Novo Marco do Saneamento: Fórum de Negócios e Investimentos

O Evento

O principal Fórum de Negócios sobre o Novo Marco do Saneamento foi realizado dia 23 de Novembro, presencial em São Paulo. O seleto encontro do Governo e players do mercado foi focado na expansão do atual pipeline de projetos privados no setor e na nova rodada de investimentos bilionários, via concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), que vai ser iniciada em 2024, dobrando os recursos contratados até agora pelo setor.

Participantes acompanharam as visões dos players sobre novos decretos e soluções viáveis para alcance das metas de universalização dos serviços de água potável e esgoto tratado até 2033. O objetivo central do encontro privado foi apresentar os principais impactos da regulação ao mercado, que prevê o estímulo de R$ 100 bilhões com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foram abordados quais são os desafios atuais para atender à alta demanda nacional com atuação conjunta do setor privado e público. Debates com líderes sobre oportunidades de negócios para a indústria. Como se dará, de fato, a atração de investimentos, ganho de eficiência diante da regulamentação, política de subsídios e, principalmente, as diferentes modalidades de contratação dos serviços trazidas pelo novo marco?

Especialistas discutiram casos práticos dos modelos existentes e soluções para planejamento, previsibilidade e gestão do saneamento. Heads debateram os planos das entidades e da iniciativa privada para obter o potencial para destravar projetos, atingir o equilíbrio econômico financeiro dos contratos e atrair capital – público e privado – com segurança jurídica.

Quais são as perspectivas para o mercado com as novas regras, planos e metas de planejamento? Quais as lições já aprendidas? Como se dará os novos entrantes e os impactos a curto e longo prazo? Quais os modelos possíveis, considerando riscos e oportunidades? Como se dará a implementação e viabilização desses projetos para regiões de diferentes portes e receitas? Quais são os gargalos para redução de perdas, otimização da realização dos serviços e realização dos investimentos com tarifas menores?

Foi um amplo debate qualificado em desenvolvimento de negócios com importantes players investidores interessados em atender ao novo marco do saneamento e esclareça as demandas de novos projetos com competitividade e qualidade do serviço prestado.

NOTÍCIAS:

Programação

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

8h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Édis Milaré
Sócio Fundador do Milaré Advogados

9h00 – Visão da ANA | Perspectivas e Desafios para a Agenda Regulatória da Agência com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

– Como a nova regulamentação impactará os contratos e as operações vigentes?
– Novas atribuições, papel e diretrizes dos reguladores na transição das operações para os novos modelos de prestação de serviços
– Análises e aprendizados já existentes: melhorias e deficiências na prestação do serviço com o marco regulatório e as normas de referência

Cíntia Araujo
Superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)

9h25 – Cenário do Saneamento Básico Após o Novo Marco | Como se dará o Fortalecimento do Setor Rumo à Universalização?

– Prestação Regionalizada: Desafios ainda latentes para a implementação da regionalização
– Principais entraves e estratégias para solucionar gargalos de contratos dos diferentes modelos
– Quais os efeitos práticos de curto, médio e longo prazo dos novos decretos?

Leonardo Picciani
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

9h50 – Sessão de Perguntas e Respostas para o Governo | Esclareça as principais questões regulatórias do novo marco do Saneamento e discuta o atual pipeline de projetos privados no setor

10h10 – Coffee Break e Networking

10h30 – Visão do BNDES | Estruturação de Projetos de Concessão e PPP’s em Saneamento

– Próximos planos e metas para a Universalização do Saneamento: Novas modelagens, incentivos e impactos para o setor

Luciene Machado
Superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES

11h00 – Painel das Concessões e Visão dos Operadores | Desafios, Resultados e Oportunidades de Gestão após Novo Marco

– Entraves e soluções sob a ótica do mercado sobre regulação, necessidade de investimentos, tarifas e adesão às normas
– Principais expectativas para os novos contratos de concessão a partir das novas regras: o que deu certo e o que precisa melhorar

Daniela Sandoval
Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK

Ricardo Sefer
Procurador Geral do Estado do Pará

Percy Soares Neto
Diretor Executivo da ABCON

12h10 – Momento de Perguntas e Respostas | Debata os Principais Impactos do Marco Legal para o Setor e Novos Negócios

12h30 – Pausa para Almoço e Networking

14h00 – Reabertura do Evento pela Presidente de Mesa

Isadora Cohen
Sócia da ICO Consultoria e Apresentadora do INFRACAST

14h00 – Visão dos Investidores pós Novo Desenho Regulatório | Oportunidades de Desenvolvimento de Negócios, Possibilidades de Financiamento e Investimentos Privados no Setor

– Qual o papel dos fundos de investimentos no setor de saneamento?
– Como o novo marco pode aumentar a atratividade no setor, principalmente de investimentos estrangeiros?
– Quais as estratégias para destravar a entrada de novos investidores e acelerar o desenvolvimento do setor?
– Quais as medidas que podem contribuir significativamente para uma maior competitividade do financiamento ao mercado?
– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico

Karla Bertocco
Partner da Mauá Capital

Ewerton de Souza Henriques
Diretor de Projetos de Infraestrutura, PPPs, Concessões e Privatizações do Banco Fator

Julio Meirelles
Project Finance – Executive Director do Santander

14h50 – Painel das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Visão do Mercado | Impactos da Expansão do Instrumento para Atingir as Metas do Marco Legal

– Como se dará o processo de modernização da gestão dos programas de parcerias público-privadas e sua expansão para novos estados?
– Como modelar as licitações e os contratos de PPPs a partir do novo marco e mitigar os riscos?
– Desafios regulatórios e técnicos e estruturas de garantias

Rogério Tavares
Vice-Presidente de Relações Institucionais da Aegea

Leonardo Góes
Presidente da Embasa

Munir Abud
Presidente da Cesan e Vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe

15h40 – Desafios Regulatórios e Reequilíbrios Contratuais do Novo Marco do Saneamento

– Regulação tarifária e prestação de serviços nos contratos vigentes
– Como implementar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPPs com segurança jurídica?
– Quais os principais desafios à modelagem das concessões de saneamento?

Gabriela Engler
Diretora Jurídico-Regulatório da Iguá Saneamento

Bruno D’Abadia
Diretor de Regulação e Novos Negócios da Sabesp

Vinícius Benevides
Presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras)

16h30 – Coffee Break & Networking

16h50 – Painel das Privatizações e Visão de Negócios | Desafios para Viabilidade dos Projetos, Maior Eficiência e Competição aos Estados

– Como os Governos conduzirão os processos de privatizações? São realmente viáveis?
– Perspectivas para a Atração de investimentos e garantias regulatórias

Samanta Takimi
Diretora-Presidente da Corsan

Samanta Souza
Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Hamilton Amadeo
Presidente do Conselho de Administração da Copasa

17h40 – Esclarecimentos das Perguntas e Respostas do Último Bloco

18h00 – Encerramento

*grade sujeita a alterações

Objetivo

– Debater amplamente os desafios para a implementação do Marco Regulatório do Saneamento e as soluções para atingir a meta de universalização
– Discutir o movimento dos governos estaduais para conduzir os processos de privatizações ou concessões das empresas de saneamento
– Esclarecer os impactos da modernização das novas regras e os reais impactos para investimentos e novos negócios
– Conhecer as soluções diante dos desafios da eficiência X abertura do Mercado para novos players
– Promover um debate das lições já apreendidas dos casos já licitados e dos que estão em preparação para os próximos projetos
– Estimular um diálogo amplo e de negócios entre investidores, agentes, reguladores e empresas

Público Alvo

– Gestores Municipais, Estaduais e Federal
– Agências Reguladores e Órgãos de Controle
– Empresas públicas e privadas envolvidas e interessadas com a prestação de serviços de saneamento
– Operadores e Concessionárias de saneamento básico e serviços de infraestrutura
– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais de Água e Esgoto
– Bancos públicos e privados
– Fundos de Investimentos e financiadores de projetos
– Investidores nacionais e internacionais envolvidos e interessados em projetos de infraestrutura
– Fornecedores de equipamentos, tecnologia e serviços
– Consultores econômico-financeiros e operacionais
– Sócios de Escritórios