Participe do encontro nacional sobre o mais novo mecanismo trazido pela Lei Anticorrupção, o Acordo de Leniência. Discuta com os principais nomes da área como explorar as principais vantagens do ajuste no contexto concorrencial vigente e os riscos a serem observados durante todo o processo.
Participe da discussão sobre os principais aspectos da nova modalidade e saiba avaliar o conflito de atribuições na celebração dos acordos de leniência.
As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo email: inscricao@conceitoseminarios.com.br
8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
Início – Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
Roberto Porto
Controlador Geral do Município de São Paulo
9h00 – Contexto da Lei Anticorrupção e Instrumentos de Prevenção de Infrações
Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados e Professor da FGV Direito SP
9h15 – Acordos de Leniência: Regras, Condições e Benefícios do Novo Mecanismo da Lei
– Conheça as principais regras para a celebração do acordo de leniência e alinhe a atuação dos envolvidos para conquista dos benefícios previstos pela legislação.
– Avalie os benefícios diretos dos acordos, tais como redução de multas e garantia da continuidade no recebimento de subsídios do governo e da participação em concorrências públicas.
Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell
10h00 – Coffee Break e Networking
10h20 – Hermenêutica, Competência e Interesses: Acompanhe os Conflitos Existentes em Torno da Nova Modalidade e o Impacto no Processo de Aprovações dos Acordos
– Conflito de Atribuições na celebração dos acordos de Leniência: De quem é a competência na aprovação das propostas?
– Mesmo sendo parte atuante nas investigações dos acordos, entenda o interesse do governo no ressarcimento do erário público.
Karlis Mirra Novickis
Gerente de Compliance para a América Latina – Whirlpool
11h20 – Papel do Ministério Público nos Acordos de Leniência
– Discuta a pertinência da participação do Ministério Público na aprovação dos acordos de Leniência.
– Elenque as contribuições a serem oferecidas em acordo e atenda aos requisitos de novidade defendidos pelo MP para a efetivação do acordo.
Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador – Tribunal de Contas da União
12h00 – Momento de perguntas e respostas
12h20 – Almoço
14h00 – Crimes Anteriores à Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência
– Avalie a possibilidade de proposta de acordo de leniência para crimes contra a ordem pública cometidos antes da vigência da Lei anticorrupção e dos acordos de Leniência.
– Mapeie os requisitos necessários e usufrua dos benefícios da nova modalidade em casos de infrações anteriores e não resolvidas.
Helena Lobo da Costa
Sócia do CAZ Advogados
15h00 – Compliance e os Acordos de Leniência
– Entenda a obrigatoriedade da adoção, aplicação ou aperfeiçoamento do programa de compliance para aprovação do acordo de leniência e antecipe padrões de atuação.
– Papel do compliance na prevenção de infrações e futura necessidade de acordos.
Pyter Stradioto
Diretor de Compliance na Samsung
16h00 – Coffee Break e Networking
16h20 – Riscos Autênticos da Celebração do Acordo de Leniência
– Assimile quais penas e multas poderão ser aplicadas mesmo diante da celebração do acordo de leniência entre empresa e poder executivo.
– Contabilize a possibilidade de indenizações civis por conta de abuso do poder econômico.
Pierpaolo Cruz Bottini
Sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados
17h20 – Desafios para a Negociação de Acordos de Leniência
Diogo Thomson de Andrade
Superintendente-Adjunto do CADE
Priscila Brolio Gonçalves
Sócia do VPBG Advogados
18h00 – Encerramento
*Grade sujeita a alterações
A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas da Lei Anticorrupção de 2013, o Acordo de Leniência.
O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais o detalhamento do novo mecanismo para revelar suas principais vantagens e os cuidados a serem observados. O encontro busca ressaltar como é possível, por meio do acordo, extinguir ou reduzir as penas por infrações contra a ordem pública e preservar o direito de continuar realizando contratos com o governo.
– Advogados de departamentos jurídicos e compliance
– Tribunais de Contas
– Advogados de órgãos públicos
– Promotores de Justiça
– Diretores Jurídicos
– Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
– Superintendentes Jurídicos
– Gerentes Jurídicos
– Coordenadores e Supervisores Jurídicos
– Assessores e Assistentes Jurídicos
– Advogados e Especialistas Jurídicos
– Sócios Técnicos
– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de Participação no Seminário
– Wi-Fi
