Fórum Acordos de Leniência | Riscos e Alternativas

CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Roberto Porto
Controlador Geral do Município de São Paulo

CONTEXTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO E INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados e Professor da FGV Direito SP

ACORDOS DE LENIÊNCIA: REGRAS, CONDIÇÕES E BENEFÍCIOS DO NOVO MECANISMO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

– Conheça as principais regras para a celebração do acordo de leniência e alinhe a atuação dos envolvidos para conquista dos benefícios previstos pela legislação.
– Avalie os benefícios diretos dos acordos, tais como redução de multas e garantia da continuidade no recebimento de subsídios do governo e da participação em concorrências públicas.

Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell

COFFEE BREAK E NETWORKING

HERMENÊUTICA, COMPETÊNCIA E INTERESSES: ACOMPANHE OS CONFLITOS EXISTENTES EM TORNO DA NOVA MODALIDADE E O IMPACTO NO PROCESSO DE APROVAÇÕES DOS ACORDOS

– Conflito de Atribuições na celebração dos acordos de Leniência: De quem é a competência na aprovação das propostas?
– Mesmo sendo parte atuante nas investigações dos acordos, entenda o interesse do governo no ressarcimento do erário público.

Karlis Mirra Novickis
Gerente de Compliance para a América Latina – WHIRLPOOL

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA

– Discuta a pertinência da participação do Ministério Público na aprovação dos acordos de Leniência.
– Elenque as contribuições a serem oferecidas em acordo e atenda aos requisitos de novidade defendidos pelo MP para a efetivação do acordo.

Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador – Tribunal de Contas da União

Momento de perguntas e respostas

ALMOÇO

CRIMES ANTERIORES À LEI ANTICORRUPÇÃO E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA

– Avalie a possibilidade de proposta de acordo de leniência para crimes contra a ordem pública cometidos antes da vigência da Lei anticorrupção e dos acordos de Leniência.
– Mapeie os requisitos necessários e usufrua dos benefícios da nova modalidade em casos de infrações anteriores e não resolvidas.

Helena Lobo da Costa
Sócia do CAZ Advogados

COMPLIANCE E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA

– Entenda a obrigatoriedade da adoção, aplicação ou aperfeiçoamento do programa de compliance para aprovação do acordo de leniência e antecipe padrões de atuação.
– Papel do compliance na prevenção de infrações e futura necessidade de acordos.

Pyter Stradioto
Diretor de Compliance na Samsung

COFFEE BREAK

RISCOS AUTÊNTICOS DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA

– Assimile quais penas e multas poderão ser aplicadas mesmo diante da celebração do acordo de leniência entre empresa e poder executivo.
– Contabilize a possibilidade de indenizações civis por conta de abuso do poder econômico.

Pierpaolo Cruz Bottini
Sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados

DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA

Diogo Thomson de Andrade
Superintendente-Adjunto do CADE

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia do VPBG Advogados

ENCERRAMENTO

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