Notícias

Publicado: 08/05/2015

O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro

Marcelo Ferreira de Camargo O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo. Alias, os Estados Unidos é o berço da cultura do livre comercio e da livre concorrência, tendo a lei Sherman, em […]

Publicado: 27/04/2015

Para entender o projeto de lei da terceirização

Fonte: Estadão

Publicado: 24/04/2015

Indicadores mais usados pelos Departamentos Jurídicos

Para verificar o bom andamento das atividades dentro dos departamentos jurídicos e bancas é preciso estipular um ou mais indicadores para os segmentos que desejam monitorar. Recentemente o FDJUR consultou seus colegas em relação a três segmentos: atividades administrativas do jurídico, eficiência dos advogados e o clima organizacional. Cerca de dois terços das empresas de […]

Publicado: 16/03/2015

Novo CPC: Que coisa julgada é essa?

1. Coisa julgada: limites objetivos O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo quartel do século XIX, era extremamente confusa a posição da doutrina sobre a força dos motivos em que se baseia a decisão do juiz” [1]. […]

Publicado:

Execução no novo CPC: mais do mesmo?

Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações, muitas delas já comentadas em textos anteriores nesta coluna, que tenho o prazer de compartilhar com os amigos Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte. Normas fundamentais no NCPC e a elaboração de […]

Publicado:

Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito

Desde que o STF declarou a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, o contrato e a ação de depósito (art. 627 e ss. do CC/2002) perderam seu prestígio. Sem a possibilidade de ser cominada a prisão para aquele que não deposita, no prazo legal, a coisa ou o seu equivalente em dinheiro, o manejo […]

Publicado:

Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional

Mérito inegável do projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente quando presente decisões passíveis de serem expandidas. Lugar comum a constatação de que o constitucionalismo moderno só concebe um estado com qualidades, virtudes estas que lhe dão a configuração de um […]

Publicado:

Novo CPC: Vale apostar na conciliação/mediação?

Sempre fui um real entusiasta da substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação. Em 2004 participei, com outros colegas, de um projeto piloto do TJSP e do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), para implantar, pioneiramente no Estado de São Paulo, um projeto de gerenciamento de processos na justiça estadual de […]

Publicado:

A ressurreição da ação monitória no Novo CPC

A ação monitória, incorporada ao Código de Processo Civil vigente no ano de 1995 (lá se vão quase 20 anos), não produziu os efeitos esperados, sendo que sequer, com o devido e merecido respeito, fez jus à toda produção doutrinária e jurisprudencial ao seu derredor. O insucesso da ação monitória é tributável a diversos fatores: […]

Publicado:

Dilma sanciona novo CPC

Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Texto será publicado no DOU amanhã. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 16, o novo CPC. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto nesta tarde. De acordo com a presidente, “o espírito do novo Código valoriza mais do que nunca a conciliação”. O texto deve ser publicado no […]

Publicado:

Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A

Como se percebe ao longo das colunas aqui no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a monitória, em texto de Fernando Gajardoni e Zulmar Duarte). Mas, ao mesmo tempo, existem meras repetições (o “museu de grandes novidades” bem apontado por Marcelo Machado) e verdadeiras relíquias (como […]

Publicado:

Novo CPC: A “revisão” final

Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e votado, passa-se um pente fino no texto, em busca de aprimoramentos referentes à escrita, às remissões a outros dispositivos e à técnica legislativa. Evidentemente, essa etapa […]

Publicado:

Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas

Para abrir este texto, destaco que esta é a nona coluna semanal a respeito do Novo CPC publicada aqui no JOTA, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores pelos comentários, curtidas, compartilhamentos, retuítes e sugestões de temas para análise nas próximas vezes. Foi muito interessante verificar que a nossa coluna não atinge apenas […]

Publicado:

Governo fará vetos ao novo CPC

O novo Código de Processo Civil terá alguns pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff. Presidente da comissão de juristas que reformulou o código, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux adiantou que um dos alvos será a previsão de sustentação oral pelos advogados nos agravos. Em entrevista ao JOTA, o ministro Luiz Fux […]

Publicado:

Dilma sanciona projeto que deverá agilizar a Justiça

Em vigor desde 1973, o CPC (Código de Processo Civil) vai passar por mudanças que vão acelerar o andamento das ações judiciais no País, com efeitos diretos no cotidiano dos brasileiros. A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira (16) a reforma do CPC, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2014. As alterações, porém, só […]

Publicado:

Dilma sanciona nesta segunda-feira novo Código de Processo Civil

Texto foi elaborado por comissão de juristas e aprovado pelo Congresso. Código promete agilizar os processos judiciais de natureza civil. A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Elaborado por uma comissão de juristas, o texto promete agilizar o […]

Publicado: 12/03/2015

Os honorários advocatícios no Projeto do Código de Processo Civil

 Roberta Feiten O projeto do CPC prevê mudanças no regulamento dos honorários sucumbenciais. A advogada considera positivas as inovações, dentre elas a fixação de verba honorária recursal, a equiparação dos honorários aos créditos trabalhistas e a vedação à compensação. Tramita, na Câmara dos Deputados, projeto de Novo Código de Processo Civil. Como não poderia deixar […]

Publicado: 11/03/2015

Aprovado, novo Código de Processo Civil fará tempo de ação cair à metade

Após exame de destaques, CPC seguirá para sanção presidencial e entrará em vigor 1 ano depois; texto, primeiro do período democrático, prevê menos recursos judiciais, prioridade em casos familiares e destaca mediação e conciliação O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. O novo conjunto de regras […]

Publicado:

Senado conclui votação do novo Código de Processo Civil

  O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (17) a aprovação do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Com a votação dos 16 destaques pendentes, o texto agora seguirá para sanção da presidente da República. As novas regras entrarão em vigor um ano após a publicação do código. O principal objetivo do novo […]

Publicado:

Plenário aprova novo Código de Processo Civil e texto vai à sanção

Novas regras estimulam solução consensual de conflitos e entram em vigor um ano após publicação. O Plenário do Senado aprovou o Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), que pode agilizar o andamento dos processos judiciais de natureza civil. Foram necessários dois dias de votações, na terça-feira e quarta-feira. A proposta seguiu para sanção presidencial. […]

Publicado: 08/10/2014

SEP garante áreas de apoio logístico para organizar fluxo portuário

Portos e Navios A Secretaria de Portos (SEP/PR) vem promovendo uma série de ações para garantir o adequado fluxo de caminhões nas áreas próximas aos portos públicos e agilizar o escoamento da produção. A criação de Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALPs) é um dos projetos que está sendo desenvolvido com recursos do Programa de […]

Publicado:

Novo perfil dos diretores jurídicos, mostraestudo da KPMG

KPMG As empresas reconhecem que estão requisitando atividades além da atuação tradicional O levantamento da KPMG “Além do Horizonte” (Over the Horizon, em inglês) revela que o perfil do advogado que atua no setor de Controle Interno vem se modificando. O estudo apontou que esses profissionais passaram a ter seis novas funções, além das atividades […]

Publicado: 18/09/2014

O peso do agronegócio

ABTTC Apesar da queda dos preços internacionais de alguns de seus principais itens de exportação, o aumento do volume das exportações, propiciado pela conquista de espaços no mercado externo, tem assegurado ao agronegócio brasileiro um papel decisivo para evitar a deterioração ainda mais rápida da balança comercial e a desaceleração mais forte da economia. Em […]

Publicado:

Aumenta em 35% frota de cabotagem da Aliança Navegação

ABTTC A Aliança Navegação e Logística terminou a renovação de sua frota de navios de cabotagem (navegação doméstica) com a entrada em operação do “Vicente Pinzon“, embarcação porta-contêiner que escalou o porto de Manaus (AM) no último dia 15. A empresa investiu R$ 700 milhões na substituição de parte da sua frota dedicada ao transporte […]

Publicado:

Economistas dizem, que Câmbio é principal desafio da indústria

ABTTC O aumento dos salários acima dos índices de produtividade pode ser o diagnóstico mais fácil para os desequilíbrios na indústria, mas não é o principal desafio do setor. De acordo com especialistas reunidos ontem no 11º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, fatores como o câmbio desalinhado e a […]

Publicado:

Porto de Santos tem produtividade disparada

ABTTC A produtividade dos terminais de contêineres no maior porto do país, o de Santos (SP), disparou no fim do ano passado e atualmente já figura entre as mais altas do mundo. Em 2014, os números de movimentação por hora – principal indicador de eficiência – são superiores aos de grande complexos portuários do mundo. […]

Publicado:

Petrobras e Ecoporto em Santos firmam acordo em 2014

A Petrobras fechou um contrato com o terminal Ecoporto Santos, no porto de Santos, para atender as plataformas de exploração de óleo e gás em alto mar, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A operação teve início no fim de agosto. O terminal do Ecoporto, empresa pertencente ao […]

Publicado:

Minério fica abaixo de US$ 82

PORTOS E NAVIOS Na terceira sessão seguida de baixa, o minério de ferro caiu 0,4% ontem e atingiu novo patamar negativo, negociado a US$ 81,90 por tonelada. É a menor cotação desde 18 de setembro de 2009, quando fechou a US$ 80 por tonelada. O preço é do minério com concentração de 62% de ferro […]

Publicado:

Redução da projeção de embarque de açúcar do Centro-Sul

PORTOS E NAVIOS SÃO PAULO – A redução da produção de açúcar no Centro-Sul deve se refletir diretamente no volume vendido ao exterior, segundo a JOB Economia e Planejamento. A consultoria reduziu em 1 milhão de toneladas sua estimativa para exportações da commodity a partir do Centro-Sul em 2014/15, para 22 milhões de toneladas, uma […]

Publicado:

A inimiga da perfeição nas licitações é a pressa

PORTOS E NAVIOS A mudança na Lei de Licitações, a 8.666/93, vem sendo discutida há quase dois anos no Congresso. Agora, o governo resolveu acelerar esse processo, buscando aprovar o Projeto de Lei (PLS) 559/2013, que está em discussão no Senado. A necessidade de aprovar uma nova lei de licitações vem do fato de que […]

Publicado:

Visões portuárias

PORTOS E NAVIOS A Companhia Docas do Rio informou que o titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), César Borges, visitou o porto do Rio e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), sendo recebido pelo presidente da CDRJ, Helio Szmajser, e pelo diretor do INPH, Domenico Accetta. Alguns dias depois, o responsável pelo site de […]

Publicado:

Acordo entre Cosco e Vale sobre transporte marítimo de minério

PORTOS E NAVIOS A Vale e a China Ocean Shipping Company (Cosco), armador e transportador de granéis sólidos da China e um dos maiores operadores de granéis sólidos, firmaram nesta sexta-feira, em Pequim, acordo que contempla a cooperação estratégica entre as duas empresas no transporte marítimo de minério de ferro. O documento foi assinado pelo […]

Publicado:

Antaq tem reunião com associações empresariais do setor da navegação marítima

PORTOS E NAVIOS Os diretores da Antaq, Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, reuniram-se na última sexta-feira (12) com representantes de empresas e de associações empresariais do segmento da navegação marítima e de apoio, na sede da Agência, em Brasília, para discutir uma agenda positiva para o setor. A reunião dá continuidade à […]

Publicado:

Porto do Itaqui disciplina pátio de carretas pelo Emap

PORTOS E NAVIOS A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), visando a segurança dos condutores de caminhões e carretas no Porto do Itaqui, regulamentou a utilização do Pátio de Retenção de Veículos (PRC). Entre as regras estão o respeito à sinalização de trânsito, a não permanência de crianças e mulheres no PRC, a proibição da […]

Publicado:

Denuncia de abandono do terminal do Porto do Rio de Janeiro

PORTOS E NAVIOS Os usuários do Porto do Rio de Janeiro denunciam o abandono de equipamentos, as dificuldades de acesso e a existência de sucatas na área comum. De acordo com André Seixas, fundador do site Usuários dos Portos do Rio de Janeiro, há várias irregularidades no local. “Nós descobrimos uma verdadeira baderna, sucata, carro […]

Publicado: 16/09/2014

Os avanços no Programa de Logística é defendido pela infraestrutura de transportes

PORTOS E NAVIOS O setor de infraestrutura de transportes, um dos eixos do programa do atual governo Dilma Rousseff para induzir o investimento no País e permitir uma maior expansão do PIB, ainda se ressente de um maior impulso. Representantes de diversos segmentos ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, […]

Publicado:

Porto pode perder investimento pela demora de licitação em 2014

PORTOS E NAVIOS O governo, que esperava gastos de R$ 54 bilhões para modernizar esses terminais, está há quase dois anos enrolado na burocracia para licitar esses empreendimentos, que são os locais onde são armazenadas e despachadas as cargas do comércio exterior. Sem portos modernos, a transação comercial do país fica mais complicada, encarecendo produtos […]

Publicado:

Frustrada retomada da indústria naval no País por Pernambuco em 2014

PORTOS E NAVIOS O renascimento da indústria naval no Brasil colocou Pernambuco no radar do mercado construtor de embarcações. Criado há 10 anos, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro (braço de logística da Petrobras) permitiu que brotassem estaleiros em terras antes ocupadas pela secular cana-de-açúcar, no município de Ipojuca (distante […]

Publicado:

Gestores em Fortaleza foram qualificados por SEP e Porto da Antuérpia em 2014

PORTOS E NAVIOS A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e o Centro de Treinamento do Porto de Antuérpia (APEC) realizaram esta semana, em Fortaleza, o III Seminário de Capacitação dos Profissionais de Administração e Gestão dos Portos Brasileiros, na sede da Companhia Docas do Ceará (CDC). A iniciativa faz parte das ações […]

Publicado:

Contrato com Prumo sobre porto do Açu é rescindido por GE em 2014

PORTOS E NAVIOS RIO – A Prumo Logística (antiga LLX) informou na última sexta-feira, em fato relevante, que a GE Oil & Gas do Brasil decidiu rescindir o contrato firmado em novembro de 2012 para a instalação de uma unidade industrial no porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. A área […]

Publicado: 10/09/2014

Acordos assinados pela CMA CGM sobre comércio transatlântico

GUIA MARÍTIMO Os acordos sob o nome “Ocean Three” são com a CSCL e UASC A CMA CGM assinou três acordos de comércio sob o nome “Ocean Three”, que diz respeito à região da Ásia-Europa, Ásia-Mediterrâneo, Transpacífico e Ásia – Costa Leste dos EUA. Os acordos (uma combinação de Contratos de Partilha de navio, acordos […]

Publicado:

Defesa do aumento de investimento em infraestrutura de transportes pela APM Terminals

GUIA MARÍTIMO É provável que sejam necessários investimentos estrangeiros diretos para cobrir os custos incorridos A APM Terminals recorreu para um aumento no investimento em infraestrutura de transporte para a América Latina em resposta as projeções de crescimento econômico e populacional da região. Segundo mostrou o Lloyd’s List, o vice-presidente e diretor financeiro da APM […]

Publicado:

Queda de lucro de armadores internacionais de contêineres

GUIA MARÍTIMO O resultado financeiro dos 19 principais armadores no primeiro semestre mostrou que muitos deles ainda estão com sérios problemas O resultado financeiro de 19 entre os principais armadores internacionais de contêineres no primeiro semestre mostrou que muitos deles ainda estão com sérios problemas, apesar de terem aumentado o volume transportado. Segundo relatório da […]

Publicado:

Maersk Container Industry vê no comércio de manga “revolução”

GUIA MARÍTIMO Um teste mostrou como o comércio da fruta pode ser ampliado com a utilização de contêineres especiais que colocam a fruta em hibernação Um teste recente na Costa do Marfim mostrou como o comércio de mangas da África Ocidental pode ser ampliado com a utilização de contêineres especiais que colocam a fruta em […]

Publicado:

Grãos produzidos atinge 195 milhões de toneladas

GUIA MARÍTIMO O aumento foi de 3,6% sobre a safra anterior A produção brasileira de grãos da safra 2013/2014 chegará a 195,46 milhões de toneladas, um aumento de 3,6% sobre a safra anterior. Segundo mostram os dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a cultura de soja, que apresentou um incremento de 5,7% a mais […]

Publicado:

Em 2017, portos estarão “prontos”

GUIA MARÍTIMO Futuro dos portos no Brasil envolve tratamento de resíduos e geração de energia O Ivig (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), vinculado ao Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, prevê que a maioria dos portos administrados pelo governo federal estará “dentro […]

Publicado:

Novo Sinapi e suas funções

SINDUSCON – PA SINAPI foi implantado em 1969 pelo BNH – Banco Nacional da Habitação, com o objetivo de oferecer ao setor de construção civil, informações referentes ao acompanhamento dos custos e índices. Em 1994 o Conselho Curador do FGTS determinou ao Agente Operador – CAIXA a uniformização dos procedimentos das áreas de engenharia, em […]

Publicado:

Novas composições orçamentárias sobre SINAPI em 2014

BRASILENGENHARIA A Caixa Econômica Federal e a FDTE já concluíram a aferição de quase 500 composições do SINAPI. Sistema é referência para os orçamentos de todas as obras com recursos públicos Com o objetivo de aprimorar as composições orçamentárias contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), a Caixa […]

Publicado:

Revisão do Sinapi é apresentada em reunião no ano de 2014

SINDUSCON-DF A Vice-presidência de Obras e Infraestrutura (Vpoi/Sinduscon-DF), juntamente com a Comissão de Obras Públicas (COP) da Cbic, a Ademi-DF e a Asbraco, promove no próximo dia 26, das 14h às 17h, na sede da Cbic, em Brasília, reunião para Apresentação da Metodologia de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da […]

Publicado:

Segundo IBGE, MT tem o custo médio de obra mais caro de 2014

REPÓRTER MT Pesquisa divulgada na sexta-feira (05), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que Mato Grosso tem o custo médio para construção civil mais caro de todo Centro-Oeste. No Estado, o valor médio das construções é R$ 805, 30. Em Goiás, o custo cai para R$ 769,89 e em Mato Grosso do […]

Publicado: 09/09/2014

Segundo Sinapi, o custo da construção aumentou 0,52% em agosto de 2014

EXAME Custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em R$ 901,50, em agosto Rio de Janeiro – O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) teve inflação de 0,52% em agosto, abaixo de 0,58% em julho. A taxa, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Caixa Econômica Federal acumula altas de […]

Publicado: 18/06/2014

Estranho veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias

JUS NAVIGANDI Se as tabelas SINAPI e SICRO já constam do Decreto em vigor por que razão foi suprimir a sua base legal? No início de janeiro de 2014 a mídia divulgou o veto aposto pelo Executivo federal aos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014[1] que definiam as tabelas oficiais da Caixa Econômica […]

Publicado:

Tabela de custos referenciais

INFRAESTRUTURA URBANA Metodologia de demonstrativos de formação do preço por modelagem é alternativa à padronização de custos por índices referenciais O novo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), com o apoio da universidade e de técnicos de reconhecida capacidade, que se pretende exaustivo, revisado, atualizado e estruturado, tem sua […]

Publicado: 26/05/2014

Brasileiros estão seriamente preocupados com dados pessoais

CIO O índice geral de segurança do país cresceu 14 pontos em relação a 2013, segundo o estudo Unisys Security. Entre os entrevistas, 81% se mostraram seriamente preocupados com o roubo de identidade. Os brasileiros estão mais preocupados com a segurança nacional e o roubo de identidade, incluindo o acesso não autorizado ou uso indevido […]

Publicado: 20/05/2014

Para especialistas, Marco Civil da Internet combina liberdade e regulação equilibrada

O GLOBO Brasil passa a ser vanguarda na defesa dos direitos dos internautas RIO – Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o texto do Marco Civil da Internet, aprovado na terça-feira no Congresso, oferece uma oportunidade de regular a internet de maneira equilibrada, mesmo com modificações. Na verdade, o que o texto garante é que […]

Publicado:

ABES avalia os avanços no Marco Civil da Internet para o setor

ABES SOFTWARE Jorge Sukarie destaca os pontos positivos no texto aprovado pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25 de março, o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no País. O texto, agora, seguirá para análise no […]

Publicado:

Especialistas comentam pontos polêmicos do Marco Civil da Internet

AMCHAM Controverso, o PL (Projeto de Lei) 2126/11, que estabelece o Marco Civil da Internet, deve mexer nos posicionamentos jurídicos de empresas e outras organizações. Apesar de não ser votado ainda neste semestre pela Câmara, o tema está voltando aos holofotes no Congresso e começa a ganhar destaque no Senado, onde a Comissão de Ciência […]

Publicado:

Atual redação do Marco Civil da internet tem efeito contrário e desprotege usuários, diz advogado

AMCHAM O advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital, é enfático ao dizer que o atual texto do Marco Civil contradiz o objetivo inicial do projeto, que é o de proteger os usuários. “Esse texto vai dificultar as investigações por parte das vítimas e até da polícia e do Ministério Público. O cidadão será […]

Publicado: 15/05/2014

Marco civil da internet

REVISTA JURÍDICA O retrocesso no registro e guarda de dados No final de agosto de 2011, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Este projeto, também conhecido como Marco Civil da Internet, tramita como PL […]

Publicado:

O fim do WhatsApp, NetFlix e Skype pelo Marco Civil da internet

JUSBRASIL A forma como você usa a internet, o peso do acesso no seu bolso e o futuro da rede é assunto de uma das atuais batalhas entre o Poder Executivo federal e o Congresso Nacional. É uma parte do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede. Atualmente, no Brasil, seu provedor de internet […]