itaqui, regulamentou a utilização do Pátio de Retenção de Veículos (PRC). Entre as regras estão o respeito à sinalização de trânsito, a não permanência de crianças e mulheres no PRC, a proibição da […]
PORTOS E NAVIOS Os usuários do Porto do Rio de Janeiro denunciam o abandono de equipamentos, as dificuldades de acesso e a existência de sucatas na área comum. De acordo com André Seixas, fundador do site Usuários dos Portos do Rio de Janeiro, há várias irregularidades no local. “Nós descobrimos uma verdadeira baderna, sucata, carro […]
PORTOS E NAVIOS O setor de infraestrutura de transportes, um dos eixos do programa do atual governo Dilma Rousseff para induzir o investimento no País e permitir uma maior expansão do PIB, ainda se ressente de um maior impulso. Representantes de diversos segmentos ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, […]
PORTOS E NAVIOS O governo, que esperava gastos de R$ 54 bilhões para modernizar esses terminais, está há quase dois anos enrolado na burocracia para licitar esses empreendimentos, que são os locais onde são armazenadas e despachadas as cargas do comércio exterior. Sem portos modernos, a transação comercial do país fica mais complicada, encarecendo produtos […]
PORTOS E NAVIOS O renascimento da indústria naval no Brasil colocou Pernambuco no radar do mercado construtor de embarcações. Criado há 10 anos, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro (braço de logística da Petrobras) permitiu que brotassem estaleiros em terras antes ocupadas pela secular cana-de-açúcar, no município de Ipojuca (distante […]
PORTOS E NAVIOS A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e o Centro de Treinamento do Porto de Antuérpia (APEC) realizaram esta semana, em Fortaleza, o III Seminário de Capacitação dos Profissionais de Administração e Gestão dos Portos Brasileiros, na sede da Companhia Docas do Ceará (CDC). A iniciativa faz parte das ações […]
PORTOS E NAVIOS RIO – A Prumo Logística (antiga LLX) informou na última sexta-feira, em fato relevante, que a GE Oil & Gas do Brasil decidiu rescindir o contrato firmado em novembro de 2012 para a instalação de uma unidade industrial no porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. A área […]
GUIA MARÍTIMO Os acordos sob o nome “Ocean Three” são com a CSCL e UASC A CMA CGM assinou três acordos de comércio sob o nome “Ocean Three”, que diz respeito à região da Ásia-Europa, Ásia-Mediterrâneo, Transpacífico e Ásia – Costa Leste dos EUA. Os acordos (uma combinação de Contratos de Partilha de navio, acordos […]
GUIA MARÍTIMO É provável que sejam necessários investimentos estrangeiros diretos para cobrir os custos incorridos A APM Terminals recorreu para um aumento no investimento em infraestrutura de transporte para a América Latina em resposta as projeções de crescimento econômico e populacional da região. Segundo mostrou o Lloyd’s List, o vice-presidente e diretor financeiro da APM […]
GUIA MARÍTIMO O resultado financeiro dos 19 principais armadores no primeiro semestre mostrou que muitos deles ainda estão com sérios problemas O resultado financeiro de 19 entre os principais armadores internacionais de contêineres no primeiro semestre mostrou que muitos deles ainda estão com sérios problemas, apesar de terem aumentado o volume transportado. Segundo relatório da […]
GUIA MARÍTIMO Um teste mostrou como o comércio da fruta pode ser ampliado com a utilização de contêineres especiais que colocam a fruta em hibernação Um teste recente na Costa do Marfim mostrou como o comércio de mangas da África Ocidental pode ser ampliado com a utilização de contêineres especiais que colocam a fruta em […]
GUIA MARÍTIMO O aumento foi de 3,6% sobre a safra anterior A produção brasileira de grãos da safra 2013/2014 chegará a 195,46 milhões de toneladas, um aumento de 3,6% sobre a safra anterior. Segundo mostram os dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a cultura de soja, que apresentou um incremento de 5,7% a mais […]
GUIA MARÍTIMO Futuro dos portos no Brasil envolve tratamento de resíduos e geração de energia O Ivig (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), vinculado ao Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, prevê que a maioria dos portos administrados pelo governo federal estará “dentro […]
SINDUSCON – PA SINAPI foi implantado em 1969 pelo BNH – Banco Nacional da Habitação, com o objetivo de oferecer ao setor de construção civil, informações referentes ao acompanhamento dos custos e índices. Em 1994 o Conselho Curador do FGTS determinou ao Agente Operador – CAIXA a uniformização dos procedimentos das áreas de engenharia, em […]
BRASILENGENHARIA A Caixa Econômica Federal e a FDTE já concluíram a aferição de quase 500 composições do SINAPI. Sistema é referência para os orçamentos de todas as obras com recursos públicos Com o objetivo de aprimorar as composições orçamentárias contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), a Caixa […]
SINDUSCON-DF A Vice-presidência de Obras e Infraestrutura (Vpoi/Sinduscon-DF), juntamente com a Comissão de Obras Públicas (COP) da Cbic, a Ademi-DF e a Asbraco, promove no próximo dia 26, das 14h às 17h, na sede da Cbic, em Brasília, reunião para Apresentação da Metodologia de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da […]
REPÓRTER MT Pesquisa divulgada na sexta-feira (05), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que Mato Grosso tem o custo médio para construção civil mais caro de todo Centro-Oeste. No Estado, o valor médio das construções é R$ 805, 30. Em Goiás, o custo cai para R$ 769,89 e em Mato Grosso do […]
EXAME Custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em R$ 901,50, em agosto Rio de Janeiro – O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) teve inflação de 0,52% em agosto, abaixo de 0,58% em julho. A taxa, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Caixa Econômica Federal acumula altas de […]
JUS NAVIGANDI Se as tabelas SINAPI e SICRO já constam do Decreto em vigor por que razão foi suprimir a sua base legal? No início de janeiro de 2014 a mídia divulgou o veto aposto pelo Executivo federal aos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014[1] que definiam as tabelas oficiais da Caixa Econômica […]
INFRAESTRUTURA URBANA Metodologia de demonstrativos de formação do preço por modelagem é alternativa à padronização de custos por índices referenciais O novo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), com o apoio da universidade e de técnicos de reconhecida capacidade, que se pretende exaustivo, revisado, atualizado e estruturado, tem sua […]
Valor O Congresso Nacional pode ampliar ainda mais o alcance do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras futuras e em curso no país. Isso deverá ocorrer com a aprovação de pelo menos duas medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional. Na 589, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Estados […]
Estadão O governo vai editar até o fim do mês decreto com a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF). Chamada pelo setor de Segurobrás, a nova estatal terá papel-chave no apoio à oferta de garantias para os grandes projetos de concessões de infraestrutura. A equipe econômica trabalha para que a seguradora, […]
Valor SÃO PAULO – O conselho de administração da Ecorodovias aprovou ontem em reunião a inclusão da atividade de exploração de negócios de infraestrutura aeroportuária no estatuto social da companhia. Desde o ano passado a companhia estuda a possibilidade de concorrer a concessões de aeroportos. Foi aprovada também a mudança no número mínimo de membros […]
Valor BRASÍLIA – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) elegeu a IQS Engenharia e a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para elaborarem os estudos técnicos preparatórios à privatização dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Tancredo Neves (Confins/MG). A empresa Planos Engenharia S/S foi desclassificada, “em razão de não ter cumprido as exigências previstas” […]