Fórum Nacional Concessões de Ferrovias: Oportunidades e Soluções aconteceu no dia 27 de junho, em São Paulo, com um conteúdo exclusivo e voltado aos novos negócios na agenda de ferrovias, modal que o Governo pretende dobrar a participação na matriz de transporte até 2025, saindo dos atuais 15% para 30% neste curto prazo.
Para abordar esse programa ambicioso de reestruturação, o evento debateu as expectativas do Governo e da iniciativa privada com recente leilão da Ferrovia Norte Sul, a grande espinha dorsal ferroviária, e para as próximas duas concessões ferroviárias até 2020: FIOL e a licitação da Ferrogrão, que terão potenciais transformadores para o agronegócio e impacto enorme nos fretes.
E, em paralelo, o evento esclareceu como se dará a prorrogação antecipada dos contratos de concessão usando as outorgas devidas pela prorrogação dos contratos para construir novos segmentos. Dessa forma a concessionária ficará responsável pela construção do novo trecho e pagará a outorga? Uma vez construída, a ferrovia passa a ser da União que vai ter a oportunidade de licitar a operação e gerar uma nova outorga que vai ser reaplicada em outro trecho. Quais serão os impactos já para a 1ª ferrovia a ser construída desta forma, a Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO, que impulsionará a competição entre eixos importantes?
O que deve mudar com as concessões?
– Redução de caminhões nas rodovias
– Diminuição do custo brasil
– Eficiência no transporte de carga
Quem foi?
– Governo | Ministério da Infraestrutura, ANTT e BNDES
– Players nacionais e internacionais, como a Rumo e a alemã DB
– Associações do setor | ANTF e ABIFER e especialistas
– Consultorias, bancos e advogados
Outros temas que foram abordados:
– Novas regras para ampliação da utilização do transporte ferroviário de carga
– Alternativas para diminuição dos gargalos logísticos
– Direito de passagem na malha ferroviária
– Renovação antecipada de concessões de ferrovias: Como a medida ajudará a reduzir dependência das estradas e resultará em efeito positivo nos portos? Soluções para o escoamento
– Segurança Jurídica nos Contratos: A renovação antecipada atende ao interesse público, cumpre os requisitos legais e é vantajosa por permitir a correção de uma série de problemas nos contratos?
– Quais serão os gatilhos de capacidade com as mudanças? Ou seja: os concessionários terão de fazer obras, de maneira que sempre tenha carga disponível para terceiros?
– Investimentos: Ampliação das debêntures incentivadas de infraestrutura e aplicações de Project Finance
– Novas Tecnologias e Inovações: Quais são e o que alertam os estudos de georeferenciamento e viabilidade?
08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa
Luis Felipe Valerim
Sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados
09h00 – ANTT na Retomada do Setor Ferroviário | Mudanças para Novos Investimentos
– Novo modelo regulatório desenhado para as empresas e baseado em resultados e no nível do serviço prestado
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha
– Investimentos na aquisição de equipamentos e na execução de planos ambientais
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária
Alexandre Porto
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT
9h40 – PLS 261/2018 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas e a Interconexão na Malha?
– Exploração do modal ferroviário como atividade econômica
– Autorização da autorregulação ferroviária
– Disciplina do trânsito e do transporte ferroviário
Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Infraestrutura
10h20 – Coffee Break e Networking
10h40 – Estratégias e Destinações a Trechos Antieconômicos no Setor Ferroviário
Bento José de Lima
Diretor da Consultoria Sysfer
11h10 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos da Infraestrutura Ferroviária
– Condições de apoio do BNDES ao setor
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Competitividade da infraestrutura no Brasil
– Debêntures de infraestrutura
– Perspectivas
Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES
11h50 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas
12h10 – Almoço de Prospecção
14h00 – ANTF | Visão das Operadoras diante dos Contratos com Prorrogação Antecipada
– Solução imediata para aumentar o investimento no setor
– A renovação atende ao interesse público, cumpre questões legais e auxilia na correção de problemas nos contratos?
Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF
14h30 – Case Concessão | Expansão, Investimentos e Desafios
Guilherme Penin
Diretor Regulatório e Institucional da Rumo Logística
15h00 – Desafios e Perspectivas | Ferrovias no Brasil: É Hora de Mostrar seu Protagonismo
– Estratégias para destravar os projetos em andamento
– Retrem e a criação de novos projetos
– Impactos e contribuições da indústria ferroviária
Vicente Abate
Presidente da ABIFER
15h30 – Case Study Alemão | Modelo da Deutsche Bahn International
– Práticas da operação ferroviária integrada da Alemanha e contribuições para a operação e logística no Brasil
Gustavo Gardini
Diretor de Negócios para América Latina da Deutsche Bahn International
16h00 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas
16h20 – Coffee Break e Networking
16h40 – Painel Jurídico | A Constitucionalidade da Prorrogação Antecipada das Concessões Ferroviárias
– O regime da prorrogação antecipada de concessões
– A possibilidade de investimentos cruzados entre malhas
– A desativação de trechos antieconômicos
Beto Vasconcelos
Sócio do Xavier Vasconcelos e Valerim Advogados
17h10 – Case Metrô Bahia | Mobilidade Urbana com PPP
Roberto Labarthe
Superintendente de Novos Negócios da CCR Mobilidade e Conselheiro da ANPTrilhos
17h40 – Sessão Final de Perguntas e Respostas
18h00 – Encerramento
Proporcionar uma oportunidade estratégica de conversa aberta entre Governo e Setor Privado para que os principais riscos ou incertezas apontadas no novo modelo sejam esclarecidos.
Estimular o debate sobre como setor privado pode construir novas ferrovias e investir na modernização das linhas e equipamentos já existentes
Abordar as lacunas nas normas e inconsistências no modelo que já precisam ser alteradas.
Nova Malha e seus Desafios:
– Expectativas para a Ferrogrão: Estudos técnicos e operacionais da malha e oportunidades de negócios)
–3ª fase da Fiol: Expectativas para o 1º trecho, de pouco mais de 500 quilômetros, concedido em leilão em 2020. A obra que liga Bahia e Tocantins está dividida em três partes. Duas estão sendo construídas pela estatal Valec. A terceira só existe no papel.
– Desafios para a Fico: A Fico, projetada para ligar Goiás e Rondônia, com uma extensão de 1.641 quilômetros e que também só existe em estudos, terá um modelo diferente: a construção de seu primeiro trecho, de 383 quilômetros, deve ficar a cargo da Vale S.A. como moeda de troca pela antecipação da renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas.
– E Nova Transnordestina? De 1.753 quilômetros, que ligará o sertão do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), passando por 83 municípios. Há uma proposta da iniciativa privada para retomar a construção, paralisada há dois anos?
– Operadores de malha ferroviária
– Empresas de Logística
– Construtoras e Empresas de Engenharia
– Investidores Nacionais e Internacionais
– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes
– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Ferroviário
– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia
– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento
– Representantes do Governo Federal e Estaduais
– Fornecedores de produtos e serviços de trens, sistemas e sinalização
1º lote | R$ 1.790 até 31/05
2º lote | R$ 1.990 até 14/06
3º lote | R$ 2.190 até 21/06
Valor do Evento R$ 2.390
Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi
