Fórum RDC nas Licitações | Impactos nos Contratos Públicos

10 de outubro de 2012 Das 09h00 às 18h00

Hotel Golden Tulip Park Plaza Alameda Lorena, 360, Jardins – São Paulo

O Evento

Programação

Credenciamento e Welcome Coffee

8h30 

Objetivo

O encontro abordou os emblemáticos aspectos que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos. O seminário esclareceu, nesse momento decisivo no qual a lei acaba de entrar em vigor e ainda gera muitas dúvidas, como será a aplicação da maior celeridade às contratações destinadas ao atendimento das exigências de infraestrutura.
Como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil?

Como o RDC, que foi criado com a finalidade de acelerar a preparação do país para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, tornará mais ágeis os processos de contratação de obras e serviços e trará requisitos para célere implementação das parcerias do poder público com a iniciativa privada?

Esse encontro mostrou as expectativas para que o novo modelo seja incorporado à legislação de licitações públicas, apontou as diferenças em relação às normas vigentes e alternativas para rápida adaptação das novas regras e as relações de negócios entre o poder público e a iniciativa privada.

Outras questões abordadas:
– A constitucionalidade e outros aspectos jurídicos do Regime de Contratação Diferenciado – RDC;
– Princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições;
– Reflexos sobre as execuções de obras públicas;
– Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria;
– Pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança

PALESTRAS: INFRAERO – SECOPA – DNIT – CONSTRUTORA OAS – TOZZINIFREIRE ADVOGADOS – CAMMAROSANO ADVOGADOS – CASOS EUROPEUS

Público Alvo

Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão e administração de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia, comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos, financeiro, gestão de projetos, gestão de obras, planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura.

Programação

8h30 

Credenciamento e Welcome Coffee

9h00 

 

 Aeroportos: Panorama das obras licitadas pela Infraero através do RDC

• Inovações do RDC em relação à Lei nº 8.666/93
• Apresentação de propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra
• A habilitação técnica e financeira do vencedor
• Procedimentos no caso de desclassificação do vencedor
• O uso da ferramenta eletrônica no processo de contratação

José Antonio Pessoa Neto
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero

10h00 

Coffee Break e Networking

10h20 

Rodovias: Aplicações do RDC nas licitações de obras de rodovias federais

 

 

• Diferenciado ou novo regime?

• Aperfeiçoamento da lei de licitações ou retrocesso?

• Qual o impacto do RDC nas contratações públicas?

• Como o novo regime vai promover a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes e a troca de experiências e tecnologia?

• Quais são os novos prazos para a entrada de recursos em processos de licitação pelo RDC?

 

Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

11h10 

 

Infraestrutura pesada: O RDC nas obras da Copa e Olimpíadas

–  Utilização do RDC no modal de transporte público no Mato Grosso
–  O RDC nas Obras do PAC

Maurício Souza Guimarães
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014/SECOPA/MT

11h50 

 

 

Mesa redonda: Esclareça questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação

DNIT, INFRAERO e SECOPA

12h20

Almoço

14h20 

 

Perspectivas do novo modelo no desenvolvimento de projetos e na elaboração de propostas

– Na visão das licitantes, quais são os desafios e questões controvertidas das novas regras?
– Entraves e alternativas para a adequada elaboração e apresentação de propostas

Bruno Semino
Diretor Jurídico da Construtora OAS

15h00

 

 Caso Internacional: As regras do RDC quanto aos critérios de Julgamento: A Experiência Europeia e suas Perspectivas

João Amaral e Almeida

Integrante do Grupo de Trabalho incumbido da elaboração do Código de Contratos Públicos em Portugal

16h00 

 

 

 Coffee Break e Networking

16h20

Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC

• Estudo de caso: O âmbito de incidência do RDC
• Estudo de caso: Os Regimes de Execução

Claudia Elena Bonelli
Sócia do TozziniFreire Advogados

• O princípio da segurança jurídica e a fixação de critérios objetivos para adoção do RDC
• Negociação de condições mais vantajosas após definição do resultado do julgamento
• Consequências do orçamento sigiloso

Márcio Cammarosano
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

18h00 

 Encerramento

Grade sujeita a alterações

Palestrantes

JOSÉ ANTÔNIO PESSOA NETO - INFRAERO
MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES - SECOPA - FIFA 2014
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - DNIT
JOÃO AMARAL E ALMEIDA - CASO INTERNACIONAL (PORTUGAL)
Claudia Bonelli - TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
Márcio Cammarosano
Sócio

Investimento

inscricao@conceitoseminarios.com.br

INCLUÍDO: – Material de Apoio (Guia de Palestras em dois formatos): Impresso: as palestras em uma apostila para anotações gerais Digital: as palestras copiadas em pen drive – Certificado de participação no curso – Alimentação e estacionamento Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde, Almoço e Estacionamento do Hotel.

PATROCÍNIO: Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais executivos da indústria de infraestrutura do Brasil. Para patrocinar esse evento ligue para 11 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

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