8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
9h00 – Aeroportos: Panorama das obras licitadas pela Infraero através do RDC
– Inovações do RDC em relação à Lei nº 8.666/93
– Apresentação de propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra
– A habilitação técnica e financeira do vencedor
– Procedimentos no caso de desclassificação do vencedor
– O uso da ferramenta eletrônica no processo de contratação
José Antonio Pessoa Neto
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero
10h00 – Coffee Break e Networking
10h20 –
Rodovias: Aplicações do RDC nas licitações de obras de rodovias federais
– Diferenciado ou novo regime?
– Aperfeiçoamento da lei de licitações ou retrocesso?
– Qual o impacto do RDC nas contratações públicas?
– Como o novo regime vai promover a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes e a troca de experiências e tecnologia?
– Quais são os novos prazos para a entrada de recursos em processos de licitação pelo RDC?
Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
11h10 – Infraestrutura pesada: O RDC nas obras da Copa e Olimpíadas
– Utilização do RDC no modal de transporte público no Mato Grosso
– O RDC nas Obras do PAC
Maurício Souza Guimarães
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014/SECOPA/MT
11h50 – Mesa redonda: Esclareça questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação
12h20 – Almoço
14h20 – Perspectivas do novo modelo no desenvolvimento de projetos e na elaboração de propostas
– Na visão das licitantes, quais são os desafios e questões controvertidas das novas regras?
– Entraves e alternativas para a adequada elaboração e apresentação de propostas
Bruno Semino
Diretor Jurídico da Construtora OAS
15h00 – Caso Internacional: As regras do RDC quanto aos critérios de Julgamento: A Experiência Europeia e suas Perspectivas
João Amaral e Almeida
Integrante do Grupo de Trabalho incumbido da elaboração do Código de Contratos Públicos em Portugal
16h00 – Coffee Break e Networking
16h20 – Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC
– Estudo de caso: O âmbito de incidência do RDC
– Estudo de caso: Os Regimes de Execução
Claudia Elena Bonelli
Sócia do TozziniFreire Advogados
– O princípio da segurança jurídica e a fixação de critérios objetivos para adoção do RDC
– Negociação de condições mais vantajosas após definição do resultado do julgamento
– Consequências do orçamento sigiloso
Márcio Cammarosano
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
18h00 – Encerramento
*Grade sujeita a alterações
O encontro abordou os emblemáticos aspectos que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos. O seminário esclareceu, nesse momento decisivo no qual a lei acaba de entrar em vigor e ainda gera muitas dúvidas, como será a aplicação da maior celeridade às contratações destinadas ao atendimento das exigências de infraestrutura.
Como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil?
Como o RDC, que foi criado com a finalidade de acelerar a preparação do país para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, tornará mais ágeis os processos de contratação de obras e serviços e trará requisitos para célere implementação das parcerias do poder público com a iniciativa privada?
Esse encontro mostrou as expectativas para que o novo modelo seja incorporado à legislação de licitações públicas, apontou as diferenças em relação às normas vigentes e alternativas para rápida adaptação das novas regras e as relações de negócios entre o poder público e a iniciativa privada.
Outras questões abordadas:
– A constitucionalidade e outros aspectos jurídicos do Regime de Contratação Diferenciado – RDC;
– Princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições;
– Reflexos sobre as execuções de obras públicas;
– Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria;
– Pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança
Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão e administração de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia, comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos, financeiro, gestão de projetos, gestão de obras, planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura.
– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de Participação no Seminário
– Wi-Fi
