Participe do encontro nacional sobre o mais novo mecanismo trazido pela Lei Anticorrupção, o Acordo de Leniência. Discuta com os principais nomes da área como explorar as principais vantagens do ajuste no contexto concorrencial vigente e os riscos a serem observados durante todo o processo.
Participe da discussão sobre os principais aspectos da nova modalidade e saiba avaliar o conflito de atribuições na celebração dos acordos de leniência.
As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo email: inscricao@conceitoseminarios.com.br
8h30
CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE
Início
Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
Roberto Porto
Controlador Geral do Município de São Paulo
9h00
CONTEXTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO E INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES
Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados e Professor da FGV Direito SP
9h15
ACORDOS DE LENIÊNCIA: REGRAS, CONDIÇÕES E BENEFÍCIOS DO NOVO MECANISMO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
– Conheça as principais regras para a celebração do acordo de leniência e alinhe a atuação dos envolvidos para conquista dos benefícios previstos pela legislação.
– Avalie os benefícios diretos dos acordos, tais como redução de multas e garantia da continuidade no recebimento de subsídios do governo e da participação em concorrências públicas.
Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell
10h00
COFFEE BREAK E NETWORKING
10h20
HERMENÊUTICA, COMPETÊNCIA E INTERESSES: ACOMPANHE OS CONFLITOS EXISTENTES EM TORNO DA NOVA MODALIDADE E O IMPACTO NO PROCESSO DE APROVAÇÕES DOS ACORDOS
– Conflito de Atribuições na celebração dos acordos de Leniência: De quem é a competência na aprovação das propostas?
– Mesmo sendo parte atuante nas investigações dos acordos, entenda o interesse do governo no ressarcimento do erário público.
Karlis Mirra Novickis
Gerente de Compliance para a América Latina – WHIRLPOOL
11h20
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA
– Discuta a pertinência da participação do Ministério Público na aprovação dos acordos de Leniência.
– Elenque as contribuições a serem oferecidas em acordo e atenda aos requisitos de novidade defendidos pelo MP para a efetivação do acordo.
Júlio Marcelo de Oliveira
Procurador – Tribunal de Contas da União
12h00
Momento de perguntas e respostas
12h20
ALMOÇO
14h00
CRIMES ANTERIORES À LEI ANTICORRUPÇÃO E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA
– Avalie a possibilidade de proposta de acordo de leniência para crimes contra a ordem pública cometidos antes da vigência da Lei anticorrupção e dos acordos de Leniência.
– Mapeie os requisitos necessários e usufrua dos benefícios da nova modalidade em casos de infrações anteriores e não resolvidas.
Helena Lobo da Costa
Sócia do CAZ Advogados
15h00
COMPLIANCE E OS ACORDOS DE LENIÊNCIA
– Entenda a obrigatoriedade da adoção, aplicação ou aperfeiçoamento do programa de compliance para aprovação do acordo de leniência e antecipe padrões de atuação.
– Papel do compliance na prevenção de infrações e futura necessidade de acordos.
Pyter Stradioto
Diretor de Compliance na Samsung
16h00
COFFEE BREAK
16h20
RISCOS AUTÊNTICOS DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA
– Assimile quais penas e multas poderão ser aplicadas mesmo diante da celebração do acordo de leniência entre empresa e poder executivo.
– Contabilize a possibilidade de indenizações civis por conta de abuso do poder econômico.
Pierpaolo Cruz Bottini
Sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados
17h20
DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA
Diogo Thomson de Andrade
Superintendente-Adjunto do CADE
Priscila Brolio Gonçalves
Sócia do VPBG Advogados
18h00
ENCERRAMENTO
Grade sujeita a alterações
A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas da Lei Anticorrupção de 2013, o Acordo de Leniência.
O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais o detalhamento do novo mecanismo para revelar suas principais vantagens e os cuidados a serem observados. O encontro busca ressaltar como é possível, por meio do acordo, extinguir ou reduzir as penas por infrações contra a ordem pública e preservar o direito de continuar realizando contratos com o governo.
• Advogados de departamentos jurídicos e compliance
• Tribunais de Contas
• Advogados de órgãos públicos
• Promotores de Justiça
• Diretores Jurídicos
• Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
• Superintendentes Jurídicos
• Gerentes Jurídicos
• Coordenadores e Supervisores Jurídicos
• Assessores e Assistentes Jurídicos
• Advogados e Especialistas Jurídicos
• Sócios Técnicos
Incluído:
– Material de Apoio Digital:
Palestras copiadas em pen drive
– Alimentação:
Welcome Coffee, Coffee break manhã/tarde e almoço
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de participação no Seminário
