Fórum Nova Lei do Gás | Regras, Investimentos e Expansão

10 de junho de 2021 08h40 às 18h

Matchmaking com Rodadas de Negócios Plataforma Conceito

O Evento

A Conceito realiza neste dia 10 de Junho o mais seleto encontro entre Governo e Líderes da Iniciativa Privada para discutir os impactos do novo regime de autorização ao mercado de Gás, as necessidades de acelerar ajustes regulatórios e eliminar gargalos para oferecer ao setor segurança jurídica com previsibilidade e respeito a contratos e ampliação da malha brasileira. Nessa edição, autoridades, mercado, indústria, investidores, fundos de investimentos e advogados altamente especializados debaterão como se dará, em curto prazo, a formação e abertura do novo mercado de gás com concorrência, preços competitivos e sofisticação na regulamentação.

Será o principal evento de negócios que abordará questões polêmicas e desafios, como a garantia de desverticalização e independência entre empresas de distribuição, transporte e produção de gás natural e harmonização dos Estados. Como, afinal, se dará, de forma organizada, a abertura do mercado com a Nova Lei do Gás? Como o setor espera atrair investimentos nacionais e internacionais e melhorar a competitividade do produto nacional com consequente geração de empregos e queda no valor para o consumidor final?

Participe dessa qualificada discussão de especialistas sobre a aproximação estratégica entre mercado e entes públicos de diferentes estados responsáveis pelo planejamento da malha nacional de gasodutos para alavancar a quantidade de transportadores interessados, com expectativas de investimentos de R$ 150 bilhões ao ano em 2030 e aumento da demanda da indústria em até 3 vezes.

Conheça quais são as melhorias e desafios regulatórios trazidos pela nova lei. Haverá redução das incertezas e maior segurança jurídica e novos negócios?

Debata com especialistas em contratos a entrada de novos agentes, produtores e importadores com preço atrativo para que a indústria ganhe competitividade no novo sistema de transportes de gás. Saiba como o mercado avalia a nova regulamentação e se ela realmente facilitará a autorização para o transporte de gás natural pelos dutos e para estocagem subterrânea com acesso de terceiros aos gasodutos e aos serviços de tratamento, processamento, transporte e distribuição.

Principais Temas: Regulação | Investimentos | Segurança Jurídica | Novos Negócios

Últimas Notícias:
Isto É: Nova Lei do Gás é grande aposta para retomada da economia
Estadão: Novo marco do Gás pode destravar R$ 381 bilhões em investimentos

Programação

08h50 – Abertura do Fórum pela Presidente da Sala de Conferência


BLOCO GOVERNO & REGULAMENTAÇÃO


09h00 – ANP | Novas Atribuições e Desafios da ANP com A Nova Lei do Gás 

Como se dará o fortalecimento da regulação? As mudanças previstas na modernização do marco regulatório atribuem à ANP a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços, como os novos instrumentos contratuais, metodologias de tarifas, metodologias de indenização de ativos e orientações para agências reguladoras. Esclareça nessa palestra como a ANP se preparou e como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas.

– Padronização dos Contratos
– Desafios Regulatórios
– Regulações de Transição para abertura do mercado para curto prazo

Hélio da Cunha Bisaggio
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP


9h40 – Sessão de Perguntas e Respostas para a ANP


10h00 – Coffee Break e Networking na Rodada de Negócios da Plataforma


10h20 – BNDES | Novas Linhas de Financiamento e Soluções Financeiras do BNDES para viabilização de Investimentos na Cadeia de Gás Natural

Conheça o novo mapeamento feito pelo banco com oportunidades para a cadeia de valor e construção da curva de demanda por gás natural capaz de mobilizar os atores nos diferentes elos para o atendimento do potencial.

– Perspectivas de Ampliação de Oferta e Demanda de Gás Natural no Brasil e fatores que impactam as decisões de investimento
– Novas Medidas regulatórias e instrumentos de mercado que se mostram relevantes para a viabilização do melhor aproveitamento do gás do Pré-Sal
– Desafios à Implantação de projetos em Diferentes Segmentos (Indústria, Usinas Termelétricas e Transporte)

Andre Pompeo
Gerente do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES


10h50 – Sessão de Perguntas e Respostas Exclusiva com o BNDES


11h00 – MME: Novo Manual Regulatório de Práticas com os Estados

Conheça as regras previstas no  Manual Regulatório para Novo Mercado de Gás que determinam a harmonização e aperfeiçoamento das regulações federal e estaduais respeitando a competência dos Estados com adoção voluntária

Aldo Junior
Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia 


11h25 –  EPE: Harmonização das Regulações Estaduais e Formação da Nova Infraestrutura do Gás

– Harmonização das regulações estaduais para aprimoramento da regulação dos serviços de gás canalizado
– Integração dos novos modelos de mercado de gás com setor elétrico
– Criação efetiva do mercado competitivo de gás natural
– Viabilização da expansão da infraestrutura de transporte de gás natural com previsão de 74 bilhões em investimentos

Heloísa Borges
Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE


11h50 – Debate | Discuta com o Governo as Principais Questões para os seus Negócios


12h00 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito


BLOCO INVESTIMENTOS


13h00 – A Visão do Investidor sobre Futuras Concessões a partir do Novo Desenho Regulatório

Receba um Update sobre o Mercado e as Possibilidades de Financiamento com Foco em Operações de Gás. Conheça medidas que podem contribuir significativamente para uma maior competitividade do financiamento a infraestrutura. Conheça a Visão do investidor no novo modelo de negócios de Gás

Quais são os modelos pretendidos e perspectivas de aumento do financiamento privado, espaço a ser ocupado por bancos comerciais, fundos de pensão, seguradoras, agências multilaterais, agências de crédito à exportação?

– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Gás
– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Gás
– Utilização de Debêntures Incentivadas de Infra como instrumento de captação

SHELL
ENGIE
PÁTRIA


13H40 – Visão das Transportadoras: Alternativas e Desafios do Processo de Abertura do Mercado

Debata com os líderes soluções possíveis para a simplificação e trabalho em conjunto para o novo ambiente que se desenha. Quais esforços precisam ser focados para diminuir as incertezas nesse período de transição?

Jorge Roberto Abrahão Hijjar
CCO da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.)


Ovídio Quintana
CCO – Comercial e Regulatório da TAG (Transportadora Associada de Gás S.A)

Moderação: Rogério Manso | Presidente da ATGAS


14h20 – Novos Negócios: Mudança de Mindset da Indústria de Gás com a Pandemia

– Desafios e Oportunidades para esse momento de expansão com a entrada de companhias menores

Anderson Dutra
Sócio-líder de ENR e Oil & Gas
KPMG no Brasil


15h30 – A Indústria do Gás e o Setor da Infraestrutura diante do Novo Marco

Diante da aprovação do projeto de lei, empresas acreditam que os projetos na área podem dobrar no curto e médio prazo e podem beneficiar não só as companhias que prestam este tipo de serviço, mas uma extensa cadeia de fornecedores, da construção civil à indústria química.  Debate desafios e soluções para os fornecedores acessarem a infraestrutura.

– Eficiência e Financiamento da cadeia de Suprimentos do Setor
– Perspectivas do Aumento da Demanda no curto prazo. As empresas estão preparadas?
– A Nova participação dos prestadores de serviço: Desafios para implantação do marco nos contratos novos e ainda vigentes e ao atendimento às populações de baixa renda.

CNI
Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural

Moderação: Anelise Lara | IBP


16h00 – Bloco Jurídico: Desafios para Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória no Novo Mercado de Gás

Nesse painel, esclareça quais são as novas bases jurídicas para o mercado concorrencial previstas no novo pacote de regras que preveem a desburocratização. Saiba como o mercado se direciona para conferir segurança jurídica a todo o processo de transformação da indústria nacional, permitindo que os múltiplos agentes envolvidos nesse setor possam efetivamente se dedicar à implementação da arquitetura política/econômica/regulatória do novo mercado do gás natural nacional.

– Desafios para consolidação do Novo Marco Regulatório e implementação de medidas infralegais fundamentais para aumento da segurança jurídica e atração de investimentos
– Acesso não descriminatório à infraestrutura essencial
– Oferta da capacidade na malha de transporte X Necessidade de Ajustes nos Contratos


16h30 – Momento de Perguntas e Respostas do Bloco Indústria e Cases


16h50 – Coffee Break & Networking Online na Rodada de Negócios


17h10 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Universalização do Gás

Nessa análise de casos, esclareça quais são os atuais desafios à regulação do serviço de gás e à matriz de riscos das concessões de serviços e promoção de contratos de longo prazo com metas de qualidade e segurança jurídica.

– Qual a extensão da prorrogabilidade dos atuais contratos de programa?
– Quais os tipos de contratos alcançados pelos limites impostos à subdelegação?
– Qual o desenho jurídico-institucional que prevalecerá na operação do gás? Qual será papel dos Estados e dos municípios neste arranjo?
– Quais os principais desafios à modelagem das concessões de gás?


17h50 – Esclarecimentos das Perguntas e Respostas do Último Bloco


18h00 – Encerramento


* a confirmar. Grade sujeita a alterações

Objetivo

O seminário de negócios acontecerá em um momento estratégico e necessário de diálogo entre agentes decisores para abertura do mercado de gás, com o objetivo de ser o mais relevante no setor, atento à transição energética, sustentabilidade, responsabilidade social e diversidade.

Diante da enorme expectativa da criação de um efetivo mercado de gás, dessa vez depositada na Nova Lei do Gás, o foco maior do evento é reunir líderes para discutir a promoção da competição e desconcentração do mercado, além de debater soluções de fomentos à indústria, redução das incertezas e garantia da segurança jurídica. Os especialistas apresentação soluções para a transição do mercado com estabilidade regulatória e atração de investimentos para garantir, dessa maneira, a redução de preço para indústrias, usinas geradoras e, enfim, ao consumidor.

Temas de Destaque

– Independência dos Transportadores
– Regime de Contratação de Capacidade de Transporte por Entrada e Saída
– Livre Acesso às Infraestruturas Essenciais
– Atividade de Transporte e Estocagem sujeitas a Autorização
– Classificação dos Gasodutos de Transporte
– Mecanismos de Prevenção a Práticas de Infrações contra a Ordem Econômica
– Transição do Novo Regime Único de Autorização para Construção e Estocagem de Gasodutos de Transporte
– Permissão de múltiplos agentes no acesso aos gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás e terminais GNL
– Novas Regras Tarifárias para Contratação
– Contratos e Novos Prazos: Adequação de até 5 anos para os Contratos Vigentes de Transporte
– Promoção de Investimentos na Infraestrutura e Abertura do Mercado para a Livre Concorrência
– Impactos no Mercado Financeiro: Compra e Venda de Gás Natural no Mercado Físico e em Mercados Organizados
– Visão do Investidor Privado: Desafios à Atração de Investimentos e a Criação do Novo Hub de Compra e Venda
– Universalização e Harmonização dos Estados: Estudos de capacidade técnica, viabilidade econômica e demanda
– Desverticalização e Independência entre Empresas de Distribuição, Transporte e Produção de Gás

Público Alvo

Palestrantes

Aldo Cores Junior
Diretor do Departamento de Gás Natural
André Pompeo
Gerente do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação
Hélio da Cunha Bisaggio
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação
Heloisa Borges
Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Jorge Hijjar
CCO
Ovídio Quintana
CCO

Investimento

Lote Promocional | R$ 990 até dia 30 de abril

1º Lote | R$ 1190 até dia 14 de maio
2º Lote | R$ 1390 até dia 28 de maio
3º Lote | R$ 1590 até dia 10 de junho

Valor do Evento | R$ 1790

Incluso

Evento Online com Plataforma Exclusiva de Negócios

O inscrito participa ao vivo de todo o evento, de forma dinâmica e ativa. Tem acesso único como membro do fórum e interage com outros executivos na rodada de negócios (similar ao Linkedin) que proporciona troca de experiências e a apresentação de novas oportunidades de negócios com os membros do evento e palestrantes.

Networking Virtual e Rodadas de Negócios: Conheça os participantes do Fórum, alinhe estratégias e oportunidades com líderes de todo o Brasil.

Interação Exclusiva: Converse com autoridades e players que estarão durante o evento para esclarecer suas questões e desafios sobre a transição e oportunidades de negócios.

Report: Receba o relatório de negócios do evento com a gravação do fórum e a lista de inscritos e palestrantes que aceitaram estreitar o relacionamento e propor avanços no tema.

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