A Conceito realizou na quinta-feira, 10 de Junho o mais seleto encontro entre Governo e Líderes da Iniciativa Privada para discutir os impactos do novo regime de autorização ao mercado de Gás, as necessidades de acelerar ajustes regulatórios e eliminar gargalos para oferecer ao setor segurança jurídica com previsibilidade e respeito a contratos e ampliação da malha brasileira.
Nessa edição, a primeira após a publicação do decreto, autoridades, mercado, indústria, investidores, fundos de investimentos e advogados altamente especializados debateram como se deu, em curto prazo, a formação e abertura do novo mercado de gás com concorrência, preços competitivos e sofisticação na regulamentação.
Foi o principal evento de negócios que abordou questões polêmicas e desafios, como a garantia de desverticalização e independência entre empresas de distribuição, transporte e produção de gás natural e harmonização dos Estados. Como, afinal, se dará, de forma organizada, a abertura do mercado com a Nova Lei do Gás? Como o setor espera atrair investimentos nacionais e internacionais e melhorar a competitividade do produto nacional com consequente geração de empregos e queda no valor para o consumidor final?
Participaram dessa qualificada discussão de especialistas sobre a aproximação estratégica entre mercado e entes públicos de diferentes estados responsáveis pelo planejamento da malha nacional de gasodutos para alavancar a quantidade de transportadores interessados, com expectativas de investimentos de R$ 150 bilhões ao ano em 2030 e aumento da demanda da indústria em até 3 vezes.
Quais as melhorias e desafios regulatórios trazidos pela nova lei. Haverá redução das incertezas e maior segurança jurídica e novos negócios?
Debateram com especialistas em contratos a entrada de novos agentes, produtores e importadores com preço atrativo para que a indústria ganhe competitividade no novo sistema de transportes de gás. Souberam como o mercado avalia a nova regulamentação e se ela realmente facilitará a autorização para o transporte de gás natural pelos dutos e para estocagem subterrânea com acesso de terceiros aos gasodutos e aos serviços de tratamento, processamento, transporte e distribuição.
Principais Temas: Regulação | Investimentos | Segurança Jurídica | Novos Negócios
CNN: Decreto presidencial regulamenta Nova Lei do Gás
Folha de S. Paulo | ANP prevê autorização de 20 pedidos de importação de Gás após nova Lei
Isto É | Nova Lei do Gás é grande aposta para retomada da economia
Estadão | Novo marco do Gás pode destravar R$ 381 bilhões em investimentos
08h50 – Abertura do Fórum pela Presidente da Sala de Conferência
Danielle Valois
Sócia do Trench Rossi Watanabe
BLOCO GOVERNO & REGULAMENTAÇÃO
09h00 – ANP | Novas Atribuições e Desafios da Agência com a Nova Lei do Gás
Como se dará o fortalecimento da regulação? As mudanças previstas na modernização do marco regulatório atribuem à ANP a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços, como os novos instrumentos contratuais, metodologias de tarifas, metodologias de indenização de ativos e orientações para agências reguladoras. Esclareça nessa palestra como a ANP se preparou e como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas.
– Novos Desafios Regulatórios
– Abertura do Mercado: Novas Regras de Transição e Aplicações em Curto Prazo
Symone Araújo
Diretora de Gás Natural da ANP
9h30 – Sessão de Perguntas e Respostas Exclusivas para a ANP
9h40 – BNDES | Novas Linhas de Financiamento e Soluções Financeiras do BNDES para viabilização de Investimentos na Cadeia de Gás Natural
Conheça o novo mapeamento feito pelo banco com oportunidades para a cadeia de valor e construção da curva de demanda por gás natural capaz de mobilizar os atores nos diferentes elos para o atendimento do potencial.
– Perspectivas de Ampliação de Oferta e Demanda de Gás Natural no Brasil e fatores que impactam as decisões de investimento
– Novas Medidas regulatórias e instrumentos de mercado que se mostram relevantes para a viabilização do melhor aproveitamento do gás do Pré-Sal
– Desafios à Implantação de Projetos em diferentes segmentos (Indústria, Usinas Termelétricas e Transporte)
André Pompeo
Gerente do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES
10h10 – Sessão de Perguntas e Respostas Exclusiva com o BNDES
10h20 – Coffee Break e Networking na Rodada de Negócios da Plataforma
10h40 – MME | Relevância da Regulação Estadual para o Novo Mercado de Gás e os Mecanismos de Harmonização Regulatória
Conheça as regras previstas no Manual Regulatório para Novo Mercado de Gás que determinam a harmonização e aperfeiçoamento das regulações federais e estaduais respeitando a competência dos Estados com adoção voluntária
Aldo Junior
Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia
11h05 – EPE | Harmonização das Regulações Estaduais e Formação da Nova Infraestrutura do Gás
– Harmonização das regulações estaduais para aprimoramento da regulação dos serviços de gás canalizado
– Integração dos novos modelos de mercado de gás com setor elétrico
– Criação efetiva do mercado competitivo de gás natural
– Viabilização da expansão da infraestrutura de transporte de gás natural com previsão de 74 bilhões em investimentos
Heloísa Borges
Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE
11h30 – Novos Investimentos | Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Gás
Discuta modelos e alternativas que podem contribuir significativamente para uma maior competitividade do financiamento a infraestrutura.
– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Gás
– Utilização de Debêntures Incentivadas de Infra como instrumento de captação
Pablo Sorj e Felipe Feres
Sócio do Mattos Filho Advogados
12h00 – Debate Manhã | Discuta as Principais Questões para os seus Negócios
12h20 – Almoço & Matchmaking nas Rodadas de Negócios da Plataforma Conceito
13h30 – Reabertura do Fórum pela Presidente da Sala de Conferência
André Sarian
Associado do Trench Rossi Watanabe
13h30 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
Toda transformação carrega em si um elevado grau de incertezas. No caso da reforma da indústria do gás natural, com vistas ao desenvolvimento de um mercado líquido, aberto e competitivo, não é diferente. A multiplicidade de agentes e interesses envolvidos e a própria repartição constitucional de competências sobre as atividades de transporte e distribuição de gás canalizado tornam a revisão e aprimoramento do arcabouço legal e regulatório um processo de elevada complexidade. Nesse contexto, o painel debaterá as perspectivas do novo desenho jurídico-institucional e regulatório da indústria.
Helio Bissagio
Superintendente da ANP
Bruno Piloto
General Counsel da NTS
Denise Sayão
Head of Legal & Governance da TBG
Danielle Valois
Sócia do Trench Rossi Watanabe
14h10 – Visão das Transportadoras | Alternativas e Desafios do Processo de Abertura do Mercado
Debata com os líderes soluções possíveis para a simplificação e trabalho em conjunto para o novo ambiente que se desenha. Quais esforços precisam ser focados para diminuir as incertezas nesse período de transição?
Jorge Roberto Abrahão Hijjar
CCO da TBG
Ovídio Quintana
CCO – Comercial e Regulatório da TAG
Mauricio Lopes
Commercial and New Business Manager da NTS
Moderação: Rogério Manso
Presidente da ATGÁS
15h00 – Novos Negócios na Indústria de Gás: Mudança de Mindset da Indústria com a Pandemia
– Desafios e Oportunidades para esse momento de Expansão com a Entrada de Companhias Menores
– Possibilidades para o Gás como vetor da Transição Energética
– Apostas para criação de Novos Consumidores de Gás
Emmanuel Delfosse
CEO da EDF Norte Fluminense
Anderson Dutra
Sócio-líder de ENR e Oil & Gas da KPMG
Mauro Chavez Rodriguez
Head of South America Gas & LNG markets da Wood Mackenzie
Moderação: André Sarian
Associado do Trench Rossi Watanabe
15h40 – Visão das Distribuidoras com a Nova Lei do Gás
– Case Potigás: O RN é um dos maiores produtores de gás natural do país e a palestra abordará os desafios da gestão com a primeira legislação que regula serviços locais de gás canalizado
Larissa Dantas
Presidente da Potigás
– Case ES GAS: Espírito Santo: Desafios do 1º Estado com contrato dentro do Novo Mercado de Gás
Frederico Bichara
Diretor de Operações na Cia de Gás do Espírito Santo | ESGÁS
16h20 – Coffee Break & Networking Online na Rodada de Negócios
16h40 – A Indústria do Gás e o Setor da Infraestrutura diante do Novo Marco
Diante da aprovação do projeto de lei, empresas acreditam que os projetos na área podem dobrar no curto e médio prazo e podem beneficiar não só as companhias que prestam este tipo de serviço, mas uma extensa cadeia de fornecedores, da construção civil à indústria química. Debate desafios e soluções para os fornecedores acessarem a infraestrutura.
– Eficiência e Financiamento da cadeia de Suprimentos do Setor
– Perspectivas do Aumento da Demanda no curto prazo. As empresas estão preparadas?
– A Nova participação dos prestadores de serviço: Desafios para implantação do marco nos contratos novos e ainda vigentes e ao atendimento às populações de baixa renda.
Paulo Pedrosa
Coordenador Geral do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
Celso Mattos
Vice-presidente da Firjan
Moderação: Anelise Lara
Conselheira do IBP
17h20 – Bloco Jurídico | Desafios para Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória no Novo Mercado de Gás
Nesse painel, esclareça quais são as novas bases jurídicas para o mercado concorrencial previstas no novo pacote de regras que preveem a desburocratização. Saiba como o mercado se direciona para conferir segurança jurídica a todo o processo de transformação da indústria nacional, permitindo que os múltiplos agentes envolvidos nesse setor possam efetivamente se dedicar à implementação da arquitetura política/econômica/regulatória do novo mercado do gás natural nacional.
– Desafios para consolidação do Novo Marco Regulatório e implementação de medidas infralegais fundamentais para aumento da segurança jurídica e atração de investimentos
– Acesso não descriminatório à infraestrutura essencial
– Oferta da capacidade na malha de transporte X Necessidade de Ajustes nos Contratos
Marisa Basualdo
Gerente Jurídica da Total Gas Marketing Cono Sur S.A. (Grupo TotalEnergies)
Ana Cândida Carvalho
Sócia do BMA Advogados
18h00 – Esclarecimentos das Perguntas e Respostas do Último Bloco
18h10 – Encerramento
O seminário de negócios aconteceu em um momento estratégico e necessário de diálogo entre agentes decisores para abertura do mercado de gás, com o objetivo de ser o mais relevante no setor, atento à transição energética, sustentabilidade, responsabilidade social e diversidade.
Diante da enorme expectativa da criação de um efetivo mercado de gás, dessa vez depositada na Nova Lei do Gás, o foco maior do evento foi reunir líderes para discutir a promoção da competição e desconcentração do mercado, além de debater soluções de fomentos à indústria, redução das incertezas e garantia da segurança jurídica. Os especialistas apresentaram soluções para a transição do mercado com estabilidade regulatória e atração de investimentos para garantir, dessa maneira, a redução de preço para indústrias, usinas geradoras e, enfim, ao consumidor.
Temas de Destaque
– Independência dos Transportadores
– Regime de Contratação de Capacidade de Transporte por Entrada e Saída
– Livre Acesso às Infraestruturas Essenciais
– Atividade de Transporte e Estocagem sujeitas a Autorização
– Classificação dos Gasodutos de Transporte
– Mecanismos de Prevenção a Práticas de Infrações contra a Ordem Econômica
– Transição do Novo Regime Único de Autorização para Construção e Estocagem de Gasodutos de Transporte
– Permissão de múltiplos agentes no acesso aos gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás e terminais GNL
– Novas Regras Tarifárias para Contratação
– Contratos e Novos Prazos: Adequação de até 5 anos para os Contratos Vigentes de Transporte
– Promoção de Investimentos na Infraestrutura e Abertura do Mercado para a Livre Concorrência
– Impactos no Mercado Financeiro: Compra e Venda de Gás Natural no Mercado Físico e em Mercados Organizados
– Visão do Investidor Privado: Desafios à Atração de Investimentos e a Criação do Novo Hub de Compra e Venda
– Universalização e Harmonização dos Estados: Estudos de capacidade técnica, viabilidade econômica e demanda
– Desverticalização e Independência entre Empresas de Distribuição, Transporte e Produção de Gás
– Empresas do Setor Elétrico (Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras e Comercializadoras)
– Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
– Entidades Governamentais e Reguladores
– Institutos e Centros de Pesquisa
– Grandes Consumidores de Energia e Autoprodutores
– Bancos de Investimentos e de Fomento, Agências Multilaterais e Seguradoras
– Fornecedores de Equipamentos
– Construtoras
– Empresas de Consultoria
– Escritórios de Advocacia
Lote Promocional | R$ 990 até dia 14 de maio (ESGOTADO)
1º Lote | R$ 1190 até dia 4 de maio
2º Lote | R$ 1390 até dia 7 de Junho
3º Lote | R$ 1590 até dia 9 de junho
Valor do Evento | R$ 1790
Evento Online com Plataforma Exclusiva de Negócios
O inscrito participou ao vivo de todo o evento, de forma dinâmica e ativa. Teve acesso único como membro do fórum e interagiu com outros executivos na rodada de negócios (similar ao Linkedin) que proporcionou troca de experiências e a apresentação de novas oportunidades de negócios com os membros do evento e palestrantes.
Networking Virtual e Rodadas de Negócios: Os participantes do Fórum, alinharam estratégias e oportunidades com líderes de todo o Brasil.
Interação Exclusiva: Autoridades e players estiveram durante o evento para esclarecer questões e desafios sobre a transição e oportunidades de negócios.
Report: Receberam o relatório de negócios do evento com a gravação do fórum e a lista de inscritos e palestrantes que aceitaram estreitar o relacionamento e propor avanços no tema.
