Os novos leilões de rodovias vão inaugurar, já em fevereiro de 2020, a próxima disputa baseada no menor pedágio e na maior outorga. O setor, porém, ainda tem muitas dúvidas sobre as novas regras e se mobiliza para esclarecer questões e ajustes necessários. Para alinhar as visões sobre a fase híbrida do programa de concessões de rodovias federais, redução do fardo regulatório e novas oportunidades de negócios, a Conceito realizou, neste dia 29 de Novembro, em São Paulo, a segunda edição do Fórum Concessões de Rodovias e Investimentos.
O tema foi amplamente debatido entre Governo, presidentes, diretores de consórcios, construtoras, executivos de fundos, bancos de investimentos, advogados e consultores líderes.
Principais Temas: Investimentos | Financiamentos | Relicitações | Modelo Híbrido | Fardo Regulatório | Contratos Seguros | Pedágio Flexível | Tarifa Free Flow | Riscos e Garantias | Prorrogação Antecipada | Segurança Jurídica | Equilíbrio Econômico Financeiro | Debêntures | Novo Modelo Sustentável | Outorga Variável
O encontro foi uma oportunidade para participar de novos negócios em 14 mil quilômetros em sete trechos de rodovias, divididas em dois grandes alvos: rodovias que ligam e atendem o agronegócio e a indústria, e as rodovias que ligam cidades importantes do Brasil, incluindo a Nova Dutra. Novos trechos que serão concedidos: BR-101, em Santa Catarina; BR-153, que liga Goiás a Tocantins; lote BR-381 e BR-262, de Minas Gerais ao Espírito Santo; BR-163, no Pará; Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (MG). Na robusta carteira de projetos até 2022, ainda constam outras estradas federais, 4,1 mil km das rodovias integradas do Paraná, além de 7,2 mil km em fase de estudos.
O Fórum apresentou o novo posicionamento do Governo Federal sobre o Novo Pacote de Regras para Rodovias, levou propostas de novos modelos, alternativas jurídicas para contratos mais claros e seguros, base de cálculos, destravamentos dos gargalos e esclareceu questões extremamente relevantes ao setor nesse momento, como pedágio flexível, relicitações e previsões para tarifa free flow (sem barreiras, com pedágio mais justo e rentabilidade maior para o concessionário e mudanças nos contratos).
Esclareceu como o Governo poderá até alterar o modelo de licitações, mas terá que lidar com o calendário de concessões que vencem já em 2021 e 2022. Debateu alternativas sobre questões a serem melhoradas para a obtenção do sucesso e avanço nas concessões em rodovias federais e estaduais.
Em uma abordagem precisa, quais são as visões concretas do setor, as novas condições de investimentos e financiamentos para rodovias e como se darão os ajustes ao recente modelo de concessão.
A 1ª Edição do evento superou as expectativas e reuniu executivos de 13 estados brasileiros (Confira as fotos).
08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee
BLOCO PLANEJAMENTO | NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS
Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP
09h00 – Novos Investimentos para o Setor, Modelagem da 4ªFase de Concessões, Mudanças e Garantias nos Contratos e Modelo Híbrido
Esclareça o que muda no novo modelo para as próximas rodadas. Entenda os critérios dos novos editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos instrumentos de Garantias de Previsibilidade para os Contratos de Concessões e conheça as metas para o reequilíbrio da matriz do transporte rodoviário.
– Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais de 2020: Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)
– Mudanças e Garantias nos Contratos: Índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)
– Novo Modelo Híbrido: Como se dará a mescla de redução de tarifas de pedágio com aumento da outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)
– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos
Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia
Renan Essucy Gomes Brandão
Diretor da Secretaria do Programas de Parcerias de Investimentos
09h40 – Programa Rodovias em Números
– 4ª Etapa do Programa de Concessões Paulista: Lote Piracicaba – Panorama e Lote Litoral Paulista
– Inovações nas modelagens
– Desafios: 5ª Etapa do Programa de Concessões Paulista
Gabriela Engler
Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo
10h10 – Coffee Break & Networking
10h30 – Aspectos Regulatórios Essenciais das Concessões Rodoviárias Paulistas
– Concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras
– Principais aspectos da agenda regulatória das concessões rodoviárias
– Premissas para as prorrogações contratuais no Estado de São Paulo
– Regras para definição dos novos investimentos
Renata Perez Dantas
Diretoria de Assuntos Institucionais da ARTESP
11h00 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Governo e Iniciativa Privada
BLOCO FOMENTO | SOLUÇÃO DE GARGALOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS
Moderador | Eduardo Xavier
Sócio do XVV Advogados
11h20 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações
– Relicitação de rodovias e novos trechos
– Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários.
– Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
– Postergação de investimentos em concessões em crise é possível?
Mírian Quebaud
Gerente Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da ANTT
Natália Resende Andrade
Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura
12h00 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários
Conheça o novo papel do BNDES frente ao financiamento de empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo tempo, como serão equacionados os riscos dos contratos para ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são as propostas para maior desoneração de debêntures para o setor, fomento das operações financiadas pelo próprio projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos financeiros, como o risco cambial. Esclareça alternativas eficazes para atração dos capitais doméstico e estrangeiro.
– Como o BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística: Criação do Departamento de Concessões Rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos
– Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com prazos de concessão vencendo nos
próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT
Arian Bechara Ferreira
Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES
12h30 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Principais Aspectos Regulatórios
12h50 – Almoço & Networking de Negócios
BLOCO INVESTIMENTOS | VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR RODOVIÁRIO
Moderador | Luís Cunha
Superintendente de Estratégias e Novos Negócios da Arteris
14h10 – Perspectivas da ABCR sobre as Atuais Regras do Setor e o Novo Plano de Concessões
– Visão sobre a nova carteira de empreendimentos e seus desafios para atrair licitantes e garantir a sustentabilidade dos contratos
– Expectativas para os projetos rodoviários em crise e possíveis soluções
– Principais gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no setor
Alexandre Barra Vieira
Diretor Regional da ABCR
14h40 – Visão dos Investidores | Expectativas para o Setor de Rodovias
– Novos contratos de rodovias com pagamento de outorga variável e modelo híbrido
– Alternativas para viabilização financeira de grandes investimentos em rodovias: Riscos e Garantias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– Viabilidade da carteira de projetos do governo
– Debêntures como instrumento eficaz de captação de investimentos para rodovias
– Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções propostas
Helcio Tokeshi
Diretor do IG4 Capital
Felipe Vinagre
VP – Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods – Equity Research – Latin America do Credit Suisse
15h40 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Visão Conjunta de Investidores
16h00 – Coffee Break e Networking
BLOCO CONSULTIVO | CONDIÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS
Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP
16h20 – Segurança Jurídica, Relicitação e Prorrogação no Setor Rodoviário
Letícia Queiroz Andrade
Sócia do Queiroz Maluf Advogados
16h50 – Aspectos Essenciais do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Rodoviárias
– Casos relevantes de reequilíbrio econômico-financeiro: Boas práticas internacionais em concessões rodoviárias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– As melhores práticas regulatórias em matéria de reequilíbrio
– Critérios para valoração de investimentos não amortizados
Joelson Sampaio
Professor da FGV ECONOMIA SP
17h20 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Encerramento com os Consultores
17h40 – Encerramento
*Grade sujeita a alteração.
– Apresentar as estratégias do Governo e da iniciativa privada para resolver a problemática de investimentos, financiamento e questões jurídicas
– Reunir representantes de grandes grupos que operam portos, rodovias, ferrovias e aeroportos ao redor do mundo, executivos dispostos à apresentar soluções e estratégias de alavancagem do setor
– Mostrar como o mercado avalia o primeiro leilão do novo governo, como o modelo está emplacando, e qual será a atratividade para novos investimentos e projetos
– Concessionárias de Rodovias
– Construtoras
– Consultoria ambiental
– Empresas de Engenharia
– Empreiteiras
– Escritórios Jurídicos
– Empresas de Infraestrutura
1º Lote | R$ 1.890 até 22 de Novembro
2º Lote | R$ 2.090 até 28 de Novembro
Valor do Evento | R$ 2.590
Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi
