2º FÓRUM CONCESSÕES DE RODOVIAS | NOVAS REGRAS E NEGÓCIOS

29 de novembro de 2019 08h30 às 18h00

Hotel Quality Paulista Alameda Lorena, 360 – Jardins | SP

O Evento

Os novos leilões de rodovias vão inaugurar, já em fevereiro de 2020, a próxima disputa baseada no menor pedágio e na maior outorga. O setor, porém, ainda tem muitas dúvidas sobre as novas regras e se mobiliza para esclarecer questões e ajustes necessários. Para alinhar as visões sobre a fase híbrida do programa de concessões de rodovias federais, redução do fardo regulatório e novas oportunidades de negócios, a Conceito realizou, neste dia 29 de Novembro, em São Paulo, a segunda edição do Fórum Concessões de Rodovias e Investimentos.

O tema foi amplamente debatido entre Governo, presidentes, diretores de consórcios, construtoras, executivos de fundos, bancos de investimentos, advogados e consultores líderes.

Quem foi? SPPI | ANTT | BNDES | Ministério da Infraestrutura | Ministério da Economia | ARTESP | CCR | XVV Advogados | Pinheiro Neto Advogados | Rodovias do Tietê | Mattos Filho | Camargo Corrêa | Vilasa Construtora | Pátria Investimentos | IG4 | Itaú BBA | AGERGS | Engetec | Arteris | STESA | Engetruck | Construtora Colares Linhares | AB Concessões | Ecorodovias | Ecopistas | Sem Parar, entre outros. 

Principais Temas: Investimentos | Financiamentos | Relicitações | Modelo Híbrido | Fardo Regulatório | Contratos Seguros | Pedágio Flexível | Tarifa Free Flow | Riscos e Garantias | Prorrogação Antecipada | Segurança Jurídica | Equilíbrio Econômico Financeiro | Debêntures | Novo Modelo Sustentável | Outorga Variável

O encontro foi uma oportunidade para participar de novos negócios em 14 mil quilômetros em sete trechos de rodovias, divididas em dois grandes alvos: rodovias que ligam e atendem o agronegócio e a indústria, e as rodovias que ligam cidades importantes do Brasil, incluindo a Nova Dutra. Novos trechos que serão concedidos: BR-101, em Santa Catarina; BR-153, que liga Goiás a Tocantins; lote BR-381 e BR-262, de Minas Gerais ao Espírito Santo; BR-163, no Pará; Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (MG). Na robusta carteira de projetos até 2022, ainda constam outras estradas federais, 4,1 mil km das rodovias integradas do Paraná, além de 7,2 mil km em fase de estudos. 

O Fórum apresentou o novo posicionamento do Governo Federal sobre o Novo Pacote de Regras para Rodovias, levou propostas de novos modelos, alternativas jurídicas para contratos mais claros e seguros, base de cálculos, destravamentos dos gargalos e esclareceu questões extremamente relevantes ao setor nesse momento, como pedágio flexível, relicitações e previsões para tarifa free flow (sem barreiras, com pedágio mais justo e rentabilidade maior para o concessionário e mudanças nos contratos).

Esclareceu como o Governo poderá até alterar o modelo de licitações, mas terá que lidar com o calendário de concessões que vencem já em 2021 e 2022. Debateu alternativas sobre questões a serem melhoradas para a obtenção do sucesso e avanço nas concessões em rodovias federais e estaduais.

Em uma abordagem precisa, quais são as visões concretas do setor, as novas condições de investimentos e financiamentos para rodovias e como se darão os ajustes ao recente modelo de concessão.

A 1ª Edição do evento superou as expectativas e reuniu executivos de 13 estados brasileiros (Confira as fotos).

 

Programação

08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee


BLOCO PLANEJAMENTO | NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS

Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP


09h00 – Novos Investimentos para o Setor, Modelagem da 4ªFase de Concessões, Mudanças e Garantias nos Contratos e Modelo Híbrido

Esclareça o que muda no novo modelo para as próximas rodadas. Entenda os critérios dos novos editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos instrumentos de Garantias de Previsibilidade para os Contratos de Concessões e conheça as metas para o reequilíbrio da matriz do transporte rodoviário.

– Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais de 2020: Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)
– Mudanças e Garantias nos Contratos: Índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)
– Novo Modelo Híbrido: Como se dará a mescla de redução de tarifas de pedágio com aumento da outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)
– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos

Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia

Renan Essucy Gomes Brandão
Diretor da Secretaria do Programas de Parcerias de Investimentos


09h40 – Programa Rodovias em Números

– 4ª Etapa do Programa de Concessões Paulista:  Lote Piracicaba – Panorama e Lote Litoral Paulista
–  Inovações nas modelagens
– Desafios: 5ª Etapa do Programa de Concessões Paulista

Gabriela Engler
Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo


10h10 – Coffee Break & Networking


10h30 – Aspectos Regulatórios Essenciais das Concessões Rodoviárias Paulistas

– Concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras
– Principais aspectos da agenda regulatória das concessões rodoviárias
– Premissas para as prorrogações contratuais no Estado de São Paulo
– Regras para definição dos novos investimentos

Renata Perez Dantas
Diretoria de Assuntos Institucionais da ARTESP


11h00 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Governo e Iniciativa Privada


BLOCO FOMENTO | SOLUÇÃO DE GARGALOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS

Moderador | Eduardo Xavier
Sócio do XVV Advogados


11h20 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações

– Relicitação de rodovias e novos trechos
– Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários.
– Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
– Postergação de investimentos em concessões em crise é possível?

Mírian Quebaud
Gerente Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da ANTT

Natália Resende Andrade
Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura


12h00 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários

Conheça o novo papel do BNDES frente ao financiamento de empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo tempo, como serão equacionados os riscos dos contratos para ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são as propostas para maior desoneração de debêntures para o setor, fomento das operações financiadas pelo próprio projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos financeiros, como o risco cambial. Esclareça alternativas eficazes para atração dos capitais doméstico e estrangeiro.

– Como o BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística: Criação do Departamento de Concessões Rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos
– Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com  prazos de concessão vencendo nos
próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT

Arian Bechara Ferreira
Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES


12h30 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Principais Aspectos Regulatórios


12h50 – Almoço & Networking de Negócios


BLOCO INVESTIMENTOS | VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR RODOVIÁRIO

Moderador | Luís Cunha
Superintendente de Estratégias e Novos Negócios da Arteris


14h10 – Perspectivas da ABCR sobre as Atuais Regras do Setor e o Novo Plano de Concessões

– Visão sobre a nova carteira de empreendimentos e seus desafios para atrair licitantes e garantir a sustentabilidade dos contratos
– Expectativas para os projetos rodoviários em crise e possíveis soluções
– Principais gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no setor

Alexandre Barra Vieira
Diretor Regional da ABCR


14h40 – Visão dos Investidores | Expectativas para o Setor de Rodovias

– Novos contratos de rodovias com pagamento de outorga variável e modelo híbrido
– Alternativas para viabilização financeira de grandes investimentos em rodovias: Riscos e Garantias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– Viabilidade da carteira de projetos do governo
– Debêntures como instrumento eficaz de captação de investimentos para rodovias
– Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções propostas

Helcio Tokeshi
Diretor do IG4 Capital

Felipe Vinagre
VP – Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods – Equity Research – Latin America do Credit Suisse


15h40 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Visão Conjunta de Investidores


16h00 – Coffee Break e Networking


BLOCO CONSULTIVO | CONDIÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS

Moderador | Luís Felipe Valerim
Sócio do XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP


16h20 – Segurança Jurídica, Relicitação e Prorrogação no Setor Rodoviário 

Letícia Queiroz Andrade
Sócia do Queiroz Maluf Advogados


16h50 – Aspectos Essenciais do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Rodoviárias

– Casos relevantes de reequilíbrio econômico-financeiro: Boas práticas internacionais em concessões rodoviárias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– As melhores práticas regulatórias em matéria de reequilíbrio
– Critérios para valoração de investimentos não amortizados

Joelson Sampaio

Professor da FGV ECONOMIA SP


17h20 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Encerramento com os Consultores


17h40 – Encerramento

*Grade sujeita a alteração.

Objetivo

Apresentar as estratégias do Governo e da iniciativa privada para resolver a problemática de investimentos,  financiamento e questões jurídicas. Reunir representantes de grandes grupos que operam portos, rodovias, ferrovias e aeroportos ao redor do mundo, executivos dispostos à apresentar soluções e estratégias de alavancagem do setor.

Mostrar como o mercado avalia o primeiro leilão do novo governo, como o modelo está emplacando, e qual será a atratividade para novos investimentos e projetos.

Público Alvo

– Concessionárias de Rodovias

– Construtoras

– Consultoria ambiental

– Empresas de Engenharia

– Empreiteiras

– Escritórios Jurídicos

– Empresas de Infraestrutura

Palestrantes

Luis Felipe Valerim
Sócio
Gabriel Fiuza de Bragança
Subsecretário de Regulação e Mercado
Gabriela Miniussi Engler Pinto
Secretária Executiva
Renata Perez Dantas
Diretora
Mírian Quebaud
Gerente Gestão Econômico-Financeira de Rodovias
Arian Bechara Ferreira
Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias
Alexandre Barra Vieira
Diretor Regional
Helcio Tokeshi
Managing Director
Thiago Bronzi
Director
Letícia Queiroz Andrade
Sócia Diretora
Joelson Sampaio
Professor of Finance

Investimento

1º Lote | R$ 1.890 até 22/11

2º Lote | R$ 2.090 até 28/11

Valor do Evento | R$ 2.590

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado de Participação no Seminário
Wi-Fi

Parceiro de Conteúdo

XVV - XAVIER VASCONCELOS VALERIM ADVOGADOS

Apoio

ABCE
ABCIC
ABCR
ABDIB
ABECE
ABEETRANS
ABEMI
ABGE
ABIMAQ
ABRECON
ABSEV
ANEOR
ANFIR
APIMEC
ARTESP
BRASINFRA
FGV TRANSPORTES
IBEJI
INSTITUTO ENGENHARIA
SIMEFRE
SINDUSCON SP
SINICESP
SOBRATEMA

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