Fórum Reforma Tributária nas Empresas | Novas Regras, Transição e Desafios

29 de setembro de 2023 08h30 às 18h

Hotel Grand Mercure Ibirapuera Rua Sena Madureira, 1355 - Ibirapuera | São Paulo

O Evento

O Fórum Reforma Tributária nas Empresas aconteceu dia 29 de Setembro em SP no formato presencial e fechado. O encontro foi uma seleta reunião de players e autoridades do Governo sobre a nova regulamentação e aplicação do novo sistema de tributação sobre o consumo.

O alto nível dos palestrantes envolvidos na RT, agora no Senado, proporcionou um dia intenso de debates entre Governo e heads da Iniciativa Privada. Foi um fórum focado nos impactos da unificação dos tributos, legislação única e incidência. Afinal, como se dará a nova forma de cálculo das alíquotas? Como será o detalhamento de regras aplicáveis em diferentes setores e atividades que ganharam tratamento específico, como produtos financeiros, ou favorecido com menor tributação, como saúde, educação e transporte?

O evento teve como objetivo trazer temas importantes sobre a 1ª e 2ª Etapas da Reforma Tributária, Implementação do IVA, Conselho Federativo, Cashback, Regimes diferenciados específicos de tributação, Imposto Seletivo, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, dentre outras, sob a ótica de grandes tributaristas e autoridades do Governo.

Foi debatido com líderes sobre como se dará o regime de transição e quais serão os impactos nos novos negócios. Como as empresas já se preparam para não perder competitividade? Quais são as urgências para atender à simplificação e modernização do novo sistema tributário brasileiro?

Quem foi? CEOs, diretores tributários, sócios de escritórios nacionais e internacionais, consultorias e especialistas qualificados.

NOTÍCIAS

IPEA: Ipea diz que 82% dos municípios e 60% dos estados seriam beneficiados pela reforma tributária
VALOR:
Reforma Tributária: Grupo de trabalho no Senado fará análise em sete etapas, diz relator
UOL: Governo vai aprovar reforma tributária
GLOBO: Exceções na reforma tributária podem elevar o novo Imposto sobre Valor Agregado a 27%, diz Fazenda


MAIS DE 100 HEADS DE DIFERENTES SETORES

O time de palestrantes esteve debruçado a esclarecer, com clareza, os principais aspectos da RT, impactos regulatórios, perspectivas e desafios para novas fases. 

Programação

08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


08h50 – Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

– Visão geral dos impactos da Reforma Tributária nas importações e exportações

Marcel Alcades
Sócio do Mattos Filho


09h00 – Perspectivas do Governo para o Novo Sistema de Tributação de Consumo de Bens e Serviços para as Empresas

– Incentivos para redução de custos, litígios e aumento da competitividade da produção nacional
– Potencial de crescimento e próximos passos da RT
– A segunda etapa da reforma tributária e a cobrança de impostos sobre a renda

Rodrigo Orair
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Daniel Loria
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda


09h50 – Momento de Debate | Esclareça as questões para seus negócios com os idealizadores da reforma e especialistas do Governo


10h10 – Coffee Break e Networking de Negócios


10h30 – Novas Regras e Prazos da Transição para as Empresas

Imposto Seletivo (IS) e a base de cálculo dos IBS/CBS. Sucessão do IPI e novos prazos para mudanças. Impactos no PIS/Cofins e no ICMS durante a transição. Limites das alíquotas. O novo SIMPLES.

– Alternativas e adaptações para Novos Investimentos: Transição progressiva diante do Novo Modelo Tributário
– Renegociação de Contratos: Adequações e previsões de mudanças dos preços relativos

Isaías Coelho
Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP


11h00 – Avaliação Comparativa e Implementação do IVA Dual: Integração entre IBS e CBS

– Conselho Federativo e Instauração do Cooperativismo entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
– Como os padrões internacionais de base ampla, princípio do destino e não cumulatividade plena foram incorporados na PEC 45?

Larissa Luzia Longo
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper


11h30 – Contencioso Tributário: Implicações e Perspectivas para Empresas pós RT

Marcel Alcades
Sócio do Mattos Filho


11h50 – Impactos da Reforma nos Setores de Infraestrutura e Energia | Desafios e Implicações no Mercado Regulado

– Questões relevantes e Aperfeiçoamentos necessários para a Infraestrutura

Vinicius Jucá Alves
Sócio do Lefosse Advogados


12h20 – Perguntas e Respostas Bloco Manhã | Debata impactos setoriais e aspectos para melhorias no ambiente de negócios


12h40 – Almoço e Networking de Negócios entre os Membros


14h00 – Reabertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

Waine Peron
Sócio Líder da EY Brasil para Impostos


14h00 – A Reforma Tributária e o Setor de Serviços

– Novo IVA sobre o setor: Efeitos na Formação do Preço e Custo aos Contratantes de Serviços
– Vantagens da Neutralidade e da Legislação Uniforme X Custo de Conformidade durante a Integração dos Regimes
– Regimes Específicos e Diferenciados de Tributação: Impactos conforme seu posicionamento na Cadeia de Valor

Waine Peron
Sócio líder da EY Brasil para Impostos


14h30 – Efeitos da Reforma Tributária sobre o Pacto Federativo

– A mudança para o critério destino, fim da guerra fiscal e dos benefícios de ICMS
– Alternativas para desenvolvimento de atividades em regiões que historicamente buscavam vantagens competitivas via incentivos fiscais irregulares

Lina Santin
Sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados

Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) e Colaborador da SERT


15h10 – Visão das Empresas frente à RT | Perspectivas, Próximos Passos e Desafios

– Impactos na produtividade: Soluções já encontradas para adaptações das empresas na implementação gradual
– Como se dará a transição para redução de custos nos processos empresariais, promoção de investimentos e segurança jurídica?

Bruna Lovison do Prado
Senior Tax Manager da Johnson & Johnson

Carolina Andrade
Senior Tax Manager da BASF

Maíra Oltra
Head of Tax – Americas da Stripe


15h50 – Soluções para Tributação na Nova Economia Digital

– Simplificação: Adoção de regras de não cumulatividade integral para recuperação imediata dos créditos tributários
– Flexibilidade para tributação no destino
– Tributação e creditamento das Operações Internacionais
– Ações para evitar burocracia e complexidade nas empresas

Luiz Roberto Peroba
Sócio da área tributária do Pinheiro Neto


16h20 – Coffee Break e Networking de Negócios


16h40 – Reflexos da RT nas Empresas para maior Competitividade, Investimentos e Estímulos a Projetos

– Informações e gestão de expectativa com investidores e stakeholders: Como as empresas têm se preparado para a mudança?
– Preocupações a serem endereçadas via Senado ou LC
– Impactos no setor específico e visão do antes e depois do sistema tributário

Rodolfo Araújo
Legal and Tax Director do iFood

André Pacheco
Head of Tax da Renner

Moderador: Felipe Ferreira
Diretor Geral da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação


17h20 – Estados e Municípios diante da Reforma Tributária | Principais Desafios e Estímulos à Atividade Econômica do Setor Produtivo

Alex Del Giglio
Secretário de Fazenda do Governo do Amazonas

Alberto Macedo
Coordenador Grupo de Trabalho Reforma Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda de SP


18h00 – Encerramento

*grade sujeita a alterações

 

Participe e faça parte desse importante encontro de players e stakeholders envolvidos na Reforma Tributária atual.

Converse sobre alternativas e projetos de qualidade que atrairão investimentos com mais segurança jurídica, promoverão geração de emprego e renda e maior competitividade no mercado interno e externo.

Conheça as demandas e contribuições urgentes tanto do setor produtivo quanto do setor federativo.

Objetivo

Esclarecer como o mercado se prepara para promover o ajuste fiscal e garantir crescimento. Debater questões cruciais das novas definições das alíquotas e regras para diferentes setores. Quais são os impactos para sonegação, elisão e inadimplência? Como as empresas precisam se preparar para adequação eficiente? 

– Revelar quais são as projeções econômicas que ocorrerão em curto prazo nas primeiras fases da RT.
– Avaliar e mapear impactos econômicos, regionais e setoriais de propostas de reforma tributária sobre a estrutura produtiva da economia brasileira

– Esclarecer dúvidas sobre o IVA único e dual, período de transição, chances de aprovação dos projetos e impactos da reforma em diferentes setores
– Discutir o novo cronograma e tramitação das PECs 45 e 110 e soluções para racionalidade, simplificação e desoneração da cadeia produtiva

Público Alvo

– CEOs
– Diretores Tributários
– Consultores
– Governo
– Diretores de Relações Institucionais
– Diretores Financeiros
– Gerentes Jurídicos

 

Palestrantes

Alberto Macedo
Coordenador Grupo de Trabalho Reforma Tributária
Alex Del Giglio
Secretário
André Pacheco
Head of Tax
Bruna Lovison
Senior Tax Manager
Carolina Andrade
Senior Tax Manager
Daniel Loria
Diretor
Felipe Ferreira
Diretor Geral
Isaías Coelho
Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)
Larissa Longo
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação
Leonardo Alvim
Procurador
Luiz Roberto Peroba
Tax Partner
Maíra Oltra
Head of Tax - Americas
Marcel Alcades
Sócio
Rodolfo Araújo
Diretor Jurídico e Tributário
Rodrigo Orair
Diretor
Vinicius Jucá Alves
Tax Partner
Waine Peron
Tax Partner
EY

Investimento

Lote Promocional | R$ 1.790 até o dia 8 de Setembro

1º Lote | R$ 1.990 até o dia 22 de Setembro

Valor do Evento| R$ 2.590

Incluso

Palestras | Material de Apoio Digital
Alimentação | Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
Certificado Digital de Participação no Seminário
Wi-Fi

Patrocínio

Prata
Mattos Filho
Institucional
Prado Advs

Apoio

ABAT
ABRADT
ACIONISTA
ANáLISE EDITORIAL
ANCORD
ANFAC
ANSAE
FBT
FESDT
MONITOR DO MERCADO
TAX & WOMEN

Inscrição