Fórum Ações Trabalhistas | Impactos nos Tempos de Crise

Programação

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

8h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Marcos Shamilian
Sócio do Donatoni Ferreira Advs

9h00 – O papel dos Tribunais em tempos de crise econômica

– A arrecadação da Justiça do Trabalho aos cofres públicos
– Dificuldades das empresas no acesso à Justiça
– A conciliação como meio célere e efetivo de prestação jurisdicional

Silvia Regina Pondé Galvão Devonald
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

9h40 – A crise econômica brasileira atual e os reflexos nas relações trabalhistas

– As demissões em massa nas empresas
– O número de ações trabalhistas
– A assessoria preventiva com o intuito de evitar ações trabalhistas
– A impossibilidade do uso da mediação e da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas
– A demora na prestação jurisdicional quando frustrada a composição na primeira audiência

André Cremonesi
Juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

10h20 – Coffee Break e Networking

10h40 – Uniformização de Jurisprudência pela Justiça do Trabalho: Impactos para as Empresas

– A Ampliação da Força dos Precedentes Judiciais na Sistemática Processual Brasileira
– Novos Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência: Lei 13.105/2014 e Novo Código de Processo Civil
– Impactos dos Mecanismo de Uniformização de Jurisprudência na Condução de Reclamações Trabalhistas e no dia-a-dia das Empresas

Caroline Marchi
Sócia do Machado Meyer

11h10 – Redução de passivo trabalhista

– Gestão estratégica do passivo trabalhista
– Implementação de política de qualidade
– Sugestões para redução de carteira de processos trabalhistas

Giancarlo Borba
Sócio do Siqueira Castro Advogados

11h40 – Momento de perguntas e respostas: Esclareça as principais questões trabalhistas para os seus negócios

12h00 – Almoço

14h00 – Flexibilização das condições de trabalho

– Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
– Terceirização
– Contratos de prazo determinado

Sergio Pinto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor titular da Faculdade de Direito da USP

14h40 – Gestão do contencioso trabalhista: Menos romantismo e mais resultado

– Advocacia empresarial atual e a importância da gestão das ações trabalhistas
– A nova realidade trabalhista e os aspectos financeiros da crise
– Soluções de sucesso do contencioso (implementação de gerenciamento de acordos, fluxo de trabalho e contratação de escritórios)
– Auditoria, contingência trabalhista e contencioso massificado

Mara Pedrozo
Diretora legal do Walmart

15h10 – Desafios da negociação coletiva em tempos de crise

Cássia Pizzotti
Sócia do Demarest Advogados

15h40 – Momento de perguntas e respostas: Nesse debate aproveite para esclarecer suas questões sobre o Programa de Proteção ao Emprego e Lay-Off, uma alternativa para as empresas enfrentarem o atual contexto econômico brasileiro. Serão abordadas também questões sobre a Gestão de Pessoas em Regime Offshore, exploração dos benefícios e quais são os riscos da adoção do Trabalho Flexível nas instituições.

16h00 – Coffee Break e Networking

16h20 – Inteligência de mercado na gestão do contencioso

– Contextualizar a problemática que prejudica a adequada prestação jurisdicional por parte do Poder Judiciário no Brasil, com impactos sobre toda a sociedade;
– Investigar as causas do excesso de demandas trabalhistas que abarrotam o Departamento Jurídico das grandes empresas, prejudicando o seu desempenho;
– Demonstrar as alternativas gerenciais que permitem a redução do contencioso trabalhista e atuação preventiva à chegada de demandas repetitivas ao Departamento Jurídico;
– Compreender de que forma soluções estratégicas podem ser adotadas para mitigar o risco financeiro e de imagem das empresas alvo da massificação judicial.

Julio Cesar Beltrão
Legal Director da Unilever

16h50 – Os pilares da gestão trabalhista eficiente: administrar o contencioso, auditar as práticas de RH e influenciar os demais gestores

– A administração do contencioso trabalhista não é baseada simplesmente na contratação de um bom escritório de advocacia. Mais do que isso, é necessário conhecer o passivo trabalhista para gerenciá-lo de maneira inteligente. Nem sempre litigar é a melhor estratégia, mas firmar acordos sem critérios também pode encorajar novas ações trabalhistas.
– As condenações trabalhistas reiteradas trazem um importante aprendizado: é hora de rever as práticas de RH para reduzir o número de futuras ações trabalhistas;
– A conscientização dos gestores torna mais fluído o processo de disseminação da cultura de boas práticas trabalhistas.

Aldo Augusto Martinez Neto
Sócio do Souza Cescon

17h20 – Momento de perguntas e respostas: Esclareça as principais questões trabalhistas para os seus negócios

17h30 – Encerramento