Fórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções

6 de novembro de 2020 9h às 17h

Plataforma Conceito: Transmissão ao Vivo Matchmaking com Rodada de Negócios

O Evento

Fórum de Negócios focado no grande desafio social e financeiro da atração de investimentos e ganho de eficiência diante da regulamentação do Novo Marco de Saneamento Básico no Brasil.

Especialistas discutirão cases e soluções de planejamento, previsibilidade e gestão em saneamento: Quais estratégias serão aplicadas por governos e pela iniciativa privada para suprir a imensa demanda de financiamentos e de capacidade de resseguro internacional? Como será aplicada a robusta regulação diretamente voltada aos negócios em escala apropriada?

Competição, Produtividade, Eficiência = Menor Tarifa

Nesse encontro qualificado de players e governos serão amplamente debatidas as aplicações oferecidas ao mercado para atração do investidor privado, que já se mobiliza exigindo entender bem as regras de atuação e necessita de projetos bem estruturados com taxas de retorno atrativas e com estabilidade regulatória como garantias.

A Nova Matriz de Risco do Saneamento: Afinal, agora são quais são as regras? Haverá estabilidade regulatória e previsibilidade? Onde vão estar as receitas das novas e robustas carteiras dos projetos com tickets consistentes?
Como essas receitas serão reajustadas ao longo do tempo? Quais são as reais obrigações de investimento e cumprimento das metas? Quais são as penalidades pela não entrega do serviço, qual é a qualidade esperada, quais são as regras de indenização na hipótese da retomada dos serviços, no caso de mudança contratual ou da necessidade de reequilíbrio dos contratos de água e de esgoto?

Essas regras, diretrizes e outras importantes questões que impactam diretamente nos aportes, eficiência, competitividade e qualidade do serviço para a população serão abordadas no fórum de desenvolvimento de negócios.

Participe. As vagas para a sala de conferências e para as rodadas de negócios são limitadas.


Programação

PROGRAMAÇÃO

08h50 – Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

Alécia Bicalho
Sócia do Motta & Bicalho Advs


BLOCO GOVERNO & REGULAMENTAÇÃO

09h00 – ANA | Novas Atribuições e Desafios da ANA com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

As mudanças previstas na modernização do marco regulatório do setor atribuem à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Esclareça nessa palestra como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas.

– Novas Regras de Referência
– Capacitação
– Articulação
– Arbitragem
– Capacidade Técnica

Oscar Cordeiro Netto
Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

9H40 – Sessão de Perguntas e Respostas dos Membros do Fórum com a ANA


10h00 – Coffee Break e Networking na Rodada de Negócios da Plataforma


10h20 – BNDES | Estruturação de Projetos de Concessão e PPP’s em Saneamento

Descubra nessa exposição do banco quais são planos e metas da nova gestão para o setor, incluindo o novo formato dessas novas concessões e os impactos de curto e longo prazo para o mercado.

Estruturação dos projetos de parcerias e concessões e estudos de viabilidade, do diálogo com estados e municípios

Guilherme da Rocha Albuquerque
Chefe de Concessões e PPPs do BNDES


10h50 – Ministério da Economia nas Novas Concessões e PPP’s de Saneamento

Cintia Araujo
Coordenadora Geral de Saneamento do  Ministério da Economia


11h30 – Debate Manhã | Discuta com o Governo as Principais Questões para os seus Negócios


12h00 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito de Negócios


BLOCO INVESTIMENTOS

Moderador: Jerson Kelman

14h00 – A Visão do Investidor sobre Futuras Concessões


14h30 – Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico

– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Saneamento
– Utilização de Debêntures Incentivadas


15h00 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Universalização do Saneamento

Nessa análise de casos, esclareça quais são os atuais desafios à regulação do serviço de saneamento e à matriz de riscos das concessões de serviços de água e esgoto.

– Qual a extensão da prorrogabilidade dos atuais contratos de programa?
– Quais os tipos de contratos alcançados pelos limites impostos à subdelegação?
– Qual o desenho jurídico-institucional que prevalecerá na operação do saneamento? Qual será papel dos Estados e dos municípios neste arranjo?
– Quais os principais desafios à modelagem das concessões de saneamento?

Fernando Vernalha
Sócio do Vernalha Guimarães & Pereira Advogados


15h30 – Investimentos Privados | Oportunidades de Desenvolvimento de Negócios com o Novo Marco Legal do Saneamento

Percy Soares Neto
Diretor Executivo da ABCON | SINDCON


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas do Bloco Investimentos e Questões Jurídicas


16h20 – Coffee Break & Networking Online na Rodada de Negócios


BLOCO CASES E MODELOS

16h40 – Case AEGEA | PPP’s e Investimentos da Iniciativa Privada em Saneamento Básico

A AEGEA atua em 49 municípios, em 11 estados, prestando serviços para cerca de 7,5 milhões de brasileiros, responsável por 33% das operações privadas de saneamento do país. Conheça a estratégia para o aceleramento de concessões e PPP como saída para o saneamento.


17h10 – Encerramento

* grade sujeita a alterações

Objetivo

Debater amplamente os desafios para a regulamentação e transição gradual do atual cenário para o modelo privado com a concorrência obrigatória nos municípios que não têm contrato de programa. Discutir o movimento dos governos estaduais para buscar soluções diante dos desafios da eficiência X abertura do Mercado para setor privado X  tarifa

Abertura de Mercado e da Concorrência no Saneamento: Reunir o mercado para apresentações de como o setor se mobiliza para a entrada no mercado e para atender aos municípios. Como se dará a apresentação, de forma clara, da capacidade econômico financeira de realizar os investimentos aderentes às metas de universalização e da menor tarifa.

Ganhos de Eficiência X Novos Negócios X Tarifas: Oportunidades da abertura do mercado que agora pode obter contratos por meio de concorrências. A participação das estatais que poderão concorrer, assim como outras empresas, dos novos contratos. Os contratos vigentes que poderão ser renovados diante do cumprimento das metas e da comprovação do equilíbrio financeiro.

Regionalização para Universalização: Hoje o setor perde quase 40% da água tratada. O valor anual calculado de perdas chega a 10 bilhões de reais. Quais são os gargalos para redução de perdas, otimização da realização dos serviços e realização dos investimentos com tarifas menores considerando a capacidade de cada bloco de municípios?

Participe desse encontro e saiba como se dará a modernização das regras do setor de saneamento básico trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e quais são seus impactos para investimentos e novos negócios. Faça parte dessa discussão qualificada dos impactos das novas diretrizes para a segurança jurídica e ao aumento de investimentos.

Público Alvo

– Investidores nacionais e internacionais
– Advogados
– Agências Reguladores
– Bancos públicos e de investimentos | Fundos
– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais de Água e Esgoto
– Empresas e Operadores Públicos e Privados
– Entidades Financiadoras
– Executivos de empresas de Saneamento Básico
– Gestores Municipais, Estaduais e Federal

Programação

Palestrantes

Alécia Bicalho
Advogada Consultora
Cíntia Leal Marinho de Araujo
Coordenadora-Geral de Saneamento
Oscar Cordeiro
Diretor de Regulação
Percy Soares Neto
Diretor Executivo

Investimento

Lote Promocional: R$ 900 até dia 25 de Setembro

1º Lote: R$ 1290 até dia 9 de Outubro
2º Lote: R$ 1490 até dia 23 de Outubro
3º Lote: R$ 1690 até dia 5 de Novembro

Valor do Evento: R$ 1790

Incluso

Evento Online com Plataforma Exclusiva de Negócios

3X no Boleto com 5% de desconto
3X no Cartão

O inscrito participa ao vivo de todo o evento, de forma dinâmica e ativa. Tem acesso único como membro do Fórum e conta com recursos digitais e tecnologias de ponta complementares ao evento presencial, como a rodada de negócios (similar ao Linkedin) que proporciona interação com os palestrantes e entre os membros do evento com esclarecimentos das dúvidas.

Incluso

Networking Virtual e Rodada de Negócios: Conheça seus prospects entre os participantes e marque reuniões durante todo o evento. Apresente suas soluções, alinhe estratégias e feche negócios com os executivos desse seleto fórum de saneamento.

Interação Exclusiva: Converse com convidados especialistas que estarão durante o evento para esclarecer suas questões e desafios sobre Novo Marco do Saneamento em sua empresa.

Report: Receba o relatório de negócios inteligente do evento com a gravação do fórum e com a lista de inscritos e palestrantes que aceitaram estreitar o relacionamento e propor avanços no tema.

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